domingo, 20 de março de 2016

As trapalhadas de Dilma e Lula

Por Almir Quites - 19/03/2016

O mito Lula foi tão forte que ainda hoje há quem acredite que o ex-presidente seja um grande negociador, tenha "habilidades interpessoais", poderes de persuasão e capacidade de arregimentar pessoas. Nada disso é verdade. Lula sempre comprou apoios. Foi assim que ele e seu partido foram se enrolando na teia da corrupção, a qual emergiu no processo do Mensalão. Politicamente ele sempre foi um incapaz. 

Como ocorre em qualquer ramo da atividade humana, numa sociedade hipócrita e permissiva, o político honesto leva enorme desvantagem. Lula só levou vantagem.

Os mitos políticos não são eternos, nem tão duradouros quanto os diamantes. As pedras deixadas caminho de Lula não são preciosas, ao contrário, são vulgares e túrpidas. O governo petista, que troca Ministérios por votos no Congresso Federal, vai acabar. Sobrará um Brasil arrasado.


A verdade agora está sendo desnudada, graças à operação Lava-Jato. Lula e seus companheiros usaram o Estado como se fosse sua propriedade privada. A situação se agravou e Lula não entendeu. Pensa que está sendo perseguido por desafetos. 

O que aconteceu nestes últimos dias é revelador do despreparo do ex-presidente, que ainda se acha dono do Estado. Lula estava desesperado para fugir do Juiz Sérgio Moro e tratou de se proteger num Ministério do Governo Federal, sem entender as consequências e os riscos do que estava fazendo. 

Antigamente, quando um ministro fosse acusado ou suspeito de crime, era afastado do cargo para se defender e não contaminar o governo. Hoje, no entanto, um cidadão acusado e suspeito de crime é empossado como ministro para ganhar foro privilegiado e assim fugir da Justiça.

Como chegou a este ponto? Passo a passo, o governo petista foi galgando os píncaros da sordidez. Veja aqui: 
NOS PÍNCAROS DA SORDIDEZ
http://almirquites.blogspot.com.br/2016/03/nos-pincaros-da-sordidez.html

O diálogo seguinte é revelador.

Lula diz para Dilma: “Nós temos uma Suprema Corte totalmente acovardada, nós temos um Superior Tribunal de Justiça totalmente acovardado, um Parlamento totalmente acovardado. Somente nos últimos tempos é que o PT e o PCdoB começaram a acordar e começaram a brigar. Nós temos um presidente da Câmara fodido, um presidente do Senado fodido. Não sei quantos parlamentares ameaçados. E fica todo mundo no compasso de que vai acontecer um milagre e vai todo mundo se salvar. Sinceramente, eu tô assustado com a República de Curitiba.” O notório destrambelhamento verbal do ex-presidente, com seu linguajar chulo, revela seu caráter e sua absoluta inadequação para qualquer função pública. 

Lula fala pelos cotovelos e se revela parvo em sua crua rudeza. A estulta presidente Dilma Rousseff poderia ter dito a ele que "Homo Sapiens non urinat in ventum" (pseudo Latim).

Ouvindo-se outros trechos dos grampos, constatam-se outras contundentes evidências de que toda essa conversa, sobre o idealismo de Lula, sua vontade de servir ao país, sua entrega altruísta ao bem público, sua disposição de se sacrificar pelas causas da sociedade, não passa de lorota, de fraude. 

Lula não quer um ministério, ele quer um refúgio seguro contra a ação da Justiça. Ultimamente, Lula agia impulsionado apenas pelo pavor de ser preso e pela ânsia de se esconder atrás do biombo do foro privilegiado do Supremo Tribunal Federal (STF).

O PT também pressionou a presidente Dilma e, no início da tarde de quarta-feira, dia 16 de março, o Palácio do Planalto oficializou Lula como Ministro da Casa Civil, o mais importante ministro do governo. Com a entrada de Lula, Jaques Wagner, visivelmente contrariado, foi removido da Casa Civil para assumir a chefia do esvaziado Gabinete Pessoal da Presidência da República.

Assim, num evidente desvio de finalidade, um Ministério do Governo Federal (a Casa Civil) foi transformado em esconderijo de bandido.

A presidente Dilma fez mais, provavelmente para abastecer de combustível o "talento do grande negociador", tratou de transferir R$ 42 bilhões para a Casa Civil. Vejam aqui o teor do DECRETO Nº 8.693, DE 16 DE MARÇO DE 2016: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Decreto/D8693.htm

O Diário da Oficial da União (DOU) publicou, em edição extra, às 18h33m, a nomeação de Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil. No entanto, conforme nota pública do Palácio do Planalto, na quarta-feira, 16 de março de 2016, às 23h 58', a presidente Dilma Rousseff ainda não tinha assinado o termo de posse. Portanto, fraudou o Diário Oficial. Veja aqui: http://blog.planalto.gov.br/nota-a-imprensa-37/

Veja aqui o tal decreto, sem número, no Diário Oficial da União, em Atos do Poder Executivo: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1000&pagina=1&data=16/03/2016

No dia seguinte (a data consta assim no decreto: Brasília, 17 de março de 2016; 195º da Independência e 128º da República), a presidente Dilma assinou um novo decreto que foi publicado como DECRETO Nº 8.693 (o mesmo número do anterior) e com a data do dia anterior (16/03/2016). Uma confusão! Uma irresponsabilidade colossal! Neste novo decreto, com o mesmo número (8.693), a presidente Dilma transferiu a secretaria do PAC para a Casa Civil, agora de Lula, e também transferiu a Secretaria do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Casa Civil para o gabinete pessoal da presidência. Nota: não houve revogação expressa do decreto anterior (aquele que tem o mesmo número). Veja aqui:
https://www.diariodasleis.com.br/legislacao/federal/exibe_artigo.php?ifl=232719
... e aqui:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Decreto/D8693.htm

Com tanta confusão, como duvidar da correção da decisão de ontem do Ministro Gilmar Mendes? O Ministro do STF suspendeu a posse do ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil por uma decisão interlocutória. O governo vai recorrer, mas até a decisão final do Supremo, Lula não poderá despachar como ministro. Gilmar determinou ainda que as investigações sobre o petista continuem na Operação Lava Jato  sob a condução do juiz Sergio Moro, responsável pelas apurações do esquema de corrupção da Petrobras. 

Assim, o Ministro acolheu duas ações, que foram apresentadas ao STF por PPS e PSDB, questionando a legalidade da nomeação. Gilmar vai submeter sua decisão liminar (provisória) ao plenário do Supremo na próxima sessão, que ocorrerá somente no dia 30 de março. 

A posse de Lula foi uma evidente afronta à Constituição, porque houve desvio de finalidade por parte da presidente Dilma. No entanto, por enquanto, o ministro apenas reconheceu, em seu despacho, "indícios" de que Dilma indicou o ex-presidente para o governo com o objetivo de alocar as investigações contra ele no âmbito do Supremo e não mais do Juiz Sérgio Moro. 

Na própria cerimônia oficial de posse de Lula como ministro, Dilma Rousseff, mostrando que não compreende sua função de Presidente da República, fez ataques verbais contra o juiz de primeira instância Sérgio Moro. Sim, nunca antes neste país...

O grande problema de Lula e da presidente Dilma é que os fatos são eloquentes. A própria presidente Dilma, sem perceber, confirma as gravações quando reclama do vazamento com tanta indignação. Se os fatos não fossem antirrepublicanos não haveria do que reclamar com tanta fúria. Políticos são homens públicos (Mulheres também. Viu, Dilma?). Simplesmente por isso, não devem ter nada a esconder. Numa democracia é assim.

Toda a fundamentação da Lava-Jato sustenta-se firmemente em fatos. Os fatos são incontroversos, mas não soberanos, porque a impera, na política, o jogo de interesses e este impropriamente contamina o Judiciário. É contra isso que a nova geração de Juízes de primeira instância se rebela. 

Atualmente o STF está sem prestígio, sob alto grau de suspeição, por suas últimas decisões, inclusive desrespeitando a Constituição Brasileira para dificultar o impeachment da presidente. Muito recentemente o senador Delcídio Amaral declarou que Dilma costumava dizer que "contava com cinco ministros do STF". Estes fatos, entre tantos outros, reforçam a lembrança de que nove dos onze membros do Supremo foram escolhidos e nomeados pelos governos petistas. As exceções são os ministros Gilmar Mendes e o decano Celso de Mello. 

Assim, por causa do seu DNA, apesar da contundência dos fatos é muito provável que o STF derrube a liminar dada pelo ministro Gilmar Mendes. Para isso, o órgão, que deveria ser o diligente guardião da Constituição e das Leis, vai novamente sobrepor suas interpretações ao que está expresso nas prescrições legais. Acredito que o STF malandramente vai se concentrar no fato de ser atribuição exclusiva da presidente escolher seus ministros, mas a questão não é esta! O que está em causa é o desvio de finalidade do cargo de ministro, porque  os fatos atestam que a finalidade da nomeação de Lula é retirar seu processo criminal da esfera do Juiz Sérgio Moro. Outra possibilidade é que o STF opte por cozinhar o processo até o desfecho político do processo de impeachment. 

Com a malandrice do STF, no primeiro caso, Lula recuperá seu cargo de ministro da Casa Civil. Então, fica a pergunta: escapará do Juiz Sérgio Moro? No segundo caso, a nomeação de Lula ficará sem efeito porque o governo terá caído.

Como a investigação de Lula já foi iniciada, sua ascensão a um Ministério será uma uma fraude processual gritante. Porém, desprezado o desvio de finalidade do cargo, poderá acontecer a posse Lula, como ministro, e a concomitante permanência do processo da primeira instância, com o Juiz Sérgio Moro. Seria um meio termo pusilânime, fruto de estratégias políticas, o que também caracteriza desvio de finalidade, só que agora do próprio TSE. 

A indignação popular será enorme! Lula voltará a usar os recursos públicos para obter adesões no Congresso contra o impeachment.

Há também a ação no TSE, que poderia resultar na cassação do mandato da presidente e do vice-presidente Michel Temer. Porém, não é crível que o TSE, irmão do STF, aja de modo diferente, ou seja, estritamente dentro da lei. Por consequência, o olho do furacão se deslocará para o processo de impeachment no Congresso. Lá, haverá uma luta difícil, porque , ante qualquer revés, os governistas recorrerão ao STF, cujo DNA...

A crise política vai recrudescer. A saúde do Brasil vai piorar muito e a dos brasileiros também. A crise econômica crescerá. O Brasil está sangrando.

Ainda se terá que fazer muitas e muitas manifestações políticas nas ruas. Os políticos e os juízes dos tribunais superiores são demasiadamente "insensíveis", para adjetivar de um modo mais brando do que me ocorreu inicialmente.

Tomara que a Lava-Jato possa acelerar os fatos apesar da inércia dos órgãos da nossa República. Só seremos salvos se as atuações da Lava-Jato e do Juiz Sérgio Moro forem preservadas intactas. 

Como grande parte do sistema político brasileiro está infectada pela corrupção, é bem possível que a união dos corruptos, em defesa própria, possa afogar o que resta de honestidade nas instituições brasileiras.

 Almir Quites

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As barbaridades da semana que passou



A propósito
Veja uma comemoração na Coréia do Sul que foi apresentada aqui como se fosse manifestação do PT! Haja trambique! 



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