s√°bado, 17 de dezembro de 2016

O tempo confirma: o STF é um perigo!

Por Almir Quites - 17/12/2016


ūüí•...   CONFIRMADO: O STF √Č UM PERIGO !  ...ūüí•
Um ano depois, constata-se que o tempo confirma: o Supremo Tribunal Federal (STF) √© mesmo um perigo! 
A Justiça tombou na batalha contra a tropa de Renan Calheiros

O ministro Gilmar Mendes, um dos membros do STF, também é um perigo, embora tenha sido ele que enfaticamente, há um ano, chamou a atenção dos demais ministros nestes termos: "Vamos dar a cara à tapa. Estamos tomando uma decisão casuística. Assumamos então que estamos manipulando o processo".


Ele disse ainda que "ningu√©m vai ser salvo de impeachment por liminar" e acrescentou que "os 171 votos necess√°rios para permitir que se escape de impeachment n√£o s√£o suficientes para governar. Estamos ladeira a abaixo, ontem fomos desclassificados mais uma vez, estamos sem governo, sem condi√ß√Ķes de governar, com um modelo de fisiologismo que nos enche de vergonha".

Naquele tempo, o ministro Gilmar Mendes estava certo, de acordo com a Constituição e com o POVO BRASILEIRO, mas mudou ou apenas revelou-se!

Naquela √©poca o Brasil j√° estava todo enrolado, atolado numa balb√ļrdia institucional. O STF analisava o ritual do impeachment da presidente Dilma Rousseff, o que n√£o era de sua compet√™ncia. O rito j√° estava bem definido pela Constitui√ß√£o e legisla√ß√£o pertinente. Al√©m disso, j√° tinha sido empregado no impeachment do ex-presidente Collor. O que o STF fazia era casu√≠smo, ou seja, um procedimento especial para a presidente Dilma. Um absurdo! Aumentaram o poder do Senado em detrimento da C√Ęmara Federal.

A separa√ß√£o e a independ√™ncia dos poderes da Rep√ļblica √© cl√°usula medular da Constitui√ß√£o Brasileira. Portanto, h√° exatamente 1 (um) ano, mais uma vez (porque j√° eram muitas), o STF avan√ßava impunemente sobre as compet√™ncias do poder legislativo.

O que aconteceu foi que os ministros do STF, visivelmente articulados entre si, "melaram" o processo de impeachment.

O artigo abaixo, daquela época, explica o porquê e aponta as consequências disto. Leia!
O PERIGOSO STF
http://almirquites.blogspot.com.br/2015/12/o-perigoso-stf.html

Mesmo assim a presidente Dilma foi afastada da presid√™ncia da rep√ļblica, num vergonhoso processo que culminou com o ministro Levandowski (
que excepcionalmente presidia a sessão do Senado) e o senador Renan Calheiros levando os senadores a "pisotear e a rasgar" a Constituição Federal com evidente menosprezo.

De l√° para c√°, o STF continuou sendo o Melador da Institui√ß√Ķes Brasileiras

O STF se coloca acima da Constitui√ß√£o Federal e das Leis. Quem intimida o STF √© quem, de fato, tem a √ļltima palavra! Tudo faz crer que os poderosos caciques pol√≠ticos controlam o STF.

Veja agora este artigo, escrito recentemente:
SUBMISS√ÉO OU IGNOR√āNCIA DO STF 
http://almirquites.blogspot.com/2016/12/submissao-ou-ignorancia-do-stf.html

Hoje o ministro Gilmar Mendes alinha-se com interesses nada republicanos, faz declara√ß√Ķes suspeitos√≠ssimas, desespera-se com a evolu√ß√£o das investiga√ß√Ķes do Minist√©rio P√ļblico e da Pol√≠cia Federal sobre a classe pol√≠tica e coloca sob suspeita as quase 3 milh√Ķes de assinaturas que o pacote das Dez Medidas Anticorrup√ß√£o recebeu.  

Renan Calheiros, senador h√° mais de 20 anos, est√° ansioso, desesperado, para aprovar com urg√™ncia uma controversa Lei de Abuso de Autoridade, com a qual as mais altas esferas do poder pol√≠tico est√£o inesperadamente de acordo, embora disfarcem. N√£o por coincid√™ncia, a opera√ß√£o da Pol√≠cia Federal conhecida como Lava-Jato, assinou 77 acordos de dela√ß√£o premiada com a Odebrecht (conhecida como "Dela√ß√£o do Fim do Mundo"), na qual Renan Calheiros √© incriminado juntamente com centenas de outros pol√≠ticos, sendo uma grande parte formada por parlamentares do Congresso Nacional. Todos est√£o em nervoso alvoro√ßo! Renan j√° √© r√©u em um processo e responde a onze outros inqu√©ritos no STF.

Renan e seus colegas não têm vergonha de legislar em causa própria, o que é ilegal e indecente. Veja aqui:
Legislar em causa própria é crime
Gilmar Mendes tamb√©m defende publicamente a aprova√ß√£o de leis que limitem os poderes constitucionais das autoridades judiciais do Brasil.


No dia 15 deste m√™s (12/2016) a Associa√ß√£o dos Ju√≠zes Federais de S√£o Paulo e Mato Grosso do Sul divulgou nota na qual sugere que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, "renuncie √† toga e v√° exercer livremente sua liberdade de express√£o" como comentarista pol√≠tico. A associa√ß√£o critica a postura do ministro de sistematicamente dar opini√Ķes sobre os desdobramentos da Opera√ß√£o Lava-Jato. Segundo a nota, o ministro "vem reiteradamente violando as leis da magistratura e os deveres √©ticos impostos a todos os ju√≠zes do pa√≠s, valendo-se da imprensa para tecer ju√≠zos depreciativos sobre decis√Ķes tomadas no √Ęmbito da Opera√ß√£o Lava Jato e mesmo sobre decis√Ķes de colegas seus, tamb√©m Ministros do Supremo Tribunal Federal".

Como se constata, o STF √© mesmo muito perigoso. A inseguran√ßa jur√≠dica aumentou muito no pa√≠s e a balb√ļrdia institucional tamb√©m.

FELIZ 2017! FELIZ 2017?


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Um coment√°rio:

  1. O TEMPO CONFIRMA: o STF √Č UM PERIGO!
    http://almirquites.blogspot.com/2016/12/o-tempo-confirma-o-stf-e-um-perigo.html
    1 ano depois, constata-se que o Supremo Tribunal Federal é mesmo um perigo!

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