Temos que aprender a reconhecer o caráter das pessoas que usam máscaras, bem antes que, depois do mal estar feito, elas mesmas acintosamente a tirem.
Os bolsonaristas não gostam de usar a máscara recomendada para evitar a disseminação do vírus da CoViD-19, mas há 2 anos usam as máscaras dos perfis falsos para se esconder nas redes sociais e ofender, ameaçar, mentir, caluniar, desinformar a população e, inclusive, para conspirar contra a ordem democrática.
Por sua vez, o Presidente Bolsonaro, (que talvez agora esteja imune), passou a usar a máscara da CoViD-19. Largou assintosamente a máscara da anti-corrupção e agora ataca a Operação Lava-Jato. Para isto, volta aos seus antigos aliados, os políticos corruptos do Congresso, entre eles os do PT, PDT e PSDB, entre outros. Assim trata de unificar todos os que temem a Lava-Jato. Isto coloca a Operação Lava-Jato sob alto risco de extinção, já que o STF participa deste movimento.
A Procuradoria-Geral da República (PGR), sede administrativa do Ministério Público Federal (MPF), é um órgão que constitucionalmente deveria ser independente dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciario). Na prática, não tem sido assim. Parece que a República está desvairada!
O Presidente Bolsonaro está usando a PGR em seu interesse pessoal. Ele atiçou a PGR contra Sérgio Moro, possível candidato adversário à Presidência da República em 2022, e também a atiçou contra os próprios Procuradores da República que atuam nas forças-tarefa da Lava-Jato, especialmente a de Curitiba e a do Rio, a qual, em 2018, deflagrou a Operação Furna da Onça, para apurar o sistema criminoso de corrupção na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Esta investigação alcançou o caso das ‘rachadinhas’ do Senador Flávio Bolsonaro, filho do Presidente.
Ontem o Procurador Augusto Aras,
o chefe do Ministério Público Federal (MPF), em transmissão ao vivo, tratou de desmoralizar a Lava-Jato. Na "live", Aras criticou a falta de transparência na base de dados conservada pela Lava Jato e chegou a dizer que era necessário corrigir desvios e superar o ‘lavajatismo’! Um dos argumentos usados poderia ser entendido como algo muito positivo, mas foi apontado como um indício de que "algo está errado". Aras disse que a base de dados da Lava-Jato, em Curitiba, têm 450 terabytes de informações, muito mais que a PGR!! Ontem a noite, o ex-Juiz respondeu simplesmente assim: "Sim, é a Lava Jato, a maior investigação sobre corrupção do mundo."
A Lava-Jato amedronta toda estrutura política corrupta e alarma suas relações espúreas com a parte do setor empresarial que pratica a troca de financiamentos ilegais por favores dos detentores de cargos ou mandatos públicos.
Bolsonaro sempre foi aliado deste tipo de político e agora, seu governo tira a máscara de combatente-anti-corrupção e mostra a verdadeira cara. A Lava-Jato, a operação que orgulha os brasileiros, reconhecida internacionalmente, está sob ataque do mesmo governo que foi eleito com a promessa de combater a corrupção!
O Presidente escolheu Augusto Aras para a PGR, mesmo sem estar na lista tríplice da Procuradoria Geral, com o claro objetivo de desmontar as Forças-Tarefas que investigaram e condenaram gente poderosa, que roubava os recursos do Estado e, assim, empobrecia grande parte da população brasileira. Ao fazer isto, Bolsonaro prometeu um prêmio ao Auguto Aras: nomeá-lo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)! O Presidente praticou abertamente o crime de usar cargo público para atender a objetivos pessoais (improbidade administrativa). O próprio Ministério Público, o qual teria a obrigação funcional de acusar o Presidente por este crime, ao não fazê-lo, pratica crime de prevaricação, que já é doloso por definição, mas que é agravado pelo notório conluio com o Presidente.
A que ponto chegamos! As instituições brasileiras são incapazes de reagir.
O Ministério Público é a instituição que tem como responsabilidade a manutenção da ordem jurídica no Estado e a fiscalização do poder público em todas as suas esferas. Foi criado pala Constituiçao de 1988, a qual contem um erro crasso que precisa ser corrigido: o Procurador Geral não deve ser escolhido pelo Presidente da República. Como está, o fiscalizado escolhe o seu fiscal. O mesmo erro ocorre com relação a escolha dos membros do STF. Quem deveria escolhê-los deveria ser o próprio Congresso, por votação nominal em canditatos constantes de uma lista tríplice oferecida pelos próprios procuradores da República. Esta seria uma forma de garantir a independência da PGR e do STF. O Ministério Público deve ser um órgão independente dos outros poderes do Estado brasileiro. Ele não pode ser extinto ou ter atribuições transferidas a outra instituição. Como qualquer órgão fiscalizador, ele deve ter independência em relação aos órgãos fiscalizados.
Com tantas maluquices ocorrendo, vem agora o ministro do STF, Dias Toffoli, propor que o Congresso estabeleça prazo de oito anos para magistrados e membros do MP disputarem eleições após deixarem os cargos públicos. Dizem que isto tem objetivo bem definido: impedir a candidatura de Sérgio Moro à Presidência da República. O objetivo alegado seria impedir que o cargo público seja usado para lhes dar vantagem eleitoral. Logo, é óbvio que o mesmo critério deve valer para candidatos a ministro do STF. Assim, o atual ministro chefe da PGR, Augusto Aras, tereia que respeitar esta mesma quarentena e não poderia ser indicado por Bolsonaro. Claro que, se for assim, se este preceito for válido para todos, não apenas para magistrados e membros do MP, então estaríamos todos de acordo. A quarentena seria estendida inclusive para o Presidente da República, acabando com o instituto da reeleição e com o uso vergonhoso da Presidência da República para fazer campanha eleitoral para reeleição.
Em meio a tantas perplexidades, ainda temos que alertar a todos sobre mais uma: a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA), criticou neste último domingo, 26/7, a investigação de opositores políticos do presidente Jair Bolsonaro pelo Ministério da Justiça. Parece que o pessoal da OEA sabem mais sobre o Brasil do que nós!
ACIDH se refere ao órgão que foi estruturado dentro do Ministério da Justiça, com prática muito similar ao conhecido Serviço Nacional de Informações (SNI), da ditadura militar. Trata-se da Secretaria de Operações Integradas (Seopi), a qual produziu um dossiê contra 579 servidores federais e estaduais da área de segurança e da educação. No tempo da ditadura, havia o SNI, que possuia tentáculos em todos os ministérios, autarquias e universidades, jornais, rádios e emissoras de TV, cuja função era vigiar jornalistas, servidores, alunos e professores.
A mudança das atribuições da Seopi ocorreu logo após a nomeação de André Mendonça como Ministro da Justiça, no dia 28 de abril deste ano. Logo após sua posse, o Ministro solicitou uma investigação completa de movimentos que poderiam colocar em risco a "estabilidade política do atual governo". É óbvio que está sendo montada uma estrutura de perseguicão política, que cria "listas negras". A primeira delas, conforme informa o jornalista Rubens Valente, é um dossiê de 579 pessoas, com nomes, fotos e endereços que informa haver “policiais formadores de opinião que apresentam número elevado de seguidores em suas redes sociais, os quais disseminam símbolos e ideologias antifascistas”. Ser antifascista é crime? O governo brasileiro deve estar louco!
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