Por Almir M. Quites
Não é com armas que se reduz a criminalidade! No entanto, muita gente parece ainda não saber disto!
O novo decreto de armas foi assinado há duas semanas, pelo presidente Jair Bolsonaro, e publicado no Diário Oficial da União (DOU) no dia seguinte. Ele facilita o porte de armas de fogo para uma série de categorias de profissionais. O texto também aumenta a potência das armas permitidas e o número de munições que podem ser compradas por cidadãos que tenham autorização.
Este decreto, mesmo com as modificações feitas hoje pelo governo, continua sendo inconstitucional, porque contraria várias leis, especialmente o Estatuto do Desarmamento. Uma lei não pode ser alterada por decreto!
O decreto do governo está despertando repulsa. Contra ele se manifestam desde governadores até as companhias aéreas estrangeiras. O presidente Bolsonaro, no entanto, limitou-se a declarar que “se é inconstitucional, tem que deixar de existir”. Como?! O Presidente sanciona um decreto sem antes se certificar da constitucionalidade seu ato?!
O Supremo Tribunal Federal (STF) já está analisando uma ação que denuncia a inconstitucionalidade do decreto. A ministra Rosa Weber, do STF, resolveu dar oportunidade para o presidente se explicar antes de decidir sobre a ação que pede a anulação do documento. Ela também vai ouvir o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e a Advocacia-Geral da União (AGU).
Tudo indica que este decreto foi editado por aviltante demagogia e também para pagar o apoio que o candidato Jair Bolsonaro teve das indústrias fabricantes de armamentos, as quais financiam o "lobby" das armas!
Tomara que se consiga anular esta resolução presidencial nociva ao país!
Os que são favoráveis ao Decreto dizem que o acesso da população que não tenha antecedentes criminais a armas de fogo, para fins de autodefesa pessoal e patrimonial, reduziria a criminalidade. Afirmam que os obstáculos legais ao porte de arma só beneficiam os criminosos, porque só as "pessoas de bem" teriam o acesso restringido, enquanto os criminosos, não se importam com as proibições ou autorizações legais.
Essa alegação pode parecer procedente, mas é uma falácia!
Em primeiro lugar, não é possível separar "cidadãos de bem" e "bandidos", por que só se conhece o bandido depois que ele pratica o crime e é formalmente reconhecido como o seu autor. Simples assim! Isto significa que é entre os ditos "cidadãos de bem" que está a grande maioria dos futuros criminosos, além de pessoas mentalmente instáveis, como os doentes mentais e os usuários dependentes de bebidas alcoólicas e drogas alucinógenas, que atualmente proliferam.
A arma tem seu fetiche histórico. Este fetiche muda o comportamento normal de quem a porta. É como se a própria arma fosse capaz de, inesperadamente, comandar o ataque e apertar o gatilho. Logo, com o novo decreto presidencial, as armas estarão legalmente muito mais acessíveis a todo o tipo de gente, os mais propensos a usá-las, desde bandidos até pessoas psiquicamente instáveis.
Não é com armas que se reduz a criminalidade! No entanto, muita gente parece ainda não saber disto!
O novo decreto de armas foi assinado há duas semanas, pelo presidente Jair Bolsonaro, e publicado no Diário Oficial da União (DOU) no dia seguinte. Ele facilita o porte de armas de fogo para uma série de categorias de profissionais. O texto também aumenta a potência das armas permitidas e o número de munições que podem ser compradas por cidadãos que tenham autorização.
Este decreto, mesmo com as modificações feitas hoje pelo governo, continua sendo inconstitucional, porque contraria várias leis, especialmente o Estatuto do Desarmamento. Uma lei não pode ser alterada por decreto!
O decreto do governo está despertando repulsa. Contra ele se manifestam desde governadores até as companhias aéreas estrangeiras. O presidente Bolsonaro, no entanto, limitou-se a declarar que “se é inconstitucional, tem que deixar de existir”. Como?! O Presidente sanciona um decreto sem antes se certificar da constitucionalidade seu ato?!
O Supremo Tribunal Federal (STF) já está analisando uma ação que denuncia a inconstitucionalidade do decreto. A ministra Rosa Weber, do STF, resolveu dar oportunidade para o presidente se explicar antes de decidir sobre a ação que pede a anulação do documento. Ela também vai ouvir o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e a Advocacia-Geral da União (AGU).
Tudo indica que este decreto foi editado por aviltante demagogia e também para pagar o apoio que o candidato Jair Bolsonaro teve das indústrias fabricantes de armamentos, as quais financiam o "lobby" das armas!
Tomara que se consiga anular esta resolução presidencial nociva ao país!
Os que são favoráveis ao Decreto dizem que o acesso da população que não tenha antecedentes criminais a armas de fogo, para fins de autodefesa pessoal e patrimonial, reduziria a criminalidade. Afirmam que os obstáculos legais ao porte de arma só beneficiam os criminosos, porque só as "pessoas de bem" teriam o acesso restringido, enquanto os criminosos, não se importam com as proibições ou autorizações legais.
Essa alegação pode parecer procedente, mas é uma falácia!
Em primeiro lugar, não é possível separar "cidadãos de bem" e "bandidos", por que só se conhece o bandido depois que ele pratica o crime e é formalmente reconhecido como o seu autor. Simples assim! Isto significa que é entre os ditos "cidadãos de bem" que está a grande maioria dos futuros criminosos, além de pessoas mentalmente instáveis, como os doentes mentais e os usuários dependentes de bebidas alcoólicas e drogas alucinógenas, que atualmente proliferam.
A arma tem seu fetiche histórico. Este fetiche muda o comportamento normal de quem a porta. É como se a própria arma fosse capaz de, inesperadamente, comandar o ataque e apertar o gatilho. Logo, com o novo decreto presidencial, as armas estarão legalmente muito mais acessíveis a todo o tipo de gente, os mais propensos a usá-las, desde bandidos até pessoas psiquicamente instáveis.
Além disso, haverá uma grande redução no preço das armas, as quais terão a sua produção substancialmente aumentada. Estima-se que um fuzil custe hoje aproximadamente R$ 40.000,00 (R$ 40 mil pelo modelo russo AR-15). Com o aumento da produção este preço cairia drasticamente para cerca de R$ 5.000,00. O preço das armas no mercado negro também baixaria muito. Logo, os bandidos também vão se armar mais.
Ademais, os criminosos reconhecidos, aqueles que não se importam com as proibições ou autorizações legais, também poderão se armar mais, inclusive se apossando de armas, atacando justamente as supostas "pessoas de bem" que portem armas. Elas passariam a ser alvos preferidos deles.
Teremos uma corrida armamentista civil no Brasil!
Como se pode imaginar que com mais armas nas mãos do povo diminua a criminalidade? Não é com armas que se reduz a criminalidade!
A liberação do direito de porte de armas só aumenta a criminalidade e a insegurança. Por que? Por que, além do já exposto, isto já está demonstrado. Uma experiência de escala nacional já foi feita, aqui mesmo, no Brasil, conforme mostro a seguir.
𝗔𝗥𝗠𝗔𝗥 𝗢 𝗣𝗢𝗩𝗢 𝗘𝗩𝗜𝗧𝗔 𝗚𝗢𝗟𝗣𝗘 𝗗𝗘 𝗘𝗦𝗧𝗔𝗗𝗢?
Como assim? Evitar Golpe de Estado armando a população?! Quer dizer que o armamento da população imposto agora, por decreto, não era só para defesa pessoal? Leia: https://bit.ly/2X1EZqp
Leiam também aqui:
POVO DESINFORMADO FAZ GOL CONTRA
https://almirquites.blogspot.com/2018/02/povo-desinformado-faz-gol-contra.html
Este artigo 👆 foi publicado há mais de um ano!
Se você leu e entendeu, compartilhe!
VEJA AGORA
COMO O FANATISMO EXPOSTO NAS REDES SOCIAIS
DISTORCE OS FATOS E DESINFORMAM OS CIDADÃOS
Pequeno debate sobre o desarmamento no Facebook
Acrescentei alguns comentários, em letras azuis, aqui sobre partes do "debate". Coloquei aspas na palavra "debate", porque na verdade não foi um debate de verdade! Com fanáticos, não há debate!
Et dimitte eis Pater,
quia nesciunt quid isti dicunt?
Para ler artigos sobre as urnas eletrônicas brasileiras,
Ademais, os criminosos reconhecidos, aqueles que não se importam com as proibições ou autorizações legais, também poderão se armar mais, inclusive se apossando de armas, atacando justamente as supostas "pessoas de bem" que portem armas. Elas passariam a ser alvos preferidos deles.
Teremos uma corrida armamentista civil no Brasil!
Como se pode imaginar que com mais armas nas mãos do povo diminua a criminalidade? Não é com armas que se reduz a criminalidade!
A liberação do direito de porte de armas só aumenta a criminalidade e a insegurança. Por que? Por que, além do já exposto, isto já está demonstrado. Uma experiência de escala nacional já foi feita, aqui mesmo, no Brasil, conforme mostro a seguir.
𝗔𝗥𝗠𝗔𝗥 𝗢 𝗣𝗢𝗩𝗢 𝗘𝗩𝗜𝗧𝗔 𝗚𝗢𝗟𝗣𝗘 𝗗𝗘 𝗘𝗦𝗧𝗔𝗗𝗢?
Como assim? Evitar Golpe de Estado armando a população?! Quer dizer que o armamento da população imposto agora, por decreto, não era só para defesa pessoal? Leia: https://bit.ly/2X1EZqp
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POVO DESINFORMADO FAZ GOL CONTRA
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______________𝓐𝓵𝓶𝓲𝓻 𝓠𝓾𝓲𝓽𝓮𝓼_____________
NOTA 1: O ESTATUTO DO DESARMAMENTO NÃO É UM DECRETO. É uma LEI FEDERAL derivada do Projeto de Lei nº 292, no Senado (e PL 1555/2003, na Câmara). Logo, foi de iniciativa do Congresso Nacional!
NOTA 2: Conforme este ESTATUTO mandava, o governo promoveu um referendo popular no ano de 2005 para saber se a população concordaria com o artigo 35 do estatuto, que tratava da proibição da venda de arma de fogo e munição em todo o território nacional. O artigo foi rejeitado com 63,94% dos votos "NÃO" contra 36,06% dos votos "SIM". Consequentemente a venda de armas e munições foi liberada automaticamente, conforme o próprio texto do artigo 35 do ESTATUTO, mas o porte de armas continuou proibido para civis.
NOTA 3: A Lei nº 10.826 de 22 de Dezembro de 2003, conhecida como ESTATUTO DO DESARMAMENTO, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição e também sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM, define crimes e dá outras providências. Segue-se o artigo 35. Leia os dois parágrafos. Você comprovará que, ao contrário do que as redes sociais divulgam, foi o próprio Estatuto do Desarmamento que determinou que o plebiscito de 2005 fosse feito!
Art. 35. É proibida a comercialização de arma de fogo e munição em todo o território nacional, salvo para as entidades previstas no art. 6o desta Lei.
§ 1° Este dispositivo, para entrar em vigor, dependerá de aprovação mediante referendo popular, a ser realizado em outubro de 2005.§ 2° Em caso de aprovação do referendo popular, o disposto neste artigo entrará em vigor na data de publicação de seu resultado pelo Tribunal Superior Eleitoral.
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COMO O FANATISMO EXPOSTO NAS REDES SOCIAIS
DISTORCE OS FATOS E DESINFORMAM OS CIDADÃOS
Pequeno debate sobre o desarmamento no Facebook
Acrescentei alguns comentários, em letras azuis, aqui sobre partes do "debate". Coloquei aspas na palavra "debate", porque na verdade não foi um debate de verdade! Com fanáticos, não há debate!
Após lerem o artigo acima, no Facebook, duas pessoas postaram comentários, aos quais respondi. Para omitir seus nomes (embora o Facebook seja público) eu retirei suas mini-fotos e seus nomes. Eu os chamei de Fanático 1 e Fanático 2.
No artigo acima, que eles se propõem a debater comigo, há dois argumentos fundamentais:
Notem que os comentários abaixo não rabatem estes argumentos, apenas se agarram no firme propósito de defender o atual Presidente Bolsonaro e de atacar o presidiário Lula.
O meu artigo debate apenas a eficácia do decreto do atual presidente, não a Lei de 2003! Veja a seguir!
- O decreto foi assinado por pura demagogia e para agradar os fabricantes de armas, os quais apoiaram fortemente a candidatura do atual presidente.
- O efeito deste decreto será o aumento da criminalidade, ao contrário do que está anunciado ser o seu objetivo (ou seja, a redução da criminalidade).
Notem que os comentários abaixo não rabatem estes argumentos, apenas se agarram no firme propósito de defender o atual Presidente Bolsonaro e de atacar o presidiário Lula.
O meu artigo debate apenas a eficácia do decreto do atual presidente, não a Lei de 2003! Veja a seguir!
quia nesciunt quid isti dicunt?
- ______________𝓐𝓵𝓶𝓲𝓻 𝓠𝓾𝓲𝓽𝓮𝓼_____________
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Para mais alguns artigos deste blogue ("weblog")
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- Carta anônima de Bolsonaro
- Insanidade Brasileira
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- Bolsonaro, outro populista incompetente
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Boa noite. Fiquei muito contente em encontrar seu blog durante uma "aventura", surfando pela internet.
ResponderExcluirUma pena ter feito essa descoberta só agora... É sempre bom ter acesso a pensamentos coerentes e desprovidos de amarras.
Sobre o assunto deste “Armar o povo reduz a criminalidade?” só tenho algumas observações para servirem de contraponto. A questão da criminalidade, assim como a segurança pública, tem tanta relação com o porte de arma do cidadão como tem uma blusa em relação ao INVERNO.
Uma pessoa, quando se utiliza de uma blusa, não tem a intenção de acabar com o INVERNO, mas apenas de se PROTEGER DO FRIO. Um cidadão, quando se utiliza de uma arma de fogo, não tem a intenção de reduzir a criminalidade nem tampouco de resolver o problema da segurança pública, ele busca apenas SE PROTEGER DO CRIMINOSO.
Quando uma pessoa pretende conduzir um veículo automotor, deve obter uma concessão do Estado para tal. Após demonstrar ter conhecimento teórico e prático, e apresentar condições psicológicas, ele recebe a sua HABILITAÇÃO. Muito embora os veículos causem MILHARES de mortes todos os anos, nunca se cogitou PROIBIR A CONDUÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES AO CIDADÃO, obrigando o mesmo a utilizar o transporte público. Até mesmo pensar nessa possibilidade é difícil, tamanho o absurdo que a ideia representa. O único obstáculo ao abuso do DIREITO de dirigir, é a perda da habilitação pelo cometimento de infrações de trânsito, o que é regulamentado pelo CÓDIGO DE TRÂNSITO.
Pode parecer incrível, mas o Brasil já possuiu um CÓDIGO DE ARMAS, que tinha a função de regrar a forma como o porte de arma seria exercido pelo cidadão. Armas eram comercializadas em grandes magazines e pequenas lojas no varejo, denominadas CASA DE ARMAS.
Assim como um motorista pode perder sua habilitação, se não obedecer às normas do Código de Trânsito, o cidadão também perdia seu direito ao porte de armas, se não cumprisse as normas contidas no Código de Armas, e nos dois casos, ainda respondia Civil e Criminalmente pelos seus atos.
Naqueles tempos, os índices de criminalidade eram muito menores que agora. Cada cidadão cuidava de sua segurança pessoal, assim como a de sua família e do seu patrimônio.
Tudo isso funcionou muito bem, por séculos, até que os militares devolveram o governo aos civis, chegou a Constituição de 88 e, finalmente, o Estatuto do Desarmamento. Os reais motivos que levaram o legislador da época a proibir as armas tem muita ligação com os acontecimentos que vinham sacudindo o Brasil e o mundo.
Os partidos de esquerda, muito combatidos durante o Regime Militar, encontraram as condições perfeitas para se estabelecerem e se perpetuarem no poder. Mas uma única coisa ainda os impedia de tomar o poder de uma vez por todas: O POVO.
Enquanto o Povo tivesse condições de se opor a um governo totalitário, ele seria um obstáculo para a tomada do poder pela esquerda. E qual era a saída? Desarmar TOTALMENTE o povo.
Não por coincidência, a primeira medida tomada por todos os governos ditatoriais no mundo todo foi o DESARMAMENTO da população. Isso ocorreu em Cuba, na China, Coréia do Norte.
Como se vê, o tema demanda uma longa e minuciosa discussão, para chegar ao âmago de tudo que permeia o desarmamento civil.
O importante a ser dito é: TODO PODER EMANA DO POVO E EM SEU NOME DEVE SER EXERCIDO. Não pode, nem deve, a vontade de alguns governantes suplantar a vontade de um povo, explicitado com o referendo de 2005 e DESRESPEITADO desde então.
Lembrando que a única coisa perguntada ao povo foi quanto à proibição da COMERCIALIZAÇÃO de armas de fogo e munições, todo o restante do ESTATUTO DO DESARMAMENTO nos foi empurrado goela à baixo...
Eber Fernando da Silva
Advogado e Atirador Desportivo
Obrigado por seu comentário bem escrito. No entanto, não concordo com ele em grande parte, principalmente porque o Sr.discorda de mim e apresenta argumentos sem contestar aqueles que eu apresentei.
ResponderExcluirÉ certo que uma blusa não afeta o inverno, mas disseminação de armas de fogo pela população afeta a criminalidade.
A liberação do direito de porte de armas só aumenta a criminalidade e a insegurança. Por que? Por que isto já está demonstrado. Uma experiência de escala nacional já foi feita, aqui mesmo, no Brasil, conforme mostro a seguir. Leia o artigo que vou indicar, mas com atenção.
POVO DESINFORMADO FAZ GOL CONTRA
https://almirquites.blogspot.com/2018/02/povo-desinformado-faz-gol-contra.html
Este artigo 👆 foi publicado há mais de um ano! Espero ter esclarecido. Veja o gráfico. São dados reais coletados ao longo dos anos pelos próprios órgãos governamentais.
Nunca, um povo armado de um país pode enfrentar as Forças Armadas do se próprio país. Isto é loucura. Resultaria em um pavoroso genocídio.
Não é verdade que governos tenham desarmado a população para depoisvaplicar Golpes de Estado de esquerda. O Golpe em Cuba foi aplicado por Fidel Castro logo depois de uma revolução que teve apoio popular e apoio dos EUA. Também não é verdade que Hitler tenha desarmado a população alemã para depois aplicar um Golpe de Estado. Estas informações são disseminadas por "fake news". São informações disseminadas por marqueteiros da indústria armamentista, a qual, no Bradil, apoiou a campanha politica de nosso atual presidente.