Por Almir M. Quites
"Eu prendo e arrebento", dizia o presidente general João Figueiredo, no final da ditadura militar, ao explicar o que faria com quem fosse contrário a abertura política. Hoje, até o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) aderiu a este soturno comportamento político!
"Eu prendo e arrebento", dizia o presidente general João Figueiredo, no final da ditadura militar, ao explicar o que faria com quem fosse contrário a abertura política. Hoje, até o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) aderiu a este soturno comportamento político!
Ontem, o Ministro do STF, Ricardo Lewandowski, desrespeitou o principio constitucional da a "Liberdade de Expressão" e abusou do seu cargo para ameaçar um cidadão que criticou o Supremo Tribunal Federal. Ele deveria saber que quem ocupa cargo público deve estar aberto às críticas e às cobranças. Todo brasileiro deve ter o direito de expressar sua opinião sobre as instituições do seu país.
O vídeo a seguir mostra que o ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, chamando a Polícia Federal para prender um jovem que lhe disse: "Ricardo Lewandowski, o Supremo é uma vergonha, viu? Eu tenho vergonha de ser brasileiro quando vejo vocês".
O ministro poderia ter mantido a calma e até ter dito que o rapaz era livre para se expressar e que ambos poderiam conversar para que cada um pudesse entender as razões do outro. Poderia também simplesmente deixar o dito pelo não dito, ou apenas reclamar para o comissário de bordo, mas... o ministro não soube se comportar e brandiu sua prepotência.
“Vem cá, você quer ser preso?", respondeu o ministro e, dirigindo-se ao comissário de bordo, completou: "Chama a Polícia Federal, por favor”.
Veja o vídeo:
O vídeo a seguir mostra que o ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, chamando a Polícia Federal para prender um jovem que lhe disse: "Ricardo Lewandowski, o Supremo é uma vergonha, viu? Eu tenho vergonha de ser brasileiro quando vejo vocês".
O ministro poderia ter mantido a calma e até ter dito que o rapaz era livre para se expressar e que ambos poderiam conversar para que cada um pudesse entender as razões do outro. Poderia também simplesmente deixar o dito pelo não dito, ou apenas reclamar para o comissário de bordo, mas... o ministro não soube se comportar e brandiu sua prepotência.
“Vem cá, você quer ser preso?", respondeu o ministro e, dirigindo-se ao comissário de bordo, completou: "Chama a Polícia Federal, por favor”.
Veja o vídeo:
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Logo após o desembarque, o passageiro foi levado à unidade da PF no aeroporto para prestar esclarecimentos. Cabe ao delegado de plantão decidir se instaura inquérito.
Tentar justificar o ato do ministro dizendo que ele "sentiu-se no dever funcional de proteger instituição", como divulgou sua assessoria, é puro cinismo, primeiro, porque o rapaz, advogado, não foi deseducado ao exprimir sua opinião, segundo, porque o STF é o órgão mais poderoso da República e, terceiro, porque o ato do ministro só atiçou a repulsa popular ao STF.
Festival de Besteiras Judiciais que Assolam o STF — FEBEJUÁSTF — é a patologia que se expressa no nosso nonsense jurídico. Seria matéria para Stanislaw Ponte Preta incluir no Festival de Besteiras que Assolam o País — FEBEAPÁ — mas ele se exilou desta vida para não ter que suportar a intensificação deste trágico festival.
O Congresso precisa urgentemente aprovar um Projeto de Lei que especifique claramente as situações em que ministros do poder judiciario devem sofrer impeachment. A Constituição atribui competências específicas a cada um dos três poderes, exigindo a independência entre eles e que cada um zele pela preservação das mesmas. A Lei 1079/1950, que define os crimes de responsabilidade, é pródiga ao listar os crimes de responsabilidade do Presidente da República e dos Ministros de
Estado, mas é lacônica com relação aos membros do judiciário. Entretanto, o ativismo judiciário precisa ser estancado. Este ativismo, se aceito como doutrina pela comunidade jurídica, fará com que o Poder Judiciário possa usurpar a competência legislativa do Congresso. Atualmente não existem normas jurídicas que estabeleçam como, diante
desta eventualidade, o Congresso possa zelar pela preservação de suas
competências. Da mesma forma, a simples má conduta de um ministro, como no caso do ministro Lewandowski, fica impune por falta de previsão legal.
Há mais de uma década, o conhecido jurista Dalmo Dallari, que neste mês completa 88 anos, alertou para as recorrentes cenas em que os ministros "trocam ofensas como moleques de rua" e se revelam ministros "sem controle emocional", nas suas próprias palavras. Segundo Miguel Reale Jr., outro conhecido jurista de 74 anos, que foi ministro da Justiça, “o STF não tem consciência do papel que ele deve representar. O Supremo passa a ideia de que ser corrupto vale a pena. E os ministros devem ser cobrados por isso. Não é possível um país ficar à deriva de conveniências políticas nas decisões dos ministros”. Na avaliação de Eduardo Martines Jr., professor da PUC-SP, a situação mais grave "é quando há discordâncias entre entendimentos já pacificados na Corte". A prisão após segunda instância, por exemplo, após ter sido bem definida pelo plenário do Supremo, teve um entendimento diferente na Segunda Turma. No STF cada ministro se comporta como se fosse um rei bruto, primeiro e único.
Para ver o baixo nível dos membros do STF, que nem capa preta e toga conseguem esconder, leia aqui:
ELEMENTAR CAROS MEMBROS DO STF
http://almirquites.blogspot.com/2016/03/elementar-caros-membros-do-stf.html (artigo publicado há um ano e meio).
Agora, veja este outro, publicado há 2 anos com o titulo:
O TEMPO CONFIRMA: O STF É UM PERIGO!
http://almirquites.blogspot.com/2016/12/o-tempo-confirma-o-stf-e-um-perigo.html
Veja agora, OS PINGOS NOS IIS.
Veja também o comentário de José Nêumanne Pinto, jornalista, poeta e escritor brasileiro.
Tentar justificar o ato do ministro dizendo que ele "sentiu-se no dever funcional de proteger instituição", como divulgou sua assessoria, é puro cinismo, primeiro, porque o rapaz, advogado, não foi deseducado ao exprimir sua opinião, segundo, porque o STF é o órgão mais poderoso da República e, terceiro, porque o ato do ministro só atiçou a repulsa popular ao STF.
Festival de Besteiras Judiciais que Assolam o STF — FEBEJUÁSTF — é a patologia que se expressa no nosso nonsense jurídico. Seria matéria para Stanislaw Ponte Preta incluir no Festival de Besteiras que Assolam o País — FEBEAPÁ — mas ele se exilou desta vida para não ter que suportar a intensificação deste trágico festival.
O Congresso precisa urgentemente aprovar um Projeto de Lei que especifique claramente as situações em que ministros do poder judiciario devem sofrer impeachment. A Constituição atribui competências específicas a cada um dos três poderes, exigindo a independência entre eles e que cada um zele pela preservação das mesmas. A Lei 1079/1950, que define os crimes de responsabilidade, é pródiga ao listar os crimes de responsabilidade do Presidente da República e dos Ministros de
Estado, mas é lacônica com relação aos membros do judiciário. Entretanto, o ativismo judiciário precisa ser estancado. Este ativismo, se aceito como doutrina pela comunidade jurídica, fará com que o Poder Judiciário possa usurpar a competência legislativa do Congresso. Atualmente não existem normas jurídicas que estabeleçam como, diante
desta eventualidade, o Congresso possa zelar pela preservação de suas
competências. Da mesma forma, a simples má conduta de um ministro, como no caso do ministro Lewandowski, fica impune por falta de previsão legal.
Há mais de uma década, o conhecido jurista Dalmo Dallari, que neste mês completa 88 anos, alertou para as recorrentes cenas em que os ministros "trocam ofensas como moleques de rua" e se revelam ministros "sem controle emocional", nas suas próprias palavras. Segundo Miguel Reale Jr., outro conhecido jurista de 74 anos, que foi ministro da Justiça, “o STF não tem consciência do papel que ele deve representar. O Supremo passa a ideia de que ser corrupto vale a pena. E os ministros devem ser cobrados por isso. Não é possível um país ficar à deriva de conveniências políticas nas decisões dos ministros”. Na avaliação de Eduardo Martines Jr., professor da PUC-SP, a situação mais grave "é quando há discordâncias entre entendimentos já pacificados na Corte". A prisão após segunda instância, por exemplo, após ter sido bem definida pelo plenário do Supremo, teve um entendimento diferente na Segunda Turma. No STF cada ministro se comporta como se fosse um rei bruto, primeiro e único.
Para ver o baixo nível dos membros do STF, que nem capa preta e toga conseguem esconder, leia aqui:
ELEMENTAR CAROS MEMBROS DO STF
http://almirquites.blogspot.com/2016/03/elementar-caros-membros-do-stf.html (artigo publicado há um ano e meio).
Agora, veja este outro, publicado há 2 anos com o titulo:
O TEMPO CONFIRMA: O STF É UM PERIGO!
http://almirquites.blogspot.com/2016/12/o-tempo-confirma-o-stf-e-um-perigo.html
Veja agora, OS PINGOS NOS IIS.
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Veja também o comentário de José Nêumanne Pinto, jornalista, poeta e escritor brasileiro.
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𝓐𝓵𝓶𝓲𝓻 𝓠𝓾𝓲𝓽𝓮𝓼
A. M. Quites
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