quinta-feira, 17 de setembro de 2015

O aloprado decreto presidencial e as Forças Armadas

Por Almir M. Quites
16/09/2015

Em plena semana da Pátria, soubemos (Nota 1) que a presidente Dilma Rousseff assinara decreto que esvaziava de poderes os comandantes das Forças Armadas e ampliava enormemente a autonomia do ministro Jaques Wagner (PT) na área militar. 


Esta foi simplesmente uma grande, talvez a maior, agressão à autoridade dos comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. O Decreto nº 8.515, assinado no dia 3 de setembro, delegou competência ao Ministro de Estado da Defesa para dispor sobre a carreira dos militares brasileiros, o que, na prática, coloca as promoções dos militares, inclusive punições, na dependência petista. Logo, um partido político assume o comando das forças armadas. O ex-governador da Bahia e membro do “núcleo duro” (Nota 2) petista, Jaques Wagner, exacerba o controle sobre os comandantes das três Forças Armadas.


A Presidente da República promulgou o aloprado Decreto nº 8.515 em um momento em que o ministro da Defesa, Jaques Wagner, encontrava-se no exterior, na China. Tudo combinado, para tentar desvinculá-lo da manobra. Coube ao Comandante da Marinha, almirante-de-esquadra Eduardo Bacellar Leal Ferreira, que assumira interinamente o Ministério da Defesa, compartilhar com ela a responsabilidade pelo despacho. É inacreditável que, no estratégico Ministério da Defesa, na ausência do ministro, uma funcionária pública (Nota 3) de segundo escalão possa reaver uma proposta de decreto, engavetada há três anos, falsificar a assinatura de um comandante militar, convencer a presidente da República a assiná-lo e, ainda, mandar publicá-lo no Diário Oficial da União! Já não se fazem comandantes militares como antigamente!


O fato chegou a ser noticiado, mas foi rapidamente abafado. Não vi ou ouvi mais nada sobre o assunto na mídia. O fato, tanto pela importância como pelo risco que envolve, exemplifica a desordem deste baratinado governo. Houve uma contida indignação nas Forças Armadas. Como de praxe nestes últimos anos, o ministro e a presidente da República disseram que não sabiam de nada. Evidentemente mentiram. Além deles, o ministro Aloizio Mercadante também sabia, porque nenhum decreto é assinado e publicado sem conhecimento da Casa Civil.

O comandante da Marinha, almirante Eduardo Bacellar, fez questão de denunciar que não assinou o decreto. As relações entre as Forças Armadas e o governo esquentaram um pouco, mas foi o suficiente para que a presidente da República recuasse. Ela ordenou (ou pediu) ao  ministro Wagner que assinasse uma errata do decreto, para restabelecer os poderes dos comandantes militares. No entanto, até hoje, o desatinado Decreto não foi revogado! É o que vale. Tanto os militares com os parlamentares brasileiros parecem não saber disso. Portaria intra corpus não revoga decreto presidencial.


Agora a presidente Dilma está sendo pressionada pelos militares para substituir o Ministro da Defesa (Jaques Wagner) e também o ministro da Casa Civil (Aloizio Mercadante). Os jornalistas pelegos estão cinicamente noticiando que esta substituição se deve a necessária "reforma administrativa" para reverter a reação negativa entre políticos e empresários do pacote de medidas do ajuste fiscal. 


Como se vê, a pantomima brasileira continua enquanto o país aderna! Baixarias do PT nunca foram novidade. Hoje, no governo do Brasil, ele mente demais e deseduca o povo. Parece-me que este partido já nasceu sem ética. Sobre isso, leia aqui:

POLÍTICA NO BRASIL É PANTOMIMA RUDE
http://almirquites.blogspot.com.br/2014/09/politica-no-brasil-e-pantomima-rude-as.html 

*************************************************************

Nota 1: Fonte - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Decreto/D8515.htm

Nota 2: "Núcleo duro" é o grupo perpétuo formado por líderes de determinada organização ou partido que decide sobre os rumos desta mesma organização, bem como sobre a vida pessoal e pública de seus demais membros.


Nota 3: Trata-se da "cumpanhera" EVA MARIA CELLA DAL CHIAVON, mulher de “Chicão”, o número 2 na linha de comando do MST conseguiu num único e tresloucado ato, provocar a caserna. A petista Eva chefiou a Casa Civil da Bahia no primeiro governo Wagner, entre 2007 e 2011. Depois, ela foi secretária-executiva do Ministério do Trabalho, da Secretaria de Relações Institucionais, do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e do Planejamento.
 http://cristalvox.com.br/2015/09/08/jaques-wagner-ministro-da-defesa-se-borra-revisa-decreto-e-se-ajoelha-dinte-dos-comandantes-militares/

****************************************************

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Min. JAQUES WAGNER falsifica assinatura do COMANDANTE DA MARINHA.

====


Incompreensível: Dilma apronta com militares.

====


DECRETO 8515
QUEREM APARELHAR AS FORÇAS ARMADAS

====


__________________________________________________
"""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""
Aviso sobre comentários:
Comentários contra e a favor são bem vindos, mesmo que ácidos, desde que não contenham agressões gratuitas, meros xingamentos, racismos e outras variantes que desqualificam qualquer debatedor. Fundamentem suas opiniões e sejam bem-vindos.

Por favor, evite o anonimato! Escreva o seu nome no final do seu comentário.
Não use CAIXA ALTA, isto é, não escreva tudo em maiúsculas, escreva normalmente. 
Obrigado pela sua participação!
Volte sempre!
___________________________________________________________
¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Busca pelo mês

Almir Quites

Seguir por e-mail

Wikipedia

Resultados da pesquisa