Por Almir M. Quites
O Golpe Militar, que deu início à ditadura militar no Brasil, completará 55 anos no próximo dia 31 de março.
O presidente Bolsonaro, que irresponsavelmente divulga que não houve golpe militar em 1964 e que não houve ditadura militar no Brasil, comete mais um crime grave ao determinar ao Ministério da Defesa que faça as "comemorações devidas".
Bolsonaro, agora como Presidente, e seus seguidores voltam a fazer apologia de golpe militar (apologia a crime). Trata-se de pregação ao desrespeito à Constituição Federal, crime previsto no conhecido artigo 286 do Código Penal. Além disso, o Presidente incorre em crime administrativo, quando usa a administração pública para fazer apologia ao crime. Em outras palavras, trata-se da Improbidade Administrativa!
A liberdade de expressão é um direito fundamental e essencial à democracia, mas desde que, com a palavra, não se pratique crimes previstos em Lei como, por exemplo, a injúria, a calúnia, a difamação, o racismo, a veiculação de símbolos ou propaganda de crimnosos e a apologia ao crime. Este último crime, está bem definido no Código Penal, assim: “Art. 287 - Fazer, publicamente, apologia de fato criminoso ou de autor de crime”.
A ampla liberdade de expressão constitucionalmente garantida, tem limites previstos na própria Constituição e na Lei. É óbvio que atos definidos como crime na legislação penal não podem ser cometidos em nome da liberdade de expressão. Nem o Presidente está acima da Lei.
Num pais sério, Bolsonaro nem poderia ter sido candidato a qualquer cargo público por ter infringido tão grave dispositivo legal diversas vezes, inclusive em sua campanha eleitoral. De alguma forma, que ainda não compreendi bem, ele estava blindado à ação da Lei. Lembro que, tal como fazem muitos fanáticos de esquerda, Bolsonaro incitava o crime do palanque eleitoral. Por exemplo, ele bradava: — "Vamos fuzilar todos os petistas do Acre"! (No Acre, em 01/07/2018). Esta foi uma, entre tantas outras incitações ao crime, que ficou impune.
Se você não acredita, veja este artigo e o vídeo no final: https://almirquites.blogspot.com/2018/09/atentado-de-bolsonaro-e-o-lado.html
Definitivamente, o Presidente Bolsonaro não tem a mínima noção de suas responsabilidades de cidadão. Foi por isso e por perceber que o Bolsonarismo repete o fanatismo e o baixo nível do Petismo, que me neguei a votar no segundo turno das eleições de 2018. Eu estava certo, o que obviamente nem sempre acontece!
Vale a pena rever também o artigo que publiquei em outubro do ano de 2018. Nele relembrei outro artigo, um ano mais antigo!
Pelas razões já expostas, o tema voltou à atualidade nesta semana!
Leia: CONDENADOS A REPETIR A HISTÓRIA
https://almirquites.blogspot.com/2018/10/condenados-repetir-historia.html
O que faz a grande maioria dos brasileiros crer em fenômenos e movimentos exóticos, extravagantes e demagógicos, carregados de promessas de solução para todos os males, especialmente os imediatistas e simplistas? Como há tantas pessoas que preferem as ilusões do que os fatos. Até negam, com a força do fanatismo, os fatos que não lhes convém, por mais reais e palpáveis que sejam! Assim se desadaptam da realidade e pagam caro, mas se fingem de felizes e creem nisso!
Não sei explicar, mas aposto que tem a ver com uma deseducação, baseada em emoções e em doutrinação de todo o tipo, que acorrenta o cérebro, principalmente das crianças. O resultado é que o povo não sabe viver com o pensamento livre, cultua ídolos e se apega a messianismos.
O Golpe Militar, que deu início à ditadura militar no Brasil, completará 55 anos no próximo dia 31 de março.
O presidente Bolsonaro, que irresponsavelmente divulga que não houve golpe militar em 1964 e que não houve ditadura militar no Brasil, comete mais um crime grave ao determinar ao Ministério da Defesa que faça as "comemorações devidas".
Bolsonaro, agora como Presidente, e seus seguidores voltam a fazer apologia de golpe militar (apologia a crime). Trata-se de pregação ao desrespeito à Constituição Federal, crime previsto no conhecido artigo 286 do Código Penal. Além disso, o Presidente incorre em crime administrativo, quando usa a administração pública para fazer apologia ao crime. Em outras palavras, trata-se da Improbidade Administrativa!
A liberdade de expressão é um direito fundamental e essencial à democracia, mas desde que, com a palavra, não se pratique crimes previstos em Lei como, por exemplo, a injúria, a calúnia, a difamação, o racismo, a veiculação de símbolos ou propaganda de crimnosos e a apologia ao crime. Este último crime, está bem definido no Código Penal, assim: “Art. 287 - Fazer, publicamente, apologia de fato criminoso ou de autor de crime”.
A ampla liberdade de expressão constitucionalmente garantida, tem limites previstos na própria Constituição e na Lei. É óbvio que atos definidos como crime na legislação penal não podem ser cometidos em nome da liberdade de expressão. Nem o Presidente está acima da Lei.
Num pais sério, Bolsonaro nem poderia ter sido candidato a qualquer cargo público por ter infringido tão grave dispositivo legal diversas vezes, inclusive em sua campanha eleitoral. De alguma forma, que ainda não compreendi bem, ele estava blindado à ação da Lei. Lembro que, tal como fazem muitos fanáticos de esquerda, Bolsonaro incitava o crime do palanque eleitoral. Por exemplo, ele bradava: — "Vamos fuzilar todos os petistas do Acre"! (No Acre, em 01/07/2018). Esta foi uma, entre tantas outras incitações ao crime, que ficou impune.
Se você não acredita, veja este artigo e o vídeo no final: https://almirquites.blogspot.com/2018/09/atentado-de-bolsonaro-e-o-lado.html
Definitivamente, o Presidente Bolsonaro não tem a mínima noção de suas responsabilidades de cidadão. Foi por isso e por perceber que o Bolsonarismo repete o fanatismo e o baixo nível do Petismo, que me neguei a votar no segundo turno das eleições de 2018. Eu estava certo, o que obviamente nem sempre acontece!
Vale a pena rever também o artigo que publiquei em outubro do ano de 2018. Nele relembrei outro artigo, um ano mais antigo!
Pelas razões já expostas, o tema voltou à atualidade nesta semana!
Leia: CONDENADOS A REPETIR A HISTÓRIA
https://almirquites.blogspot.com/2018/10/condenados-repetir-historia.html
O que faz a grande maioria dos brasileiros crer em fenômenos e movimentos exóticos, extravagantes e demagógicos, carregados de promessas de solução para todos os males, especialmente os imediatistas e simplistas? Como há tantas pessoas que preferem as ilusões do que os fatos. Até negam, com a força do fanatismo, os fatos que não lhes convém, por mais reais e palpáveis que sejam! Assim se desadaptam da realidade e pagam caro, mas se fingem de felizes e creem nisso!
Não sei explicar, mas aposto que tem a ver com uma deseducação, baseada em emoções e em doutrinação de todo o tipo, que acorrenta o cérebro, principalmente das crianças. O resultado é que o povo não sabe viver com o pensamento livre, cultua ídolos e se apega a messianismos.
Muito triste...
Povo iludido é povo vencido!
𝓐𝓵𝓶𝓲𝓻 𝓠𝓾𝓲𝓽𝓮𝓼
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