terça-feira, 14 de julho de 2020

Desvario no alto escalão do Brasil


Por Almir M. Quites


Discursos irracionais e interpretações estapafúrdias. Pobre Brasil!

Cada bicho no seu habitat. Macacos nas árvores e cada macaco no seu galho. Não se deve colocar peixes, jabotis ou minhocas em galhos de árvore. É fácil entender isso? É.

No entanto, o Presidente Bolsonaro não respeita a compatibilidade entre o ministro que escolhe e as competências exigidas para o cargo. Tudo o que ele quer é ser obedecido cegamente. Isto é pior para ele e seu governo. Cada vez mais, todos vão ficando fora de lugar. Os problemas se agudizam.O próprio Presidente está fora de seu habitat. Por isso, não entende.

O fato é que, devido à pandemia, os problemas se evidenciam mais dolorosamente no Ministério da Saúde, onde especialistas da área foram substituídos por militares, que se empoleiraram nos galhos de um governo que nega a ciência e boicota o combate à CoViD-19. As consequências são graves e os militares não querem assumi-las. Muitos destes militares palacianos avalizaram ou mesmo participaram das manifestações antidemocráticas que pediam intervenção militar, o fechamento do Congresso e do Supremo.

O radicalismo que temos hoje no Brasil é tanto que não duvido que digam que estou chamando o Presidente e/ou os militares de macacos, de minhocas ou de peixes ou jabotis! É uma loucura geral.

No sábado passado, o ministro Gilmar Mendes disse que o Exército está se associando a um “genocídio” ao endossar o desgoverno na Saúde. Isto aconteceu quando ele participava de uma "live". Nela, antes de se manifestar, o ministro do STF ouviu o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta fazer duras acusações ao desmonte do Ministério da Saúde, citando que lá já estão alocados mais de 20 militares, que substituíram os quadros técnicos que estavam à frente das ações contra a pandemia. Quando Gilmar Mendes falou, ele disse exatamente isto:
— "Há um direito muito discutido, que é o direito à boa governança. Não podemos mais tolerar essa situação que se passa no Ministério da Saúde. ... Pode-se dizer que a estratégia é tirar o protagonismo do governo federal e atribuir a responsabilidade aos estados e municípios. Se for essa a intenção, é preciso fazer alguma coisa, é ruim, é péssimo para a imagem das Forças Armadas. É preciso deixar de maneira muito clara, que o Exército está se associando a esse genocídio. Não é razoável para o Brasil."

Lendo este texto, com a mente livre de preconceitos e fanatismos, é evidente que o ministro Gilmar Mendes não atribuiu o "genocídio" ao Exército, muito menos às Forças Armadas. Ele o atribui ao Presidente da República e, por extensão, aos militares que assumiram cargos no Ministério da Saúde, em evidente desvio de função. O Ministro Gilmar simplesmente alerta que o ônus das criminosas decisões do governo de Jair Bolsonaro cairão inevitavelmente nas costas dos militares, pois a pandemia corre solta, já matou 75.000 brasileiros e feriu gravemente cerca de 2.000.000. O governo e seu Ministério da Saúde traíram a pátria e só trabalham a favor do exército virótico invasor.

Impulsionando o desvario brasileiro, o Ministro da Defesa interpretou o discurso de Gilmar Mendes como uma acusação contra as Forças Armadas e decidiu processá-lo. Foi apoiado pelo general Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional.

Jogo de cena! Se o fizer, fica como algo formal, mas sem consequências.

Quem poderia processar o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, por tê-lo acusado de genocídio é o Presidente Jair Bolsonaro, não as Forças Armadas. 

No entanto, sabe-se lá por quê, foram os militares que se sentiram ofendidos! Disseram que processariam o ministro do STF  com base na Lei de Segurança Nacional, uma herança da ditadura militar de 1964, feita para intimidar os críticos do governo. Porém, Náo cogitam de processar o Presidente pela máquina bolsonarista de irrigar o país com notícias falsas, de baixíssimo nível e destruidoras de reputações, a qual é comandada pelos próprios operadores do Governo brasileiro. 

No comando do Ministério da Saúde está um General de Brigada da ativa, Eduardo Pazuello, que é incapaz de contrariar o ex-capitão que agora é Presidente do Brasil. Já existem denúncias em tribunal internacional acusando o presidente Bolsonaro de crimes contra a humanidade devido às políticas de combate à Covid-19 contrárias às orientações da Organização Mundial de Saúde. Também já havia acusações de genocídio contra os povos indígenas antes da pandemia ter começado aqui. Deve haver denúncias também sobre a irresponsabilidade quanto ao desmatamento e incêndios da nossa floresta tropical, bem como o favorecimento ao garimpo e às mineradoras na floresta, bem como a respeito à demarcação das reservas. Com a Covid-19, justamente devido à falta de proteção aos indígenas durante a pandemia, essas acusações ganham relevo.

Consta que o próprio ministro Gilmar Mendes já teve conversas pessoais com o Presidente Bolsonaro, advertindo-o de que a política de meio ambiente é classificada por ONGs e organismos internacionais como genocídio, o que pode desaguar em forma de denúncia no Tribunal Penal Internacional, em Haia.

Colocar um general da ativa à frente do ministério da Saúde só pode ser entendido como uma forma de Bolsonaro usar as Forças Armadas como escudo de seu governo contra as reações institucionais ao descalabro administrativo neste momento tão grave da saúde pública nacional. 

O general Pazuello aceitou um papel vexatório. Queimou sua reputação.

Debater sobre o significado estrito da palavra "genocídio" é desviar do tema. Na linguagem comum (que descarta definições técnicas ou jurídicas), genocídio é o extermínio ou destruição deliberada de uma população, comunidade, grupo étnico, racial ou religioso, seja por ação ou omissão dolosa. O Ministro Gilmar Mendes acusou o Governo Brasileiro de genocídio numa "live" em que todos usavam o linguajar comum numa rede social pública. Neste caso, a palavra empregada não está errada. Significa que ele vê dolo na omissão do governo brasileiro, tanto na questão indígena como na da CoViD! Neste último caso, trata-se da omissão ante o aniquilamento de uma multidão de cidadãos brasileiros. 

Não há dúvida alguma que o Governo de Bolsonaro foi mais do que negligente com a saúde pública. Chegou a jogar contra o Brasil. No entanto, as instituições nacionais não reagem, estão entorpecidas. 

Pobre Brasil!

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