quarta-feira, 16 de dezembro de 2015

O perigoso STF

por Almir Quites - 16/12/2015


Acordei hoje preocupado com meu país.

O Brasil está todo enrolado, atolado numa balbúrdia institucional. Hoje o STF vai normatizar o ritual do impeachment da presidente Dilma, ainda que isto não seja de sua competência e apesar de tudo já estar bem definido. A separação e a independência dos poderes da República é cláusula medular da Constituição Brasileira. Mais uma vez e são muitas, o STF avança impunemente sobre as competências do poder legislativo.


O exercício da magistratura exige elevado nível ético, além de decoro e sobriedade. Juízes decidem vidas e no caso de ação na Suprema Corte decide também sobre o futuro do país. Um Juiz, acima de tudo, deve agir de modo absolutamente imparcial.


É por isso que o Código de Processo Civil, em seu art. 135, determina peremptoriamente:

Reputa-se fundada a suspeição de parcialidade do juiz, quando:
I - amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer das partes;
(...)
V - interessado no julgamento da causa em favor de uma das partes.
Parágrafo único. Poderá ainda o juiz declarar-se suspeito por motivo íntimo.

Como acreditar na imparcialidade política do STF? 


Tire a capa preta dos ministros do STF e se verá que são pessoas comuns, inclusive capazes de carregar vaidades e de se tomarem por iluminados. Reduza seus pomposos discursos a seu conteúdo substancial e se verá a precariedade do pensamento. A forma, carregada de alegorias literárias, é a capa preta que substitui o notório saber. Uns mais, outros menos, mas os ministros me decepcionam. A transmissão ao vivo das sessões do STF mostrou a realidade, quebrou o encanto que outrora existiu.

Eis que o STF, por diversas circunstâncias, torna-se pivô de decisões políticas relevantes, que avançam sobre os poderes constitucionais do poder legislativo. Mas quem deve julgar a inconstitucionalidade desta "militância política" do STF? O próprio STF! Logo, os homens e mulheres de capa preta, que os políticos escolheram para julgar a si próprios – como foro privilegiado –  têm poderes que eles mesmos são incapazes de controlar.

Não dá para esquecer que, há pouco tempo, o STF mostrou toda a sua fragilidade ante pressões políticas externas, quando absurdamente isentou os condenados do "Mensalão" do crime de formação de quadrilha, mesmo sendo óbvio que, sem a quadrilha, a troca de propina por votos no Congresso não seria possível. 

É evidente que os presidentes da República escolhem os ministros entre os ativistas de seu partido e que estes não se sentem moralmente impedidos de votar quando a questão em causa envolve os interesses de quem os indicou. O ministro Fachin, por exemplo, vai hoje decidir as normas da liturgia do impeachment da presidente que ele apoiou publicamente nas eleições de 2014 e que, depois, o indicou para o STF. Em março deste ano, o Ministro Dias Toffoli , logo após uma sugestiva reunião a portas fechadas com a Presidente Dilma Rousseff, transferiu-se para a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, justamente aquela que eventualmente irá processar e julgar o núcleo político da operação “Lava Jato”. Recentemente, no final de junho deste ano, o ministro chegou a pedir para comandar o inquérito que investiga um dos braços do Mensalão, esquema de desvio de recursos públicos e pagamento de propina a políticos no governo do PT.  A participação de Toffoli já tinha sido questionada no início do julgamento do Mensalão no STF, porque ele fora assessor do PT e advogado-geral da União no governo Lula. Mas, o ministro se acha muito acima destas questões elementares de ética!

Citei os dois ministros acima apenas como exemplo. Poderia ter citado outros também, como o próprio presidente atual do STF, o ministro Ricardo Lewandowsky.

Há muitos exemplos de que os "iluminados" ministros se autoenganam. Por exemplo, os doutos ministros nunca se deram conta de que a apuração eleitoral secreta é inconstitucional. Eles acreditam, ou fingem acreditar, que a urna eletrônica faz uma contagem honesta dos votos por moto próprio, como se não dependessem de comandos humanos codificados em linguagem de máquina. Fingem acreditar, ou acreditam mesmo, que este código é honesto por natureza e inexpugnável mesmo aos especialistas do TSE. Quanta inocência! 

Outro exemplo de autoengano é a crença na eloquência do "silêncio da Constituição" (sobre algo) e também das leis vigentes. Assim como os mágicos tiram elefantes da cartola e todos acreditam que ele estava lá, também do silêncio constitucional seria possível extrair o que se queira. Daí extraíram, por exemplo, que o registro do casamento de pessoas do mesmo sexo é legal. Se não há expressão objetiva constitucional ou legislativa sobre isso, então estamos diante de indevida e abusiva interpretação. Neste caso, tem-se ativismo ou judicialização?

O STF presta sucessivos desserviços à sociedade brasileira, mas seus membros não se apercebem disso. Parecem que vivem num outro mundo, onde a lógica decorre unicamente de suas iluminadas interpretações.

Estamos a mercê de tudo isso e a sessão de hoje do STF é um perigo! Muito facilmente eles caem no ativismo usurpador ou arrogante, especialmente o que se confunde com a militância partidária.

Espero que tenha juízo e não mude nada no rito do impeachment, afinal todas as leis referentes ao assunto foram referendadas pela Constituição de 1988. 

Sobre este tema, leia aqui outros artigos:

VEXAME DO SUPREMO TRIBUNAL E DO BRASIL 
(artigo de setembro de 2015)
http://almirquites.blogspot.com.br/2015/09/vexame-do-supremo-tribunal.html

A LEGISLATIVAÇÃO DO JUDICIÁRIO
(artigo de agosto de 2015)
http://almirquites.blogspot.com.br/2015/08/a-legislativacao-do-judiciario.html

O STF E SUA VERGONHOSA DECISÃO 
(artigo de dezembro de 2013)
http://almirquites.blogspot.com.br/2013/12/o-stf-e-sua-vergonhosa-decisao.html

O STF NOS ASSUSTA
(artigo de setembro de 2015)
http://almirquites.blogspot.com.br/2015/09/o-stf-nos-assusta.html


O IMPEACHMENT SEGUNDO MIGUEL REALE JR
https://www.youtube.com/watch?v=tndr9Q5lygA



====
~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~


O Porco e o Cordeiro - Alexandre Schwartsman 

No melhor estilo de “A Revolução dos Bichos”, de George Orwell

16/12/2015
Estava o Cordeiro a tocar o Ministério da Fazenda quando apareceu o Porco, de horrendo aspecto, e perguntou: "Que desaforo é esse de reduzir meu PIB?". 
Ao que o Cordeiro respondeu: "Mas, seu Porco, como é que eu poderia ter reduzido o seu PIB se só cheguei aqui no começo do ano e a economia vem em recessão desde o meio do ano passado?". 
"Ah", disse o Porco, "mas você cortou o gasto público, o que fez o PIB cair ainda mais." 
"Olha", retrucou o Cordeiro, "desde que estou aqui o consumo do governo aumentou. Só um pouquinho, sabe, mas foi o único componente da demanda doméstica que subiu em 2015." 
"Esse negócio de argumentar com números não me convence", voltou o Porco, "porque, em primeiro lugar, só interessa aos esbirros do conservadorismo, na cúspide de uma sociedade submissa ao rentismo, prisioneira da defesa da riqueza estéril, e, em segundo lugar, porque eu não conheço as quatro operações e não entendo o que você está falando. Fora isso, o investimento também está desabando, e o multiplicador keynesiano diz que isso vai fazer a renda cair ainda mais." 
"É verdade", confirmou o Cordeiro, "mas o investimento despenca desde o segundo trimestre de 2013, ao menos, quando ainda o que valia era a tal Nova Matriz Macroeconômica, que, segundo eu soube, veio da cabeça de Porcos que nem o senhor." 
"Aliás", continuou, "pelo que me disseram, os Porcos sumiram quando ficou claro que o investimento seguia em queda e que a recessão viria para valer. Só ficou por aqui um jumentinho italiano, otimista 'pra' burro (sem trocadilho, sabe?), que me passou as chaves da casa." 
"Não quero saber!", vociferou o Porco. "Quando o jumentinho te deu as chaves, a inflação era menor que 6,5%, mas agora já varou os 10%." 
"Também verdade", admitiu o Cordeiro. "Acontece que, ao chegar aqui, encontrei uma porcaria (sem querer ofender, sabe?): tinha um monte de preço congelado, saindo caro para o Tesouro, mais caro ainda para a Petrobras. Só me restou ajustar tudo de uma tacada." 
"Aliás, foi difícil achar um Porco que assumisse a responsabilidade pelo congelamento dos preços. Até o final do ano passado vários deles estavam ainda comemorando que a inflação não tinha estourado o teto da meta, e havia até uma Leitoa afirmando que era tudo 'terrorismo econômico'." 
"Mas vocês clamam pelo aumento do desemprego!", grunhiu o Porco, "a Pnad diz que já alcançou 9%. Sua culpa, Cordeiro!" 
"Aí, seu Porco", respondeu o Cordeiro, "é que lhe faz falta saber ler os números. A Pnad diz que o desemprego também vem crescendo desde o meio do ano passado, e o Caged revela que a perda de empregos formais também ocorre desde aquela época." 
"Você, Cordeiro, quer pôr a culpa num governo popular, cujo único erro foi ter adotado o programa adversário, que jogou o país na depressão", guinchou o Porco, já fora de si com a atitude do Cordeiro. 
"Olha, seu Porco, seus colegas de vara deixaram as coisas aqui em pandarecos. Dívida crescendo, inflação em alta (mesmo com preços congelados), desemprego idem, economia em recessão, um buraco sem precedentes nas nossas contas externas. Tanto estrago que nem Dona Anta aguentou vocês e teve de chamar um Cordeiro para arrumar a bagunça." 
E, já que Porco não come Cordeiro, deu-lhe as costas e o deixou chafurdando na lama. 
Jornal Folha de São Paulo

~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~



__________________________________________________
"""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""
Aviso sobre comentários:
Comentários contra e a favor são bem vindos, mesmo que ácidos, desde que não contenham agressões gratuitas, meros xingamentos, racismos e outras variantes que desqualificam qualquer debatedor. Fundamentem suas opiniões e sejam bem-vindos.

Por favor, evite o anonimato! Escreva o seu nome no final do seu comentário.
Não use CAIXA ALTA, isto é, não escreva tudo em maiúsculas, escreva normalmente. 
Obrigado pela sua participação!
Volte sempre!
___________________________________________________________
¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Busca pelo mês

Almir Quites

Seguir por e-mail

Wikipedia

Resultados da pesquisa