sábado, 17 de dezembro de 2016

O tempo confirma: o STF é um perigo!

Por Almir Quites - 17/12/2016


💥...   CONFIRMADO: O STF É UM PERIGO !  ...💥
Um ano depois, constata-se que o tempo confirma: o Supremo Tribunal Federal (STF) é mesmo um perigo! 
A Justiça tombou na batalha contra a tropa de Renan Calheiros

O ministro Gilmar Mendes, um dos membros do STF, também é um perigo, embora tenha sido ele que enfaticamente, há um ano, chamou a atenção dos demais ministros nestes termos: "Vamos dar a cara à tapa. Estamos tomando uma decisão casuística. Assumamos então que estamos manipulando o processo".


Ele disse ainda que "ninguém vai ser salvo de impeachment por liminar" e acrescentou que "os 171 votos necessários para permitir que se escape de impeachment não são suficientes para governar. Estamos ladeira a abaixo, ontem fomos desclassificados mais uma vez, estamos sem governo, sem condições de governar, com um modelo de fisiologismo que nos enche de vergonha".

Naquele tempo, o ministro Gilmar Mendes estava certo, de acordo com a Constituição e com o POVO BRASILEIRO, mas mudou ou apenas revelou-se!

Naquela época o Brasil já estava todo enrolado, atolado numa balbúrdia institucional. O STF analisava o ritual do impeachment da presidente Dilma Rousseff, o que não era de sua competência. O rito já estava bem definido pela Constituição e legislação pertinente. Além disso, já tinha sido empregado no impeachment do ex-presidente Collor. O que o STF fazia era casuísmo, ou seja, um procedimento especial para a presidente Dilma. Um absurdo! Aumentaram o poder do Senado em detrimento da Câmara Federal.

A separação e a independência dos poderes da República é cláusula medular da Constituição Brasileira. Portanto, há exatamente 1 (um) ano, mais uma vez (porque já eram muitas), o STF avançava impunemente sobre as competências do poder legislativo.

O que aconteceu foi que os ministros do STF, visivelmente articulados entre si, "melaram" o processo de impeachment.

O artigo abaixo, daquela época, explica o porquê e aponta as consequências disto. Leia!
O PERIGOSO STF
http://almirquites.blogspot.com.br/2015/12/o-perigoso-stf.html

Mesmo assim a presidente Dilma foi afastada da presidência da república, num vergonhoso processo que culminou com o ministro Levandowski (
que excepcionalmente presidia a sessão do Senado) e o senador Renan Calheiros levando os senadores a "pisotear e a rasgar" a Constituição Federal com evidente menosprezo.

De lá para cá, o STF continuou sendo o Melador da Instituições Brasileiras

O STF se coloca acima da Constituição Federal e das Leis. Quem intimida o STF é quem, de fato, tem a última palavra! Tudo faz crer que os poderosos caciques políticos controlam o STF.

Veja agora este artigo, escrito recentemente:
SUBMISSÃO OU IGNORÂNCIA DO STF 
http://almirquites.blogspot.com/2016/12/submissao-ou-ignorancia-do-stf.html

Hoje o ministro Gilmar Mendes alinha-se com interesses nada republicanos, faz declarações suspeitosíssimas, desespera-se com a evolução das investigações do Ministério Público e da Polícia Federal sobre a classe política e coloca sob suspeita as quase 3 milhões de assinaturas que o pacote das Dez Medidas Anticorrupção recebeu.  

Renan Calheiros, senador há mais de 20 anos, está ansioso, desesperado, para aprovar com urgência uma controversa Lei de Abuso de Autoridade, com a qual as mais altas esferas do poder político estão inesperadamente de acordo, embora disfarcem. Não por coincidência, a operação da Polícia Federal conhecida como Lava-Jato, assinou 77 acordos de delação premiada com a Odebrecht (conhecida como "Delação do Fim do Mundo"), na qual Renan Calheiros é incriminado juntamente com centenas de outros políticos, sendo uma grande parte formada por parlamentares do Congresso Nacional. Todos estão em nervoso alvoroço! Renan já é réu em um processo e responde a onze outros inquéritos no STF.

Renan e seus colegas não têm vergonha de legislar em causa própria, o que é ilegal e indecente. Veja aqui:
Legislar em causa própria é crime
Gilmar Mendes também defende publicamente a aprovação de leis que limitem os poderes constitucionais das autoridades judiciais do Brasil.


No dia 15 deste mês (12/2016) a Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul divulgou nota na qual sugere que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, "renuncie à toga e vá exercer livremente sua liberdade de expressão" como comentarista político. A associação critica a postura do ministro de sistematicamente dar opiniões sobre os desdobramentos da Operação Lava-Jato. Segundo a nota, o ministro "vem reiteradamente violando as leis da magistratura e os deveres éticos impostos a todos os juízes do país, valendo-se da imprensa para tecer juízos depreciativos sobre decisões tomadas no âmbito da Operação Lava Jato e mesmo sobre decisões de colegas seus, também Ministros do Supremo Tribunal Federal".

Como se constata, o STF é mesmo muito perigoso. A insegurança jurídica aumentou muito no país e a balbúrdia institucional também.

FELIZ 2017! FELIZ 2017?


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Um comentário:

  1. O TEMPO CONFIRMA: o STF É UM PERIGO!
    http://almirquites.blogspot.com/2016/12/o-tempo-confirma-o-stf-e-um-perigo.html
    1 ano depois, constata-se que o Supremo Tribunal Federal é mesmo um perigo!

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