sábado, 1 de junho de 2019

Presidente imaturo

Por Almir M. Quites


É trágico e engraçado. A coexistência desses dois pólos antagônicos só poderia mesmo ocorrer neste maluco e ridículo mundo da política brasileira. 


O pior é que Presidente incompetente e cômico não é novidade no Brasil. Como uma criança no governo, nós rimos do Presidente, mas o país fica cada vez mais pobre e desarrumado. Com exceção de Sérgio Moro e Paulo Guedes, que foram escolhidos para avalizar a campanha presidencial, os demais ministros foram escolhidos porque o Presidente os julgou tão competentes quanto ele próprio. Assim inundou de incompetência todo o seu governo! Com exceção dos dois já citados e mais uns dois ou trés, os demais ministros são claramente incompetentes.

Muitos ainda acreditam que Jair Bolsonaro seja um Presidente de verdade, mas todos os dias temos novas provas de sua imaturidade. A seguir comento mais uma!

Ontem, em evento da Assembléia de Deus, em Goiânia, ante 4000 pastores de todo o Brasil, o Presidente Jair Bolsonaro mostrou, mais uma vez, uma confusão mental preocupante. Ele disse que o Supremo Tribunal Federal está legislando ao equiparar homofobia a crime de racismo.

Em sua linguagem caótica e ambígua, o Presidente disse: “O Supremo Tribunal Federal agora está discutindo se homofobia pode ser tipificado como racismo. Desculpe aqui o Supremo Tribunal Federal, que eu respeito e jamais atacaria o outro poder, mas, pelo que me parece, estão legislando [...]". 

Sim, é verdade que o STF costuma avançar sobre as prerrogativas do Congresso, mas, desta vez, houve apenas a interpretação correta do princípio constitucional de proteção de minorias. Inclusive já foi aprovado um projeto, pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, no sentido da criminalização das práticas homofóbicas. No entanto, por uma questão de urgência, preferiu-se definir a conduta do judiciário até que o Congresso Nacional aprove uma lei específica.  Agora, as condutas homofóbicas e transfóbicas podem ser igualados aos crimes de racismo. Esta foi a tese fixada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal e declarada nesta quinta-feira (13/6).

Ressalto que cabe ao STF analisar a constitucionalidade dos Projetos de Lei. Aliás, esta deveria ser a prática normal. A Corte Constitucional do Brasil é o STF e cabe a ele analisar a constitucionalidade e a compatibilidade de todos Projetos de Lei com a legislação, ou seja, mesmo antes de serem submetidos ao plenário do Senado. Embora este procedimento devesse ser institucionalizado de maneira mais adequada, neste caso, não há nada de errado. Bolsonaro "chiou" (protestou) justamente agora que o procedimento está correto. É que a preocupação do Presidente não é esta, como logo ficou claro, é seu próprio indomável preconceito.

"O Estado é laico, mas eu sou cristão”, afirmou o presidente e enfatizou: “Se me permitem plagiar a ministra Damares, eu também sou terrivelmente cristão”, falou Bolsonaro.

Sem explicar o que tem a ver homofobia com cristianismo e Estado laico, ele continuou: “Com todo respeito ao Supremo Tribunal Federal, eu pergunto: existe algum, entre os 11 ministros do Supremo, evangélico? Cristão assumido? Não me venha a imprensa dizer que eu quero misturar a Justiça com religião. Todos nós temos uma religião ou não temos. E respeitamos, um tem que respeitar o outro. Será que não está na hora de termos um ministro no Supremo Tribunal Federal evangélico?”, perguntou. Neste linguajar tosco e ilógico, o Presidente não percebe que mistura Justiça com religião?

Na saída do evento o Presidente Bolsonaro disse ainda: “A palavra, a fé, tem que estar presente em cada instituição do Brasil”. Viram? Ele nem percebe que mistura religião com política e não sabe o que é um Estado laico.

Era só o que faltava: cotas para religiões nas instituições públicas! É evidente que a religião do candidato a ministro do STF não deve ser critério de escolha. O STF é um órgão eminentemente técnico e deve tomar decisões exclusivamente com base na Constituição Federal. 

Isto deve ter causado enorme mal estar no STF.

O presidente demonstra claramente que não tem noção das suas funções e das funções dos órgãos que compõem o governo nacional.

O primeiro ministro do Supremo que será substituído na Corte é o decano Celso de Mello, que completa 75 anos (a idade de aposentadoria obrigatória) em novembro de 2020.

Bolsonaro já prometeu que a primeira vaga seria do ministro Sérgio Moro (da Justiça), ex-juiz da Lava Jato. O que não se sabe é a religião do ministro! Estas declarações podem estar prematuramente descartando a candidatura de Sérgio Moro, porque cabe ao Presidente indicar o candidato.

Bolsonaro me lembra de outro político religioso e despreparado para o cargo. Leiam aqui o caso do prefeito que assumiu em janeiro de 2017:
VOTEM EM MIM E RESPONSABILIZEM DEUS
https://almirquites.blogspot.com/2017/01/votem-em-mim-e-responsabilizem-deus.html

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