Por Almir Quites
Por diversas razões, que já abordei em outro artigo [nota 1], nosso país foi dominado por uma organização criminosa que não respeita as leis e nos impõe o cumprimento das leis de seu interesse. Os membros desta quadrilha roubam os recursos públicos e nos condenam à pobreza, aos infortúnios, às enfermidades etc. Roubam também o futuro de nossos filhos e netos.
À esta organização criminosa pertencem a maioria dos políticos brasileiros, filiados a diferentes partidos políticos. Eles ocupam os principais cargos públicos e passam o tempo todo cuidando de seus interesses particulares. Eles não administram o país e desconsideram, desprezam, o povo e suas opiniões. Só reagem quando sentem medo.
Precisamos, mais do que nunca, unir o povo brasileiro numa luta com o objetivo de desalojar os atuais políticos de seus cargos e substituí-los por outros que estejam comprometidos com mudanças estruturais austeras, feitas por pessoas competentes que não façam parte de qualquer partido político. Como? Deixo esta resposta para o final!
Os políticos atuais cinicamente entendem que os crimes que cometeram foram porque — coitadinhos! — eles foram induzidos pelo sistema que faz com que a campanha eleitoral seja muito cara. Cínicos!
Os partidos políticos vivem de polpudos recursos públicos cujo valor eles mesmos aprovam no Congresso. Isto é legislar em causa própria, o que é imoral, mas eles o fazem descaradamente, jogando o ônus em cima do povo. Mesmo assim, com todo este poder, eles ainda achacam o Estado em conluio com empresários, como foi sobejamente comprovado. O governo superfatura o valor das obras públicas e a diferença vai para contas de políticos e empresários. Esta é outra forma de extorquir o povo. Depois, geralmente este dinheiro é "lavado" em forma de "doação" para campanhas eleitorais. Explico: "lavagem de dinheiro" é um processo pelo qual os lucros gerados a partir de atividades ilegais são ocultados ou “purificados” para que possam aparentar ter origem lícita. Ou seja, "lavagem de dinheiro" é crime. O dinheiro a ser lavado vai para a contabilidade (a tesouraria ou o caixa, onde se faz a escrituração financeira). Há dois tipos de caixa: o "Caixa 1", que segue as normas e leis financeiras, e o "Caixa 2". Este é o caixa onde fica o dinheiro não contabilizado e não declarado aos órgãos de fiscalização responsáveis.
A "doação" via "Caixa 1" também pode ser criminosa, basta que a origem do dinheiro seja ilícita. Neste caso, ela é repassada a um partido político e contabilizada como se fosse uma "doação" espontânea. Agora basta que a Justiça Eleitoral aprove as contas de campanha do partido. Pronto, está feita a lavagem!
A "doação" pela via do "Caixa 2" sempre é CRIME (crime político de lesa pátria), é CORRUPÇÃO, independentemente da origem do dinheiro ser lícita ou não. Se um partido político recebe dinheiro e não o contabiliza, recebe "por fora", isto já caracteriza o crime. Se, além disso, o recurso for ilícito, então há aí um sério agravante. Se o recurso for de conta pública, é crime de peculato.
Não há o que discutir! É até vergonhoso que se discuta isso no Congresso e nos tribunais brasileiros, principalmente quando o país está mergulhado em profunda crise e há tantas estratégias de desenvolvimento social e econômico a serem traçadas.
Não importam as razões que levam empresários e partidos a optarem pelo processo criminoso da "doação", ambas as formas citadas configuram lavagem de dinheiro, tanto a "doação" de recurso financeiro ilícito contabilizado ("Caixa 1") como a "doação" de recurso financeiro de origem lícita e não contabilizada ("Caixa 2"). Em ambos os casos, trata-se de dissimular ou esconder a origem de ativos financeiros (ou de bens patrimoniais). Usa-se o partido político e a própria Justiça Eleitoral (inclusive o TSE) como "lavanderia".
Quando o recurso de "doação" não é contabilizado ("Caixa 2"), o motivo óbvio é esconder as pistas do crime, impedir o rastreando do dinheiro. Só uma pessoa muito tola acreditaria naquelas outras cândidas e ingênuas hipóteses aventadas pelo ministro Gilmar Mendes!
Todo crime deve ser punido de acordo com sua gravidade. A proposta de anistia ao "Caixa 2" é uma manobra espúria de auto anistia. Os políticos e os ministros dos tribunais superiores estão tratando de se unir para se safar da Justiça. Para isto, pretendem fazer leis que abrandem as penas ou mesmo anistiem os crimes. Fingem não saber que legislar em causa própria fere a moralidade pública e também é crime.
De repente, todos os políticos querem que o crime de "Caixa 2" seja anistiado. "Todos sempre praticaram o Caixa 2", dizem petistas, tucanos, peemedebistas etc. A palavra chave é ''TODOS''. Todos? Todos os brasileiros praticaram o "Caixa 2"? Claro que não! Todos os políticos? Também não! Realmente todos os que dizem isto, não querem restaurar a moralidade, mas proteger políticos criminosos. Todos os que usarem este argumento tornam-se suspeitos e a merecedores de uma investigação.
Não se enganem, a manobra dos políticos, que desesperadamente querem se auto anistiar, não se resume à questão do "Caixa 2". O que de fato eles pretendem é anistiar todo o tipo de corrupção. Isso acabaria com a necessidade da Operação Lava-Jato, já que não é lícito investigar fatos que não sejam crimes. Se uma lei for sancionada com uma redação que permita este tipo de interpretação, ainda que de forma sutil, os comportamentos que exaurem os cofres públicos não serão punidos e muitos dos corruptos, que já estão condenados, terão que ser soltos e possivelmente indenizados pelo Estado!
O povo precisa reagir forte e urgentemente. Numa via de duas mãos, o sistema político e o poder econômico se corromperam. Ambos foram corruptores e corrompidos. Precisamos de uma grande reforma na esfera política e administrativa, mas isto não pode ser feito como atual Congresso. Aí está o nó.
Os políticos do Congresso não tem mais legitimidade alguma! Portanto, resta apenas a saída da eleição de uma Assembleia Constituinte EXCLUSIVA, instituída por iniciativa popular.
É preciso muito trabalho para mobilizar o povo!
Mãos à obra!
Para começar, leiam aqui:
Constituinte Exclusiva; SIM ou NÃO (artigo de junho de 2016)
http://almirquites.blogspot.com.br/2016/06/constituinte-sim-ou-nao.html
[Nota 1]
Aqui dois artigos prévios que explicam como o povo não tem poder algum apesar de se ter eleições periódicas:
Por diversas razões, que já abordei em outro artigo [nota 1], nosso país foi dominado por uma organização criminosa que não respeita as leis e nos impõe o cumprimento das leis de seu interesse. Os membros desta quadrilha roubam os recursos públicos e nos condenam à pobreza, aos infortúnios, às enfermidades etc. Roubam também o futuro de nossos filhos e netos.
À esta organização criminosa pertencem a maioria dos políticos brasileiros, filiados a diferentes partidos políticos. Eles ocupam os principais cargos públicos e passam o tempo todo cuidando de seus interesses particulares. Eles não administram o país e desconsideram, desprezam, o povo e suas opiniões. Só reagem quando sentem medo.
Precisamos, mais do que nunca, unir o povo brasileiro numa luta com o objetivo de desalojar os atuais políticos de seus cargos e substituí-los por outros que estejam comprometidos com mudanças estruturais austeras, feitas por pessoas competentes que não façam parte de qualquer partido político. Como? Deixo esta resposta para o final!
Os políticos atuais cinicamente entendem que os crimes que cometeram foram porque — coitadinhos! — eles foram induzidos pelo sistema que faz com que a campanha eleitoral seja muito cara. Cínicos!
Os partidos políticos vivem de polpudos recursos públicos cujo valor eles mesmos aprovam no Congresso. Isto é legislar em causa própria, o que é imoral, mas eles o fazem descaradamente, jogando o ônus em cima do povo. Mesmo assim, com todo este poder, eles ainda achacam o Estado em conluio com empresários, como foi sobejamente comprovado. O governo superfatura o valor das obras públicas e a diferença vai para contas de políticos e empresários. Esta é outra forma de extorquir o povo. Depois, geralmente este dinheiro é "lavado" em forma de "doação" para campanhas eleitorais. Explico: "lavagem de dinheiro" é um processo pelo qual os lucros gerados a partir de atividades ilegais são ocultados ou “purificados” para que possam aparentar ter origem lícita. Ou seja, "lavagem de dinheiro" é crime. O dinheiro a ser lavado vai para a contabilidade (a tesouraria ou o caixa, onde se faz a escrituração financeira). Há dois tipos de caixa: o "Caixa 1", que segue as normas e leis financeiras, e o "Caixa 2". Este é o caixa onde fica o dinheiro não contabilizado e não declarado aos órgãos de fiscalização responsáveis.
A "doação" via "Caixa 1" também pode ser criminosa, basta que a origem do dinheiro seja ilícita. Neste caso, ela é repassada a um partido político e contabilizada como se fosse uma "doação" espontânea. Agora basta que a Justiça Eleitoral aprove as contas de campanha do partido. Pronto, está feita a lavagem!
A "doação" pela via do "Caixa 2" sempre é CRIME (crime político de lesa pátria), é CORRUPÇÃO, independentemente da origem do dinheiro ser lícita ou não. Se um partido político recebe dinheiro e não o contabiliza, recebe "por fora", isto já caracteriza o crime. Se, além disso, o recurso for ilícito, então há aí um sério agravante. Se o recurso for de conta pública, é crime de peculato.
Não há o que discutir! É até vergonhoso que se discuta isso no Congresso e nos tribunais brasileiros, principalmente quando o país está mergulhado em profunda crise e há tantas estratégias de desenvolvimento social e econômico a serem traçadas.
Não importam as razões que levam empresários e partidos a optarem pelo processo criminoso da "doação", ambas as formas citadas configuram lavagem de dinheiro, tanto a "doação" de recurso financeiro ilícito contabilizado ("Caixa 1") como a "doação" de recurso financeiro de origem lícita e não contabilizada ("Caixa 2"). Em ambos os casos, trata-se de dissimular ou esconder a origem de ativos financeiros (ou de bens patrimoniais). Usa-se o partido político e a própria Justiça Eleitoral (inclusive o TSE) como "lavanderia".
Quando o recurso de "doação" não é contabilizado ("Caixa 2"), o motivo óbvio é esconder as pistas do crime, impedir o rastreando do dinheiro. Só uma pessoa muito tola acreditaria naquelas outras cândidas e ingênuas hipóteses aventadas pelo ministro Gilmar Mendes!
Todo crime deve ser punido de acordo com sua gravidade. A proposta de anistia ao "Caixa 2" é uma manobra espúria de auto anistia. Os políticos e os ministros dos tribunais superiores estão tratando de se unir para se safar da Justiça. Para isto, pretendem fazer leis que abrandem as penas ou mesmo anistiem os crimes. Fingem não saber que legislar em causa própria fere a moralidade pública e também é crime.
De repente, todos os políticos querem que o crime de "Caixa 2" seja anistiado. "Todos sempre praticaram o Caixa 2", dizem petistas, tucanos, peemedebistas etc. A palavra chave é ''TODOS''. Todos? Todos os brasileiros praticaram o "Caixa 2"? Claro que não! Todos os políticos? Também não! Realmente todos os que dizem isto, não querem restaurar a moralidade, mas proteger políticos criminosos. Todos os que usarem este argumento tornam-se suspeitos e a merecedores de uma investigação.
Não se enganem, a manobra dos políticos, que desesperadamente querem se auto anistiar, não se resume à questão do "Caixa 2". O que de fato eles pretendem é anistiar todo o tipo de corrupção. Isso acabaria com a necessidade da Operação Lava-Jato, já que não é lícito investigar fatos que não sejam crimes. Se uma lei for sancionada com uma redação que permita este tipo de interpretação, ainda que de forma sutil, os comportamentos que exaurem os cofres públicos não serão punidos e muitos dos corruptos, que já estão condenados, terão que ser soltos e possivelmente indenizados pelo Estado!
O povo precisa reagir forte e urgentemente. Numa via de duas mãos, o sistema político e o poder econômico se corromperam. Ambos foram corruptores e corrompidos. Precisamos de uma grande reforma na esfera política e administrativa, mas isto não pode ser feito como atual Congresso. Aí está o nó.
Os políticos do Congresso não tem mais legitimidade alguma! Portanto, resta apenas a saída da eleição de uma Assembleia Constituinte EXCLUSIVA, instituída por iniciativa popular.
É preciso muito trabalho para mobilizar o povo!
Mãos à obra!
Para começar, leiam aqui:
Constituinte Exclusiva; SIM ou NÃO (artigo de junho de 2016)
http://almirquites.blogspot.com.br/2016/06/constituinte-sim-ou-nao.html
[Nota 1]
Aqui dois artigos prévios que explicam como o povo não tem poder algum apesar de se ter eleições periódicas:
➠1) Não ponham a culpa nos eleitores
http://almirquites.blogspot.com.br/2017/02/nao-ponham-culpa-nos-eleitores.html➠2) Legislar em causa própria é crime
http://almirquites.blogspot.com.br/2016/11/legislar-em-causa-propria-e-crime.html
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