ELEIÇÕES E CORRUPÇÃO

João Bosco Leal

Atualmente, o maior problema do Brasil é a corrupção. Não que ela não existisse, mas nos governos do PT ela se institucionalizou. Diariamente assistimos a divulgação de uma avalanche de denúncias de roubalheiras, superfaturamentos e verdadeiros assaltos aos cofres públicos, promovidos pela quadrilha que hoje governa o país, que instalou “companheiros” em todas as maiores empresas estatais. alguns tópicos atuais:

1) A fraude à cota de gênero de candidaturas femininas representa afronta aos princípios da igualdade, da cidadania e do pluralismo político, na medida em que o objetivo do art. 10, § 3º, da Lei 9.504/1997 é ampliar a participação das mulheres no processo político–eleitoral. A fraude à cota de gênero ocorre quando o partido, no momento do registro da candidatura, lança candidaturas femininas fictícias, ou seja, indica candidatas que não disputarão o pleito, com o intuito de tão somente atingir o mínimo de candidaturas de cada sexo exigido por lei. Anotem: ficará tudo por isso mesmo!

2) A cada eleição, a confiabilidade da "urna eletrônica" usada no país é colocada em xeque. A eleição brasileira não tem urna, nem voto. A urna é um computador comandado por um software proprietário, não pelo eleitor. O voto é virtual, imaginário. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) admite que os mecanismos para evitar sabotagens na urna eletrônica "nem sempre 'garantidamente' impedem uma fraude", mas defende que o sistema é aperfeiçoado à medida que é exposto a riscos e vulnerabilidades. No entanto, nada será devidamente apurado. Além disso, esta afirmação não passa de "cortina de fumaça", porque a questão principal não é a eventual fraude externa, mas a absoluta segurança com que fraudes internas podem ser feitas, tanto nas urnas (que não é urna, mas computadores). Fraudes internas são aquelas que são feitas pelos próprios donos das urnas e dos softwares, ou seja, pelo pessoal do próprio TSE ou quem dele receba os códigos de acesso dos softwares de contagem ou de totalização nacional (esta é feita dentro do STE). Afinal, quem registra o voto é o software, não é o eleitor, ao apertar o botão confirma. O eleitor nem confere o registro de seu próprio voto. A foto do candidato, que aparece na tela, não é o registro do voto! O registro do voto é feito pelo software eletronicamente em bits. O Brasil é um dos 4 países que possuem eleições nacionais com apuração automática feita por software em computadores tipo DRE! Os demais 192 países do mundo abominam esta prática. 

3) Ao todo. mais de 30 executivos de empreiteiras, deverão ser denunciadas à Justiça pelo Ministério Público Federal. Os procuradores vão cobrar deles a devolução de cerca de R$ 1 bilhão desviados pelo esquema de corrupção da Petrobras por meio de fraudes em contratos assinados Paulo Roberto Costa. Trata-se de crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A grande maioria dos denunciados têm ligações com 6 grandes empreiteiras: OAS, Camargo Corrêa, UTC, Mendes Júnior, Galvão Engenharia e Engevix. Para os procuradores, havia três núcleos distintos no esquema: o núcleo das empreiteiras acertava os vencedores das licitações de obras na estatal; o núcleo dos funcionários públicos recebia propina das empreiteiras em troca de vantagens para as empresas; e o terceiro núcleo era o dos operadores, como Alberto Youssef, responsável por dar aparência legal ao dinheiro vindo das fraudes. A Petrobras pagava pelas obras, as empreiteiras recebiam o dinheiro e repassavam uma parte para empresas de fachada controladas pelo doleiro Alberto Youssef. Os valores saíam das empresas de fachada do doleiro para pagar propina.

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