Por Almir M. Quites
Bolsonaro e seus filhos praticam o nepotismo impunemente há muitos anos, mas agora tem-se uma inominável exorbitância, típica das monarquias absolutistas.
O Presidente Jair Bolsonaro expressou publicamente sua determinação de nomear seu filho, Eduardo Bolsonaro, para o cargo de embaixador em Washington e afirmou que "não se trata de nepotismo"!
Trata-se do cargo comissionado mais importante da diplomacia brasileira. O título dado pelo Ministério das Relações Exteriores a esta posição é atualmente "Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário".
Então, vamos analisar o caso do ponto de vista jurídico, começando pela Súmula Vinculante n°13, do STF.
A súmula dispõe que "a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal".
Neste texto estão descritos vários casos que violam a Constituição. No entanto, é óbvio que isto não significa o completo esgotamento de todas as possibilidades de nepotismo, pois esta proibição não necessita de lei especifica. Sua proibição decorre dos princípios contidos no art. 37, caput, da Constituição Federal em vigência.
Um problema bem típico do Brasil são as interpretações dadas a casos relativos a políticos importantes, que sempre flexibilizam conceitos, estabelecendo jurisprudências altamente nocivas ao país!
Assim, o Recurso Extraordinário n° 579.951, cujo relator foi o ministro Ricardo Lewandowski, de 24-10-2008, estabeleceu que, quando o art. 37 da Constituição se refere a cargo em comissão e função de confiança, está tratando de cargos e funções singelamente administrativos, não de cargos políticos. Assim, os cargos políticos estariam fora do alcance do art. 37. Somente os cargos e funções singelamente administrativos seriam alcançados.
Desde modo, os rigores da Lei cabem aos casos singelos. Aos poderosos, cabe a total “flexibilização”.
Com isso, os "bolsonaristas" sustentam que, como o cargo de embaixador é político e não singelamente administrativo, não haveria o óbice da Súmula n°13 à nomeação do filho do presidente.
No entanto, o cargo de embaixador não é um cargo político, porque não faz parte do quadro de funcionários da Administração Pública. O parecer do STF, citado acima, não exclui os cargos comissionados, como o de embaixador.
Alem disto, mesmo que o cargo de embaixador fosse cargo politico, a Súmula Vinculante n°13 não exauriu as possibilidades de nepotismo, por dois motivos:
Em maio de 2014, o ministro Roberto Barroso, em decisão monocrática, na medida cautelar DJE 92, escreveu: “Estou convencido de que, em linha de princípio, a restrição sumular não se aplica à nomeação para cargos políticos. Ressalvaria apenas as situações de inequívoca falta de razoabilidade, por ausência manifesta de qualificação técnica ou de idoneidade moral”.
Então, como fica o caso do filho do Presidente Bolsonaro?
Em primeiro lugar, é verdade que o cargo de embaixador não é meramente administrativo. Também não é cargo político, nem de confiança do Presidente da República, tanto que o candidato deve ser sabatinado e aprovado no Congresso Nacional. É um cargo comissionado altamente técnico, que exige profundo entendimento da economia e da política internacional, além da capacidade de discutir com seus pares de outros países em idioma estrangeiro. Há uma profissão regulamentada para isso: a diplomacia!
O Instituto Rio Branco foi criado pelo Decreto-Lei nº 8.461, no Ministério das Relações Exteriores, com a finalidade de formar, aperfeiçoar e especializar cidadãos por meio do ensino das matérias exigidas para o ingresso na Carreira de Diplomata. O DECRETO-LEI n° 9.032 de 1946, estabelece que "o ingresso na carreira de Diplomata far-se-á, sempre na classe inicial, mediante concurso de provas realizado pelo Instituto Rio-Branco, do Ministério das Relações Exteriores, ou por uma seleção entre candidatos aprovados nos exames finais do Curso de preparação à carreira de Diplomata, do mesmo Instituto".
Como este curso ainda não é tomado como pré-requisito formal, indispensável para que alguém ocupe um cargo de embaixador, então poder-se-ia, em tese, nomear pessoas que tenham grande experiência em assuntos internacionais e que sejam mais capacitadas do que as formadas pelo Instituto Rio Branco. Entre todos os brasileiros, certamente há pessoas que nunca passaram pelo Instituto Rio Branco, mas que tenham muita experiência em acordos internacionais de grande porte.
No caso em foco, o filho do presidente nunca frequentou o Instituto Rio Branco e não tem experiência alguma em negociações internacionais. No entanto, mesmo assim, o presidente quer nomeá-lo diretamente para a embaixada mais importante do Brasil, a embaixada de Washington, apesar da evidente dificuldade com a língua inglesa. Isto já caracteriza o nepotismo.
Está evidente que, se não fosse filho do Presidente da República, Eduardo nunca seria cogitado para tão elevado cargo! Ademais, o anúncio do presidente Jair Bolsonaro de que pretendia nomear seu filho Eduardo para a embaixada de Washington não veio numa data qualquer, já que ocorreu um dia depois do aniversário de 35 anos do seu filho, idade legal mínima para o exercício do cargo de embaixador, o que também caracteriza o nepotismo.
O antigo embaixador, Sérgio Silva do Amaral, foi afastado de Washington sem justificativa alguma justamente para que a vaga estivesse aberta nesta data. Por determinação de Jair Bolsonaro, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, removeu um embaixador de carreira, de grande experiência, e o transferiu para o Escritório de Representação em São Paulo. Até agora o cargo está vago esperando pelo filho do Presidente. Está claro, portanto, que os interesses da Família Presidencial estão acima dos interesses do Brasil!
Por conseguinte, o nepotismo na nomeação do filho do presidente ao cargo de embaixador, fica perfeitamente caracterizado pela “falta de razoabilidade, por ausência manifesta de qualificação técnica ou de idoneidade moral” a que o ministro Barroso se refere. Em outras palavras, mesmo que o cargo de embaixador fosse um cargo político, mesmo assim, o nepotismo está caracterizado.
O deputado federal Eduardo Bolsonaro, desde que seu pai foi empossado como presidente só se empenhou em aprofundar a política ideológica que seu grupo pretende instalar no país, para vitalizar um forte campo conservador no país. Ele representa os interesses da família do Presidente e os interesses de uma elite ultraconservadora que, por intermédio do guru Olavo de Carvalho, aproximou-se dos grupos que articularam a propaganda de Donald Trump pelas redes sociais desde quando este era candidato.
Eduardo Bolsonaro tem como guia intelectual Olavo de Carvalho, radicado na Virginia, EUA.
O “guru intelectual” da família Bolsonaro acusa o pensador marxista Antonio Gramsci (falecido em 1937) de ser o gênio que, juntamente com a Escola de Frankfurt, está empenhado em destruir toda a cultura ocidental! Na verdade, a Escola de Frankfurt (escola de teoria social e filosofia, associada ao Instituto para Pesquisa Social da Universidade de Frankfurt, na Alemanha), nunca se balizou por Gramsci. Esta é uma fantasia, uma "teoria da conspiração" (no sentido de farsa) que surgiu após a queda do Muro de Berlin, no final do século XX, intitulada "marxismo cultural", segundo a qual, a Escola de Frankfurt seria a origem de um movimento contemporâneo da esquerda mundial para destruir a cultura ocidental. Essa teoria é divulgada por paleoconservadores (adeptos de uma política conservadora e de ultradireita, que enfatiza o tradicionalismo, o governo atrelado à ética cristã e ao nacionalismo) como William Lind, Pat Buchanan, Paul Weyrich e, no Brasil, por Olavo de Carvalho, o guru da família presidencial.
Segundo esses “gurus”, os marxistas estariam desiludidos com a queda do comunismo internacional e querendo vingança. Para isto, uma nova estratégia teria sido criada, a qual consiste em mudar a mentalidade do povo ocidental. Para o guru da família presidencial do Brasil, o "marxismo cultural está infiltrado em organizações importantes do ocidente, especialmente nas universidades e na mídia".
Eduardo Bolsonaro segue a cartilha de Olavo e entende que, no combate ao "marxismo cultural", a guerra é internacional. Por isto, tornou-se amigo e representante na América Latina de Steve Bannon, o estrategista de campanha do Presidente Donald Trump e organizador de movimentos nacionalistas de direita. Bannon esteve por trás da eleição de Trump e do site de ultradireita Breibart (https://www.breitbart.com), disponibilizando, através da Cambridge Analytica (UK), os dados de milhões de usuários do Facebook para a propaganda dirigida de Trump na campanha eleitoral de 2016. A Cambridge Analytica, Ltd. (CA), foi uma empresa privada que combinava mineração e análise de dados com comunicação estratégica para campanhas eleitorais. Simples: elege políticos para cargos importantes e, em troca, obtém concessões do Estado para mineração.
Atualmente Bannon está enfraquecido junto ao do grupo de Trump. Foi demitido como estrategista da Casa Branca em 2017.
No ano passado, mostrei que a campanha de Bolsonaro pelas redes sociais era similar à de Putin, na Rússia, e Trump, nos EUA. Foi neste artigo:
A ORDEM É MARCHAR
https://almirquites.blogspot.com/2017/11/a-ordem-e-marchar.html
Por tudo isso, posso prever que Eduardo Bolsonaro, como embaixador em Washington, não seria representante do Brasil, mas sim de seu pai e do movimento conservador internacional.
Pelo exposto, pode-se concluir que Eduardo Bolsonaro:
É uma vergonha que estas coisas estejam acontecendo no Brasil!
Sobre este tema, continue lendo aqui:
O LULINHA DE BOLSONARO
https://almirquites.blogspot.com/2019/07/o-lulinha-de-bolsonaro.html
Aqueles que mantém a mente sadia, ou seja, livre de fanatismo,
conseguirão ler atentamente este texto, até o final. Boa leitura!
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| Ele, NEPOTISMO. Nós, NEOPATISMO |
Bolsonaro e seus filhos praticam o nepotismo impunemente há muitos anos, mas agora tem-se uma inominável exorbitância, típica das monarquias absolutistas.
O Presidente Jair Bolsonaro expressou publicamente sua determinação de nomear seu filho, Eduardo Bolsonaro, para o cargo de embaixador em Washington e afirmou que "não se trata de nepotismo"!
Trata-se do cargo comissionado mais importante da diplomacia brasileira. O título dado pelo Ministério das Relações Exteriores a esta posição é atualmente "Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário".
Então, vamos analisar o caso do ponto de vista jurídico, começando pela Súmula Vinculante n°13, do STF.
A súmula dispõe que "a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal".
Neste texto estão descritos vários casos que violam a Constituição. No entanto, é óbvio que isto não significa o completo esgotamento de todas as possibilidades de nepotismo, pois esta proibição não necessita de lei especifica. Sua proibição decorre dos princípios contidos no art. 37, caput, da Constituição Federal em vigência.
Um problema bem típico do Brasil são as interpretações dadas a casos relativos a políticos importantes, que sempre flexibilizam conceitos, estabelecendo jurisprudências altamente nocivas ao país!
Assim, o Recurso Extraordinário n° 579.951, cujo relator foi o ministro Ricardo Lewandowski, de 24-10-2008, estabeleceu que, quando o art. 37 da Constituição se refere a cargo em comissão e função de confiança, está tratando de cargos e funções singelamente administrativos, não de cargos políticos. Assim, os cargos políticos estariam fora do alcance do art. 37. Somente os cargos e funções singelamente administrativos seriam alcançados.
Desde modo, os rigores da Lei cabem aos casos singelos. Aos poderosos, cabe a total “flexibilização”.
Com isso, os "bolsonaristas" sustentam que, como o cargo de embaixador é político e não singelamente administrativo, não haveria o óbice da Súmula n°13 à nomeação do filho do presidente.
No entanto, o cargo de embaixador não é um cargo político, porque não faz parte do quadro de funcionários da Administração Pública. O parecer do STF, citado acima, não exclui os cargos comissionados, como o de embaixador.
Alem disto, mesmo que o cargo de embaixador fosse cargo politico, a Súmula Vinculante n°13 não exauriu as possibilidades de nepotismo, por dois motivos:
- ➥ não é possível afastar o risco de que todos os casos os cargos sejam considerados políticos (afinal, existe cargo público que não seja de natureza política?), o que absurdamente eliminaria o crime de nepotismo da Constituição e torna inconstitucional esta interpretação;
- ➥ é impossível prever todos os casos e suas nuances no complexo sistema nacional, o qual envolve 3 poderes distintos (Executivo, Legislativo e Judiciário), em três níveis (Federal, Estadual e Municipal), com as especificidades de cada caso.
Em maio de 2014, o ministro Roberto Barroso, em decisão monocrática, na medida cautelar DJE 92, escreveu: “Estou convencido de que, em linha de princípio, a restrição sumular não se aplica à nomeação para cargos políticos. Ressalvaria apenas as situações de inequívoca falta de razoabilidade, por ausência manifesta de qualificação técnica ou de idoneidade moral”.
Então, como fica o caso do filho do Presidente Bolsonaro?
Em primeiro lugar, é verdade que o cargo de embaixador não é meramente administrativo. Também não é cargo político, nem de confiança do Presidente da República, tanto que o candidato deve ser sabatinado e aprovado no Congresso Nacional. É um cargo comissionado altamente técnico, que exige profundo entendimento da economia e da política internacional, além da capacidade de discutir com seus pares de outros países em idioma estrangeiro. Há uma profissão regulamentada para isso: a diplomacia!
O Instituto Rio Branco foi criado pelo Decreto-Lei nº 8.461, no Ministério das Relações Exteriores, com a finalidade de formar, aperfeiçoar e especializar cidadãos por meio do ensino das matérias exigidas para o ingresso na Carreira de Diplomata. O DECRETO-LEI n° 9.032 de 1946, estabelece que "o ingresso na carreira de Diplomata far-se-á, sempre na classe inicial, mediante concurso de provas realizado pelo Instituto Rio-Branco, do Ministério das Relações Exteriores, ou por uma seleção entre candidatos aprovados nos exames finais do Curso de preparação à carreira de Diplomata, do mesmo Instituto".
Como este curso ainda não é tomado como pré-requisito formal, indispensável para que alguém ocupe um cargo de embaixador, então poder-se-ia, em tese, nomear pessoas que tenham grande experiência em assuntos internacionais e que sejam mais capacitadas do que as formadas pelo Instituto Rio Branco. Entre todos os brasileiros, certamente há pessoas que nunca passaram pelo Instituto Rio Branco, mas que tenham muita experiência em acordos internacionais de grande porte.
No caso em foco, o filho do presidente nunca frequentou o Instituto Rio Branco e não tem experiência alguma em negociações internacionais. No entanto, mesmo assim, o presidente quer nomeá-lo diretamente para a embaixada mais importante do Brasil, a embaixada de Washington, apesar da evidente dificuldade com a língua inglesa. Isto já caracteriza o nepotismo.
Está evidente que, se não fosse filho do Presidente da República, Eduardo nunca seria cogitado para tão elevado cargo! Ademais, o anúncio do presidente Jair Bolsonaro de que pretendia nomear seu filho Eduardo para a embaixada de Washington não veio numa data qualquer, já que ocorreu um dia depois do aniversário de 35 anos do seu filho, idade legal mínima para o exercício do cargo de embaixador, o que também caracteriza o nepotismo.
O antigo embaixador, Sérgio Silva do Amaral, foi afastado de Washington sem justificativa alguma justamente para que a vaga estivesse aberta nesta data. Por determinação de Jair Bolsonaro, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, removeu um embaixador de carreira, de grande experiência, e o transferiu para o Escritório de Representação em São Paulo. Até agora o cargo está vago esperando pelo filho do Presidente. Está claro, portanto, que os interesses da Família Presidencial estão acima dos interesses do Brasil!
Por conseguinte, o nepotismo na nomeação do filho do presidente ao cargo de embaixador, fica perfeitamente caracterizado pela “falta de razoabilidade, por ausência manifesta de qualificação técnica ou de idoneidade moral” a que o ministro Barroso se refere. Em outras palavras, mesmo que o cargo de embaixador fosse um cargo político, mesmo assim, o nepotismo está caracterizado.
O deputado federal Eduardo Bolsonaro, desde que seu pai foi empossado como presidente só se empenhou em aprofundar a política ideológica que seu grupo pretende instalar no país, para vitalizar um forte campo conservador no país. Ele representa os interesses da família do Presidente e os interesses de uma elite ultraconservadora que, por intermédio do guru Olavo de Carvalho, aproximou-se dos grupos que articularam a propaganda de Donald Trump pelas redes sociais desde quando este era candidato.
Eduardo Bolsonaro tem como guia intelectual Olavo de Carvalho, radicado na Virginia, EUA.
O “guru intelectual” da família Bolsonaro acusa o pensador marxista Antonio Gramsci (falecido em 1937) de ser o gênio que, juntamente com a Escola de Frankfurt, está empenhado em destruir toda a cultura ocidental! Na verdade, a Escola de Frankfurt (escola de teoria social e filosofia, associada ao Instituto para Pesquisa Social da Universidade de Frankfurt, na Alemanha), nunca se balizou por Gramsci. Esta é uma fantasia, uma "teoria da conspiração" (no sentido de farsa) que surgiu após a queda do Muro de Berlin, no final do século XX, intitulada "marxismo cultural", segundo a qual, a Escola de Frankfurt seria a origem de um movimento contemporâneo da esquerda mundial para destruir a cultura ocidental. Essa teoria é divulgada por paleoconservadores (adeptos de uma política conservadora e de ultradireita, que enfatiza o tradicionalismo, o governo atrelado à ética cristã e ao nacionalismo) como William Lind, Pat Buchanan, Paul Weyrich e, no Brasil, por Olavo de Carvalho, o guru da família presidencial.
Segundo esses “gurus”, os marxistas estariam desiludidos com a queda do comunismo internacional e querendo vingança. Para isto, uma nova estratégia teria sido criada, a qual consiste em mudar a mentalidade do povo ocidental. Para o guru da família presidencial do Brasil, o "marxismo cultural está infiltrado em organizações importantes do ocidente, especialmente nas universidades e na mídia".
Eduardo Bolsonaro segue a cartilha de Olavo e entende que, no combate ao "marxismo cultural", a guerra é internacional. Por isto, tornou-se amigo e representante na América Latina de Steve Bannon, o estrategista de campanha do Presidente Donald Trump e organizador de movimentos nacionalistas de direita. Bannon esteve por trás da eleição de Trump e do site de ultradireita Breibart (https://www.breitbart.com), disponibilizando, através da Cambridge Analytica (UK), os dados de milhões de usuários do Facebook para a propaganda dirigida de Trump na campanha eleitoral de 2016. A Cambridge Analytica, Ltd. (CA), foi uma empresa privada que combinava mineração e análise de dados com comunicação estratégica para campanhas eleitorais. Simples: elege políticos para cargos importantes e, em troca, obtém concessões do Estado para mineração.
Atualmente Bannon está enfraquecido junto ao do grupo de Trump. Foi demitido como estrategista da Casa Branca em 2017.
No ano passado, mostrei que a campanha de Bolsonaro pelas redes sociais era similar à de Putin, na Rússia, e Trump, nos EUA. Foi neste artigo:
A ORDEM É MARCHAR
https://almirquites.blogspot.com/2017/11/a-ordem-e-marchar.html
Por tudo isso, posso prever que Eduardo Bolsonaro, como embaixador em Washington, não seria representante do Brasil, mas sim de seu pai e do movimento conservador internacional.
Pelo exposto, pode-se concluir que Eduardo Bolsonaro:
- ➦ não possui a qualidade técnica, quando comparado aos quadros mais rudimentares da diplomacia brasileira;
- ➦ seria nomeado, não para defender interesses nacionais, mas sim, interesses de sua família e de seu grupo político conservador.
É uma vergonha que estas coisas estejam acontecendo no Brasil!
Sobre este tema, continue lendo aqui:
O LULINHA DE BOLSONARO
https://almirquites.blogspot.com/2019/07/o-lulinha-de-bolsonaro.html
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