quinta-feira, 29 de março de 2018

Requisitos da democracia

Almir M. Quites


  • Nota inicial: escrevi este artigo há 1 ano (em 28/03/2017), mas só agora resolvi publicá-lo, com alguns retoques

De vez em quando é bom relembrar, repetir e repansar estas perguntas: 
  1. O que é uma democracia?
  2. Temos uma democracia?
  3. Estamos evoluindo no sentido da democracia ou do autoritarismo?
A democracia nasceu na Grécia, o berço da filosofia, onde havia muitos Deuses, alguns felizes, outros não. Eles tinham sexo, como nós, misturavam-se com os mortais e se irritavam com eles. 

Nas culturas europeias e no Oriente Próximo (o qual engloba os países do Sudoeste Asiático, entre o Mar Mediterrâneo e o Irã), algumas religiões (donas da verdadeinfluenciaram o poder e fortaleceram o totalitarismo. É certo que, na maioria das nações européias, o totalitarismo de origem religiosa foi fortemente combatido, mas (por razões que não cabe discutir agora) o mesmo não aconteceu na maioria dos países islâmicos.

No Ocidente houve uma separação entre Estado e Religião e ambos perderam o controle sobre a ciência e a tecnologia. Assim, os mitos foram desnudados e a maioria destes países evoluiu em direção à democracia.

Progressivamente, os povos entenderam que não há teorias ou líderes imortais, que não há super heróis nem pessoas com poderes divinos ou protegidas por deuses. Pouco a pouco, os povos foram compreendendo que é fundamental que diferentes pessoas e grupos se alternem no poder.

A democracia respeita a alteridade, valoriza quem diverge com diferentes argumentos. Isto implica no reconhecimento de que existem conflitos legítimos, grupos que disputam poder de diferentes perspectivas, vêem a vida de maneira diferente e que ninguém deve tentar convencer o outro e padronizar o pensamento do povo pela propaganda, pela doutrinação ou pela força. Só vale a força serena da lógica. 

Essa ideia colide com líderes que querem colocar todos em ordem, sob sua ordem, tanto na vida pública quanto na vida privada. 

Durante o século XVIII, algumas monarquias absolutas trataram de mudar de caráter e trataram de evoluir por meio de reformas que caracterizaram o que ficou conhecido como "despotismo esclarecido".

No entanto, o absolutismo típico continuou  existindoEste é o caso das monarquias absolutas européias, da URSS, da China de Mao e agora de Xi Jinping, de Cuba, da Alemanha nazista, da Espanha franquista, do Irã, do Califado, da Coréia do Norte, todos citados como exemplos. 

Em alguns países, os líderes acham que sabem tudo. Às vezes eles até acreditam que têm contato direto com os deuses. Eles não apenas ordenam o Estado, mas tudo o que seus sujeitos (suditos, não cidadãos) fazem. Eles até perseguem os homossexuais, discriminam as mulheres, e matam os dissidentes.

Atualmente menos de duas dezenas de países ainda são ditaduras típicas. São eles: Bangladesh, Líbano, Moçambique, Nicarágua, Uganda, Venezuela, Cuba, Brunei, Catar, Omã, Arábia Saudita, Egito, China, Coreia do Norte, Suazilândia, os emirados (ou principados) compreendendo os Emirados Árabes Unidos (dentro da esfera de poder regional) e a Cidade do Vaticano, embora o Papa seja eleito. 

Há países que estão muito próximos de uma ditadura, mas estes não foram incluídos na lista acima.

Democracia é o regime político em que todos os cidadãos elegíveis participam igualmente — diretamente ou através de representantes eleitos — na proposição, no desenvolvimento e na criação de leis, exercendo o poder de governo através do sufrágio universal. A democracia abrange todas as condições sociais, econômicas e culturais que permitem o exercício livre e igual da autodeterminação política.

Há países em que a autocracia ou a oligarquia existentes são oficial e hipocritamente autodenominadas de democracia.

O sistema democrático contrasta com outras formas de governo em que o poder é detido por uma pessoa — como em uma monarquia absoluta — ou em que o poder é mantido por um pequeno número de indivíduos — como em uma oligarquia. Nesta há preponderância de um pequeno grupo no poder, seja pertencentes a um só partido ou espalhados em diversos deles. Neste caso, os interesses nacionais são substituídos pelos interesses da oligarquia. 

Há muitas contradições contemporâneas que estão além do surrado e desnecessário conflito capital x trabalho. A teoria marxista é demasiadamente simplista para representar as diferentes realidades. Resume-se na organização da sociedade em duas classes (a capitalista e a do proletariado), sujeitas aos fatores sociais de consciência (cultura, religião e política). O marxismo reduz a complexidade da dinâmica social à luta entre estas duas classes. Outros fatores são desconsiderados, como o diversidadade do mosaico cultural, as minorias étnicas e outras minorias (dos "gays", por exemplo), a diversidade climática, do meio ambiente, bem como a ediversidade e intensidade da integração internacional etc.

O marxismo sempre se cegou à capacidade de auto-correção e de evolução do capitalismo, rumo à eficácia da industrialização, da urbanização, das relações sociais, e se ateve ferrenhamente à denúncia da exploração humana, da alienação, da ubiquidade da instrumentalização das relações sociais, na ideologia do imperialismo.

Também depõem contra as ideias de Karl Marx o resultado histórico dos diversos regimes que foram influenciados pelo seu ideário político-ideológico, como a União Soviética, o regime castrista de Cuba e as chamadas "repúblicas vermelhas" do Sudeste Asiático.

Marx vivia numa sociedade em que o horizonte era muito pequeno e, com seus ensinamentos, tomados como dogmas, muitos políticos convenceram grandes populacoes de que política era uma simples luta entre duas duas ideologias. Até o último século, muitos líderes políticos acreditavam que a realidade fosse reduzida ao confronto do proletariado com a burguesia (os comerciantes da época, além de pouquíssimos industriais) e assumiram, como válida, uma teleologia ética, heróica, masoquista, como as divulgadas por Javier Heraud, Cesar Vallejo, John Rees, Pablus Gallinazo, Plabo Neruda e muitos outros.

Os fatos sempre se impoem aos aos sonhos e as ideologias. "Fallen the Berlin Wall" e todos esses mitos se dissiparam. Hoje, na maioria dos países, há democracias mais ou menos estáveis, que realizam eleições periódicas relativamente limpas. 

Atualmente, ainda reaparecem, aqui, ali, acolá, caricaturas dos projetos revolucionários ultrapassados. Com eles, políticos populistas, que afirmam defender os pobres, enriquecem às expensas do Estado, criam sociedades clientelistas, nas quais os mais humildes são usados ​​como bucha de canhão para a política. Eles querem se perpetuar no poder, criam ídolos de barro que o povo e outros políticos veneram, creem que não há adversários, apenas inimigos que devem ser eliminados. No auge do autoritarismo, eles chegam a controlar os processos eleitorais por meio de diversos truques; criam agências estatais dedicadas a espionar os adversários; usam escritórios de aluguel para atacar dissidentes com mecanismos automáticos de espalhar propagandas e "fake news" pelas redes sociais. 

A democracia não consiste apenas no ato de votar. É  preciso que se tenham eleições livres, sem manipulação, com um sistema de apuração eleitoral comprovadamente honesto. Esta comprovação  é  um dever do Estado, nao do eleitor! A liberdade de expressão deve ser garantida. Os candidatos dos diversos partidos devem ser escolhidos em eleições livres, as mais abertas e simples quanto possivel (eleições primárias). Não pode haver influência do poder econômico, nem compra de votos ou de leis, nem compra de marqueteiros, de espaço nas transmissões de TV. Não deve haver censura a adversários. Os meios de comunicação, o governo e as forças armadas devem servir a toda a sociedade, não uma facção.

Deve-se avançar no sentido da desconcentração do poder, rumo ao federalismo e, sobretudo, para o respeito à divisão de poderes.

Os governantes devem ser impedidos de assediar, difamar ou estigmatizar oponentes. Não devem existir estas ridículas milícias que são organizadas para ameaçar a imprensa e adversários, lembrando experiências terríveis de regimes autoritários. 

No Brasil, a corrupção não é esporádica. Ela é permanente e estruturada pela própria administração pública, que foi dominada por uma Organização Criminosa Maior (OrCriM) e uma miríede de outras que a orbitam e que operam nos municípios, nos estados e no governo federal; no Executivo e no Legislativo; inclusive nas cortes judiciais. 


Esta estrutura precisa ser destruída urgentemente!

Deve haver regras claras para o jogo democrático, que devem ser respeitadas por todos os atores políticos. 

Devemos quebrar os grilhões de todos os tipos, para que floreçam livres a liberdade, a espontaneidade e a alegria. 

Se conseguirmos andar neste sentido, o resto virá e nós teremos um inacreditável desenvolvimento.

Povo iludido é povo vencido!

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Almir Quites


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