sábado, 18 de abril de 2026

DESABAMENTO MORAL DO BRASIL

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É com profunda tristeza e indignação que assisto a grotesca coreografia de uma elite de políticos que sangra o país com dentes de fera e mãos de veludo.


É um fardo pesadíssimo para o povo contemplar a imundície moral e a selvageria infame daqueles que, entre taças e traições, destroem como traças tudo em que tocam, avançam impunemente sobre todos os nossos valores.

É desalentador e deprimente perceber que o povo, no dia a dia, é submetido a um caro processo de doutrinação e um precário ensino e que assim perde a capacidade de reagir. O povo brasileiro já não sabe discernir entre fatos e narrativas espertas. Não percebe que, num país em desordem, quem ganha são os desonestos e quem perde é o restante do povo trabalhador.

Os fatos óbvios não são perceptíveis por quem foi doutrinado!

Vejamos alguns fatos óbvios que mostram o estraçalhamento das instituições brasileiras:
1) Controvérsias sobre os Atos de 2025 : Persiste um debate sobre a natureza da suposta "tentativa de golpe". Os críticos apontam que a ausência de mobilização das Forças Armadas e a omissão do GSI sugerem uma falha operacional deliberada ou instrumentalizada, culminando em condenações populares consideradas injustas e desproporcionais, aplicadas pelo STF, órgão de última e única instância, o que é inconstitucional.
2) Degradação Ética e Orçamentária : O avanço da "macrocorrupção" e do comércio de sentenças, denunciado pela Transparência Internacional, somam-se ao volume recorde de R$ 61 bilhões em emendas parlamentares no Orçamento de 2026. Este cenário indica uma captura do erário para fins paroquiais em detrimento do planejamento técnico.
3) Deslegitimação Perante a Sociedade : O resultado é uma crise de confiança profunda. Dados do Edelman Trust Barometer 2025 revelam que 76% dos brasileiros têm sido enganados pelas autoridades, refletindo um distanciamento perigoso entre o cidadão e as esferas de poder.
4) A crise entre o STF e o Congresso : após a CPI do Crime Organizado (2026) é o tema do momento. A apresentação de relatório da CPI exigindo o indiciamento de ministros do Supremo Tribunal Federal (como Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes) gerou uma tensão sem precedentes, com trocas de acusações de abuso de autoridades e retaliações.
5) Queda Drástica na Confiança Popular : Dados de 2025 mostram que a maioria dos brasileiros (76%) tem sido enganada pelas autoridades governamentais, com uma queda contínua na alteração de todas as esferas de poder.

Por que tudo isso acontece?

Segundo determina a Constituição do Brasil (feita somente por políticos com mandato, sob medida eles mesmos e promulgada em 1988) determina que a administração do Brasil deve ser feita por três Poderes:
1) O Poder Legislativo cujo órgão máximo é o Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal), ao qual compete criar leis e fiscalizar as ações do Executivo.
2) O Poder Executivo, constituído pelo Presidente da República e seus Ministros, com a função de administrar o país, em conformidade com as leis e executar as políticas públicas.
3) O Poder Judiciário, cuja função é interpretar as Leis e julgar conflitos sociais, garantindo os direitos e deveres Constantes na Constituição Federal e na Leis do país.

Segundo a Constituição Federal, os três poderes:
1) são independentes, nenhum manda no outro e cada um tem autonomia administrativa e financeira.
2) devem funcionar em harmonia, cooperando entre si para que o Estado funcione bem e o bem comum seja alcançado.

Essa divisão, baseada na teoria de Montesquieu, serve para evitar a concentração excessiva de poder em uma única pessoa ou grupo, garantindo o equilíbrio democrático através do sistema de "freios e contrapesos" (cada poder fiscaliza e limita o outro).

A separação de poderes e a autonomia é Cláusula Pétrea da Constituição, é tão fundamental que o Artigo 60 determina que ela não pode ser abolida nem mesmo por emenda constitucional.

Tudo muito bonito! Não é? No entanto para nós, brasileiros que ainda raciocinamos com independência, livres das correntes de aço que amarram o cérebro humano pela doutrinação política, para nós isto parece historietas da Carochinha! Os fatos que acontecem na administração do Brasil são antagônicos aos preconizados na Constituição (nossa Carta Magna).

Nós já nos acostumamos a ver que:
1) o poder Judiciário interpreta as leis e a própria Carta Magna conforme as conveniências políticas do momento;
2) julga os atos oficiais dos outros poderes conforme as conveniências pessoais de seus membros;
3) julga membros dos outros dois poderes e costuma removê-los de seus cargos públicos, e muitas vezes os condena a prisão, com o agravante de que muitos destes julgamentos são monocráticos (proferidos por um único magistrado).

Fatos recentes confirmam que a tensão é real e não apenas teórica. Casos como o do ex-deputado Daniel Silveira e embates entre senadores e ministros em CPIs mostram que o STF tem avançado sobre prerrogativas que antes eram consideradas intocáveis.

É obvio que compete ao poder Judiciário (não do STF) julgar Ministros de Estado, Comandantes das Forças Armadas, membros dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU), mas só em caso de Crime de Responsabilidade.

No entanto, paralelamente, todos os políticos que tem função pública estão presos ao chamado Foro Privilegiado, ou foro por Prerrogativa de Função. Este foro funciona como uma armadilha de dois gumes. Trata-se de um mecanismo jurídico brasileiro que determina que autoridades públicas (como políticos e juízes) sejam julgadas pelos tribunais superiores (como o STF ou STJ), e não por juízes de primeira instância, em casos de crimes. A justificativa é proteger o exercício da função contra perseguições políticas. Como se a perseguição politica sempre viesse de fora do próprio sistema político.

O foro privilegiado se aplica tanto a crimes comuns como a crimes de responsabilidade, desde que praticados durante o exercício do cargo e relacionados às funções.

Por tudo isso, e também pelo fato do STF ter a última palavra sobre a interpretação da lei, o chamado "sistema de freios e contrapesos" não funciona. O poder do STF sobre a Administração Pública é enorme, é desmedido.

A questão central da política brasileira atual não é ideológica, mas organizacional. Quando um poder se sobrepõe ao outro impacta na coragem de quem deve fiscalizar. O princípio da Imunidade Parlamentar fica muito debilitado. Enquanto isso, se um ministro do STF cometer um crime comum, ele é julgado pelos seus próprios colegas de tribunal!

Isto tudo mostra que, no atual contexto brasileiro, em que não existe colaboração alguma, é mesmo impossível haver equilíbrio entre os poderes da República.

A propaganda política disfarçada de noticiário, costuma afirmar que o Senado tem a arma do impeachment contra os abusos do Supremo Tribunal Federal (STF)! Isto é o que consta na nossa Carta Magna, mas não corresponde aos fatos. Para que um Senador proponha o impeachment de um membro do STF é preciso um tão elevado espírito público que adentra ao âmbito do sacrifício pessoal, ao espírito de martírio, de auto flagelo. Cada Senador, para propor algo assim em segurança pessoal, teria que contar com o apoio irrestrito de quase todos os seus colegas de Senado. Num ambiente onde impera o medo, como temos aqui no Brasil, ninguém nunca terá esta certeza. Lembrem-se, um só ministro do STF pode acusar, julgar e condenar um Senador da República contando com o total silêncio dos demais membros. Não esqueçam que há um mercado negro de compra e venda de apoios políticos. Um senador honesto, para propor o impeachment de membros teria que sacrificar sabendo de tudo isso! Sabendo que ficaria sem apoio.

Foi isto Senador gaúcho Alessandro Vieira (MDB-SE) fez! Assumiu corajosamente a função de mártir, testemunhando sua honestidade até as últimas consequências. Ele entrou em confronto aberto com o Supremo Tribunal Federal. Como relator da CPI do Crime Organizado, pediu o indiciamento de três ministros da Corte (Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes) e o procurador-geral da República (Paulo Gonet).

Há dois outros senadores que tem se oposto abertamente às decisões de STF, São os Senadores Sérgio Moro, do Paraná, Esperidião Amim, de Santa Catarina. Somente estes 3 Senadores merecem o S maiúsculo, são os dos três Estados do Sul do Brasil.

Há falhas graves de funcionalidade do sistema de freios e contrapesos.

Finalmente, é preciso enfatizar que não basta termos uma Carta Magna bem elaborada, o que não é o caso. Tudo o que for estabelecido nela só funcionará se houver alta carga de moralidade entre os políticos brasileiros. Isto remete a questão eleitoral!

No Brasil, o TSE pode anunciar qualquer resultado eleitoral e o povo brasileiro tem que "engolir", porque não há contagem pública de votos, como manda a nossa Constituição, nem há voto real que possa ser recontado para conferência, já que o voto é virtual (trata-se de um registro em bits feito por um software). Assim não é possível fazer prova de fraude, como também não é possível provar que não há fraude. Os seres humanos não leem bits!

Sobre este tema, leia o seguinte conto publicado em 2014:
........................ O CONTO DA URNA ...........................

A. Quites

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