Por Almir M. Quites
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| Sérgio Moro desiste! |
A HISTÓRIA DA LAVA JATO ATÉ O LINCHAMENTO PÚBLICO DE SÉRGIO MORO!
Sérgio Moro é o personagem central desta história.
Quem é Sérgio Moro?
Ele é um moço de 49 anos. Nasceu em Maringá, no Paraná. É casado e tem dois filhos.
Sérgio Moro ficou famoso como Juiz da Operação Lava Jato, mas, antes disso, foi professor na Universidade Federal do Paraná (UFPR) e na União Educacional de Cascavel (Univel).
Antes da Lava Jato, Moro julgou o escândalo do Banestado, de 2003 a 2007, que envolvia remessas ilegais de divisas para o exterior praticadas no sistema financeiro. O caso consolidou técnicas de investigação de lavagem de dinheiro que viriam a ser empregadas na Operação Lava Jato.
Ontem (22/04/2021), o plenário do Supremo Tribunal Federal, decidiu, por maioria, manter a decisão da 2ª Turma da Corte que declarou a suspeição de parcialidade de Moro ao julgar o ex-presidente Lula, no caso do tríplex do Guarujá (SP). Com isso, o ex-juiz Sérgio Moro, profundamente desiludido e talvez intimidado, pretende agora mudar-se definitivamente para os Estados Unidos.
Eis que agora, neste mês, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), mediante despacho em Embargos de Declaração, anulou quatro condenações impostas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção ativa e passiva alegando que a 13ª Vara de Curitiba não era o foro adequado para julgar o processo de Lula. Alegou que os casos do triplex de Guarujá e do sítio de Atibaia, ambos do ex presidente Lula, "não eram ligados às propinas pagas pela Petrobrás"! Como não, se foi através de sua satélite, a empreiteira OAS? Então, os casos da Odebrecht também não eram ligados à Petrobrás? Todos estes processos serão anulados? Ou só os do Lula?
A população brasileira não entende o que aconteceu. Ficou confusa! Além disso, muita propaganda foi espalhada pelas redes sociais para justificar os novos fatos e condenar Sérgio Moro, que, de herói, passou a ser visto como bandido. O povo é volúvel, isto é fato conhecido.
O prolixo despacho do ministro Edson Fachin, não analisa provas. Passa ao largo das questões de fundo. Revoga decisões da 13ª Vara Federal de Curitiba relativas ao Triplex do Guarujá (confirmada em segunda e terceira instâncias pelo Superior Tribunal de Justiça), ao sítio de Atibaia (mantida pelo TRF-Paraná) e duas envolvendo repasses financeiros da Odebrecht ao Instituto Lula. Determina também a redistribuição de processos a alguma das Varas da Justiça Federal de Brasília, podendo o juíz competente decidir sobre a convalidação dos atos instrutórios.
O ministro Edson Fachin não desqualifica as provas, nem sustenta que Lula tenha sido prejudicado no exercício do amplo direito de defesa. Limita-se à matéria processual (preliminar de incompetência em razão do local onde as ações foram processadas) para anular condenações!
Há muita coisa errada nisso tudo!
Em processos civis ou criminais, só se decreta nulidade quando houver prejuízo irreparável. O artigo 566 do Código de Processo Penal (CPP) é claro: “Não será declarada a nulidade processual que não houver influído na apuração da verdade substancial ou na decisão da causa”. Logo, o processo deveria ter sido preservado, sobretudo por ter sido confirmado em sentença em segundo e terceiro graus de jurisdição.
É evidente que o alvo de toda esta operação revisionista é o ex Juiz Sérgio Moro, que condenou Lula. O ministro Gilmar Mendes, inflamado pelo ódio, o acusa de parcialidade e o condena por suspeição! No entanto, todo a sua fundamentação está calcada em "vazamentos" do submundo da internet, que não foram periciados, feitos por uma pessoa que já foi banida de dois países.
O caso passou depois ao julgamento pelo plenário do STF. Na reunião de ontem (22/4), a futuro de Moro foi selado! O plenário formou maioria contra ele (7 x 2) quando o decano da Corte, ministro Marco Aurélio Mello, pediu vistas ao processo.
Neste momento havia uma quentissima discussão no plenário e numa das últimas exaltações Gilmar Mendes bradou: "o moralismo é a pátria da imoralidade”, como se algo pudesse ser igual ao seu contrário!
Quando Jair Bolsonaro foi eleito presidente, o então juiz aceitou seu convite para comandar o Ministério da Justiça. Confiar em Jair Bolsonaro foi seu grande erro! No ministério, ele propôs, entre outras medidas, o pacote anticrime, que foi desfigurado no Congresso com anuência do Palácio do Planalto. Como ministro, Moro foi progressivamente boicotado.
O ex-juiz ficou no cargo até abril de 2020, quando o Presidente tentou interferir na Polícia Federal para proteger seus filhos investigados.
O ex-juiz ficou no cargo até abril de 2020, quando o Presidente tentou interferir na Polícia Federal para proteger seus filhos investigados.
Como juiz dos casos da Lava Jato, de 2014 a 2018, Moro condenou algumas das mais proeminentes figuras políticas do país, como o ex Presidente Lula, José Dirceu, Antônio Palocci e o mega empresário Marcelo Odebrecht. A partir daí as comunidades dos criminosos de colarinho branco passaram a se unir numa forte campanha para por fim à Operação Lava Jato e desmoralizar Sérgio Moro.
Ontem (22/04/2021), o plenário do Supremo Tribunal Federal, decidiu, por maioria, manter a decisão da 2ª Turma da Corte que declarou a suspeição de parcialidade de Moro ao julgar o ex-presidente Lula, no caso do tríplex do Guarujá (SP). Com isso, o ex-juiz Sérgio Moro, profundamente desiludido e talvez intimidado, pretende agora mudar-se definitivamente para os Estados Unidos.
O que foi a Operação Lava Jato?
A Operação Lava Jato foi um conjunto de investigações, realizadas pela Polícia Federal do Brasil, que cumpriu mais de mil mandados de busca e apreensão, de prisão temporária, de prisão preventiva e de condução coercitiva, visando apurar e estancar o esquema de lavagem de dinheiro que movimentou bilhões de reais em propinas.
Neste mês de março, a operação completaria 7 anos contabilizando 80 fases operacionais autorizadas. Os cidadãos acompanharam a marcha dos processos, presididos pelo juiz Sérgio Moro.
A Operação Lava-Jato, pela primeira vez na História do Brasil, mobilizou o povo que passou a perceber o real tamanho dos danos que a corrupção em larga escala causava ao Brasil. Eram valores enormes, documentos, delações e depoimentos de dirigentes de grandes empresas, que mostravam a abominável prática de pagamentos de propinas e escancaravam a podridão nas altas esferas do governo, da Petrobrás, do Banco do Brasil e das empreiteiras de obras públicas. Tudo isso estava sendo desvendado detalhadamente e revelava prisões, condenações, conflitos entre investigados, quebras de empresas, destruição de reputações, descrédito do PT.
Em 2017, as operações financeiras investigadas na Operação Lava Jato somavam oito trilhões de reais! No mesmo ano, foi lançado o filme brasileiro Polícia Federal: a lei é para todos, o primeiro duma trilogia, retratando os bastidores da operação. O Juiz Sérgio Moro era admirado pelo povo brasileiro que o considerava um herói nacional.
Acontece que a Operação Lava-Jato avançava na direção de muitos políticos que ocupavam altos cargos no governo brasileiro. Era óbvio que a criminalidade organizada tentaria reagir para acabar com aquela operação. Para isso, teria que minar o apoio que a Lava Jato tinha junto ao povo brasileiro.
A Operação Lava Jato passou a ser atacada de modo organizado e começou a perder apoio institucional e popular. Sua última operação foi em maio do ano passado, quando a Polícia Federal deflagrou uma nova fase da Lava-Jato e prendeu o ex-deputado Paulo Melo, o empresário Mário Peixoto, e outras pessoas sob a acusação de integrarem organização criminosa que desviava recursos públicos da saúde durante a pandemia de COVID-19 no Brasil. Na casa de um dos suspeitos foi apreendido 1,5 milhão de reais, em dinheiro! Em outubro passado, quando a Lava Jato já agonizava, o próprio Presidente Jair Bolsonaro, em seu delírio cotidiano, o anunciou: "Eu acabei com a Lava-Jato, porque não tem mais corrupção no governo"! (Confira: https://almirquites.blogspot.com/2020/10/acabei-com-lava-jato.html)
Como desmontaram a Operação Lava Jato?
Neste mês de março, a operação completaria 7 anos contabilizando 80 fases operacionais autorizadas. Os cidadãos acompanharam a marcha dos processos, presididos pelo juiz Sérgio Moro.
A Operação Lava-Jato, pela primeira vez na História do Brasil, mobilizou o povo que passou a perceber o real tamanho dos danos que a corrupção em larga escala causava ao Brasil. Eram valores enormes, documentos, delações e depoimentos de dirigentes de grandes empresas, que mostravam a abominável prática de pagamentos de propinas e escancaravam a podridão nas altas esferas do governo, da Petrobrás, do Banco do Brasil e das empreiteiras de obras públicas. Tudo isso estava sendo desvendado detalhadamente e revelava prisões, condenações, conflitos entre investigados, quebras de empresas, destruição de reputações, descrédito do PT.
Em 2017, as operações financeiras investigadas na Operação Lava Jato somavam oito trilhões de reais! No mesmo ano, foi lançado o filme brasileiro Polícia Federal: a lei é para todos, o primeiro duma trilogia, retratando os bastidores da operação. O Juiz Sérgio Moro era admirado pelo povo brasileiro que o considerava um herói nacional.
Acontece que a Operação Lava-Jato avançava na direção de muitos políticos que ocupavam altos cargos no governo brasileiro. Era óbvio que a criminalidade organizada tentaria reagir para acabar com aquela operação. Para isso, teria que minar o apoio que a Lava Jato tinha junto ao povo brasileiro.
A Operação Lava Jato passou a ser atacada de modo organizado e começou a perder apoio institucional e popular. Sua última operação foi em maio do ano passado, quando a Polícia Federal deflagrou uma nova fase da Lava-Jato e prendeu o ex-deputado Paulo Melo, o empresário Mário Peixoto, e outras pessoas sob a acusação de integrarem organização criminosa que desviava recursos públicos da saúde durante a pandemia de COVID-19 no Brasil. Na casa de um dos suspeitos foi apreendido 1,5 milhão de reais, em dinheiro! Em outubro passado, quando a Lava Jato já agonizava, o próprio Presidente Jair Bolsonaro, em seu delírio cotidiano, o anunciou: "Eu acabei com a Lava-Jato, porque não tem mais corrupção no governo"! (Confira: https://almirquites.blogspot.com/2020/10/acabei-com-lava-jato.html)
Como desmontaram a Operação Lava Jato?
O desmonte da Lava Jato começou em 2019, quando "hackers" do submundo da internet invadiram celulares do Ex Juiz Sérgio Moro e do Procurador Deltan Dallagnol e divulgaram textos, de mais de 2 anos atrás, retratando conversas que poderiam ser consideradas ilícitas, entre o Juiz e o Procurador através do aplicativo Telegram. Estes textos foram divulgadas por Glenn Greenwald, do periódico virtual The Intercept.
Embora tais conversas tenham sido obtidas de modo ilegal e apesar de ser impossível provar que não tenham sido editadas, muita propaganda foi divulgada dando como certa a autenticidade do material. O herói Sérgio Moro passou a ser considerado "bandido que privilegiava a acusação com o propósito de perseguir Lula". Destacava-se, como divulgador desta versão, o próprio ministro Gilmar Mendes, do STF!
Embora tais conversas tenham sido obtidas de modo ilegal e apesar de ser impossível provar que não tenham sido editadas, muita propaganda foi divulgada dando como certa a autenticidade do material. O herói Sérgio Moro passou a ser considerado "bandido que privilegiava a acusação com o propósito de perseguir Lula". Destacava-se, como divulgador desta versão, o próprio ministro Gilmar Mendes, do STF!
Eis que agora, neste mês, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), mediante despacho em Embargos de Declaração, anulou quatro condenações impostas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção ativa e passiva alegando que a 13ª Vara de Curitiba não era o foro adequado para julgar o processo de Lula. Alegou que os casos do triplex de Guarujá e do sítio de Atibaia, ambos do ex presidente Lula, "não eram ligados às propinas pagas pela Petrobrás"! Como não, se foi através de sua satélite, a empreiteira OAS? Então, os casos da Odebrecht também não eram ligados à Petrobrás? Todos estes processos serão anulados? Ou só os do Lula?
A população brasileira não entende o que aconteceu. Ficou confusa! Além disso, muita propaganda foi espalhada pelas redes sociais para justificar os novos fatos e condenar Sérgio Moro, que, de herói, passou a ser visto como bandido. O povo é volúvel, isto é fato conhecido.
O prolixo despacho do ministro Edson Fachin, não analisa provas. Passa ao largo das questões de fundo. Revoga decisões da 13ª Vara Federal de Curitiba relativas ao Triplex do Guarujá (confirmada em segunda e terceira instâncias pelo Superior Tribunal de Justiça), ao sítio de Atibaia (mantida pelo TRF-Paraná) e duas envolvendo repasses financeiros da Odebrecht ao Instituto Lula. Determina também a redistribuição de processos a alguma das Varas da Justiça Federal de Brasília, podendo o juíz competente decidir sobre a convalidação dos atos instrutórios.
O ministro Edson Fachin não desqualifica as provas, nem sustenta que Lula tenha sido prejudicado no exercício do amplo direito de defesa. Limita-se à matéria processual (preliminar de incompetência em razão do local onde as ações foram processadas) para anular condenações!
Há muita coisa errada nisso tudo!
Em processos civis ou criminais, só se decreta nulidade quando houver prejuízo irreparável. O artigo 566 do Código de Processo Penal (CPP) é claro: “Não será declarada a nulidade processual que não houver influído na apuração da verdade substancial ou na decisão da causa”. Logo, o processo deveria ter sido preservado, sobretudo por ter sido confirmado em sentença em segundo e terceiro graus de jurisdição.
É evidente que o alvo de toda esta operação revisionista é o ex Juiz Sérgio Moro, que condenou Lula. O ministro Gilmar Mendes, inflamado pelo ódio, o acusa de parcialidade e o condena por suspeição! No entanto, todo a sua fundamentação está calcada em "vazamentos" do submundo da internet, que não foram periciados, feitos por uma pessoa que já foi banida de dois países.
No entanto, Sérgio Moro apenas julgou os processos que lhes foram distribuídos por via eletrônica. Não foi ele quem decidiu que os réus deveriam ter sido julgados no foro de Curitiba!
Cabe perguntar:
Moro encarou a penosa tarefa de julgar o ídolo populista que foi ex presidente da República. Julgar era o seu dever! Como vão se sentir outros juízes quando, no futuro, tiverem que julgar um político poderoso? Como vão se sentir se, no futuro tiverem que julgar o atual presidente ou um de seus filhos?
A legitimidade e a legalidade de sentenças reside na fundamentação! Isto é sabido! Nem Fachin, nem Gilmar Mendes questionaram a fundamentação das condenações!
O que de fato houve, a meu ver, foi uma grande operação de auto proteção e de vingança da Organização Criminosa que sequestrou o Estado brasileiro. Assim, o herói nacional de muitos anos foi declarado culpado de parcialidade, pelo STF, por ter recebido o processo que lhe foi enviado e ter cumprido a sua obrigação de Juíz, conforme determina o Código de Processo Penal. Caso tivesse errado em sua fundamentação, então, a competência de reformá-las seria da segunda ou da terceira instância, mas estas confirmaram a sentença.
Em março de 2021, a Segunda Turma do STF retomou um julgamento de um habeas corpus impetrado pela defesa de Lula em 2018 sobre a parcialidade de Moro. Neste julgamento o ex Juiz Sergio Moro foi vitima de um verdadeiro linchamento público, televisionado ao vivo para todo o Brasil. Veja aqui: ➡️ O INDEVIDO PROCESSO MEDIEVAL
Cabe perguntar:
1) Se a decisão de Sérgio Moro tivesse decidido pela absolvição de Lula, como teria reagido o STF?
2) Os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, foram parciais ao confirmarem por unanimidade decisões da 13ª Vara? Serão acusados de suspeição, como Moro foi?
3) E os Ministros do Superior Tribunal de Justiça, que mantiveram a sentença referente ao sítio de Atibaia, também foram parciais? Por que também não foram acusados de suspeição?
Moro encarou a penosa tarefa de julgar o ídolo populista que foi ex presidente da República. Julgar era o seu dever! Como vão se sentir outros juízes quando, no futuro, tiverem que julgar um político poderoso? Como vão se sentir se, no futuro tiverem que julgar o atual presidente ou um de seus filhos?
A legitimidade e a legalidade de sentenças reside na fundamentação! Isto é sabido! Nem Fachin, nem Gilmar Mendes questionaram a fundamentação das condenações!
O que de fato houve, a meu ver, foi uma grande operação de auto proteção e de vingança da Organização Criminosa que sequestrou o Estado brasileiro. Assim, o herói nacional de muitos anos foi declarado culpado de parcialidade, pelo STF, por ter recebido o processo que lhe foi enviado e ter cumprido a sua obrigação de Juíz, conforme determina o Código de Processo Penal. Caso tivesse errado em sua fundamentação, então, a competência de reformá-las seria da segunda ou da terceira instância, mas estas confirmaram a sentença.
Em março de 2021, a Segunda Turma do STF retomou um julgamento de um habeas corpus impetrado pela defesa de Lula em 2018 sobre a parcialidade de Moro. Neste julgamento o ex Juiz Sergio Moro foi vitima de um verdadeiro linchamento público, televisionado ao vivo para todo o Brasil. Veja aqui: ➡️ O INDEVIDO PROCESSO MEDIEVAL
Duas semanas depois, o caso voltou a ser julgado: Kassio Marques votou contra a concessão do habeas corpus, mas Cármen Lúcia mudou o seu voto, o placar inverteu-se, contra Moro, e o ex-juiz foi considerado parcial no julgamento do processo do triplex de Lula.
Neste momento havia uma quentissima discussão no plenário e numa das últimas exaltações Gilmar Mendes bradou: "o moralismo é a pátria da imoralidade”, como se algo pudesse ser igual ao seu contrário!
Assim, a sessão foi suspensa, faltando ainda o voto de dois ministros, o do decano e o do atual presidente do STF.
Moro era cotado para disputar a Presidência da República em 2022, mas todos os corruptos, que dominam a política brasileira, uniram-se para destruir definitivamente esta possibilidade. Assim, tudo volta à criminosa normalidade no Brasil!
Todas estas absurdas impropriedades estão ocorrendo porque a política está inflitrada no STF. Há poderosos interesses financeiros neste jogo brutal, que envolve associações de criminosos. E a maioria do povo, facilmente iludida, será manipulada pela propaganda de massa, especialmente pelas redes sociais!
Moro era cotado para disputar a Presidência da República em 2022, mas todos os corruptos, que dominam a política brasileira, uniram-se para destruir definitivamente esta possibilidade. Assim, tudo volta à criminosa normalidade no Brasil!
Todas estas absurdas impropriedades estão ocorrendo porque a política está inflitrada no STF. Há poderosos interesses financeiros neste jogo brutal, que envolve associações de criminosos. E a maioria do povo, facilmente iludida, será manipulada pela propaganda de massa, especialmente pelas redes sociais!
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| Puxaram o tapede do Moro, mas o maior tombo foi do Brasil |
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Obrigado pelo comentário. O Brasil continua sem rumo e com a corrupção imperando. Isdo e muito triste!
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