quinta-feira, 31 de março de 2016

Conspirata abatumada

Por Almir Quites - 27/03/2016




O POVO REQUER UM NOVO BRASIL, MAS... 

A propósito do artigo de J. J. Espíndola, intitulado "Novo Ministro da Justiça e Teori, the Slicer", faço aqui uma análise dos fatos. Minha análise não se contrapõe, complementa o artigo, o qual está neste endereço: http://almirquites.blogspot.com.br/2016/03/novo-ministro-da-justica-e-teori-slicer.html

O novo Ministro da Justiça, Eugênio Aragão, disse que vai "botar pra quebrar" e Teori Zavascki, "o fatiador", atacou outra vez. O primeiro determinou, na quarta-feira (23/03/2016), que a Força Nacional e a Polícia Federal reforçassem a segurança do segundo. Este determinou a remessa à Suprema Corte de todas as investigações relativas ao ex-presidente Lula, conduzidas pelo juiz Sergio Moro. Teori também colocou sob sigilo as gravações interceptadas pela Lava-Jato que envolviam o líder petista.


Tudo leva a crer que, na senda da "pseudo-théorie", Teori, impregnado de motivações extrajudiciais, tratou de evitar que Lula (o ex-presidente) e Dilma (a presidente) sucumbam "no brejo". É bem possível que esta ação tenha sido previamente combinada entre Dilma, Lula, Eduardo Cardozo e o próprio Teori. Como só o plenário do STF pode alterar a decisão do Ministro Gilmar Mendes e o plenário só apreciaria o caso depois do dia 15 de abril, ou mais, então Eduardo Cardozo, da Advocacia Geral da União (AGU), num claro desvio de finalidade da função, buscaria outro caminho mais seguro e mais rápido.

O que fez a AGU? Apelou ao STF para que toda a investigação que envolva o ex-presidente Lula seja remetida para a Corte Suprema. O argumento usado para justificar o pedido foi o seguinte: “como as intercepções das ligações de Lula envolvem pessoas com foro privilegiado, como a Presidente Dilma Rousseff e o então Ministro da Casa Civil Jaques Wagner, a competência para analisar o caso é do Supremo”. Também pediu que tais gravações fossem colocadas sob sigilo.

O pedido da AGU ao STF é simplesmente absurdo, por que não tem objetivo.
  • Primeiro, porque a presidente Dilma e Jaques Wagner não estão sob investigação, justamente porque ambos detêm foro privilegiado;
  • Segundo, porque as gravações são de domínio público, estão nas redes sociais, e o sigilo processual não altera este fato.

Com que cara de pau poderia o Ministro Teori acatar um pedido tão insólito? Afinal, se o objetivo fosse verificar se houve crime por parte da Presidente Dilma ou do Ministro Jaques Wagner, quem deveria requisitar tais gravações seria o Procurador da República, Rodrigo Janot, que é a quem compete entrar com processo contra autoridades com foro privilegiado, não à AGU.

Ficam aqui várias perguntas:
  • O Advogado Geral da União, cuja função é defender a União, quer defender a União de qual crime?
  • Suponhamos que haja aí um crime, praticado por Dilma e/ou Wagner, então por que a AGU, que tem agido como defensora dos políticos e não da União (como deveria), não deixou o processo na primeira instância, com o Juiz Moro, que não pode processá-los?
  • Será que a AGU quer mesmo que Dilma e Jaques sejam julgados pelo STF?
  • Será que o governo federal entende que vale a pena tornar-se réu no STF só para associar Lula, pelas gravações, e assim levar o ex-presidente para o STF, como corréu em processo indivisível?
  • Vale a pena que o governo seja processado só para dar foro privilegiado ao Lula?

Se for mesmo para o governo tornar-se réu, quando Teori passar à análise formal das gravações que lhe foram enviadas por Sérgio Moro, decidirá 
  • que a participação de Lula é impossível de ser destacada das acusações contra Dilma e Jaques e 
  • que, por via de consequência, Lula deverá julgado pelo STF, mesmo que não tenha foro privilegiado e apesar da liminar de Gilmar Mendes. 
Então, o STF poderá inocentar Dilma, Jaques e Lula e as investigações sobre Lula estarão encerradas. Simples não é?

O fato é que nada disso vai dar certo!  O STF vai aprovar a decisão atual de Teori e sentar em cima do processo até que a questão do impeachment se defina no Congresso. Acredito que ambos, Teori e Eduardo Cardozo, cederam aos caprichos de Lula e Dilma, mas sabem que o impeachment virá antes disso tudo.

Em outros tempos, eu nem pensaria nestas artimanhas infames, mas hoje é diferente. A sujeira é inconcebível!

O povo requer um novo Brasil. Precisamos começar tudo novamente. Décadas foram perdidas. Este Brasil já apodreceu.

Precisamos de um novo processo Constituinte, mas desta vez, com uma Constituinte exclusiva. 
  • O Brasil precisa voltar a ser uma federação de estados independentes, cada um com autonomia quase total. Isto é importante, porque, assim, quando um mau presidente for empossado, não será o país inteiro que irá à bancarrota, à ruína. 
  • O Brasil precisa limitar o número de partidos, a três, por exemplo, para que tenham significado. 
  • Os processos político e eleitoral devem ser controlados pelo povo. Os candidatos devem ser escolhidos pelos eleitores de cada partido, em primárias, como nos EUA. 
  • Um parlamentar, por ter sido eleito para o Parlamento, não pode ser retirado de lá pelo poder executivo, nem para ser Ministro de Estado. Atualmente isto é comum e o deputado ou senador é substituído por alguém que não foi eleito. 
  • O órgão executor da apuração eleitoral deve ser totalmente independente dos três poderes e todos os procedimentos devem ser publicamente auditáveis. 
Ah, agora com letras maiúsculas: O FORO ESPECIAL POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO DEVE SER EXTINTO OU , PELO MENOS, APLICÁVEL ÀS MAIS ALTAS AUTORIDADES PÚBLICAS SOMENTE E TÃO SOMENTE QUANTO AOS ATOS PRÓPRIOS DA FUNÇÃO PÚBLICA. Há tantas, mas tantas outras coisas a citar que prefiro parar por aqui.

Temos que recomeçar, mas agora do jeito certo!

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