Por Almir M. Quites
Enquanto o governo brasileiro cobra altos impostos sobre os livros e, ao mesmo tempo, perdoa dívida de R$ 1 bilhão de seitas religiosas, surge agora a operação 'E$quema S', numa parceria entre o Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal (PF) e a Receita Federal.
De positivo, neste caso, só pode ser o fato de ainda haver quem combata a corrupção! Parece que a Lava-Jato ainda tem alguma força. Temos que aguardar para conferir!
É triste ver o Sistema S envolvido em corrupção. O Sistema S, criado há cerca de 80 anos, é constituído por muitas entidades: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR); Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC); Serviço Social do Comércio (SESC); Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (SESCOOP); Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI); Serviço Social da Indústria (SESI); Serviço Social do Transporte (SEST); Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT); Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) . O Sistema S foi criado para não depender do Estado e manter-se apenas com a arrecadação de 2,5% sobre a folha de pagamento das empresas. Os percentuais de repartição dos recursos seriam pré-fixados e os serviços seriam gratuitos. Assim, 60% iriam para atividades educativas e 40% para sociais. No entanto 😢😡, há muitas décadas, a influencia política se instalou no Sistema S, que tem sido acusado de ter criado receitas próprias e de não ser transparente quanto à aplicação de recursos.
Ontem (21/09), o juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal do Rio, bloqueou aproximadamente R$ 2,5 bilhões de suspeitos investigados na Operação E$quema S, a qual apura tráfico de influência que desviou recursos do Sistema S e da Fecomércio (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo). A Fecomércio, não faz parte do Sistema S. Ela é formada por 59 sindicatos patronais.
A investigação baseou-se na delação de Orlando Diniz, ex-presidente da Fecomércio-Rio por quase 20 anos. Em fins de 2017, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou Orlando Diniz do comando das instituição SESC-Rio. Então, o vice-Presidente, Luiz Gastão Bittencourt se licenciou da presidência da Fecomércio do Ceará para assumir a presidência dos conselhos do Sesc e do Senac do Rio de Janeiro. Orlando Diniz foi preso em 2018, na Operação Jabuti, sob acusação de participar da lavagem de dinheiro do ex-governador Sérgio Cabral. Segundo apuração do MPF, Orlando Diniz gastou R$ 180 milhões com advogados para tentar se manter controle das instituições. Entre os escritórios contratados está o de Adriana Ancelmo, mulher de Sérgio Cabral (contratado por R$ 20 milhões).A operação ''E$quema S'', informou que que os denunciados desviaram pelo menos R$ 151 milhões do 'Sistema S' entre 2012 e 2018, sem comprovar nenhum serviço prestado.
As informações, que abriram as portas para esta grande investigação, foram obtidas na delação premiada do ex-presidente da Fecomércio, Orlando Diniz. Entre os outros alvos da Polícia Federal estão escritórios de advocacia de parentes de ministros do STJ e do TCU, no próprio Rio de Janeiro, em São Paulo e em Brasília.
Este deve ser apenas um "esqueminha" dentro de um "esquemão", provavelmente apartidário, que cresce como uma rede subterrânea e eventualmente explode em alguns lugares, como no Sistema S. É quando aparece como sendo mais um escândalo, superficialmente desconectado de tudo, mas, no subterrâneo, ...
Há algo muito errado com o Sistema S! Por que cargas d'água faria pagamentos tão elevados a advogados, algo completamente estranho às suas funções?! Este dinheiro deveria ter sido aplicado na qualificação profissional e na cultura dos trabalhadores brasileiros. É uma lástima que o Sistema S esteja envolvido nisso!
Quando a operação policial foi deflagrada, há duas semanas, o advogado do ex-presidente Lula (PT), Cristiano Zanin, chamou a operação 'E$quema S' de “retaliação” e ainda acusou o juiz Marcelo Bretas, que expediu os mandados de busca e apreensão, de ser ligado ao Presidente Jair Bolsonaro. Segundo Zanin, a retaliação atingiria as "prerrogativas dos advogados que apenas cumprem com suas funções". Ontem, Zanin acusou o juiz de praticar "lawfare". A palavra "lawfare" é a junção das palavras inglesas "law", que significa lei, e "fare", que, no caso, significa ataque. "Lawfare" é um neologismo que pretende passar a ideia de uso da lei como arma de guerra.
Zanin está provando do próprio veneno, porque o Juiz Sérgio Moro também estava tratando de cumprir com suas funções de Juiz quando teve suas prerrogativas violadas e foi acusado, sem provas, de abusar do seu cargo. Logo, a palavra "lawfare" também seria aplicável ao próprio Zanin, que teria usado a advocacia para praticar a tal "lawfare".
O Brasil vai muito mal! Há uma sensação de guerra surda, mas violenta, que impressiona e aflige também pessoas que não participam dela. Guerras não constroem nada, só destroem. Destroem até mesmo o simples diálogo. Esta guerra é potencializada pelo uso da eletrônica e suas redes de informação.
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