BOLSONARO EM OUTRO ROMPANTE

 Por Almir M. Quites 

(Artigo publicado no Facebook em 20/03/2021)

Rompante de Super Herói

O "impeachment" vai chegando de mansinho, mas o povo já não aguenta mais e tem pressa!

É impressionante a burrice do Presidente Bolsonaro, que se retroalimenta com seus próprios assessores, escolhidos entre os que mais concordem com ele! Pois é, isto leva a desatinos, como este!

Com a CoViD-19 batendo recordes de casos e de mortes, o presidente ingressou hoje com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), no Supremo Tribunal Federal (STF), para derrubar decretos assinados pelos governos da Bahia, do Distrito Federal e do Rio Grande do Sul, os quais determinam restrições de circulação de pessoas na tentativa de frear a disseminação do vírus Sars-CoV-2!

Os argumentos usados são inacreditáveis!

Bolsonaro argumenta que os governadores “subtraíram parcela importante do direito fundamental das pessoas à locomoção", ou seja, o Presidente acha que o direito à locomoção seja mais importante do que o direito do todos de interromper o contágio para evitar os casos e as mortes pela CoViD. Desde quando Bolsonaro teve qualquer preocupação com direitos fundamentais dos seres humanos?? Quem sabe, Presidente, em nome da liberdade de ir e vir, o senhor revoga todas as leis de trânsito do Brasil! Todos têm direito de andar nas ruas e estradas como bem entender, mesmo na contramão e a qualquer velocidade, não é, Presidente?

O Direito de ir e vir decorre do Princípio da Fraternidade citado no artigo 1° na Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU. Evidentemente, o que motivou o Presidente Bolsonaro, nesta arguição de inconstitucionalidade, não foi o zelo pela fraternidade!

Bolsonaro disse também que "os governadores afrontam os direitos relacionados à liberdade econômica", como se liberdade econômica fosse mais importante do que as 3000 mortes por dia que a CoViD está causando. Por dia, Presidente!

Bolsonaro, nosso estulto presidente, também argumenta que, nas palavras dele mesmo, “essas restrições à locomoção nos espaços públicos, elas podem ser enquadradas no conceito de toque de recolher". Ele disse também: “Isso é estado de defesa, estado de sítio, que só uma pessoa pode decretar: eu”. "Eu", o Presidente se refere a si mesmo.

"Chega de frescura", parafraseando Bolsonaro! O povo precisa se defender! A liberdade econômica, que fique para depois! É questão urgente de saúde pública, ou melhor, de mortalidade pública!

Ainda que o Direito à Liberdade de Locomoção seja um dos direitos fundamentais, ele não é absoluto, nem tampouco é exclusivo do Estado de Sítio, como advoga o Presidente, embora esta seja a única situação de autorização expressa para restrição generalizada da liberdade de ir e vir. A liberdade de ir e vir deve conviver com outros princípios fundamentais da Constituição da República. É o caso do direito à saúde. No caso da pandemia que estamos enfrentando, a liberdade de locomoção de uns põe em risco a vida de muitos outros, porque o contágio progride de modo exponencial!

Bolsonaro não entende isso! Sua capacidade de compreesão e muito pequena! Ele sempre diz que o povo deve ignorar a pandemia e continuar trabalhando e se divertindo, sem o uso máscaras antivírus. Afinal, diz ele, "todo mundo vai morrer um dia"! Quanta insanidade!

O que, de fato, o Presidente quer? Há algum objetivo em suas atitudes? É dificil entender o Presidente, tanto quanto tentar entender um picopata.

Este assunto, levantado nesta ADI, já foi votado pelo STF por unanimidade quando ficou decidido e declarado que "Estados e municípios têm competência concorrente para adotar medidas de restrição de circulação e outras". Esta decisão se baseou na Constituição e também em lei sancionada pelo próprio Jair Bolsonaro (Lei 13.979). Bolsonaro sabe que não terá apoio no STF! Então, o que Bolsonaro quer?

Durante a transmissão ao vivo da assinatura da ADI ele disse: "O meu Exército não vai para a rua para cumprir decreto de governadores. Não vai. Se o povo começar a sair, entrar na desobediência civil, não adianta pedir Exército, que o meu Exército não vai. Nem por ordem do Papa, não vai".

O Presidente fala como se o Exército fosse dele e como se o seu Exército pudesse tomar esta decisão autonomamente! Isto é ideia embutida na mente infantil de Bolsonaro pelas lendas de caserna!

Bolsonaro está incitando "seu povo" a fazer a "sua desobediência civil"? Será que ele acha que, ajudando o exército Sars-Cov-2, ele fortalece sua candidatura para reeleição em 2022?

Bolsonaro, desde que assumiu a Presidência da República, só pensa em fazer campanha para a sua própria reeleição. Isto é crime, é usar a Presidência da República para tratar de interesse pessoal! Logo ele, que na campanha eleitoral de 2018, jurava que acabaria com o instituto da reeleição presidencial!

"Impeachment" nele! Um presidencialismo decente precisa ter meios de remover rapidamente um presidente incompetente ou louco. Não se pode deixar um país ser destruído só porque alguém foi eleito! Os fatos se impõem sobre a intenção dos eleitores. Pelo menos, em algumas circunstâncias, deveria haver uma espécie de "confirmação de voto", após dois anos de mandato, por exemplo.

Em 2019, comparei Bolsonaro a Calígula. São muito parecidos, embora Calígula fosse bem mais jovem. Veja:

DE CALÍGULA A BOLSONARO
https://almirquites.blogspot.com/2019/07/de-caligula-bolsonaro.html

Agora, veja o vídeo ⬇️

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https://www.youtube.com/watch?v=fj92O6Blvkc

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