(publicado no Facebook em 29/02/2020)
Sempre que se discute a conveniência de se ter um sistema parlamentarista no Brasil, quase todos os partidos políticos reagem contra, intensamente! Por que será? Tanto o Congresso como o Poder Executivo teriam que mudar de comportamento, mas eles têm medo de perder poder.
Foi sobre isto que escrevi no meu Facebook no inicio do ano passado. Agora, decidi transcrever para o meu blogue.
Num regime parlamentarista não estaríamos na crise que estamos agora, esperando, esperando, esperando... por uma nova eleição presidencial, que mudará governantes , mas não o sistema presidencialista!
Veja a seguir.
Vejo intensa propaganda nas redes sociais, acusando o Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, de ter ido à Espanha discutir sobre uma suposta implantação do parlamentarismo no Brasil.
Não sei dizer se realmente foi isto que ele foi fazer na Europa, porque propaganda é fonte de desinformação, mas vejo claramente que a propaganda bolsonarista é mal intencionada e visa intensificar o ataque ao Congresso Nacional.
Primeiro, porque não há crime algum em uma conversa sobre parlamentarismo, ainda que oficial, entre o Presidente da Câmara e qualquer autoridade estrangeira. Parlamentarismo não é tabu. Conversas sobre sistemas de governo são normais. É assim no Brasil como em qualquer lugar do mundo onde vigore o Estado de Direito.
Segundo, porque é óbvio que estas são postagens de propaganda irresponsável. Como afirmar que "parlamentarismo" seja algo antidemocrático As maiores e mais estáveis democracias do mundo são parlamentaristas!
É sempre assim, quando se fala em parlamentarismo o poder executivo reage porque quer continuar como "imperador" autocrático. Foi assim em 1993, quando o plebiscito foi manipulado de diversas formas, inclusive por uma intensa propaganda governamental e, até mesmo, pela mistura com monarquia (que dividia os parlamentaristas na cédula de votação).
Com isso se repetindo, o Brasil nunca vai sair do Presidencialismo, um sistema equivocado que só existe na América Latina! Nem no EUA! Lá o Congresso tem muito mais poder que o Presidente.
Não esqueçam que o Congresso é o Poder que representa o povo no governo e que, por isto, é chamado de "a Casa do Povo". O atual Congresso é eleito pelo mesmo eleitorado que elegeu Bolsonaro! Em outras palavras, o Congresso Nacional tem a mesma legitimidade que o Presidente da República!
Atacar o Congresso Nacional é o mesmo que atacar a Democracia. O Congresso é uma Instituição Nacional. Pode-se atacar parlamentares específicos, pode-se até processá-los criminalmente, mas é crime atacar a Instituição democrática!
O próprio Presidente Jair Bolsonaro fez ataques grosseiros ao Congresso, especialmente no vídeo que divulgou pelo seu próprio WhatsApp durante o Carnaval. Este ato configura crime de responsabilidade, passível de impeachment por quebra de decoro, cujas modalidades são definidas no artigo 85 da Constituição e na lei 1.079, de 1950.
Aliás, a quebra de decoro é um padrão de comportamento do atual Presidente, o que banaliza este tipo de crime, reduzindo a percepção popular de sua gravidade. O Congresso, por omissão, também tem culpa.
Cada vez mais o Brasil se afoga em conflitos que arruínam a governabilidade!
Primeiro, porque não há crime algum em uma conversa sobre parlamentarismo, ainda que oficial, entre o Presidente da Câmara e qualquer autoridade estrangeira. Parlamentarismo não é tabu. Conversas sobre sistemas de governo são normais. É assim no Brasil como em qualquer lugar do mundo onde vigore o Estado de Direito.
Segundo, porque é óbvio que estas são postagens de propaganda irresponsável. Como afirmar que "parlamentarismo" seja algo antidemocrático As maiores e mais estáveis democracias do mundo são parlamentaristas!
É sempre assim, quando se fala em parlamentarismo o poder executivo reage porque quer continuar como "imperador" autocrático. Foi assim em 1993, quando o plebiscito foi manipulado de diversas formas, inclusive por uma intensa propaganda governamental e, até mesmo, pela mistura com monarquia (que dividia os parlamentaristas na cédula de votação).
Com isso se repetindo, o Brasil nunca vai sair do Presidencialismo, um sistema equivocado que só existe na América Latina! Nem no EUA! Lá o Congresso tem muito mais poder que o Presidente.
Não esqueçam que o Congresso é o Poder que representa o povo no governo e que, por isto, é chamado de "a Casa do Povo". O atual Congresso é eleito pelo mesmo eleitorado que elegeu Bolsonaro! Em outras palavras, o Congresso Nacional tem a mesma legitimidade que o Presidente da República!
Atacar o Congresso Nacional é o mesmo que atacar a Democracia. O Congresso é uma Instituição Nacional. Pode-se atacar parlamentares específicos, pode-se até processá-los criminalmente, mas é crime atacar a Instituição democrática!
O próprio Presidente Jair Bolsonaro fez ataques grosseiros ao Congresso, especialmente no vídeo que divulgou pelo seu próprio WhatsApp durante o Carnaval. Este ato configura crime de responsabilidade, passível de impeachment por quebra de decoro, cujas modalidades são definidas no artigo 85 da Constituição e na lei 1.079, de 1950.
Aliás, a quebra de decoro é um padrão de comportamento do atual Presidente, o que banaliza este tipo de crime, reduzindo a percepção popular de sua gravidade. O Congresso, por omissão, também tem culpa.
Cada vez mais o Brasil se afoga em conflitos que arruínam a governabilidade!
Este grave problema vem de muito tempo, do início deste século. Vejam o que publiquei em 2017:
https://almirquites.blogspot.com/2017/08/o-no-gordio-da-politica-brasileira.html
*********************************
Para ler artigos sobre as urnas eletrônicas brasileiras, clique aqui
Para mais alguns artigos deste blog ("weblog")
⇩ Toque no título ⇩
- As ondas do tsunami sanitário
- Erro grave da CPI da CoViD
- Eleições no Chile: um exemplo para os brasileiros
- CPI da CoViD no Congresso
- Desanimadora história de Sérgio Moro
- Dia da Mentira e dos Bobos
- Depreciação do Judiciário
- Bolsonaro em outro rompante
- Surge a Terceira Onda da CoViD-19 no Brasil
- STF e o Indevido Processo Medieval
- A Segunda Onda já terminou, mas é preciso evitar a Terceira
- Rei Midas brasileiro
- O sinistro submundo sobre o qual você navega
- CoViD-19 no Brasil em números atuais e previstos
- Exemplar eleição presidencial nos EUA
Este blog não contém anúncios
_______________________________________________________________
Aviso sobre comentários
Comentários contra e a favor são bem vindos, mesmo que ácidos, desde que não contenham agressões gratuitas, meros xingamentos, racismos e outras variantes que desqualificam qualquer debatedor. Fundamentem suas opiniões e sejam bem-vindos. Por favor, evite o anonimato! Escreva o seu nome no final do seu comentário.
Não use CAIXA ALTA, isto é, não escreva tudo em maiúsculas, escreva normalmente.
Obrigado pela sua participação!
Volte sempre!
________________________________________________________________
✓ COMPARTILHE ESTA POSTAGEM ✓
⬇ Clique nos botões abaixo ⬇
Nenhum comentário:
Postar um comentário