quinta-feira, 11 de agosto de 2016

Todo o poder emana do povo

Por Almir Quites - 11/08/2016



Começo com a pergunta: o poder emana do povo? Analise a realidade e depois responda. 

O que eu acho? Acho que não! Explico.

Político é fingidor, finge tão completamente que, para ele, fingir é apenas não fingir que finge. Não há axioma lógico que se aplique a isto!

Eleitor é iludido, crê que elege mesmo quando o cardápio oferecido pelos políticos se resume a dois pratos: abacaxi comosus e abacaxi selvagem; e ainda acredita que um deles é tão doce quanto um brigadeiro.

Assim, a democracia é uma farsa, principalmente num país enorme, no qual 75% da população é analfabeta funcional ou absolutamente iletrada (não reconhece as palavras escritas).

Para mim, é "mais que óbvio" que o poder emana da elite política, a qual usa e abusa dos impostos que o povo paga. O povo paga mais de R$ 2.000.000.000.000,00 (dois trilhões) por ano! 

Se esta elite política está no vértice da pirâmide hierárquica, então precisamos virar a pirâmide e colocar o vértice em baixo. Se não fizermos isto, a sociedade não funcionará e a instabilidade política estará sempre presente, a despeito de possíveis estabilidades formais.

Para que uma democracia real se consolide num país, as instituições políticas devem ter legitimidade aos olhos dos cidadãos. Essas instituições devem ser interlocutoras eficientes e eficazes das demandas da sociedade. 

Então, como deveria ser? Não há uma única solução, mas podemos dar uma ideia, apresentando uma pequena porção como amostra. 


Por exemplo, assim: 
  • Os eleitores elegeriam o Prefeito de sua rua e também um Conselho da Rua. Este Conselho decidiria o quanto pagaria à Prefeitura do Bairro em troca de serviços públicos considerados imprescindíveis e aprovaria as Normas de conduta dos moradores da rua a partir de propostas apresentadas pelos próprios moradores reunidos em assembleia.
  • Os eleitores do bairro elegeriam o Prefeito e o Conselho do Bairro. Só seriam elegíveis Prefeitos de Bairro aqueles que completaram mandatos como Prefeito de Rua e tiveram as contas públicas aprovadas pela instância contábil imediatamente superior. Caberia ao Conselho de Bairro: 
    • negociar os custos  dos serviços públicos que a Prefeitura do Bairro oferecerá às ruas do bairro, 
    • decidir sobre o quanto o Bairro pagaria à Prefeitura do Município em troca de serviços públicos municipais e 
    • aprovar as normas de conduta dos moradores do bairro a partir de propostas apresentadas pelos Conselhos de Rua.
  • Os eleitores do município elegeriam o Prefeito e a Câmara Municipal. Só seriam elegíveis como prefeitos municipais aqueles que completaram mandatos como Prefeito de Bairro e tiveram as contas públicas aprovadas pela instância imediatamente superior. Caberia à Câmara Municipal: 
    • negociar os custos dos serviços públicos que o  município oferecerá aos bairros dos município; 
    • decidir sobre o quanto o Município pagaria ao Estado (unidade federativa) em troca de serviços públicos estaduais; e 
    • aprovar as leis municipais a partir de propostas aprovadas pelos Conselhos de Bairros.
  • Os eleitores do Estado elegeriam o Governador e a Assembleia Legislativa. Só seriam elegíveis como Governador aqueles que completaram mandatos como Prefeito de Municipal e tiveram as contas públicas aprovadas pela instância imediatamente superior. Caberia à Assembleia Legislativa: 
    • negociar os custos dos serviços públicos que o Estado oferecerá aos Municípios; 
    • decidir sobre o quanto o Estado pagaria ao Governo Federal em troca de serviços públicos federais; e 
    • aprovar as leis estaduais.
  • Os eleitores do país elegeriam o Presidente da República e o Congresso Nacional (unicameral). Só seriam elegíveis como Presidente da República aqueles que completaram mandatos como Governador de Estado e tiveram as contas públicas aprovadas pela instância imediatamente superior. Caberia ao Congresso Nacional: 
    • negociar os custos dos serviços públicos que o Governo Federal oferecerá aos Estados da União Federativa; e 
    • aprovar as leis federais.


Então, sim, O PODER EMANARIA DO POVO!

Notem que os partidos perderiam a prerrogativa de escolher os candidatos. Notem que todas as decisões proviriam das bases. Impossibilita-se o crescimento desmesurado do Estado e também a concentração de poder numa elite política improdutiva.

Um sistema político honesto faz um povo honesto!

Bem, por enquanto, basta demonstrar que há formas alternativas de organização política de um país. 

A questão é: como conseguir amealhar poder para induzir uma transformação na corrupta organização política que temos atualmente? 

Não tenho respostas a isto. Quanto mais permitimos que a concentração de poderes aumente, mais corrupção teremos e mais difícil será reverter o quadro de calamidade da administração pública e de exploração do povo.

Hein?! Pessimista? Eu? 

Não mesmo! Pessimista é você que tem medo de ideias novas e sempre acha que não vai dar certo. Nem tenta pensar a respeito!

Está bem! Está bem. Sou pessimista e você é péssimo!


Povo iludido é povo vencido

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