Por Almir M. Quites
Desde 1999, ano em que Chávez assumiu a presidência da Venezuela, O Estado foi aparelhado pelo chamado "bolivarianismo", uma ideologia forjada para acomodar um grande projeto de domínio político. Ambas as cúpulas, a do judiciário e a das forças armadas, deixaram de ser independentes e passaram a ser "chavistas".
Assim, uma casta poderosa de políticos corruptos passou a agir com poderes absolutos e garantida impunidade. As eleições também foram escandalosamente fraudadas de diversas maneiras, inclusive com a apuração eletrônica, apesar do sistema de voto impresso ter sido adotado, porque não havia a devida recontagem formal dos votos impressos em auditagem pública.
O mais recente Golpe de Estado, que ocorreu na quarta-feira passada (29/04) na Venezuela, foi obra do presidente Nicolás Maduro (poder executivo), perpetrada por juízes (poder judiciário) e fortemente apoiada por militares. Foi, portanto, uma manobra política-jurídica-militar. Por meio dela, o supremo tribunal constitucional da Venezuela (o STF deles) retirou as competências do Congresso Nacional ("Asamblea Nacional de Venezuela") e suspendeu todas as imunidades dos parlamentares atinentes ao exercício do mandato. Diante da enorme e ostensiva indignação popular, além da pressão internacional, o próprio supremo tribunal venezuelano anulou as duas controvertidas sentenças no sábado passado. Isto mostrou que o "chavismo" encontrou resistências maiores do que imaginava.
O congresso nacional da Venezuela ("Assembleia Nacional da Venezuela"), vai agora empenhar-se para remover de seus cargos os magistrados do Supremo Tribunal ("Sala Constitucional do Tribunal Supremo de Justiça - TSJ") que tentaram assumir as funções legislativas, concentrando mais poderes nas mãos dos déspotas "bolivarianos" e avançando ainda mais no rumo do absolutismo político.
A violação da separação dos poderes não é tolerável nos regimes democráticos. Todas as constituições modernas aderem a este princípio, de cuja eficácia ninguém sequer duvida, ainda que haja debates movidos por interesses subalternos. A teoria da separação de poderes, popularizada por Montesquieu, trata de defender a liberdade, identificando-a com a liberdade individual, que foi o antídoto ideal contra o absolutismo monárquico.
O Brasil também passou por muitos anos de domínio petista (13 anos), seguindo os mesmos passos ditados pelo "bolivarianismo". Aqui também houve aparelhamento do Estado, principalmente das Forças Armadas e dos Tribunais superiores. As forças democráticas brasileiras conseguiram destituir a presidente Dilma Rousseff, mas a ascensão à presidencia de Michel Temer (vice de Dilma) à presidência não desmontou o aparelhamento existente.
A compreensão dos acontecimentos que ocorrem na Venezuela é importante para nós brasileiros, em todos os sentidos, inclusive para entendermos os riscos de uma afoita defesa de uma Intervenção Militar no Brasil.
Comentários contra e a favor são bem vindos, mesmo que ácidos, desde que não contenham agressões gratuitas, meros xingamentos, racismos e outras variantes que desqualificam qualquer debatedor. Fundamentem suas opiniões e sejam bem-vindos. Por favor, evite o anonimato! Escreva o seu nome no final do seu comentário.
Não use CAIXA ALTA, isto é, não escreva tudo em maiúsculas, escreva normalmente.
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O mais recente Golpe de Estado, que ocorreu na quarta-feira passada (29/04) na Venezuela, foi obra do presidente Nicolás Maduro (poder executivo), perpetrada por juízes (poder judiciário) e fortemente apoiada por militares. Foi, portanto, uma manobra política-jurídica-militar. Por meio dela, o supremo tribunal constitucional da Venezuela (o STF deles) retirou as competências do Congresso Nacional ("Asamblea Nacional de Venezuela") e suspendeu todas as imunidades dos parlamentares atinentes ao exercício do mandato. Diante da enorme e ostensiva indignação popular, além da pressão internacional, o próprio supremo tribunal venezuelano anulou as duas controvertidas sentenças no sábado passado. Isto mostrou que o "chavismo" encontrou resistências maiores do que imaginava.
O congresso nacional da Venezuela ("Assembleia Nacional da Venezuela"), vai agora empenhar-se para remover de seus cargos os magistrados do Supremo Tribunal ("Sala Constitucional do Tribunal Supremo de Justiça - TSJ") que tentaram assumir as funções legislativas, concentrando mais poderes nas mãos dos déspotas "bolivarianos" e avançando ainda mais no rumo do absolutismo político.
A violação da separação dos poderes não é tolerável nos regimes democráticos. Todas as constituições modernas aderem a este princípio, de cuja eficácia ninguém sequer duvida, ainda que haja debates movidos por interesses subalternos. A teoria da separação de poderes, popularizada por Montesquieu, trata de defender a liberdade, identificando-a com a liberdade individual, que foi o antídoto ideal contra o absolutismo monárquico.
O Brasil também passou por muitos anos de domínio petista (13 anos), seguindo os mesmos passos ditados pelo "bolivarianismo". Aqui também houve aparelhamento do Estado, principalmente das Forças Armadas e dos Tribunais superiores. As forças democráticas brasileiras conseguiram destituir a presidente Dilma Rousseff, mas a ascensão à presidencia de Michel Temer (vice de Dilma) à presidência não desmontou o aparelhamento existente.
A compreensão dos acontecimentos que ocorrem na Venezuela é importante para nós brasileiros, em todos os sentidos, inclusive para entendermos os riscos de uma afoita defesa de uma Intervenção Militar no Brasil.
Sobre isto, continue lendo aqui:
➥A CRISE E A FALÁCIA INTERVENCIONISTA
http://almirquites.blogspot.com.br/2017/03/a-crise-e-falacia-intervencionista.html
Ainda teremos muita luta no Brasil! Que saibamos escolher os caminhos com inteligência!
Leia também:
➥ O EMBUSTE DA INTERVENÇÃO MILITAR (Muitos patriotas estão caindo nesta armadilha!)
http://almirquites.blogspot.com.br/2017/03/o-embuste-da-intervencao-militar.html
e...
➥ MATUTANDO SOBRE INTERVENÇÃO MILITAR
http://almirquites.blogspot.com.br/2017/01/matutando-sobre-intervencao-militar.html
➥A CRISE E A FALÁCIA INTERVENCIONISTA
http://almirquites.blogspot.com.br/2017/03/a-crise-e-falacia-intervencionista.html
Ainda teremos muita luta no Brasil! Que saibamos escolher os caminhos com inteligência!
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➥ O EMBUSTE DA INTERVENÇÃO MILITAR (Muitos patriotas estão caindo nesta armadilha!)
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