segunda-feira, 18 de janeiro de 2016

A crise e a teatralização da política

Por Almir Quites - 17/01/2016

Está no DNA petista dar feição teatral à política. Há 13 anos no poder federal, o governo se caracterizou como uma representação mágica, que se vale de ilusionismos, recursos cênicos fantasiosos e espetaculares, apimentados com pantomima, drama e comédia, com personagens humanos e sobre-humanos, heróis e demônios, buscando criar uma atmosfera de sonho ou contos de fadas para compor o cenário ideológico. Os seguidores do petismo absorvem as cenas em transe e caem na teia do fanatismo, com seríssimas consequências para o Brasil. Para eles toda a culpa é dos demônios.

Pesquisa que mostra insatisfação dos cidadãos de Sucupira 
só pode ser intriga da imprensa, de acordo com Odorico Paraguaçu. 
Isto foi em 1973, no tempo em que as tele-novelas da Globo tinham um bom nível. 
O Bem-Amado foi escrita por Dias Gomes.

Há décadas, os petistas demonizam o Fundo Monetário Internacional (FMI). Para eles, o objetivo funesto do FMI é produzir recessões e tornar os países mais pobres, meros vassalos dos interesses das nações ricas. Foram necessários muitos anos, mas finalmente o tempo se encarregou de mostrar que a tal "Cartilha do Fundo" nada tinha de demoníaca. Ela apenas expunha os pilares básicos de sustentação de uma moderna economia de mercado, receita adotada em larga escala no mundo. 

Reconhecido mundialmente, o Fundo (FMI) tem um alcance de análise econômica que é global e possui, de fato, a capacidade de acompanhar ao vivo o desenrolar de questões políticas, em tempo real. Estas qualidades são reconhecidas nos círculos acadêmicos e políticos. O FMI possui 188 países-membros, aos quais repassa a experiência da supervisão multilateral e oferece assistência técnica.  

Enquanto isso, no Brasil, os petistas e outros partidos a eles aliados, embalados por seus próprios enganos, levou a ojeriza ao FMI ao status de estratégia demagógica para alavancar a popularidade do presidente Lula. O Brasil afastou-se do FMI, no primeiro mandado de Lula para, deste modo, promover a popularidade do presidente. O governo e sua máquina de propaganda – caríssima e inconstitucional, digo de passagem – tratou de  propalar que: 
  • "foi o presidente Lula quem pagou a dívida externa brasileira"; 
  • "foi o presidente quem libertou o Brasil das garras do FMI"!
 A maioria dos brasileiros – a tola maioria – acreditou que era verdade! Sem fazer coisa alguma, sem utilizar qualquer das "históricas soluções do PT" para resolver a questão da dívida externa (como moratória, auditoria, plebiscito), o PT teria feito a dívida externa brasileira sumir! Passe de mágica! Colocou a dívida na cartola e, ao tentar tirá-la, não tinha nada, nada, nadica de nada! ... e não havia truque! 

Foi no dia 22 de fevereiro de 2008, que o Governo Lula anunciou estridentemente que a dívida externa brasileira havia sido quitada. E ainda mais, já éramos até credores! O relatório então divulgado pelo Banco Central, afirmou que "o Brasil, pela primeira vez em 508 anos de história, deixou o papel de devedor e ingressou no seleto time dos credores do mercado internacional". Era a "virada histórica"! 

O ufanismo sempre é perigoso! O Brasil "caiu neste conto".

Qual era a verdade?

Quando Lula assumiu o seu primeiro mandato em 2002, a dívida externa era de R$ 212 bilhões, enquanto a dívida interna era de R$ 640 bilhões. Ou seja, o total da dívida era de R$ 852 bilhões. Em 2008, quando Lula anunciou ter pago a dívida, a dívida externa caiu para zero, mas a interna – ah! – chegou aos incríveis R$ 1,4 trilhão, 65% do PIB do Brasil! 

Seis anos depois, em 31/12/2014, os números da dívida pública brasileira, segundo o Banco Central, já eram quase 6 vezes maiores, apesar do super ciclo das "commodities" minerais, que terminou neste ano. Estes eram os números: 
  • dívida externa de R$ 2,0 trilhões (U$ 554 bilhões) e 
  • dívida interna de R$ 2,77 trilhões
O total da dívida pública foi de R$ 4,77 trilhões, o que correspondia a 59% do PIB de 2014 (R$ 5,52 trilhões / IBGE). 

Em dezembro de 2015, a dívida pública fechou novembro em 67% do PIB, o qual foi de R$ 5,34 trilhões. Portanto, houve uma retração de 3,2% do PIB em relação a 2014.

A partir de 2008, a dívida externa que fora zerada, voltou a crescer e cresceu também a dívida interna. O pagamento feito ao FMI levou à emissão de novas dívidas, internas e externas, com juros bem superiores aos juros que vinham sendo pagos ao FMI. 

Na verdade, a dívida não foi paga, ela simplesmente mudou de credor e para condições mais desfavoráveis. O governo mentiu ao povo! Esta era uma razão séria para o impeachment do presidente Lula, mas não se cogitou disso naquela época. 

O pagamento antecipado ao FMI significou, na prática, a troca da dívida sobre a qual incidia uma taxa de juros anual de 4% por nova dívida interna, que na época remunerava à taxa de juros de 19,3% ao ano, bem como de emissão acelerada de dívida externa, cuja taxa de juros estava, à época, no patamar de 8%. Os principais beneficiários da dívida interna são os bancos e os investidores (nacionais e estrangeiros), que junto com as seguradoras (que também pertencem principalmente aos grandes bancos) detêm 62% do estoque da dívida. 

E ainda há professor universitário de economia que morre de medo do FMI, quando deveria ter medo do próprio governo! Ainda há quem questione até a necessidade do ajuste fiscal e da contenção da dívida bruta. Querem que o Banco Central não aumente a taxa de juros, porque a economia já está muito deprimida. Chegam a afirmar que o objetivo da elevação da taxa de juros seria "nos tornar reféns do FMI e forçar por novas privatizações". Porém, os juros não são absolutamente dependentes da nossa vontade, eles dependem principalmente do mercado e da percepção do risco que o devedor apresenta. 

No script petista, o mercado é vassalo do FMI e das demoníacas elites internacionais! Dane-se a realidade. O que deve prevalecer é a versão teatral. Aí se revela a nossa persistente mania de acusar os outros. 

O FMI não faz reféns, apenas oferece crédito subsidiado para países que estão em crise, que se meteram em dificuldades por si mesmos, como fez o Brasil: gastou demais, fez agrados aos bancos, "pedalou", usou os bancos públicos e as estatais de forma irresponsável, congelou preços, associou-se à corrupção e muito mais, tudo o que os governos populistas da América Latina costumam fazer. 

O FMI faz empréstimos para países em dificuldades mas, em contrapartida, exige que o país melhore seus fundamentos econômicos. Por quê? Porque ele é mau!? Porque quer ajudar os credores!? Claro que não! Estas seriam as respostas petistas! A resposta simples é: para que o país não dê calote! Óbvio. O empréstimo subsidiado é feito para restaurar a confiança e reintegrar o país devedor no comércio internacional. O juro cobrado pelo FMI é mais baixo tanto porque o FMI não prioriza lucro, como porque o desempenho do país credor será acompanhado pelos técnicos internacionais em tempo real. Assim, o risco é menor!

No entanto, se mesmo assim, o país que tomou o empréstimo continuar gastando mais do que pode, o PIB cairá e, então, terá que declarar o calote. O calote da dívida sempre arrasa o país devedor. A Argentina que o diga! 

O Brasil atual está "mal das pernas", está debilitado, o PIB está caindo. Pois bem, como deve agir o país para não precisar recorrer ao FMI nem se transformar em caloteiro? Puxa, nem precisa ser economista para saber a resposta! Tem que "apertar o cinto"! Em outras palavras, fazer o ajuste fiscal! Diminuir o gasto e aumentar alíquota de imposto. Ah, sim, mas sem esquecer de punir severamente os corruptos que sugam os recursos públicos e desorganizam a economia, além de afastar os governantes incompetentes. Assim, vai sobrar um pouco de recursos para pagar os credores e a rolagem da dívida será mais barata. Com isso, o risco de calote diminui. Menor risco, menor juro! Quanto menor o juro, melhor para o PIB!

Mais especificamente, quais os caminhos para o Brasil sair da crise e retomar o crescimento? Há vários caminhos, desde o mais fácil e indolor, até o mais difícil e penoso.

O caminho fácil (do ponto de vista político), porém demorado, é o caminho da inflação. Nele os preços aumentam, o que amplia a base de arrecadação pois, com preços mais elevados, as mesmas alíquotas de imposto incidem sobre um valor maior. Esse caminho implica em manter a inflação mais alta por mais tempo. O povo fica mais anestesiado, contudo é um caminho perigoso, pois pode implicar em uma nova onda de reindexações e maior persistência inflacionária, que recairá em elevação de juros e retração da atividade econômica, pondo em risco a credibilidade das instituições. Este foi o caminho adotado até agora. Nos últimos 5 anos, não atingimos a meta de inflação.

Por sua vez, o caminho difícil (sem anestesia) é alcançar um pacto de governabilidade, no qual as reformas de longo prazo (não de apenas 4 anos) serão projetadas para beneficiar a sociedade, não o governo. A verdade será dita, sem subterfúgios. Isso implica em reforma fiscal e tributária, como a implantação do IVA, como as reformas do ICMS, do IR sobre grandes fortunas, como a maior tributação da renda e menor do consumo, para impulsionar a produção nacional, com mais emprego e mais renda. Não são discussões fáceis e nem são discussões que os políticos devam fazer sozinhos, mas com a sociedade. Precisamos de líderes que saibam conduzir o país nas travessias difíceis, não nas fáceis! 

Destruir a economia do país é fácil, porém recuperá-la é muito difícil. Os mesmos que a destruíram vão insuflar o povo contra aqueles que lutam por salvá-la.

Recuperar a economia implica em estabelecer e seguir à risca as regras de responsabilidade fiscal de longo prazo, respeitar os limites para a dívida pública e para expansão de gastos, bem como estabelecer e cumprir regras claras de aumentos salariais dos servidores públicos federais, redução dos benefícios e inúmeras outras medidas inteligentes. O caminho difícil é mesmo muito dolorido, mas é o mais acertado para evitar a espiral inflacionária, que virá caso o Brasil não consiga urgentemente aumentar o seu superávit primário. Neste caso, a dívida pública, que já se aproxima de 70% do PIB, crescerá em um ritmo ainda mais acelerado e, de repente, não mais que de repente, veremos que já fomos engolfados pela espiral. 

Claro que, entre o caminho mais fácil e o mais difícil, há inúmeras variantes. É justamente aí que mora o perigo! Muitos políticos defenderão o caminho mais fácil, para que o ajuste fiscal seja postergado, para poder gastar mais no curto prazo com serviços que são legitimamente reclamados pela população, a qual ainda não entendeu que os próximos anos já estão comprometidos e que o futuro pode ser ainda muito pior. 

Infelizmente o atual governo brasileiro está enredado, imiscuído, na corrupção, é incompetente e populista, precisa literalmente comprar apoio no Congresso, que se transformou em balcão de negócios! Não dá para acreditar que seja capaz de agir como deveria, neste momento tão difícil. Bem, então, aplique-se o artigo 85 da Constituição Federal e encaminhe-se, sem demora, o impeachment da presidente. Precisa-se urgentemente de novas eleições gerais!

De qualquer modo, o ajuste precisará ser feito! É para o benefício do próprio país! Se não for, então, só restará pedir ajuda ao FMI. Quem recorre ao FMI é porque não fez a lição de casa, está muito doente, precisa ir para a UTI (Unidade de Tratamento Intensivo). O FMI proporá o seguinte contrato: ele emprestará recursos a juros subsidiados para o Brasil atolado, mas este deverá assumir o compromisso de praticar uma política fiscal bem mais dura, a qual será monitorada periodicamente por pessoal externo, técnicos em saúde financeira. Não poderá haver deslises! 

As vantagens para o país doente são evidentes, os países do mundo reconhecem isso, inclusive os países comunistas. A dívida é paga com juros menores. As chances de calote diminuem e, assim, justificam os juros mais baixos. 

É óbvio que contrato com o FMI deve ser bem feito. O Brasil não deve assinar contratos iníquos, que sejam injustos com os brasileiros. Se um país assina um contrato perverso para seu próprio povo, então os governantes deste país são os principais responsáveis. Por isso, temos que eleger governantes responsáveis e competentes. São eles que assinam estes contratos em nosso nome. 

A receita é dura, mas é a única saída. Não me venham com ideologias políticas furadas! Agora é preciso encarar a realidade. Somos a sétima economia mundial e a terceira mais injusta!

Um exemplo de como é usado o PIB brasileiro é o gráfico abaixo. Ele mostra que quase metade (1/2) do PIB brasileiro é consumido no pagamento da dívida e quase um quarto (1/4) com a previdência social. O resto... o resto é que deveria ser o mais importante.


O PIB do Brasil só serve para pagar a dívida (45%) e a Previdência (23%).

E, por fim, vejo além. 

Nas sombras do horizonte, nuvens negras se avolumam na economia internacional. O Brasil não se preparou para possíveis tormentas neste último decênio. Fez da vida um carnaval!




Leia mais: 

  1. A BRASILUNÇA
  2. UMA NOITE EM HAUNTINGLAND


Por Almir Quites

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Nossa desmoralizada Constituição Federal e a necessária auditoria da dívida externa

Art. 26 das disposições transitórias:  No prazo de um ano, a contar da promulgação da Constituição, o Congresso Nacional promoverá, através de Comissão mista, exame analítico e pericial dos atos e fatos geradores do endividamento externo brasileiro.

Isto nunca foi feito!

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O país das cigarras
Cinco anos depois: Rodrigo Constantino tinha razão!
Video de 2010
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A falácia do pagamento da dívida externa
Senador Álvaro Dias
Vídeo de outubro de 2014
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Entrevista com Claudio Meinhart
A luta dos empresários para resgatar títulos públicos.
Agosto de 2012
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Lula e a dívida externa. Rombo na economia
Prof. Maria Fattorelli
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