domingo, 25 de junho de 2017

E agora, cidadãos brasileiros?

Por Almir M. Quites


No dia 11 de maio de 2016, portanto antes da posse do Presidente Michel Temer como presidente interino, publiquei em meu blog o artigo intitulado 

Os fatos que presenciamos hoje contrastam com aqueles que acalentavam nossas esperanças. Por isto, reli este meu artigo e agora o comento. 

Primeiro convém rememorar resumidamente as "recomendações" que publiquei, àquela época, e que indiretamente dirigi àquele que seria empossado como novo presidente. Depois, vamos tratar do que, de fato, aconteceu e do agravamento da crise. 

Comecei aquele artigo dizendo que o Brasil era um doente grave que estava na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) e acrescentei esta frase: "Há que agir, com a máxima urgência! É preciso oferecer suporte avançado de vida ao país para recuperar a saudável ordem, indispensável ao progresso". Acentuei que era preciso imediatamente tratar das grandes reformas, como a política, a trabalhista e a da Previdência, as quais precisavam ser aprovadas no Congresso Nacional, e que o Brasil precisava "sair da UTI com bom-caráter"! Expliquei bem o significado desta frase naquele contexto. Era preciso um "sonoro mea-culpa dos políticos do novo governo, acostumados a usufruir de mordomias, que pesam sobre a sociedade brasileira", porque as mordomias e o comportamento dos políticos brasileiros eram vergonhosos. Dei exemplos destas mordomias!

Depois, passei a tratar do gigantismo do Estado e de seu comportamento perdulário. Fiz uma longa análise, apresentando dados do poder legislativo, abrangendo tanto a Câmara Federal e o Senado, como as 27 assembleias legislativas e as 5564 Câmaras de Vereadores, com um custo total, naquela época, de mais de R$ 20 bilhões por ano! Repito, por ano! Escrevi assim:  "É imperativo e inadiável que a nação e os cidadãos, repactuem um custo aceitável para o funcionamento legislativo no país, impondo um teto de despesas". A iniciativa, para isso, deveria partir do próprio governo Temer. O custo do Congresso brasileiro era o segundo mais caro do mundo, apenas superado pelos Estados Unidos, cujo produto interno bruto (PIB) é mais de oito vezes maior e cuja renda per capita é mais de quatro vezes maior. 

Um salário de R$ 33.763,00 por mês, como recebia um deputado federal naquela época, é um luxo para poucos no país. Mas este não era, nem é hoje, o único atrativo do cargo. A lista de benefícios é tão extensa que um parlamentar pode viver sem qualquer gasto pessoal. No artigo citado, descrevi todos os benefícios que os parlamentares dispõem. 

Ressaltei que o novo governo, presidido por Michel Temer, teria que romper com o famigerado "presidencialismo de coalizão", o regime no qual o apoio do Congresso é comprado com cargos no poder executivo e também com todo o tipo de benesse, pagas pelo povo, até mesmo quando o dinheiro é fruto de propinas, como acontece desde 2003, pelo menos. O governo Temer deveria abrir espaço para que se repensasse o sistema de governo. 

Profetizei que, de inicio, pelo menos, Temer teria o apoio da grande maioria da população (mas não o apoio dos sindicatos, nem dos movimentos sociais, nem dos estudantes, nem dos artistas que sugavam recursos públicos pela Lei Rouanet). Previ também que este apoio desapareceria rapidamente se ele mantivesse os maus hábitos típicos do presidencialismo de "coalizão de rabos presos".

No artigo, cheguei a dar a receita de como o presidente deveria proceder para ter o indispensável apoio da maioria dos Deputados e dos Senadores! Escrevi assim: "É simples! Basta não se submeter nunca às chantagens deles. Mostre-lhes, Senhor Presidente Michel Temer, que não há nada a comprar, porque o governo não está à venda!”. Também adverti que, se Temer persistisse no erro de trocar cargos por apoio, os custos do negócio aumentariam desmedidamente. Se, ao contrário, esta prática indecente fosse definitivamente banida, então todos os parlamentares apoiariam o governo, não só por decência, mas também para ficarem próximos ao poder. Acrescentei; “Se, ainda assim, houver qualquer tentativa de barganha, será imperativo fazer a denúncia pública e o encaminhamento do caso à Justiça."

Avisei também que o governo não deveria "sequer cogitar de aumento de impostos, sem que, antes, tratasse de reduzir drasticamente o tamanho do Estado e as mordomias, de todos, inclusive de Deputados e Senadores", já que a culpa da crise era também dos parlamentares que não fiscalizaram devidamente os atos do Poder Executivo. 

Terminei aquele artigo listando o conjunto das principais medidas que deveriam ser encaminhadas imediatamente (as quais estavam redigidas para deputados federais, mas que eram extensíveis a todos os parlamentares). Reproduzo aqui esta lista na integra:
  • ➦1) Proibição do desvio de parlamentares de suas funções, aquelas funções para as quais fora eleito; o parlamentar não deve assumir cargo no poder executivo, porque isto é frontal desrespeito à decisão dos eleitores e ao princípio da separação dos poderes.
  • ➦2) Redução do número de deputados.
  • ➦3) Redução dos salários de deputados e fixação em lei do critério de correção salarial, que não deverá ser proporcionalmente maior que o aumento real do PIB do país.
  • ➦4) Extinção de cargos em comissão (cujos ocupantes percebem salários altíssimos e a única condição para ser admitido é ser parente ou amigo). O acesso ao serviço exclusivamente através de concurso público, amplamente divulgado. 
  • ➦5) Punição, nos moldes da CLT, ao parlamentar que faltar às sessões.
  • ➦6) Abolição de jetons por sessão extra. 
  • ➦7) Cancelamento do auxílio-moradia e simplificação dos apartamentos funcionais. 
  • ➦8) Extinção do "Cotão", extravagância que drena os cofres públicos. 
  • ➦9) Proibição de candidatura a qualquer cargo político a quem estiver sendo processado por qualquer ato de improbidade, corrupção e atos similares. 
  • ➦10) Extinção das aposentadorias especiais para políticos. 
  • ➦11) Fim do foro privilegiado.

Ainda recomendei que Temer  abolisse o luxo das casas legislativas e dos poderes executivos, do município, dos estados da federação e do governo federal. 

Finalmente, para ilustrar o que almejávamos, apresentei alguns bons exemplos de outros países. Veja no artigo de referência!

Isto tudo é apenas um resumo, como vocês podem constatar lendo o texto escrito antes da posse do Presidente Michel Temer!

No entanto, ele não fez nada disto! O que fez? É o que vou mostrar agora.

A seguir apresento a minha versão sobre as razões inconfessáveis pelas quais aconteceu tudo o que nós todos testemunhamos no governo Temer. Foi assim...

O novo presidente não tinha, na verdade, o menor interesse em moralizar o país! Ele fazia parte da Organização Criminosa (OrCrim) que assaltava os cofres públicos diariamente. A ex-presidente Dilma Rousseff, com suas trapalhadas, já representava um risco à OrCrim. A Operação Lava-Jato estava investigando e já chegava perigosamente nos políticos da Organização. Portanto, foi conveniente substituir Dilma por Michel Temer.

Temer, não pretendia fazer um saneamento na política brasileira, não tinha a menor intenção de reduzir as mordomias dos políticos. Tudo o que ele queria era salvar a galinha! Refiro-me à "galinha dos ovos de ouro" da OrCrim. Foi por este motivo que ele se fixou na reforma econômica, sem considerar que a economia não anda num  ambiente em que não há segurança jurídica e que esta não existe num país que seja comandado por uma Organização Criminosa

Temer pretendeu caracterizar seu governo, perante o povo, como aquele que colocaria a economia nos trilhos, e, perante os colegas da OrCrim, como aquele que manteria nossa pátria mãe "distraída, sem perceber que era subtraída em tenebrosas transações".

A vida, para os participantes de uma organização criminosa, é muito estressante. A luta pelo poder é permanente. As lealdades são de conveniência e as traições são impiedosas. Mesmo assim eles se unem em nome dos interesses compartilhados. Na OrCrim que dilacera o Brasil não é diferente. Os políticos corruptos, que são a maioria, uniram-se contra a Operação Lava-Jato, para assim garantir seus privilégios e suas atividades ilegais. Tentaram de tudo, sem pejo. 

No entanto, a Operação Lava-Jato continuou mantendo o ritmo e evoluindo com o "estandarte do sanatório geral".

O governo de Michel Temer já começou errado. Os ministros escolhidos, em grande parte, eram suspeitos e citados em delações premiadas da Operação Lava-jato. Temer, inclusive concedeu ministérios a seus amigos somente para garantir-lhes foro privilegiado e assim protegê-los da Operação. 

A chapa Dilma & Temer foi a julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acusada de fraude do as eleições de 2014, mas só depois de muita procrastinação (com o empenho do presidente do Tribunal Gilmar Mendes), até que o próprio réu, o atual presidente Temer, substituísse dois dos sete juízes. Com esta substituição foram garantidos os votos que absolveram a chapa, apesar do excesso de provas condenatórias. Só mesmo numa republiqueta, na qual as instituições não funcionam, algo assim poderia ter acontecido! Parece que falta uma Operação Lava-toga.

Este foi o maior vexame do poder Judiciário no Brasil! O próprio comportamento pessoal da maioria dos juízes foi deplorável.

Agora, o Procurador Geral da República acusa (junto ao STF) o Presidente Temer de corrupção passiva e de obstrução da Justiça. As provas também são contundentes! Porém, é muito provável que tenhamos toda a sorte de manobras para delongar as ações judiciais e parlamentares até setembro, mês no qual o próprio réu poderá substituir o Procurador Geral por alguém que lhe convenha! Ah, nossa republiqueta imunda!

Caros leitores, não coloquem suas esperanças nas eleições de 2018! Será um erro crasso! Os atuais políticos não temem as eleições do próximo ano! Por pior que seja a imagem pública deles, eles estão seguros. Temem apenas a Lava-Jato e outras operações do mesmo tipo, não as eleições! 

Os políticos corruptos têm o completo controle das eleições, por vários motivos:
  • ➦ São eles que escolhem os candidatos. O eleitor pode votar em quem quiser, não faz diferença. Eles continuarão! 
  • ➦ São eles que terão os recursos do Fundo Partidário que o governo repassa aos partidos e que em 2018 será de R$ 3.000.000.000 de reais.
  • ➦ São eles que vão estabelecer o roteiro da encenação que vai hipnotizar os eleitores: de um lado pela evolução do placar eleitoral apresentado semanalmente pelas pesquisas de opinião; de outro, pela ação dos marqueteiros e as encenações do horário eleitoral. Um circo popular movido com muito recurso oriundo dos nossos impostos!
  • ➦ Se necessário, há ainda a possibilidade de alterar o resultado das urnas nas duas etapas da apuração secreta de votos: a) na contagem feita pelo software da urna eletrônica e b) na totalização dos boletins de urna, feita nos computadores da rede interna do TSE. 

O sistema eleitoral brasileiro é absurdo e, até mesmo, inconstitucional!

Os cidadãos brasileiros precisam se unir. Não importa se de "direita" ou de "esquerda", se "coxinha" ou "mortadela", se rico ou pobre, se cristão ou não, se ... etc. Nada disso importa! Temos feito papel de bobos! Temos sido sistematicamente iludidos. Povo iludido é povo vencido!

Temos que defender a nós todos, defender a nossa sociedade, a nossa pátria. Temos que defender a moralidade pública, resgatar a honestidade e todos os demais valores universais, que foram duramente solapados!

Temos que, juntos, com ou sem líderes, iniciar um protesto de desobediência civil exigindo medidas concretas de restabelecimento moralidade pública. Desobediência civil não é crime, mas ato reconhecido internacionalmente como direito do cidadão. Informe-se sobre isso.

Temos que exigir a mediata saída de Temer e a entrega do governo a um cidadão brasileiro culto, que não participe do governo em nenhum dos três poderes, para completar este governo. Isto exige muita pressão popular para constranger o parlamentares a aprovar uma medida constitucional de emergência. A principal função deste cidadão deverá ser a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, desta vez feita do modo certo. Os constituintes não podem e ser filiados a partidos políticos nem ter cargo eletivo ou de indicação politica há, pelo menos 10 anos. Promulgada a Nova Carta Magna, os constituintes não poderão concorrer em eleições ou assumir cargo público pelo mesmo prazo de 10 anos. 

Chega deste negócio de legislar em causa própria!

Haverá quem argumente que estou sonhando, que "tudo isso é muito bonito, mas impossível de acontecer". Porém, argumento: o objetivo nem precisa ser difícil, se você não acreditar e não lutar por ele, com certeza não acontecerá

Mãos à obra! Vamos influenciar na nossa história! Vamos destruir a OrCrim, com inteligência, união e com civilidade.


`°•○♢《 AMQ 》♢○•°`
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