Almir Quites - 19/10/2016
🚨 A máquina de produção de insegurança jurídica 🚨
... destrói o país!
Por decisão unânime, em 1995, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da "cláusula de barreira" prevista na Lei 9096 (Lei dos Partidos Políticos). Isto frustrou os brasileiros que já não entendiam e não aceitavam tantos partidos recebendo recursos públicos.