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| Intervenção rápida |
"Eu sou realmente a Constituição", disse ontem o Presidente Jair Bolsonaro. Confuso e sob o peso de seu monumental egocentrismo, Bolsonaro se julga um poderoso caudilho.
Bolsonaro sempre foi assim. Foi afastado do do Exército por insubordinação e recebeu punição muito leve. Quando deputado, violou o decoro parlamentar seguidas vezes e desfrutou da impunidade.
Ontem, o Presidente da República apoiou um ato que usou a Democracia para exigir Golpe Militar. Ato que também foi apologia ao AI-5 (ato criminoso e não ato institucional, como o nome sugere).
A falta de punição no momento certo cobra seu preço no futuro!
O Presidente Bolsonaro não vai mudar!
Imagino que ele cresceu ouvindo propaganda de militares. Quando a Ditadura Militar foi instalada, Bolsonaro tinha apenas 9 anos.
Ele desejou seguir a carreira militar, mas era indisciplinado.
Entrou para o Exército Brasileiro aos 18 anos, onde deve ter sofrido intensa doutrinação. Formou-se na Academia Militar das Agulhas Negras aos 22 anos, em 1977. Então, serviu nos grupos de artilharia de campanha e paraquedismo. Mas a Ditadura terminou, esgotada, em 1985. As Forças Armadas estavam desprestigiadas. O Brasil estava falido. Os salários ("o soldo") estavam baixos!
O tenente Jair Bolsonaro, confuso e impetuoso, envolveu-se em um plano de colocar bombas em unidades do próprio Exército e numa adutora que abastecia o Rio de Janeiro de água ("Operação Beco Sem Saída"). Foi uma ação terrorista de protesto contra a cúpula do Exército. O plano não deu certo. Bolsonaro foi julgado pelo tribunal militar e condenado. Para evitar a divulgação pela imprensa, o alto comando das Forças Armadas levou o caso a um novo julgamento, este no STM. Assim, Bolsonaro, em 1987, depois de admitir ter cometido atos de indisciplina e deslealdade para com os seus superiores no Exército, foi absolvido, mas afastado para a reserva do Exército, com um posto acima do seu (praxe militar). A carreira militar acabou cedo!
Todo o caso foi noticiado, na época, especialmente pela revista Veja.
A falta de punição adequada, no momento certo, cobra seu preço no futuro.
Bolsonaro, afastado do Exército, ingressou na política como defensor do salário dos militares.
Como sempre, ele continuou fazendo apologia da Ditadura Militar.
Em 1993, já como político, ele declarou publicamente o seguinte: “Num regime de exceção, o chefe, que não precisa ser um militar, pega uma caneta e risca a lei que está atrapalhando”. Na época, o deputado Vital do Rêgo solicitou à PGR a abertura de uma ação penal contra Bolsonaro por crime contra a segurança nacional, ofensa à Constituição e ao regimento interno da Câmara. Vital do Rêgo chegou a acusar Bolsonaro de fazer-lhe "ameaças veladas de morte".
No final do século passado e início deste século, Bolsonaro se dizia chavista e queria implantar o bolivarianismo no Brasil. Chavista, mas antes de tudo, militarista! Leia mais sobre isto aqui:
Bolsonaro costumava acompanhar o PT nas votações da Câmara. Em 12 de março de 1999, foi à tribuna especialmente para tecer elogios à deputada federal Luiza Erundina, então no PSB e sempre reconhecida como "de esquerda".
Em 1999, em entrevista ao programa Câmara Aberta, da Rede Bandeirantes, Bolsonaro declarou que, caso fosse o presidente da República, “daria um golpe no mesmo dia” e fecharia o Congresso, “porque não funciona”. Instado a se explicar, o então deputado afirmou que “o Congresso, hoje em dia, não serve para nada, só vota o que o presidente quer”, e que o melhor era “partir logo para a ditadura”. Ele também se disse favorável à tortura.
Em 2014, na Câmara, Bolsonaro discursou assim: “Estamos aqui comemorando os cinquenta anos da gloriosa contra-revolução de 31 de Março de 64. O grande líder da esquerda, Luiz Carlos Prestes, em 63, já disse, num seminário de apoio a Cuba, que o seu grande sonho era fazer com que o Brasil seguisse o exemplo da nação de Fidel Castro. Esse sonho não se concretizou. A nossa liberdade e a nossa democracia devemos em especial aos militares, que evitaram que o Brasil fosse comunizado em 1964.”
Na mesma oportunidade, 2014, Bolsonaro fez uma filmagem, na esplanada dos ministérios, na qual afirmou em tom solene: “Trinta e um de Março de 1964. Data da segunda independência do Brasil.” Atrás dele, no fundo da cena, havia uma grande faixa amarela na qual estava escrito: “Parabéns Militares – 31/março/64 – Graças a vocês o Brasil não é Cuba” – essa última palavra estava em vermelho. Dois homens seguravam a faixa, um deles, seu filho Eduardo Bolsonaro. Não se vê mais ninguém no desolado canteiro da Esplanada dos Ministérios, onde o então deputado federal resolveu fazer seu pronunciamento.
A "mise-en-scène" dura dois minutos e está registrada em um vídeo publicado no canal de Bolsonaro no Youtube. A trilha sonora é o hino marcial Fibra de Herói, que diz: “Bandeira do Brasil/Ninguém te manchará./Teu povo varonil/Isso não consentirá”. Veja:
Além desse filme de 2014, há na internet pelo menos mais dois registros parecidos, gravados no mesmo local, um em 2013, outro em 2015.
Não apenas Bolsonaro foi vítima das lendas de caserna, mas muitos outros que hoje são generais. Para eles a sociedade é tutelada pelos militares. Para eles a democracia é apenas uma concessão do poder militar. São militaristas!
No dia 15 de dezembro de 2016, foi publicado um artigo do general do Exército Rômulo Bini Pereira, com o título de ALERTAR É PRECISO, onde o General colabora com a apologia ao Golpe ao admiti-lo. Seu artigo termina com a seguinte frase: "Desse modo, se o clamor popular alcançar relevância, as Forças Armadas poderão ser chamadas a intervir, inclusive em defesa do Estado e das instituições. Elas serão a última trincheira defensiva desta temível e indesejável “ida para o brejo”. Não é apologia ou invencionice. Por isso, repito: alertar é preciso." (A integra do artigo pode ser encontrada no "site" do Clube Militar: http://clubemilitar.com.br/17750/). Atenção: Rômulo Bini Pereira foi chefe do Estado-Maior do Ministério da Defesa em 2004, ou seja, durante o primeiro governo Lula. Petista, mas antes de tudo militarista.
Em 2016, o deputado federal Jair Bolsonaro afirmou, em sessão do Conselho de Ética da Câmara, que o coronel reformado Carlos Brilhante Ustra era um "herói brasileiro". Ustra, que morreu em 2015, é oficialmente condenado pela Justiça por sequestro e tortura como no período da ditadura militar (1964-1985). Na fase de votação do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, Bolsonaro declarou para todo o Brasil: "Pela família e inocência das crianças que o PT nunca respeitou, contra o comunismo, o Foro de São Paulo e em memória do coronel Brilhante Ustra, o meu voto é sim". Esta declaração, em seção oficial e histórica, é obviamente apologia ao crime de tortura.
Em pronunciamento público na loja maçônica Grande Oriente do Brasil, em setembro de 2017, no Distrito Federal, Bolsonaro declarou que "entre os deveres do Exército Brasileiro está a garantia do funcionamento das instituições e da lei e da ordem, e que, se o judiciário não for capaz de sanar a política existente no país, isso ser imposto pelo exército por meio de uma intervenção militar". Aí está, mais uma vez, a sua visão militarista. O Exército deve tutelar a sociedade. Isto não consta na Constituição Federal de 1988. A sociedade é que provê o Exército de recursos para defendê-la, mas nunca para exercer a sua tutela.
O general Mourão, atual vice-Presidente, também é adepto da visão militarista. Quando servia no 3° Exército, no Rio Grande do Sul, já fazia palestras em que pregava o Golpe Militar. Por isso, ele foi removido, pelo governo Temer, para uma função burocrática em Brasília. Lá continuou a fazer palestras no Clube Militar, fazendo apologia de Golpe Militar. Isto é crime, mas, ao invés de ser punido, foi afastado da ativa, passou para a reserva. A falta de punição no momento certo cobra seu preço no futuro.
No último dia de outubro de 2019, o filho do presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, defendeu a utilização de um novo AI-5 para barrar uma eventual radicalização da esquerda no país. O AI-5, de 1968, foi o ato revolucionário (eufemisticamente chamado de ato institucional) que deu início ao período de maior repressão da ditadura militar. Sobre Isto, confira aqui:
Em 31 de março de 2020, o vice presidente, General Hamilton Mourão (PRTB), exaltou, em seu Twitter, o Golpe Militar de 1964. Para Mourão, os militares enfrentaram a “desordem, subversão e corrupção que abalavam as instituições e assustavam a população”. Mourão disse também: "Com a eleição do General Castello Branco, iniciaram-se as reformas que desenvolveram o Brasil”. É a concepção militarista! Para ele, cabe ao Exército decidir se concede democracia ou não.
O que pode surpreender Bolsonaro, é que os militares da ativa talvez nem queiram se apossar do governo. No momento, com a crise sanitária e a profunda crise econômica, esta idéia pode ser bem desagradável.
Há diversos projetos no Congresso Nacional para criminalizar a apologia à ditadura militar, no entanto isto é desnecessário. O que falta é empenho das instituições brasileiras em punir os infratores.
A Constituição Federal é bem clara. No entanto, se querem algo mais, a criminalização pode se basear também na Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/83), na Lei dos Crimes de Responsabilidade (Lei 1.079/50) e no próprio Código Penal (artigo 287).
O deputado Túlio Gadêlha (PDT-PE) é relator de um projeto que torna crime, punível com detenção de até seis meses, fazer apologia ao retorno de ditadura militar ou a pregação de novas rupturas institucionais (PL 908/15, anda perdido nos trâmites internos apensado a outro processo, logo submerso na burocracia).
Em artigo que publiquei em 2017, escrevi: "Eu entendo que os intervencionistas têm exibido um radicalismo muito próximo daquele que é característico dos petistas, o que não ajuda a causa patriótica, apenas nos divide. A Intervenção Militar destruiria todos os esforços dos patriotas que produziram a Operação Lava-Jato e suas congêneres. Duvido que Juízes (com jota maiúsculo), como Sérgio Moro, aceitassem continuar trabalhando sob um regime militar, sem a legitimidade que as instituições lhes conferem!"
Confira aqui:
O EMBUSTE DA INTERVENÇÃO MILITAR
https://almirquites.blogspot.com/2017/03/o-embuste-da-intervencao-militar.html
Bolsonaro, além de ser militarista fanático, é confuso, incoerente e não compreende o que se passa a sua volta. Além disso, apresenta indícios de bipolaridade. Penso que profissionais de doenças mentais podem ver traços preocupantes no seu comportamento.
Chegará o momento em que o reconhecimento da insanidade mental o salve da Justiça, porque o doente mental é inimputável. Mas, para isto, precisaria surgir outro Sérgio Moro, capaz de dar andamento a processos contra autoridades!
Para finalizar, recomendo o artigo que publiquei em agosto de 2018:
O Presidente Bolsonaro não vai mudar!
Imagino que ele cresceu ouvindo propaganda de militares. Quando a Ditadura Militar foi instalada, Bolsonaro tinha apenas 9 anos.
Ele desejou seguir a carreira militar, mas era indisciplinado.
Entrou para o Exército Brasileiro aos 18 anos, onde deve ter sofrido intensa doutrinação. Formou-se na Academia Militar das Agulhas Negras aos 22 anos, em 1977. Então, serviu nos grupos de artilharia de campanha e paraquedismo. Mas a Ditadura terminou, esgotada, em 1985. As Forças Armadas estavam desprestigiadas. O Brasil estava falido. Os salários ("o soldo") estavam baixos!
O tenente Jair Bolsonaro, confuso e impetuoso, envolveu-se em um plano de colocar bombas em unidades do próprio Exército e numa adutora que abastecia o Rio de Janeiro de água ("Operação Beco Sem Saída"). Foi uma ação terrorista de protesto contra a cúpula do Exército. O plano não deu certo. Bolsonaro foi julgado pelo tribunal militar e condenado. Para evitar a divulgação pela imprensa, o alto comando das Forças Armadas levou o caso a um novo julgamento, este no STM. Assim, Bolsonaro, em 1987, depois de admitir ter cometido atos de indisciplina e deslealdade para com os seus superiores no Exército, foi absolvido, mas afastado para a reserva do Exército, com um posto acima do seu (praxe militar). A carreira militar acabou cedo!
Todo o caso foi noticiado, na época, especialmente pela revista Veja.
Bolsonaro, afastado do Exército, ingressou na política como defensor do salário dos militares.
Como sempre, ele continuou fazendo apologia da Ditadura Militar.
Em 1993, já como político, ele declarou publicamente o seguinte: “Num regime de exceção, o chefe, que não precisa ser um militar, pega uma caneta e risca a lei que está atrapalhando”. Na época, o deputado Vital do Rêgo solicitou à PGR a abertura de uma ação penal contra Bolsonaro por crime contra a segurança nacional, ofensa à Constituição e ao regimento interno da Câmara. Vital do Rêgo chegou a acusar Bolsonaro de fazer-lhe "ameaças veladas de morte".
No final do século passado e início deste século, Bolsonaro se dizia chavista e queria implantar o bolivarianismo no Brasil. Chavista, mas antes de tudo, militarista! Leia mais sobre isto aqui:
Bolsonaro costumava acompanhar o PT nas votações da Câmara. Em 12 de março de 1999, foi à tribuna especialmente para tecer elogios à deputada federal Luiza Erundina, então no PSB e sempre reconhecida como "de esquerda".
Em 1999, em entrevista ao programa Câmara Aberta, da Rede Bandeirantes, Bolsonaro declarou que, caso fosse o presidente da República, “daria um golpe no mesmo dia” e fecharia o Congresso, “porque não funciona”. Instado a se explicar, o então deputado afirmou que “o Congresso, hoje em dia, não serve para nada, só vota o que o presidente quer”, e que o melhor era “partir logo para a ditadura”. Ele também se disse favorável à tortura.
Em 2014, na Câmara, Bolsonaro discursou assim: “Estamos aqui comemorando os cinquenta anos da gloriosa contra-revolução de 31 de Março de 64. O grande líder da esquerda, Luiz Carlos Prestes, em 63, já disse, num seminário de apoio a Cuba, que o seu grande sonho era fazer com que o Brasil seguisse o exemplo da nação de Fidel Castro. Esse sonho não se concretizou. A nossa liberdade e a nossa democracia devemos em especial aos militares, que evitaram que o Brasil fosse comunizado em 1964.”
Na mesma oportunidade, 2014, Bolsonaro fez uma filmagem, na esplanada dos ministérios, na qual afirmou em tom solene: “Trinta e um de Março de 1964. Data da segunda independência do Brasil.” Atrás dele, no fundo da cena, havia uma grande faixa amarela na qual estava escrito: “Parabéns Militares – 31/março/64 – Graças a vocês o Brasil não é Cuba” – essa última palavra estava em vermelho. Dois homens seguravam a faixa, um deles, seu filho Eduardo Bolsonaro. Não se vê mais ninguém no desolado canteiro da Esplanada dos Ministérios, onde o então deputado federal resolveu fazer seu pronunciamento.
A "mise-en-scène" dura dois minutos e está registrada em um vídeo publicado no canal de Bolsonaro no Youtube. A trilha sonora é o hino marcial Fibra de Herói, que diz: “Bandeira do Brasil/Ninguém te manchará./Teu povo varonil/Isso não consentirá”. Veja:
https://youtu.be/W09G7w4a9GY
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Além desse filme de 2014, há na internet pelo menos mais dois registros parecidos, gravados no mesmo local, um em 2013, outro em 2015.
Não apenas Bolsonaro foi vítima das lendas de caserna, mas muitos outros que hoje são generais. Para eles a sociedade é tutelada pelos militares. Para eles a democracia é apenas uma concessão do poder militar. São militaristas!
No dia 15 de dezembro de 2016, foi publicado um artigo do general do Exército Rômulo Bini Pereira, com o título de ALERTAR É PRECISO, onde o General colabora com a apologia ao Golpe ao admiti-lo. Seu artigo termina com a seguinte frase: "Desse modo, se o clamor popular alcançar relevância, as Forças Armadas poderão ser chamadas a intervir, inclusive em defesa do Estado e das instituições. Elas serão a última trincheira defensiva desta temível e indesejável “ida para o brejo”. Não é apologia ou invencionice. Por isso, repito: alertar é preciso." (A integra do artigo pode ser encontrada no "site" do Clube Militar: http://clubemilitar.com.br/17750/). Atenção: Rômulo Bini Pereira foi chefe do Estado-Maior do Ministério da Defesa em 2004, ou seja, durante o primeiro governo Lula. Petista, mas antes de tudo militarista.
Em 2016, o deputado federal Jair Bolsonaro afirmou, em sessão do Conselho de Ética da Câmara, que o coronel reformado Carlos Brilhante Ustra era um "herói brasileiro". Ustra, que morreu em 2015, é oficialmente condenado pela Justiça por sequestro e tortura como no período da ditadura militar (1964-1985). Na fase de votação do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, Bolsonaro declarou para todo o Brasil: "Pela família e inocência das crianças que o PT nunca respeitou, contra o comunismo, o Foro de São Paulo e em memória do coronel Brilhante Ustra, o meu voto é sim". Esta declaração, em seção oficial e histórica, é obviamente apologia ao crime de tortura.
Em pronunciamento público na loja maçônica Grande Oriente do Brasil, em setembro de 2017, no Distrito Federal, Bolsonaro declarou que "entre os deveres do Exército Brasileiro está a garantia do funcionamento das instituições e da lei e da ordem, e que, se o judiciário não for capaz de sanar a política existente no país, isso ser imposto pelo exército por meio de uma intervenção militar". Aí está, mais uma vez, a sua visão militarista. O Exército deve tutelar a sociedade. Isto não consta na Constituição Federal de 1988. A sociedade é que provê o Exército de recursos para defendê-la, mas nunca para exercer a sua tutela.
O general Mourão, atual vice-Presidente, também é adepto da visão militarista. Quando servia no 3° Exército, no Rio Grande do Sul, já fazia palestras em que pregava o Golpe Militar. Por isso, ele foi removido, pelo governo Temer, para uma função burocrática em Brasília. Lá continuou a fazer palestras no Clube Militar, fazendo apologia de Golpe Militar. Isto é crime, mas, ao invés de ser punido, foi afastado da ativa, passou para a reserva. A falta de punição no momento certo cobra seu preço no futuro.
No último dia de outubro de 2019, o filho do presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, defendeu a utilização de um novo AI-5 para barrar uma eventual radicalização da esquerda no país. O AI-5, de 1968, foi o ato revolucionário (eufemisticamente chamado de ato institucional) que deu início ao período de maior repressão da ditadura militar. Sobre Isto, confira aqui:
Em 31 de março de 2020, o vice presidente, General Hamilton Mourão (PRTB), exaltou, em seu Twitter, o Golpe Militar de 1964. Para Mourão, os militares enfrentaram a “desordem, subversão e corrupção que abalavam as instituições e assustavam a população”. Mourão disse também: "Com a eleição do General Castello Branco, iniciaram-se as reformas que desenvolveram o Brasil”. É a concepção militarista! Para ele, cabe ao Exército decidir se concede democracia ou não.
O que pode surpreender Bolsonaro, é que os militares da ativa talvez nem queiram se apossar do governo. No momento, com a crise sanitária e a profunda crise econômica, esta idéia pode ser bem desagradável.
Há diversos projetos no Congresso Nacional para criminalizar a apologia à ditadura militar, no entanto isto é desnecessário. O que falta é empenho das instituições brasileiras em punir os infratores.
A Constituição Federal é bem clara. No entanto, se querem algo mais, a criminalização pode se basear também na Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/83), na Lei dos Crimes de Responsabilidade (Lei 1.079/50) e no próprio Código Penal (artigo 287).
O deputado Túlio Gadêlha (PDT-PE) é relator de um projeto que torna crime, punível com detenção de até seis meses, fazer apologia ao retorno de ditadura militar ou a pregação de novas rupturas institucionais (PL 908/15, anda perdido nos trâmites internos apensado a outro processo, logo submerso na burocracia).
Em artigo que publiquei em 2017, escrevi: "Eu entendo que os intervencionistas têm exibido um radicalismo muito próximo daquele que é característico dos petistas, o que não ajuda a causa patriótica, apenas nos divide. A Intervenção Militar destruiria todos os esforços dos patriotas que produziram a Operação Lava-Jato e suas congêneres. Duvido que Juízes (com jota maiúsculo), como Sérgio Moro, aceitassem continuar trabalhando sob um regime militar, sem a legitimidade que as instituições lhes conferem!"
Confira aqui:
O EMBUSTE DA INTERVENÇÃO MILITAR
https://almirquites.blogspot.com/2017/03/o-embuste-da-intervencao-militar.html
Bolsonaro, além de ser militarista fanático, é confuso, incoerente e não compreende o que se passa a sua volta. Além disso, apresenta indícios de bipolaridade. Penso que profissionais de doenças mentais podem ver traços preocupantes no seu comportamento.
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