José J. de Espíndola #
Não tenho – sempre demonstrei isso – particular admiração ou respeito por Celso de Mello (não confundir com desrespeito pelo cargo que ele ocupa), ministro do STF gestado por Sarney, em atenção a recomendação do advogado e seu ministro da Justiça Saulo Ramos. Aliás, a mesma ‘reverência’ dedico a seu colega, o ‘cientista do Direito’ e Narciso, Marco Aurélio de Mello. Este senhor é uma paráfrase perfeita do Narciso da Boécia, Grécia: a paixão infinita do Narciso do STF não seria pela a sua beleza física, mas pela sua voz, pelas suas construções verbais que lhes dão orgasmos só de ouvi-las. Não raro, mas nem sempre, fala sozinho e é vencido pela Corte por 10x1, mas isto longe de o apoquentar, acrescenta-lhe mais orgulho ainda, pois atribui suas derrotas à grande profundidade dos seus argumentos, sempre muito acima da capacidade cognitiva dos demais membros da Corte. (Neste quesito, aliás, talvez não estivesse tão longe da realidade, apenas se não se colocasse como exceção à sua própria regra.) Como o Narciso da Boécia era muito arrogante por conta de sua beleza, o Narciso do STF é supinamente arrogante em decorrência das suas excelsas qualidades intelectuais auto- atribuídas. (Conta-se – sem que eu tenha prova do ocorrido - que certa vez um grupo de pessoas conversava num elevador do STF quando Marco Aurélio entrou e ouviu o que se falava. Fez-se um silêncio constrangido e um dos presentes, querendo quebrar o gelo, perguntou algo como: o que pensa disto, Ministro? Marco Aurélio, das imensas alturas em que o sustenta sua suprema sabedoria, retrucou: quem lhe deu tamanha intimidade para se dirigir a mim?)
Poderia, claro, estender esta minha reverência a outros ‘juízes’ daquele Pretório nada Excelso, notoriamente os notórios Gilmar Mendes, Lewandowski e o jurista sem obra jurídica Dias Toffoli. Mas quero marcar posição com Celso de Mello.
Celso de Mello se distingue dos seus colegas por não dispor seu curriculum vitae no site do STF. Talvez não considere isto necessário porque tem sua sabedoria como auto evidente, ou por outra razão que desconheço. Não expos nem mesmo um fake c.v., como o de Dias Toffoli, em que se escreve muito para desviar a atenção dos inocentes, enquanto não se apresenta (por não se dispor) o que seria relevante.
Ele pertence à Segunda Turma do STF, onde se compõe harmonicamente com os notórios Dias Toffoli, Lewandowski e Gilmar Mendes para formar o grupo de Libertadores Gerais da Bandidagem de Colarinho Branco (LGBCB).
Um habeas corpus a ser analisado na segunda turma é o sonho de felicidade todo corrupto de colarinho branco. Quem precisa de advogado caríssimo, se pode contar com o LGBCB?
É o maior entendido do mundo em “embargos infringentes”, uma jabuticaba conceitual jurídica brasileira, ausente em todos os modelos jurídicos do mundo civilizado. Foi com sua pressão e voto pelos embargos infringentes que os bandidos do mensalão tiveram um segundo julgamento no STF, apenas semanas após o primeiro julgamento no mesmo STF. (Depois há quem não goste que se diga que o Brasil é o país da piada pronta!) Este segundo julgamento fez a alegria dos mensaleiros - que tiveram suas penas drasticamente reduzidas e, em pouquíssimo tempo ficaram livres -, semanas após terem sido impostas pelo mesmo tribunal. (É a isto que se chama aplicação da “ciência do Direito”. Hoje ela dá hoje um resultado e semanas depois, outro.)
Celso de Mello talvez seja o membro do STF mais agressivo na defesa do cumprimento de sentença (prisão) só após esgotados todos os recursos disponíveis que, no Brasil, são recursos inesgotáveis. Trânsito em julgado é, no Direito Penal brasileiro, uma miragem que não raro deixa o criminoso sem cumprimento de pena, após prescrição. Só Paulo Maluf teve quatro processos crime prescritos, décadas após abertos. É mais uma jabuticaba brasileira como tantas outras (Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral, STJ, etc.)
Emblemático desta aberração jurídica, tão cara a Celso de Mello e Marco Aurélio de Mello, entre outros, é o caso de Antônio Pimenta Neves que, assassino confesso (confessou o planejamento e assassinato da ex-namorada no dia seguinte ao crime), mesmo após a confissão permaneceu juridicamente “inocente” por mais de dez anos, gozando de boa vida e rindo (não há como não rir!) da nossa justiça Tabajara. Se alguém contar isso numa roda de pessoas em um país civilizado ninguém entenderá, ou acreditará. É absurdo demais! É piada pronta mesmo, e de mau gosto!
Enquanto escrevo, o STF discute o habeas corpus de Lula. Se este for concedido, aquele corrupto, já condenado em segunda instância, dificilmente será preso no futuro. A terceira instância, a jabuticaba STJ, não levará menos de seis meses para confirmar a condenação em segunda instância. Em setembro a guarda do galinheiro será dada à raposa. Dito de outra forma, Toffoli (ex- advogado de Lula e ex-auxiliar de Dirceu na Casa Vil, autor da ‘tese’ jurídica da prisão após a terceira instância) assumirá a presidência do STF. É a desmoralização cabal daquela Corte formada por ‘juízes’ gestados em gabinetes presidenciais. Se eu fosse crente suplicaria: que Deus tenha piedade do povo brasileiro.
EPÍLOGO
Minha implicância com Celso de Mello, é antiga. Não bastasse o que já comentei acima, apresento abaixo texto do brilhante advogado Saulo Ramos (1929 -2013), que copiei diretamente de seu precioso livro Código da Vida (10ª impressão, Editora Planeta, 2007). Neste texto, Saulo, que recomendou Celso de Mello para o supremo e foi seu chefe na Consultoria Geral da República, conta uma história nada edificante para o atual Ministro em que ele (Saulo) termina, ao final de uma conversa telefônica, chamando Celso de Mello de “juiz de merda”. Eu, que já fiz escolhas lamentáveis de pessoas, das quais me arrependo até hoje, compreendo o desabafo do advogado. Aliás, como fazemos escolhas pessoais erradas e lamentáveis, por Júpiter!
Terminado seu mandato na Presidência da República, Sarney resolveu candidatar-se a Senador. O PMDB – Partido do Movimento Democrático Brasileiro – negou-lhe legenda no Maranhão. Candidatou-se pelo Amapá. Houve impugnações fundadas em questão de domicílio, e o caso acabou no Supremo Tribunal Federal.
Naquele momento, não sei por que, a Suprema Corte estava em meio recesso, e o Ministro Celso de Mello, meu ex-secretário na Consultoria Geral da República, me telefonou:
- O processo do Presidente será distribuído amanhã. Em Brasília somente estão por aqui dois ministros: o Marco Aurélio de Mello e eu. Tenho receio de que caia com ele, primo do Presidente Collor. Não sei como vai considerar a questão.
- O Presidente tem muita fé em Deus. Tudo vai sair bem, mesmo porque a tese jurídica da defesa do Sarney está absolutamente correta.
Celso de Mello concordou plenamente com a observação, acrescentando ser indiscutível a matéria de fato, isto é, a transferência do domicílio eleitoral no prazo da lei.
O advogado de Sarney era o Der. José Guilherme Vilela, ótimo profissional. Fez excelente trtabalho e demonstrou a simplicidade da questão: Sarney havia transferido seu domicílio eleitoral no prazo da lei. Simples. O que há para discutir? É público e notório que ele é do Maranhão! Ora, também era público e notório que ele morava em Brasília, onde exercera o cargo de Senador e, nos últimos cinco anos, o de Presidente da República. Desde a faculdade de Direito, a gente aprende que não se pode confundir o domicílio civil com o domicílio eleitoral. E a Constituição de 88, ainda grande desconhecida (como até hoje), não estabelecia nenhum prazo para mudança de domicílio.
O sistema de sorteio do Supremo fez o processo cair com o Ministro Marco Aurélio, que, no mesmo dia, concedeu liminar, mantendo a candidatura de Sarney pelo Amapá.
Veio o dia do julgamento do mérito pelo plenário. Sarney ganhou, mas o último a votar foi o Ministro Celso de Mello, que votou pela cassação da candidatura de Sarney.
Deus do céu! O que deu no garoto? Estava preocupado com a distribuição do processo para a apreciação da liminar, afirmando que a concederia em favor de Sarney, e, agora, no mérito, vota contra e fica vencido no plenário. O que aconteceu? Não teve sequer a gentileza, ou habilidade, de dar-se por impedido. Votou contra o Presidente que o nomeara, depois de ter demonstrado grande preocupação com a hipótese de Marco Aurélio ser o relator.
Apressou-se ele próprio a me telefonar, explicando.
- Doutor Saulo, o senhor deve ter estranhado o meu voto no caso do Presidente.
- Claro, o que deu em você?
É que a Folha de São Paulo, na véspera da votação, noticiou a afirmação de que o Presidente Sarney tinha os votos certos dos ministros que enumerou e citou o meu nome como um deles. Quando chegou a minha vez de votar, o Presidente já estava vitorioso pelo número de votos a seu favor. Não precisava mais do meu. Votei contra para desmentir a Folha de São Paulo. Mas fique tranquilo. Se meu voto fosse decisivo, eu teria votado a favor do Presidente.
Não acreditei no que estava ouvindo. Recusei-me a engolir e perguntei:
- Espere um pouco. Deixe-me ver se compreendi bem. Você votou contra o Sarney porque a Folha de S. Paulo disse que você votaria a favor?
- Sim.
- E se o Sarney já não houvesse ganhado, quando chegou a sua vez de votar, você, nesse caso, votaria a favor dele?
- Exatamente. O Senhor entendeu?
- Entendi. Entendi que você é um juiz de merda!
Bati o telefone e nunca mais falei com ele.
Há quase 5 anos
A.M. Quites
Ainda sobre o ministro Celso de Mello.
O VOTO DO MINISTRO DECANO NÃO ME CONVENCE
http://almirquites.blogspot.com.br/2014/04/o-voto-do-ministro-decano-nao-me.html
Os pareceres de Celso de Mello primam por serem pernósticos, pedantes.
Você verá que, retirado todo o esnobismo do parecer do ministro, o que sobra é quase nada.
Mais artigos de José J. de Espíndola
Clique sobre o título.
Não tenho – sempre demonstrei isso – particular admiração ou respeito por Celso de Mello (não confundir com desrespeito pelo cargo que ele ocupa), ministro do STF gestado por Sarney, em atenção a recomendação do advogado e seu ministro da Justiça Saulo Ramos. Aliás, a mesma ‘reverência’ dedico a seu colega, o ‘cientista do Direito’ e Narciso, Marco Aurélio de Mello. Este senhor é uma paráfrase perfeita do Narciso da Boécia, Grécia: a paixão infinita do Narciso do STF não seria pela a sua beleza física, mas pela sua voz, pelas suas construções verbais que lhes dão orgasmos só de ouvi-las. Não raro, mas nem sempre, fala sozinho e é vencido pela Corte por 10x1, mas isto longe de o apoquentar, acrescenta-lhe mais orgulho ainda, pois atribui suas derrotas à grande profundidade dos seus argumentos, sempre muito acima da capacidade cognitiva dos demais membros da Corte. (Neste quesito, aliás, talvez não estivesse tão longe da realidade, apenas se não se colocasse como exceção à sua própria regra.) Como o Narciso da Boécia era muito arrogante por conta de sua beleza, o Narciso do STF é supinamente arrogante em decorrência das suas excelsas qualidades intelectuais auto- atribuídas. (Conta-se – sem que eu tenha prova do ocorrido - que certa vez um grupo de pessoas conversava num elevador do STF quando Marco Aurélio entrou e ouviu o que se falava. Fez-se um silêncio constrangido e um dos presentes, querendo quebrar o gelo, perguntou algo como: o que pensa disto, Ministro? Marco Aurélio, das imensas alturas em que o sustenta sua suprema sabedoria, retrucou: quem lhe deu tamanha intimidade para se dirigir a mim?)
Poderia, claro, estender esta minha reverência a outros ‘juízes’ daquele Pretório nada Excelso, notoriamente os notórios Gilmar Mendes, Lewandowski e o jurista sem obra jurídica Dias Toffoli. Mas quero marcar posição com Celso de Mello.
Celso de Mello se distingue dos seus colegas por não dispor seu curriculum vitae no site do STF. Talvez não considere isto necessário porque tem sua sabedoria como auto evidente, ou por outra razão que desconheço. Não expos nem mesmo um fake c.v., como o de Dias Toffoli, em que se escreve muito para desviar a atenção dos inocentes, enquanto não se apresenta (por não se dispor) o que seria relevante.
Ele pertence à Segunda Turma do STF, onde se compõe harmonicamente com os notórios Dias Toffoli, Lewandowski e Gilmar Mendes para formar o grupo de Libertadores Gerais da Bandidagem de Colarinho Branco (LGBCB).
Um habeas corpus a ser analisado na segunda turma é o sonho de felicidade todo corrupto de colarinho branco. Quem precisa de advogado caríssimo, se pode contar com o LGBCB?
É o maior entendido do mundo em “embargos infringentes”, uma jabuticaba conceitual jurídica brasileira, ausente em todos os modelos jurídicos do mundo civilizado. Foi com sua pressão e voto pelos embargos infringentes que os bandidos do mensalão tiveram um segundo julgamento no STF, apenas semanas após o primeiro julgamento no mesmo STF. (Depois há quem não goste que se diga que o Brasil é o país da piada pronta!) Este segundo julgamento fez a alegria dos mensaleiros - que tiveram suas penas drasticamente reduzidas e, em pouquíssimo tempo ficaram livres -, semanas após terem sido impostas pelo mesmo tribunal. (É a isto que se chama aplicação da “ciência do Direito”. Hoje ela dá hoje um resultado e semanas depois, outro.)
Celso de Mello talvez seja o membro do STF mais agressivo na defesa do cumprimento de sentença (prisão) só após esgotados todos os recursos disponíveis que, no Brasil, são recursos inesgotáveis. Trânsito em julgado é, no Direito Penal brasileiro, uma miragem que não raro deixa o criminoso sem cumprimento de pena, após prescrição. Só Paulo Maluf teve quatro processos crime prescritos, décadas após abertos. É mais uma jabuticaba brasileira como tantas outras (Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral, STJ, etc.)
Emblemático desta aberração jurídica, tão cara a Celso de Mello e Marco Aurélio de Mello, entre outros, é o caso de Antônio Pimenta Neves que, assassino confesso (confessou o planejamento e assassinato da ex-namorada no dia seguinte ao crime), mesmo após a confissão permaneceu juridicamente “inocente” por mais de dez anos, gozando de boa vida e rindo (não há como não rir!) da nossa justiça Tabajara. Se alguém contar isso numa roda de pessoas em um país civilizado ninguém entenderá, ou acreditará. É absurdo demais! É piada pronta mesmo, e de mau gosto!
Enquanto escrevo, o STF discute o habeas corpus de Lula. Se este for concedido, aquele corrupto, já condenado em segunda instância, dificilmente será preso no futuro. A terceira instância, a jabuticaba STJ, não levará menos de seis meses para confirmar a condenação em segunda instância. Em setembro a guarda do galinheiro será dada à raposa. Dito de outra forma, Toffoli (ex- advogado de Lula e ex-auxiliar de Dirceu na Casa Vil, autor da ‘tese’ jurídica da prisão após a terceira instância) assumirá a presidência do STF. É a desmoralização cabal daquela Corte formada por ‘juízes’ gestados em gabinetes presidenciais. Se eu fosse crente suplicaria: que Deus tenha piedade do povo brasileiro.
EPÍLOGO
Minha implicância com Celso de Mello, é antiga. Não bastasse o que já comentei acima, apresento abaixo texto do brilhante advogado Saulo Ramos (1929 -2013), que copiei diretamente de seu precioso livro Código da Vida (10ª impressão, Editora Planeta, 2007). Neste texto, Saulo, que recomendou Celso de Mello para o supremo e foi seu chefe na Consultoria Geral da República, conta uma história nada edificante para o atual Ministro em que ele (Saulo) termina, ao final de uma conversa telefônica, chamando Celso de Mello de “juiz de merda”. Eu, que já fiz escolhas lamentáveis de pessoas, das quais me arrependo até hoje, compreendo o desabafo do advogado. Aliás, como fazemos escolhas pessoais erradas e lamentáveis, por Júpiter!
# José J. de Espíndola é Engenheiro Mecânico pela UFRGS -- Mestre em Ciências em Engenharia pela PUC-Rio -- Doutor (Ph.D.) pelo Institute o Sound and Vibration da Universidade de Southampton, Inglaterra -- Doutor Honoris Causa da UFPR -- Membro Emérito do Comitê de Dinâmica da ABCM -- Detentor do Prêmio Engenharia Mecânica Brasileira da ABCM -- Detentor da Medalha de Reconhecimento da UFSC por Ação Pioneira na Construção da Pós-graduação -- Detentor da Medalha João David Ferreira Lima, concedida pela Câmara Municipal de Florianópolis -- Criador da área de Vibrações e Acústica do Programa de Pós-Graduação em engenharia Mecânica -- Idealizador e criador do LVA, Laboratório de Vibrações e Acústica da UFSC -- Professor Titular da UFSC, Departamento de Engenharia Mecânica, aposentado. (48) 3207 4573 – (48) 99901 7257
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Texto de Saulo Ramos:
“Na minha vida, conheci juízes formidáveis, dos quais guardo lembranças entusiásticas e profundo respeito. Mas sofri também grandes desilusões. Algumas lamentáveis. Vou contar uma delas.Terminado seu mandato na Presidência da República, Sarney resolveu candidatar-se a Senador. O PMDB – Partido do Movimento Democrático Brasileiro – negou-lhe legenda no Maranhão. Candidatou-se pelo Amapá. Houve impugnações fundadas em questão de domicílio, e o caso acabou no Supremo Tribunal Federal.
Naquele momento, não sei por que, a Suprema Corte estava em meio recesso, e o Ministro Celso de Mello, meu ex-secretário na Consultoria Geral da República, me telefonou:
- O processo do Presidente será distribuído amanhã. Em Brasília somente estão por aqui dois ministros: o Marco Aurélio de Mello e eu. Tenho receio de que caia com ele, primo do Presidente Collor. Não sei como vai considerar a questão.
- O Presidente tem muita fé em Deus. Tudo vai sair bem, mesmo porque a tese jurídica da defesa do Sarney está absolutamente correta.
Celso de Mello concordou plenamente com a observação, acrescentando ser indiscutível a matéria de fato, isto é, a transferência do domicílio eleitoral no prazo da lei.
O advogado de Sarney era o Der. José Guilherme Vilela, ótimo profissional. Fez excelente trtabalho e demonstrou a simplicidade da questão: Sarney havia transferido seu domicílio eleitoral no prazo da lei. Simples. O que há para discutir? É público e notório que ele é do Maranhão! Ora, também era público e notório que ele morava em Brasília, onde exercera o cargo de Senador e, nos últimos cinco anos, o de Presidente da República. Desde a faculdade de Direito, a gente aprende que não se pode confundir o domicílio civil com o domicílio eleitoral. E a Constituição de 88, ainda grande desconhecida (como até hoje), não estabelecia nenhum prazo para mudança de domicílio.
O sistema de sorteio do Supremo fez o processo cair com o Ministro Marco Aurélio, que, no mesmo dia, concedeu liminar, mantendo a candidatura de Sarney pelo Amapá.
Veio o dia do julgamento do mérito pelo plenário. Sarney ganhou, mas o último a votar foi o Ministro Celso de Mello, que votou pela cassação da candidatura de Sarney.
Deus do céu! O que deu no garoto? Estava preocupado com a distribuição do processo para a apreciação da liminar, afirmando que a concederia em favor de Sarney, e, agora, no mérito, vota contra e fica vencido no plenário. O que aconteceu? Não teve sequer a gentileza, ou habilidade, de dar-se por impedido. Votou contra o Presidente que o nomeara, depois de ter demonstrado grande preocupação com a hipótese de Marco Aurélio ser o relator.
Apressou-se ele próprio a me telefonar, explicando.
- Doutor Saulo, o senhor deve ter estranhado o meu voto no caso do Presidente.
- Claro, o que deu em você?
É que a Folha de São Paulo, na véspera da votação, noticiou a afirmação de que o Presidente Sarney tinha os votos certos dos ministros que enumerou e citou o meu nome como um deles. Quando chegou a minha vez de votar, o Presidente já estava vitorioso pelo número de votos a seu favor. Não precisava mais do meu. Votei contra para desmentir a Folha de São Paulo. Mas fique tranquilo. Se meu voto fosse decisivo, eu teria votado a favor do Presidente.
Não acreditei no que estava ouvindo. Recusei-me a engolir e perguntei:
- Espere um pouco. Deixe-me ver se compreendi bem. Você votou contra o Sarney porque a Folha de S. Paulo disse que você votaria a favor?
- Sim.
- E se o Sarney já não houvesse ganhado, quando chegou a sua vez de votar, você, nesse caso, votaria a favor dele?
- Exatamente. O Senhor entendeu?
- Entendi. Entendi que você é um juiz de merda!
Bati o telefone e nunca mais falei com ele.
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Há quase 5 anos
A.M. Quites
Ainda sobre o ministro Celso de Mello.
O VOTO DO MINISTRO DECANO NÃO ME CONVENCE
http://almirquites.blogspot.com.br/2014/04/o-voto-do-ministro-decano-nao-me.html
Os pareceres de Celso de Mello primam por serem pernósticos, pedantes.
Você verá que, retirado todo o esnobismo do parecer do ministro, o que sobra é quase nada.
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