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segunda-feira, 9 de março de 2020

Bolsonaro copia Hugo Chávez?

Por Almir M. Quites



Imagine que a democracia seja um avião e os cidadãos sejam os passageiros. Imagine também que o comandante do avião, durante o vôo, ficasse repetindo aos passageiros qua as torres de controle não servem para nada, que só atrapalham e não o deixam pilotar o avião! O que pensar do piloto? 


Pois é este o comportamento do Presidente Jair Bolsonaro. No carnaval, dia 26, o Presidente publicou no seu próprio WhatsApp um vídeo em que convocava o povo para a marcha contra o Congresso e o STF no dia 15 de março e, pouco depois o apagou. Mas o estrago já estava feito! Escrevi sobre isto. Veja aqui: 
➡️ BRASIL NA TRILHA DA VENEZUELA
https://almirquites.blogspot.com/2020/02/brasil-na-trilha-da-venezuela.html

Depois de negar que estivesse convocando uma manifestação popular contra o Congresso e o STF, o Presidente Jair Bolsonaro volta a convocar abertamente a tal "marcha do povo", para próximo dia 15, contra as duas instituições fundamentais de qualquer democracia, o Congresso Nacional e o STF. Só que, agora, ele diz que a marcha não é contra o Congresso e o STF, é "contra aqueles que o impedem de governar". O que mudou? Nada! 

O que significam, então, as novas palavras de ordem do Presidente? Obviamente ele está afirmando que não consegue governar numa democracia! Ele não consegue governar num regime de Estado de Direito! Ele quer ter poderes absolutos para exercer a tirania sobre todo o povo brasileiro! 


O fato é que o Presidente Bolsonaro, com sua poderosa rede de robôs atuando nas redes sociais, trata de encobrir sua incapacidade de gestão com factoides, inclusive mentiras grosseiras. Ao mesmo tempo, prepara o ambiente para possibilitar a implantação de uma nova ditadura no Brasil. 


Bolsonaro sempre adorou ditaduras, como ele publicamente sempre confirmou. Ele cresceu numa delas e é lícito supor que tenha sido muito afetado em seu desenvolvimento mental. Ele tinha apenas 9 anos quando a Ditadura Militar foi implantada no Brasil. Como havia censura e repressão militar, ele cresceu ouvindo apenas propagandas da Ditadura Militar, a qual tratava os adversários políticos como inimigos da Pátria, conforme a doutrina da "Segurança Nacional", adotada pela ditadura. 


Bolsonaro entrou para o Exército em 1973, com 18 anos, em plena Ditadura, e lá deve ter sido intensamente doutrinado também.


Quando a Ditadura finalmente terminou, Bolsonaro tinha 30 anos! Três anos depois, quando já era capitão do Exército e cursava a Escola Superior de Aperfeiçoamento de Oficiais (ESAO), Jair Bolsonaro foi afastado da Exército, devido a sua participação belicosa contra o próprio Exército, ação tipicamente terrorista, para pressionar em favor de um aumento salarial aos militares. Para saber mais sobre este episódio, informe-se sobre a operação "Beco Sem Saída". 


Suponho que, com tanta doutrinação e pouca inteligência, depois de adulto, Jair Bolsonaro não conseguiu encarar a verdade sufocada naquele período da nossa História. Preferiu continuar se iludindo.


Quatroze anos após o fim da ditadura militar, quando já era Deputado Federal (pelo PPB), em entrevista ao jornal O Estado, Jair Bolsonaro declarou que o ditador Hugo Chávez (da Venezuela) era “uma esperança para a América Latina”. Chegou a afirmar, tal como Hugo Chávez dissera, que ele também não era anticomunista e, referindo-se ao "bolivarianismo", acrescentou que “Gostaria que essa filosofia chegasse ao Brasil”. Para ele "bolivarianismo" era filosofia!


Parece-me que o Presidente Jair Bolsonaro tenta imitar Hugo Chávez, para chegar a uma ditadura por meio das táticas preconizadas por Antonio Gramsci. 


Tal como fez Chávez, Bolsonaro usa o cargo de Presidente da República, para o qual foi eleito, para erodir as instituições democráticas, conforme a conhecida metáfora de "ferver um sapo". 


É bom saber o que ocorreu lá na Venezuela para entender o que se passa aqui no Brasil. É o que conto agora, embora de modo muito resumido. 


Chavez foi eleito Presidente, mas fazia longos discursos diários atacando o Poder Legislativo e o Poder Judiciário. Chávez tinha sido eleito sob a Constituição de 1961, que proibia a possibilidade de reeleição. No entanto, convocou, por decreto presidencial, um referendo para, nas palavras dele, “que o povo se pronuncie sobre a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte”. O referendo foi efetuado e a proposta foi aprovada. 


No dia 25/07/ 1999, as eleições para a Assembleia Nacional Constituinte foram realizadas. Eu estava em Caracas, neste período, e assisti aos discursos de Hugo Chávez, em rede nacional de Televisão, nos dias que antecederam a votação. Em discurso de 4 horas de duração, Cháves conclamava o povo a votar em seus candidatos. Enquanto isso, seus opositores estavam proibidos, por lei, de fazer campanha e manifestações políticas durante a última semana antes da eleição dos Constituintes. O poder militar já colocava o Coronel Hugo Chávez acima da Lei da Venezuela. 


O resultado foi que os candidatos chavistas obtiveram 52% dos votos, enquanto a oposição, obteve 48%. No entanto, numa manobra matemática obscura, conhecida hoje como “El Kino”, (uma espécie de voto em lista para beneficiar candidatos do interior, com maioria ligada a Chávez), os chavistas ficaram com 125 das 131 Cadeiras da Assembleia Constituinte. Ou seja, Chávez passou a ter todos os poderes porque dominava completamente a Assembleia Constituinte. Então, esta estabeleceu que o Poder Executivo era "o Poder Originário para reorganizar o Estado venezuelano” e que ele  poderia limitar ou decidir a cessão das atividades das autoridades que compõem o poder público e também “que todos os organismos do poder público estarão subordinados ao Poder Originário”. Neste momento, a Hugo Chávez tinha poderes, via Constituinte, para intervir na atividade legislativa, acabando com a independência dos Três Poderes. Em seguida (08/04/1999), a Assembleia autorizou um decreto para a reorganização do poder judiciário, para também submeter o judiciário ao Poder Originário, que era o executivo. No dia seguinte, Chávez se autodeclarou como Poder Originário, e os membros da Constituinte aprovaram o ato. Hugo Chávez passou a ser o ditador da Venezuela. Todo o Poder da República estava em suas mãos! 


Voltemos a analisar nosso país e nosso Presidente.


Bolsonaro, como Presidente do Brasil, tenta seguir o mesmo caminho que o Cel. Hugo Chávez trilhou na Venezuela, mas encontra mais dificuldades, porque aqui as instituições ainda são mais fortes que as da Venezuela do final do século passado. 


Aqui, Bolsonaro faz da política uma guerra permanente. Não é apenas uma guerra cultural, mas também uma técnica importada dos EUA (que a importou da Rússia), de utilização do "trolling for newbies" pelo  WhatsApp e Twitter. Trata-se de uma gíria criada por internautas, utilizada quando se quer falar de enganação, mentiras, zoação, perturbação introduzidos nas discussões de redes sociais. 


O conteúdo da guerra cultural bolsonarista dá ênfase a uma concepção revisionista da ditadura militar. Parece-me que tenta reabilitar a doutrina de "Segurança Nacional" da Ditadura Militar, desenvolvida pela Escola Superior de Guerra. A doutrina de segurança nacional "adaptou" o direito internacional público ao caso brasileiro. Segundo esta doutrina, haveria cidadãos e inimigos da Pátria. Uma vez identificado, o inimigo deveria ser eliminado.


Evidentemente esta doutrina é incompatível com a democracia e com a noção de Estado de Direito, porque estes se fundamentam no respeito ao contraditório. Numa democracia, a divergência é fundamental. É nela que se alicerça o sistema decisório do país. 


Acordem, brasileiros! Nossas instituições tem permitido a apologia da ditadura militar por pura irresponsabilidade. 


Apologia de ditaduras é crime previsto na Constituição brasileira. Foi esta apologia que destruiu a Venezuela, nosso vizinho do norte. O que ocorreu lá pode acontecer aqui. Depende de nós!

Ditadura nunca mais!



𝓐𝓵𝓶𝓲𝓻 𝓠𝓾𝓲𝓽𝓮𝓼

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