segunda-feira, 5 de maio de 2014

CAMPANHA PRÓ VOTO VÁLIDO NA URNA ELETRÔNICA E CONTRA A ABSTENÇÃO

ALMIR QUITES - 05/05/2014

Gostaria de pedir aos brasileiros que:

  • compareçam em massa às urnas nas eleições presidenciais deste ano; 
  • não votem em branco nem anulem o voto.

Este pedido, todavia, coloca-me diante de uma contradição íntima. De um lado este cívico pedido que pressupõe a gostosa sensação de normalidade eleitoral. De outro, minha forte convicção de que há algo de muito errado no sistema eleitoral brasileiro.

Em vez de voto em branco ou nulo, seria então preferível o PROTESTO DO JOÃOZINHO

Como vocês sabem, eu não boto fé na URNA ELETRÔNICA BRASILEIRA! 

Teoria da conspiração? Não. Não se trata de denunciar uma uma conspiração, embora ela possa existir. O que se denuncia é a vulnerabilidade e a inconstitucionalidade da apuração eletrônica pelo modo como é feita no Brasil. 

As teorias da conspiração são muitas vezes vistas com ceticismo exagerado e por vezes ridicularizadas e mesmo desacreditadas, uma vez que raramente são apoiadas por alguma evidência conclusiva. No entanto, neste caso, a evidência conclusiva é impossível. Tudo foi montado pata que nao se possa fazer prova de nada. As denúncias de fraude pipocam por toda a parte. Basta colocar no sistema de busca do Google as seguintes palavras-chave "fraude urna eletrônica" e você verá a enorme quantidade de denúncias que há. Por que não são adequadamente apuradas? Respondo: porque não é possível fazer prova. Por que não é possível fazer prova? Porque o sistema eleitoral é completamente virtual, não deixa qualquer vestígio real de fraudes. Este sistema inauditável precisa ser revisto urgentemente.

Fraude eleitoral é equivalente a GOLPE DE ESTADO!

Há dois casos a considerar:

a) A fraude pode se originar de fora do sistema. Este ataque externo pode ser feito com o uso de malwares ("malicious software"), um software destinado a infiltrar-se em um sistema de computador alheio de forma ilícita, com o intuito de alterar dados. Vírus de computador, worms, trojan horses (cavalos de troia) e spywares são malwares. Como estas técnicas ilícitas estão sempre em desenvolvimento, é preciso, para combatê-las, que se disponha de uma estrutura adequada de desenvolvimento de defesas antecipativas. O TSE não dispõe disso. Neste caso, não haveria dolo por parte do TSE, mas desleixo.

b) A fraude pode estar embutida no sistema. Instruções executadas com os privilégios do sistema operacional podem fazer alterações dolosas no conteúdo de memória da urna eletrônica (RAM, "flash cards" e discos internos), inclusive alterando outros programas, curto-circuitando senhas e permissões, neutralizando rotinas de assinatura digital e outros testes de integridade, falsificando arquivos de eventos (logs) e apagando todo e qualquer vestígio de sua atuação bem como a si mesma. Esse código poderia ser facilmente programado para agir apenas na votação real, e não nos testes dos fiscais. Usando os próprios sensores de segurança da urna, ele poderia também detectar facilmente tentativas de abertura ou auditoria da mesma, e apagar a si próprio, a qualquer momento, nesse caso. A introdução do código malicioso na urna eletrônica provavelmente precisaria da colaboração (consciente ou inconsciente) de alguma pessoa com posição especial dentro do esquema.
 Neste caso, haveria crime doloso que pode ou não envolver pessoal do TSE. Seria crime hediondo, repugnante, sórdido

Para se aprofundar um pouco mais sobre este tema, leia AQUI (clique).

Como você sabe, a Justiça Eleitoral do Brasil tem total autonomia para legislar, executar e julgar. Logo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e suas sucursais nos estados, os TREs, são fiscais de si mesmos. O sistema eleitoral não admite a fiscalização pela sociedade e isto é inconstitucional. Enquanto isto não for corrigido, todos os indícios e suspeitas de fraude que surgirem não poderão ser descartadas. Suspeitas e indícios abundam. Não há como auditar hardware e software da urna, nem há como conferir os boletins de urna, nem mesmo todos os softwares envolvidos na transmissão e totalização dos votos. Para aprofundar mais seus conhecimentos sobre isso, veja aqui (clique).


Agora, convido-os a ver o vídeo do comentário de Paulo Eduardo Martins, da TV afiliada do SBT do Paraná. Clique aqui: URNA ELETRÔNICA, UMA ESTUPIDEZ NACIONAL

Alguns indícios recorrentes, embora nem sejam os mais importantes, são os que questionam os números dos votos nulos, dos votos em branco e as abstenções.

Há muito se desconfia e, repito, não há como verificar, muito menos fazer prova, que votos brancos e nulos são transferidos para um candidato favorecido quando você aperta o sinistro botão CONFIRMA. Tradicionalmente os votos brancos e nulos correspondiam a cerca de 10% do eleitorado. Depois da implantação da URNA ELETRÔNICA eles caíram para 5%, segundo o TSE (veja aqui). Nunca houve uma explicação plausível para isso! O TSE atribui esta diminuição ao fato da eleição ter se tornado mais fácil para o eleitor. Será? Você acredita nessa explicação? Óbvia ela não é! 

Também tem sido citada a chamada fraude da abstenção, cujo objetivo seria baixar o número total de votos válidos, facilitando uma eleição no primeiro turno. As urnas seriam programadas para apagar uma percentagem dos votos válidos dos candidatos indesejados. Esta fraude também não pode ser comprovada porque o sistema não permite a verificação e, por isso mesmo, as suspeitas não se dissipam. As abstenções têm sido misteriosamente elevadas. O TSE afirma que mais de 20% do eleitorado total do Brasil se absteve nas eleições presidenciais, ou seja, que de cada 5 eleitores, um teria faltado. Teriam sido vários governadores eleitos no primeiro turno, graças à isso?

O fato da votação eletrônica não ser auditável deixa no ar todas estas dúvidas. Será que é por isso que as pesquisas eleitorais diziam que a Dilma ganharia no primeiro turno? Será que é por isso que abaixo dos três primeiros candidatos (Dilma, Serra, Marina), a votação foi tão baixa? Vejam o resultado do primeiro turno da eleição de 2010:
  
    Eleitorado:            135.804.433;
    Apurado:               135.804.043 (100%);
    Abstenção:              24.610.296 (18,12%);
    Comparecimento:  111.193.747 (81,88%);
    Votos:                   111.193.747.

    Resultados: 
         Brancos:    3.479.340 (3,13%);
         Nulos:        6.124.254 (5,51%);
         Válidos:  101.590.153 (91,36%). 

         DILMA:              47.651.434 (46,91%);
         JOSÉ SERRA:     33.132.283 (32,61%);
         MARINA SILVA:  19.636.359 (19,33%);
         PLÍNIO:                    886.816 (0,87%);
         EYMAEL:                    89.350 (0,09%);
         ZÉ MARIA:                  84.609 (0,08%);
         LEVY FIDELIX:            57.960 (0,06%);
         IVAN PINHEIRO:         39.136 (0,04%);
         RUI COSTA PIMENTA: 12.206 (0,01%).

As dúvidas são legítimas. A impossibilidade de conferência é criminosa e fere a nossa Constituição.

Mesmo sabendo disso, eu vou votar. Gostaria que houvesse uma reação popular contra este sistema de apuração de votos, mas não há. Será difícil para mim apertar o fatídico botão CONFIRMA. No entanto, pretendo fazê-lo. Explico o por quê! Explico, mas admito, admito que me sinto sem chão, como se fosse difícil convencer-me a mim próprio. 

Eu não acredito na honestidade da URNA ELETRÔNICA BRASILEIRA, mas vou votar, porque o único modo (parece mentira!), o único modo de despertar o povo brasileiro para este problema é votarmos todos, preferentemente contra o governo. Quanto mais abstenções e votos brancos e nulos houver, mais fácil será a fraude e mais difícil de se perceber. Se a percentagem de votos válidos for bem alta e a percentagem de abstenções for bem baixa e, mesmo assim, os resultados forem a favor deles, então é porque a fraude foi ainda maior do que antes e tiveram que alterar maior quantidade de votos válidos. Portanto mais perceptível, embora não se possa provar. Só que vão dizer que a baixa abstenção comprova que a urna eletrônica tem a confiança do povo, em outras palavras, tem fé pública. 

Ditaduras exigem fé pública.  Democracias exigem transparência.


Reconheço que não consigo ser mais convincente! É pouco, mas não há mais nada a se fazer... Que fazer?  precisamos de propostas criativas!

No momento, minha posição é esta: VOTEM! Não votem nulo ou em branco! Nem se abstenham. Faz de conta que tudo está perfeito. Faz de conta que estamos convictos de que não há fraudes!

Você sabia que, no segundo turno das eleições de 2010, a maioria da população não votou em Dilma para presidente? 

No site da G1.globo.com consta o seguinte:

Dilma - 13 

PT - Para O Brasil Seguir Mudando
55.752.483votos
56,05%% validos

José Serra - 45

PSDB - O Brasil Pode Mais
43.711.162votos
43,95%% validos
  • votos válidos99.463.645 (93,30%)
  • votos brancos2.452.594 (2,30%)
  • votos nulos4.689.397 (4,40%)
  • abstenção29.196.864 (21,50%)
  • total106.605.908
A Dilma teve 55.752.483 votos. 
Agora some:
     Serra:        43.711.162
     Brancos:      2.452.594
     Nulos:          4.689.397
     Abstenção: 29.196.864 (21.5%)
     Total:        80.050.017

Observe a abstenção. 

A correção definitiva do nosso problema eleitoral só pode vir com a adoção do voto impresso ou, como fizeram outros países, inclusive a Alemanha, com o retorno ao voto de papel com urna de lona ou plástico, o qual não atrasa a totalização que pode permanecer sendo eletrônica, pois será então conferível.

Vocês sabiam que o voto impresso, portanto auditável, estava previsto desde o início aqui no Brasil? Por que mudaram isto?


Em 1989, foi pioneiramente implantado o primeiro terminal de votação por computador no Brasil. Foi em Brusque, no interior de Santa Catarina. Na época, aos 41 anos, Carlos Prudêncio era juiz da 5ª Seção Eleitoral do Estado, com sede naquele município. A adaptação do computador foi feita com a ajuda do seu irmão, Roberto Prudêncio, dono de uma empresa de informática. Diz ele o seguinte: "As primeiras máquinas nossas (nas eleições de 1988 e 1990) eram semelhantes às urnas atuais, mas em 1992 tivemos duas vantagens", lembra Prudêncio, "uma delas é que trabalhamos com urnas ligadas on-line e a outra era a materialização do voto". Adotado na seção 145 de Brusque, o modelo de 'materialização' funcionava da seguinte forma: "em vez de digitar o número dos candidatos numa tela, os eleitores preenchiam uma cédula que passava por um leitor óptico semelhante ao das casas lotéricas. Depois, o eleitor colocava a cédula já 'carimbada' pela máquina numa urna convencional". Ao final do pleito, para apressar a apuração, os dados registrados pela máquina eletrônica eram encaminhados a um computador central via telefone. As cédulas de papel ficavam armazenadas na urna convencional para eventual checagem em casos de dúvida. Gostaria de discutir com Carlos Prudêncio e seu irmão sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas de hoje.

Como se vê, desde a eleição pioneira em Brusque já se pensava que o eleitor deveria poder conferir o seu voto. Esta conferência é um dever e um direito. Pensava-se também que a contagem de cada urna feita eletronicamente deveria ser conferível.

Porque regredimos? Por hoje o voto é secreto para o próprio eleitor? Por que o sistema torna absolutamente impossível conferir a veracidade de cada boletim de urna? Por que a totalização paralela foi tornada impossível?

A primeira urna eletrônica brasileira foi a usada na cidade de Brusque, Santa Catarina, mas a urna eletrônica, como utilizada hoje, foi desenvolvida em 1995, e utilizada pela primeira vez nas eleições municipais do ano seguinte. 

O TSE investiu muito no projeto da urna eletrônica brasileira. Grupos de desenvolvimento foram organizados no CTA (Centro de Tecnologia Aeroespacial), no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), em universidades, inclusive a UFSC, e em empresas brasileiras. Para projetar, desenvolver e fabricar a urna eletrônica para as eleições de 1996, foi aberta uma licitação com o Edital TSE 002/1995, onde concorreram a IBM, a Procomp (hoje subsidiária da Diebold) e a Unisys, a vencedora da licitação. A Unisys contratou a licença para comercializar ao TSE a urna eletrônica desenvolvida pela OMNITECH. Por que então a Urna eletrônica brasileira é fabricada pela empresa americana Diebold até hoje?  

Qual foi o papel da Unisys nesta história. A Unisys é uma empresa multinacional que opera na ára de informática. Com cerca de 23.000 colaboradores, a Unisys atende a organizações comerciais e órgãos governamentais em todo o mundo.

A empresa norte-americana Diebold, fabricante de urnas eletrônicas e de caixas automáticos para bancos, única fornecedora das 450 mil máquinas de votar que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do Brasil emprega nas eleições brasileiras, foi multada em quase 50 milhões de dólares pelo governo dos Estados Unidos por subornar funcionários estrangeiros e falsificar documentos na China, na Rússia e na Indonésia. A Diebold fatura mais de US$ 3 bilhões ao ano e atua em mais de 90 países. Leia mais aqui

Aliás, a empresa fabricante das urnas brasileiras (a Diebold) é fabricante também de máquinas caça-níqueis. No Brasil aDiebold tem outros clientes, que não compram urnas, como aCaixa Econômica Federal, que acabou de adquirir 25 mil terminais multifuncionais para captura de transações financeiras e jogos de loterias (ver aqui: Caixa suspende pregão de terminais para negociar - 18/10/2013). Outro cliente brasileiro importante da Diebold é o crime organizado (lembram da CPI do Carlinhos Cachoeira). Sobre este último cliente, leia AQUI. 
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  1) Sobre a constitucionalidade da urna eletrônica, leia aqui: 

  2) Sobre o sinistro botão CONFIRMA, clique aqui: http://almirquites.blogspot.com.br/2013/12/exige-se-fe-na-urna-eletronica.html

  3)    Urna eletrônica ou urna de lona? O que é melhor? Confira aqui: http://almirquites.blogspot.com.br/2013/10/urna-eletronica-ou-urna-de-lona.html
  
  4) Seguem-se, aqui, alguns vídeos disponíveis no youtube a respeito de fraudes, estudos, testemunhos e análises.É só clicar nos links e assistir aos vídeos.
Fraude nas urnas eletrônicas: Guarulhos e outras cidades - Apenas 4m12"
   https://www.youtube.com/watch?v=Kn-Fzw8x6ds
A FRAUDES NAS URNAS ELETRÔNICAS DO BRASIL- 19m30"
   https://www.youtube.com/watch?v=x_PbcfQSL0I
A verdade sobre urnas eletrônicas! - 1h28m46"
   https://www.youtube.com/watch?v=Op9N2EyoZHo
DENUNCIA DAS URNAS ELETRÔNICAS: VOTA NO JOSÉ E COMPUTA NO JOAQUIM – 8h50"
   https://www.youtube.com/watch?v=40qgxmciy9g
Fraude nas URNAS? Especialista e professor da UNB, Diego Aranha, diz que urna eletrônica é insegura – 12h17"
   https://www.youtube.com/watch?v=msCp5n5aIEQ
Fraude nas Urnas Eletrônicas - Deputado Federal Fernando Chiarelli - 5h17
   https://www.youtube.com/watch?v=e_iNh1X26-U
BOMBA! Fraude em Urnas Eletrônicas. Para especialistas, sistema eleitoral brasileiro não é seguro. 6h41
   https://www.youtube.com/watch?v=1vK-qg5iG5Y
Hacking Democracy (Legendado) / Urnas Eletrônicas - 1h22m23
   https://www.youtube.com/watch?v=COY0E6q3MCU
Fraude nas Urnas Eletrônicas - Eleições de 2012 - Esperantinópolis-MA - 14h39
   https://www.youtube.com/watch?v=MryCI_mFtkY
Fraude na Urna Eletrônica - Parte 01 e Parte 02 – 9h59 / 9h45
   https://www.youtube.com/watch?v=VqKrHkDp5r8
   https://www.youtube.com/watch?v=JfTPvtJLSE4
O seu voto não é Seguro - Fraude nas Urnas Eletrônicas - 1h06m18 (Compilação)
   https://www.youtube.com/watch?v=YhH1KlBbxyM
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