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terça-feira, 1 de janeiro de 2019

Novo Presidente: Jair Bolsonaro. E agora?

Por Almir M. Quites


Hoje, dia primeiro de 2019, o presidente eleito Jair Bolsonaro tomará posse como o 38º presidente da República Federativa do Brasil, o maior país da América Latina, sob muita pompa, sob um esquema de segurança inédito para a ocasião e sob grande expectativa e ufanismo popular. 


Enquanto isso, o Brasil que espera por Bolsonaro está em estado gravíssimo. Está mergulhado em enorme insegurança jurídica, com enorme dificuldade em ativar a economia e com mais de 55 milhões de pessoas (28%) em estado de pobreza.

Assim, esta euforia com o presidente Bolsonaro, durará muito pouco se o novo governo não fizer uma reforma econômica, com ênfase na Previdência Social, e uma reforma política de verdade. Para fazê-las, será preciso muita inteligência e determinação. 

Infelizmente não acredito que o novo presidente consiga fazer isto, até porque Bolsonaro nunca se propôs a tanto com a devida clareza. Ao contrário, até adotava o mesmo discurso do Senador Paulo Paim (PT) ao afirmar que não havia déficit na Previdência. Foi Paulo Guedes, futuro ministro da economia, que tratou de colocar este tema com a devida prioridade. 

Tomara que eu esteja errado! Tomara, porque, se eu estiver certo, a crise continuará se agravando e esta vaga de esperanças, que agora vigora, se extinguirá. Tomara
 que Paulo Guedes consiga se impor e possa assumir o protagonismo do governo no encaminhamento das necessárias reformas.

Tanto Sérgio Moro (futuro ministro da Justiça) como Paulo Guedes e Joaquim Levy (futuro comandante do BNDES) são ministros demissíveis 'ad nutum'. Se eles forem demitidos, o poder passará para aqueles que acreditam que para tudo há uma solução militar fácil ou para o controle do bloco que suga os recursos de povo, denominado "Centrão". 

Tomara que eu esteja errado! 
Tomara que não entremos em uma nova "Década Perdida"! Tomara que o Presidente Bolsonaro dê um forte e concreto apoio especialmente aos ministros Sérgio Moro e Paulo Guedes

A chamada "esquerda" (não gosto de usar esta palavra porque, no sentido ideológico, é muito vaga!) foi removida do poder só porque a economia, que parecia sólida, desmoronou! A solidez era uma fantasia que medidas essencialmente populistas, associadas à intensa propaganda governamental — a mais cara que já tivemos — fizeram parecer real. 

O governo petista não caiu por interferir nos valores morais da sociedade, nem mesmo por abrigar políticos corruptos. O que derruba políticos sempre é a crise econômica. Tem sido assim ao longo da história dos diversos ciclos políticos.

Quando a economia ainda parecia estar bem, Lula (PT), hoje presidiário, deixou a presidência com cerca de 80% de aprovação popular. 


A credulidade é uma característica do nosso povo. O Brasil também acreditou no chamado "Milagre Econômico", alardeado pela propaganda da ditadura militar (iniciada em 1964, durou 21 anos!) e, em seguida, levou um tombo feio! 

Em 1985, a redemocratização nos levou a uma etapa em que os governos penosamente dominaram a inflação e assim chegamos a um período excepcionalmente bem sucedido que se estendeu até este século. Dezoito anos depois do fim da ditadura, os brasileiros credulamente elegeram semi-analfabetos para a Presidência da República (Lula e Dilma) e por 13 anos confiaram na propaganda dos governos petistas! Nesta época, os brasileiros, entorpecidos, nem perceberam a gravidade da crise de 2008. "Lá, a crise é um tsunami. Aqui, se chegar, vai ser uma marolinha, que não dá nem para esquiar", bradou o presidente Lula em 4 de outubro de 2008, ao comentar os efeitos da crise financeira no país.

No período petista, segundo os dados oficiais (
duvidosos porque havia muita manipulação), a economia brasileira chegou a crescer 7,6% em 2010. Os salários pareciam manter o valor, enquanto desemprego se reduzia. Até diziam que caminhávamos para o estado de pleno emprego. A pobreza e a desigualdade pareciam cair. A ascensão da classe C era festejada e o consumo aumentava. Os brasileiros acreditavam em tudo isso! De repente, depois da "marolinha", tudo mudou! No início de 2014, a economia entrou em recessão. 

O país que amanhã passará para o ano de 2019 ainda será um país movido a fantasias. Afinal, toda a campanha eleitoral foi movida apenas por fantasias! A questão é: por quanto tempo?! Quando será o tombo?

A propósito, desejo a todos nós um FELIZ ANO NOVO! Por um país sem fantasias em 2019 e que não esqueçamos que o Brasil se encontra em uma profunda crise econômica! 


Para que não esqueçamos da crise atual, obliterada pela pela péssima memória histórica, devemos nos esforçar para manter a nossa consciência, apesar das manobras diversionistas da propaganda governamental.

Como chegamos a esta situação deplorável? Além do já exposto, acho que algumas outras coisas devem ser relembradas neste momento. Quais foram mesmo os erros cometidos?

Na época do tal de "Milagre Econômico Brasileiro", também conhecida como os "anos de chumbo", a taxa de crescimento do PIB saltou de 9,8% a.a., em 1968, para 14% a.a, em 1973, mas a inflação passou de 19,4%, em 1968, para 34,6%, em 1974. A partir daí, o crescimento do PIB perdeu folego, mas a inflação continuou subindo. Chegamos a ter dois índices concomitantes de inflação, um era o oficial, que servia de índice para a correção monetária, e o outro, o verdadeiro, era o calculado pelo mercado financeiro e chegava a superar o índice oficial em 50%. No final dessa década, a inflação chegou a 94,7% ao ano, em 1980. Em 1983, alcançou o patamar de 200%!!

Quando o Brasil transitou do regime ditatorial para a democracia, em 1985, o país já estava quebrado. Houve uma enorme demanda de necessidades sociais não atendidas ao longo dos 21 anos de regime militar. Então, surgiram fortes pressões sociais para a expansão do gasto público. Isso levou ao aumento do déficit e exigiu um grande aumento da carga tributária. Esta situação foi agravada também pela Constituição de 1988, que ampliou os direitos sociais do povo brasileiro sem se preocupar em criar condições para isso. Em outras palavras, os Constituintes foram demagógicos. Afinal, eram políticos que fugazmente estavam Constituintes.

Os governos começaram a imprimir dinheiro para evitar o endividamento e poder pagar a suas despesas. Foi isto que se fez de 1985 a 1994, o que corroía o valor real da renda dos cidadãos. A inflação, além de incidir mais sobre os mais pobres, cria um ambiente de incerteza e insegurança, o que desestimula o investimento, levando ao baixo crescimento econômico. Este período é hoje conhecido como "a década perdida"!

Foi só a partir da implementação do Plano Real, com o Presidente Itamar Franco (
em fevereiro de 1994) e administrado pelo governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC), que medidas eficientes foram tomadas contra a inflação. Também houve euforia com a posse de FHC, mas esta excepcionalmente se justificou pela história!

Durante o governo de FHC, mais medidas foram tomadas visando o equilíbrio fiscal. Estabeleceram-se metas de resultado primário e de redução da dívida nos três níveis de governo. Pouco depois se propôs uma reforma da Previdência Social, com foco no regime dos servidores públicos (
Emenda Constitucional nº 20/1998). A aprovação dessas reformas ajudou muito, mas foi insuficiente, porque não alterou o modelo instaurado nos anos 1980 pela Ditadura Militar. A pressão por aumento dos gastos públicos continuava e, para completar o estrago, os sucessivos governos petistas trataram de afrouxar os controles de gastos.

O Governo Fernando Henrique, iniciou-se em 1° de janeiro de 1995, e terminou em 1° de janeiro de 2003, com a posse de Lula e o inicio da era petista, da qual ainda nos lembramos muito bem.

Agora, o Brasil renova a sua euforia! Como será?


Eleito com quase 58 milhões de votos, Bolsonaro se elegeu graças a um forte discurso antipetista, de moralização da política, combate à corrupção e que, agora, implementará um governo de direita. 

O novo presidente se escora no engodo de que erradicou o PT. Promete ser liberal na economia e conservador nos costumes.

Em primeiro lugar, o PT não foi extinto como a propaganda sugere; em segundo lugar, não cabe ao Estado interferir nos costumes. Este foi um erro crasso do próprio PT!

Seu principal desafio para cumprir as promessas de campanha
 — geralmente anunciadas e reformuladas ou abandonadas ainda durante o processo eleitoral — será estabelecer uma nova relação com os parlamentares. Bolsonaro promete que vai acabar com a distribuição de cargos em troca de apoio político e que erigirá sua base no Congresso com as chamadas bancadas temáticas (evangélica, ruralista e da segurança pública), porém, pouco efetivas em votações de medidas econômicas, por exemplo. Além disso, comete o erro crasso de ter uma bancada religiosa, o que trará sérias dificuldades devido ao seu caráter díscolo, divisionista e dogmático.

Por outro lado, Bolsonaro anunciou que o Brasil sairia do Acordo do Clima de Paris, por trás do qual ele vê a intenção de roubar a soberania do Brasil sobre a Região Amazônica. Ele disse: “Eu sei que o [corredor] Triplo A está em jogo. Uma grande faixa que pega dos Andes, passa pela Amazônia e vai até o Atlântico, de 136 milhões de hectares, estaria não mais sob nossa jurisdição, mas sob a jurisdição de outro país. Nós poderíamos abrir mão da nossa Amazônia? Só se essa cláusula for eliminada, o Brasil permanecerá no tratado do clima". Os ambientalistas se espantam por Bolsonaro engolir "fake news" como essa. Esse corredor não está previsto no Acordo de Paris. Esta notícia é espalhada pelo pseudo filósofo Olavo de Carvalho e seu grupo, na esteira do desconcertante presidente Donald Trump, dos EUA. Ambos, Bolsonaro e seu guru Olavo, já se declararam como veneradores de Donald Trump!  

Na realidade, o país só tem a ganhar com o Acordo do Clima. Com a atual crise econômica, o país já quase cumpriu as reduções de emissões carbônicas acordadas para 2025. Se o Brasil sair do acordo, não acessará mais os fundos que resultam dessas negociações e descuidará do planeta.

Bolsonaro prometeu, ainda, uma abertura das reservas naturais e indígenas em favor da agricultura e da mineração. Isso incentivará o desmatamento da Amazônia. 


Com relação ao meio ambiente, os planos anunciados pelo presidente eleito são pueris e intempestivos. Para o bem do meio ambiente e da economia do país, espero que o novo Presidente não cumpra com essas promessas! 

Bolsonaro promete inovar no diálogo entre o Planalto e a população, mantendo o uso intensivo de redes sociais, como fez durante a campanha, fazendo assim uma ultrapassagem ("by pass") na imprensa escrita e televisionada, mais uma vez, copiando o mau exemplo de Trump!

O que ninguém fala mais, nem Bolsonaro que assinou a proposta de Projeto de Lei da IMPLANTAÇÃO DO VOTO IMPRESSO, é a necessidade urgente de uma Reforma Eleitoral. Para entender como o povo brasileiro vem sendo enganado no processo eleitoral, leia aqui:

Como avalista para sua agenda econômica, o novo presidente vai colocar Paulo Guedes no comando do Ministério da Economia, que unificará a Fazenda, o Planejamento, Indústria e Comércio Exterior e Serviços. Guedes assume a área com a promessa de zerar o déficit fiscal no primeiro ano de governo. No entanto, a previsão atual é que o país fechará as contas de 2019 devendo R$ 139 bilhões.

Para comandar o BNDES, há um outro importante endossante, Joaquim Levy.

Outro fiador de sua agenda de governo é o ex-juiz Sergio Moro, que assumirá o Ministério da Justiça. Moro também assume uma superpasta, que unificará Segurança Pública e COAF (
Conselho de Controle de Atividades Financeiras), importante órgão de combate à corrupção hoje ligado à Fazenda.

No entanto, parece-me que, excetuando estes três expoentes, os demais ministros deixam muito a desejar, exceto talvez mais um ou dois que eu não tenha conseguido avaliar. Como qualquer ministro é demissível ad nutum (demissível a qualquer tempo e por decisão unilateral), a garantia que eles representam é muito fraca. Só o tempo mostrará que tipo de apoio efetivo o governo dará a eles.

Se estes três avalistas forem demitidos, o poder será disputado  entre os militaristas e os partidos do chamado "centrão". Em ambos os casos, o país entrará em profunda crise econômica!

Só nos resta esperar para avaliar melhor os fatos. 

Não participo do atual ufanismo, nem sou otimista. Cultivo a dúvida! 

Conviver com a dúvida é muito mais prudente do que se entregar a um otimismo mais cômodo.


𝓐𝓵𝓶𝓲𝓻 𝓠𝓾𝓲𝓽𝓮𝓼
A. M. Quites


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