Por Almir Quites
Quem disse que não há crimes de responsabilidade que justifiquem o impeachment da presidente Dilma Rousseff?
O Movimento dos Sem–Terra (MST), surgiu em 1984. De início, não encontrou resistências e mesmo assim nunca formalizou a sua legalidade. Com a aquiescência da sociedade e com o consentimento do Estado de Direito, ganhou força e expressão. Li, algures, que chega hoje congregar 2 milhões de pessoas em 23 estados. Isto significa quase 1/3 do número de desempregados, segundo o IBGE. (Nota: no Brasil, a população ativa soma aproximadamente 80 milhões de pessoas, sendo que só metade delas tem emprego. Os que são contados como desempregados, pelos critérios do IBGE, são 8 milhões.)
Como se permite que uma organização deste porte permaneça clandestina?
Quem disse que não há crimes de responsabilidade que justifiquem o impeachment da presidente Dilma Rousseff?
O Movimento dos Sem–Terra (MST), surgiu em 1984. De início, não encontrou resistências e mesmo assim nunca formalizou a sua legalidade. Com a aquiescência da sociedade e com o consentimento do Estado de Direito, ganhou força e expressão. Li, algures, que chega hoje congregar 2 milhões de pessoas em 23 estados. Isto significa quase 1/3 do número de desempregados, segundo o IBGE. (Nota: no Brasil, a população ativa soma aproximadamente 80 milhões de pessoas, sendo que só metade delas tem emprego. Os que são contados como desempregados, pelos critérios do IBGE, são 8 milhões.)
Como se permite que uma organização deste porte permaneça clandestina?
Todavia, há muito, o movimento desviou-se de seu anunciado paradigma embrionário, abandonou a luta legítima pelo exercício da cidadania e de seus direitos, para entregar-se a práticas nefastas e ilegais, repudiadas hoje pela sociedade brasileira.
Nessa pervertida condição, o movimento continua a crescer, ganhando força econômica e política, e alardeando o seu conhecido, nefasto e ambíguo conceito de justiça (“Justiça é dar a cada um o que é seu”), pelo qual eles próprios decidem sobre o que lhes pertence, então separam o deles do nosso e seguem ignorando que o Brasil é um Estado Democrático de Direito. Sendo justiceiros são criminosos. A verdade é que os motivos alardeados não passam de alegações evasivas, subterfúgios. A justiça só pode ser concebida dentro da legalidade, respeitando os valores impostos através das normas e leis validamente elaboradas e legitimamente aceitas.
Como pode esta enorme força de trabalho ser desperdiçada à custa de indecentes financiamentos estatais? Que se dê emprego a todos eles! Como fazer isso?
Claro que a Constituição Federal garante em seu artigo 5º, incisos XVI e XVII, a liberdade de associação e de reunião como um direito individual a ser resguardado e garantido pela ordem jurídica. Nestes termos:
No entanto, o exercício desses direitos não são absolutos, mas sim condicionados à observância de uma série de requisitos necessários para que se desenvolva de forma válida.
O MST está organizado. Trata-se de uma associação, em virtude de seu caráter permanente e de continuidade. Não é uma reunião fugaz. Logo, suas ações deveriam estar afinadas com as instituições nacionais.
No entanto, o MST apresenta-se como "fora da lei", com feições extremamente desvirtuadas do propósito constitucionalmente previsto. Não dá para atribuir caráter de pacificidade a uma organização na qual seus integrantes são “capacitados” através de um treinamento tipicamente de hostes combatentes clandestinas, abastecidas de armas, impondo seu poder arbitrário pelo uso da força. Tal poder é aliciado pela difusão do medo no meio social, brandindo a impunidade. Veja, por exemplo, as ameaças de Lula (http://almirquites.blogspot.com.br/2015/05/as-ameacas-de-lula.html)
O impeachment é um processo legal, previsto na Constituição Federal, mas, mesmo assim, o líder do MST, o braço armado do PT, João Pedro Stédile, mandou recado para os brasileiros. Em entrevista ao site Brasil247 (site petista), o líder do MST disse que "se houver impeachment, o MST irá às ruas para a revolta”. Stédile se sente mais poderoso que a Constituição, mais poderoso que as instituições nacionais.
O apoio do Governo ao MST é escancarado e absolutamente inconstitucional. A Presidente Dilma recebe comandantes do MST no Palácio do Planalto Alvorada, como no dia 13/02/2014. A presidente Dilma, em contrapartida, também visita assentamento do MST, como em em Eldorado do Sul, na região metropolitana de Porto Alegre, quando ouviu atentamente uma aula de política proferida por João Pedro Stédile. O "professor" João Pedro Stédile é aquele que prometeu pôr seu “exército” a serviço da preservação do mandato de Dilma; é aquele que saudou um ato de terrorismo praticado por seus soldados mulheres, que invadiram um laboratório de pesquisas e destruíram mudas de eucalipto transgênico. O "professor" João Pedro Stédile é também o mesmo que amiúde promove bloqueios de estradas e que lidera a indústria de invasão de propriedades rurais.
Segundo revela a imprensa, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Caixa Econômica Federal (CEF) e a Petrobrás dão dinheiro ao MST . A Caixa é subordinada ao Ministério da Fazenda e o BNDES ao Ministério do Desenvolvimento. Gilberto Carvalho, amigo íntimo de Lula há mais de 30 anos e ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência de Dilma Rousseff, acha que "é função do governo apoiar grupos ideológicos". Disparate, tolice kafkiana, sórdida, absolutamente imprópria para homem público! Isto é justamente o que acontecia na Venezuela, hoje afundada numa cruel ditadura.
A Guerrilha Cubana, a Venezuelana, as FARCs (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia – Exército do Povo) e outras milícias disfarçados de "movimentos sociais latino-americanos" estão, desde o governo Lula, instruindo o MST na arte de invadir, pilhar etc. e tal. Tudo isso é verificável. É ou não é um golpe bolivariano?
Vejam aqui o comentário de Reinaldo de Azevedo. Clique aqui.
O inciso VI do Art. 1º da nossa Constituição Federal diz que a República Federativa do Brasil, tem como fundamentos "a defesa da paz". Portanto a INCITAÇÃO DA VIOLÊNCIA É CRIME.
O Art. 21. diz que Compete à União:
O Título V da Constituição é todo ele dedicado à Defesa do Estado e Das Instituições Democráticas.
Para que serve a Constituição? Para nada!
O MST não tem identidade jurídica, não tem CNPJ, e não quer ter para que não possa ser juridicamente responsabilizável. As ações do MST não podem ser confundidas com DESOBEDIÊNCIA CIVIL, porque sempre se fazem com incitação à violência e até mesmo com o uso dela. Desobediência civil, que erradamente pode ser confundida com desacato, é uma forma de protesto político, feito pacificamente, que se opõe a alguma ordem que possui um comportamento de injustiça ou contra um governo visto como opressor pelos desobedientes. É um conceito formulado originalmente por Henry David Thoreau e aplicado com sucesso por Mahatma Gandhi no processo de independência da Índia e do Paquistão e por Martin Luther King na luta pelos direitos civis e o fim da segregação racial nos Estados Unidos.
A manifestação em “defesa da Petrobras” [seria uma autodefesa?], no dia 13 de março de 2015, foi um exemplo de uso da violência amplamente divulgado pela mídia brasileira. Começou com grande tumulto na porta da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no Centro do Rio. Cerca de 500 manifestantes, a maioria integrantes da CUT e do MST, entraram em confronto com um pequeno grupo a favor do impeachment da presidente Dilma. Também compareceram o ex-presidente Lula, o líder do MST, João Pedro Stédile, o prefeito de Maricá, Washington Quaquá, e o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, todos do PT.
Já em discurso no auditório da ABI, Lula demonstrou sua insanidade. Disse: “Quero paz e democracia, mas também sabemos brigar. Sobretudo quando o Stedile colocar o exército dele nas ruas”. Stédile, como se sabe, é João Pedro Stédile, líder do MST, e adorador dos ideais da Revolução Cubana, que prega a violência, invade propriedades e gostam tanto da democracia como Kim Jong-li da Coreia do Norte. Disse ainda: “As pessoas subiram um degrau e isso incomoda a elite”. Esta é mais uma frase absurda! Lembremos que a verdadeira elite do Brasil são os governantes e políticos aliados ao governo que usam e abusam de 2,5 trilhões de reais que é o tamanho do orçamento do Brasil. Lembremos ainda que a outra possível elite, a que está fora do governo, só poderia ser a formada pelos donos dos supermercados, dos grandes magazines etc., mas esta só teria a agradecer pelo aumento do poder aquisitivo do brasileiro que estaria a consumir mais.
Lula está defasado no tempo. Essa evolução de classes sociais ocorreu no início do século. Hoje é diferente. Com uma inflação maquiada, mas mesmo assim, em patamares não imagináveis após a estabilidade conseguida com o Plano Real, o poder de consumo do povo ficou severamente comprometido.
Por que não desarmam o MST? Seus integrantes usam foices, martelos e enxadas só como armas, eles não trabalham!
Não há corrupção sem corruptor. Não há crime sem cúmplices. Não haveria impunidade se o Judiciário tivesse mais responsabilidade e menos preocupação com o vulto do contracheque (http://almirquites.blogspot.com.br/2015/05/conspiracao-contra-o-brasil.html).
Muitos ainda não acreditam ou acham que são "paranóia" os alertas os verdadeiros planos do PT para o Brasil, que além de afundar o país numa crise sem precedentes, acabam com a democracia, a liberdade de imprensa e outras garantias individuais petrificadas em nossa Constituição. O Poder Judiciário, o Legislativo e as Forças Armadas brasileiras assistem esse absurdo de forma passiva. Uma vergonha!
Em toda história da humanidade, todas as sociedades previram, em seu ordenamento jurídico, o crime de “traição à Pátria”. Pátria, palavra tão batida, conceito tão vilipendiado! A noção que um brasileiro pode ter desse termo se confunde com a ideia de nacionalismo fanático, do qual se apropriam as torcidas de futebol, e muitas vezes usado na propaganda contra xenofobia e considerado "coisa de militar". A Escola, que se presta à doutrinação "de esquerda", já não ensina sobre pátria e cidadania.
No ato da promulgação, o então Deputado Ulysses Guimarães, também constituinte, declarou, em seu célebre discurso: "A Constituição certamente não é perfeita. Ela própria o confessa, ao admitir a reforma. Quanto a ela, discordar, sim. Divergir, sim. Descumprir, jamais. Afrontá-la, nunca. Traidor da Constituição é traidor da Pátria."
Quando a Lei que não é cumprida, a Constituição enfraquece. As instituições se debilitam. A pátria começa a morrer.
Nessa pervertida condição, o movimento continua a crescer, ganhando força econômica e política, e alardeando o seu conhecido, nefasto e ambíguo conceito de justiça (“Justiça é dar a cada um o que é seu”), pelo qual eles próprios decidem sobre o que lhes pertence, então separam o deles do nosso e seguem ignorando que o Brasil é um Estado Democrático de Direito. Sendo justiceiros são criminosos. A verdade é que os motivos alardeados não passam de alegações evasivas, subterfúgios. A justiça só pode ser concebida dentro da legalidade, respeitando os valores impostos através das normas e leis validamente elaboradas e legitimamente aceitas.
Como pode esta enorme força de trabalho ser desperdiçada à custa de indecentes financiamentos estatais? Que se dê emprego a todos eles! Como fazer isso?
Claro que a Constituição Federal garante em seu artigo 5º, incisos XVI e XVII, a liberdade de associação e de reunião como um direito individual a ser resguardado e garantido pela ordem jurídica. Nestes termos:
- “XVI – todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independente de autorização...”
- “XVII – é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar”
No entanto, o exercício desses direitos não são absolutos, mas sim condicionados à observância de uma série de requisitos necessários para que se desenvolva de forma válida.
O MST está organizado. Trata-se de uma associação, em virtude de seu caráter permanente e de continuidade. Não é uma reunião fugaz. Logo, suas ações deveriam estar afinadas com as instituições nacionais.
No entanto, o MST apresenta-se como "fora da lei", com feições extremamente desvirtuadas do propósito constitucionalmente previsto. Não dá para atribuir caráter de pacificidade a uma organização na qual seus integrantes são “capacitados” através de um treinamento tipicamente de hostes combatentes clandestinas, abastecidas de armas, impondo seu poder arbitrário pelo uso da força. Tal poder é aliciado pela difusão do medo no meio social, brandindo a impunidade. Veja, por exemplo, as ameaças de Lula (http://almirquites.blogspot.com.br/2015/05/as-ameacas-de-lula.html)
O impeachment é um processo legal, previsto na Constituição Federal, mas, mesmo assim, o líder do MST, o braço armado do PT, João Pedro Stédile, mandou recado para os brasileiros. Em entrevista ao site Brasil247 (site petista), o líder do MST disse que "se houver impeachment, o MST irá às ruas para a revolta”. Stédile se sente mais poderoso que a Constituição, mais poderoso que as instituições nacionais.
O apoio do Governo ao MST é escancarado e absolutamente inconstitucional. A Presidente Dilma recebe comandantes do MST no Palácio do Planalto Alvorada, como no dia 13/02/2014. A presidente Dilma, em contrapartida, também visita assentamento do MST, como em em Eldorado do Sul, na região metropolitana de Porto Alegre, quando ouviu atentamente uma aula de política proferida por João Pedro Stédile. O "professor" João Pedro Stédile é aquele que prometeu pôr seu “exército” a serviço da preservação do mandato de Dilma; é aquele que saudou um ato de terrorismo praticado por seus soldados mulheres, que invadiram um laboratório de pesquisas e destruíram mudas de eucalipto transgênico. O "professor" João Pedro Stédile é também o mesmo que amiúde promove bloqueios de estradas e que lidera a indústria de invasão de propriedades rurais.
Segundo revela a imprensa, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Caixa Econômica Federal (CEF) e a Petrobrás dão dinheiro ao MST . A Caixa é subordinada ao Ministério da Fazenda e o BNDES ao Ministério do Desenvolvimento. Gilberto Carvalho, amigo íntimo de Lula há mais de 30 anos e ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência de Dilma Rousseff, acha que "é função do governo apoiar grupos ideológicos". Disparate, tolice kafkiana, sórdida, absolutamente imprópria para homem público! Isto é justamente o que acontecia na Venezuela, hoje afundada numa cruel ditadura.
A Guerrilha Cubana, a Venezuelana, as FARCs (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia – Exército do Povo) e outras milícias disfarçados de "movimentos sociais latino-americanos" estão, desde o governo Lula, instruindo o MST na arte de invadir, pilhar etc. e tal. Tudo isso é verificável. É ou não é um golpe bolivariano?
Vejam aqui o comentário de Reinaldo de Azevedo. Clique aqui.
O inciso VI do Art. 1º da nossa Constituição Federal diz que a República Federativa do Brasil, tem como fundamentos "a defesa da paz". Portanto a INCITAÇÃO DA VIOLÊNCIA É CRIME.
O Art. 21. diz que Compete à União:
- III - assegurar a defesa nacional;...
- V - decretar o estado de sítio, o estado de defesa e a intervenção federal;...
O Título V da Constituição é todo ele dedicado à Defesa do Estado e Das Instituições Democráticas.
Para que serve a Constituição? Para nada!
O MST não tem identidade jurídica, não tem CNPJ, e não quer ter para que não possa ser juridicamente responsabilizável. As ações do MST não podem ser confundidas com DESOBEDIÊNCIA CIVIL, porque sempre se fazem com incitação à violência e até mesmo com o uso dela. Desobediência civil, que erradamente pode ser confundida com desacato, é uma forma de protesto político, feito pacificamente, que se opõe a alguma ordem que possui um comportamento de injustiça ou contra um governo visto como opressor pelos desobedientes. É um conceito formulado originalmente por Henry David Thoreau e aplicado com sucesso por Mahatma Gandhi no processo de independência da Índia e do Paquistão e por Martin Luther King na luta pelos direitos civis e o fim da segregação racial nos Estados Unidos.
A manifestação em “defesa da Petrobras” [seria uma autodefesa?], no dia 13 de março de 2015, foi um exemplo de uso da violência amplamente divulgado pela mídia brasileira. Começou com grande tumulto na porta da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no Centro do Rio. Cerca de 500 manifestantes, a maioria integrantes da CUT e do MST, entraram em confronto com um pequeno grupo a favor do impeachment da presidente Dilma. Também compareceram o ex-presidente Lula, o líder do MST, João Pedro Stédile, o prefeito de Maricá, Washington Quaquá, e o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, todos do PT.
Já em discurso no auditório da ABI, Lula demonstrou sua insanidade. Disse: “Quero paz e democracia, mas também sabemos brigar. Sobretudo quando o Stedile colocar o exército dele nas ruas”. Stédile, como se sabe, é João Pedro Stédile, líder do MST, e adorador dos ideais da Revolução Cubana, que prega a violência, invade propriedades e gostam tanto da democracia como Kim Jong-li da Coreia do Norte. Disse ainda: “As pessoas subiram um degrau e isso incomoda a elite”. Esta é mais uma frase absurda! Lembremos que a verdadeira elite do Brasil são os governantes e políticos aliados ao governo que usam e abusam de 2,5 trilhões de reais que é o tamanho do orçamento do Brasil. Lembremos ainda que a outra possível elite, a que está fora do governo, só poderia ser a formada pelos donos dos supermercados, dos grandes magazines etc., mas esta só teria a agradecer pelo aumento do poder aquisitivo do brasileiro que estaria a consumir mais.
Lula está defasado no tempo. Essa evolução de classes sociais ocorreu no início do século. Hoje é diferente. Com uma inflação maquiada, mas mesmo assim, em patamares não imagináveis após a estabilidade conseguida com o Plano Real, o poder de consumo do povo ficou severamente comprometido.
Por que não desarmam o MST? Seus integrantes usam foices, martelos e enxadas só como armas, eles não trabalham!
Não há corrupção sem corruptor. Não há crime sem cúmplices. Não haveria impunidade se o Judiciário tivesse mais responsabilidade e menos preocupação com o vulto do contracheque (http://almirquites.blogspot.com.br/2015/05/conspiracao-contra-o-brasil.html).
Lula conclama o exército do MST
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Muitos ainda não acreditam ou acham que são "paranóia" os alertas os verdadeiros planos do PT para o Brasil, que além de afundar o país numa crise sem precedentes, acabam com a democracia, a liberdade de imprensa e outras garantias individuais petrificadas em nossa Constituição. O Poder Judiciário, o Legislativo e as Forças Armadas brasileiras assistem esse absurdo de forma passiva. Uma vergonha!
Stédile convoca América Latina contra o Brasil
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Em toda história da humanidade, todas as sociedades previram, em seu ordenamento jurídico, o crime de “traição à Pátria”. Pátria, palavra tão batida, conceito tão vilipendiado! A noção que um brasileiro pode ter desse termo se confunde com a ideia de nacionalismo fanático, do qual se apropriam as torcidas de futebol, e muitas vezes usado na propaganda contra xenofobia e considerado "coisa de militar". A Escola, que se presta à doutrinação "de esquerda", já não ensina sobre pátria e cidadania.
Presidente do PT quer construir a
PÁTRIA GRANDE
PÁTRIA GRANDE
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No ato da promulgação, o então Deputado Ulysses Guimarães, também constituinte, declarou, em seu célebre discurso: "A Constituição certamente não é perfeita. Ela própria o confessa, ao admitir a reforma. Quanto a ela, discordar, sim. Divergir, sim. Descumprir, jamais. Afrontá-la, nunca. Traidor da Constituição é traidor da Pátria."
Quando a Lei que não é cumprida, a Constituição enfraquece. As instituições se debilitam. A pátria começa a morrer.
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| Número de famílias em assentamentos do MST por município. |
Lamentavelmente, na Constitui-ção Federal vigente, a palavra "pátria" é usada uma só vez! Está no Art. 142, que diz: "As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem."
Era uma vez um país chamado Brasil!
Quem disse que não há crimes de responsabilidade que justifiquem o impeachment da presidente Dilma Rousseff?
Se não houver o impeachment da presidente, então ficará evidente que vivemos numa terra sem lei, numa terra selvagem.
O país agoniza... O povo se dana, mas parece que os políticos não se importam!
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DECRETO 8243 = Veja como será!
DECRETO 8243 = Veja como será!
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