quarta-feira, 11 de março de 2015

AS SAÍDAS POSSÍVEIS PARA O BRASIL

SAÍDAS POSSÍVEIS DA CRISE BRASILEIRA
08/03/2015 - Por A. M. Quites




Chega de conversa mole para boi dormir!



Acompanhem-me nesta reflexão pessoal.

"Doa a quem doer! Quem tiver culpa vai pagar! É só uma crise de crescimento! A culpa é do capitalismo internacional". Tudo isso é "conversa para boi dormir". A crise brasileira existe, já tem uns seis anos e agora se agravou demais.

As saídas que restam, para o nosso Brasil, são poucas: 
  • a renúncia da presidente Dilma;
  • o impeachment
  • a intervenção militar ou 
  • o golpe de estado. 

As três primeiras são constitucionais.



Ficar como está? Nem pensar! A presidente precisa deixar o governo nem que seja a chineladas. Caso contrário, o país continuará sendo assaltado e povo continuará pagando. Seria fazer o povo brasileiro sangrar! A crise se agravará e poderá descambar para conflagração social.

Estas afirmações, que parecem extremamente pessimistas, são realistas, como vamos demonstrar a seguir.

Como chegamos a este descalabro? Comecemos por relembrar nossa história mais recente.

No final do século passado, na década de 90, o Brasil tinha finalmente, após doloridas e fracassadas tentativas, dominado uma inflação que chegara a mais de 2.000%. O chamado "Dragão Inflacionário" só foi derrotado quando o Plano Real dos presidentes Itamar Franco e seu ministro Fernando Henrique Cardoso (FHC) implementaram o chamado Plano Realintroduziram uma nova moeda, em 1994, e este último, eleito sucessor de Itamar, saneou a economia brasileira com medidas duras mas absolutamente necessárias em seus dois mandatos (de 1993 a 2002). Foi um feito notável que o povo brasileiro não soube reconhecer. FHC deveria ser considerado herói nacional, embora isto não o exima de erros que venha a cometer, como quando se põe desmedidamente complacente com Lula e Dilma ou como quando defende a liberação das drogas etc. Ninguém é perfeito!

Após o governo de FHC, o Brasil parecia estar pronto para construir um futuro ditoso e sustentável. No entanto, o povo elegeu Luiz Inácio da Silva, o Lula, candidato de oposição, para sucedê-lo na presidência. Lula e seu partido (o PT) sempre foram ferrenhos opositores do Plano Real, mesmo quando os fatos evidenciavam o acerto. Foi assim que, aos poucos, a economia brasileira começou a ser destruída. 

O governo Lula logo patrocinou o maior escândalo de desvios de recursos públicos até então conhecido no Brasil. Foi o chamado Mensalão (em 2005), no qual os recursos desviados compravam votos no Congresso Nacional. Contudo, Lula foi poupado do merecido impeachment. Isto trouxe graves consequências ao país!

O impeachment é educativo. Quanto mais vezes for aplicado mais disciplinará os políticos. Nos países parlamentaristas, o processo de impeachment é bem mais flexível do que no presidencialismo. É conhecido como a moção de censura (ou moção de desconfiança). Por causa dele, os regimes parlamentaristas têm muito mais capacidade de reação à opinião pública. Nos países parlamentaristas podem acontecer diversas quedas de governo em um mesmo ano, mas os políticos aprendem que precisam se controlar mutuamente. Assim, neste processo educativo, o país acaba por se estabilizar. Se o Brasil tivesse aplicado o impeachment ao presidente Lula em seu primeiro mandado, há 10 anos atrás, estaria hoje num outro patamar, bem mais evoluído. 

Lula, apesar do chocante escândalo, ainda se reelegeu para um novo mandato em 2006. O povo brasileiro é facilmente enganado, porque 75% da população brasileira é de analfabetos funcionais ou completamente analfabetos (mais informações aqui). 

Lula nunca dialoga com alguém, ele apenas recita, monologa. Ele nunca confronta argumentos. Em seus discursos ele é aplaudido por pessoas que lá estão para aplaudi-lo, independentemente do que ele diga. Parece-me óbvio que Lula é ignorante, inculto, incapaz de passar em qualquer concurso público, mesmo que este exija apenas os conhecimentos do primeiro grau. Há uma enorme e dispendiosa propaganda do governo petista e do próprio PT para camuflar este fato. E o conseguem! O povo se ilude e o país sofre.

Como Lula era incapaz de governar o País, foram criados os famigerados ministérios de "porteira fechada", nos quais Presidente não entra e não influi. Cada ministério pertence a um partido político da base aliada. Cada um é um feudo, o que facilita a ação dos corruptos. Cada ministério passou a ser um governo paralelo no Brasil. O presidente não escolhe nem destitui qualquer ministro, só representa a farsa formal. Quem decide, de fato, é o partido dono do ministério. Os ministérios perderam a coordenação. O Brasil perdeu muito mais. 

Em 2010, o povo elegeu para presidente a candidata que Lula indicou: Dilma Rousseff. Seu primeiro mandato foi uma catástrofe, mas com as condições favoráveis do comércio internacional e com a atenção da população concentrada no Julgamento do Ação Penal 470 (o processo do Mensalão), o povo quase não viu o tempo passar.

Em outubro de 2014, sob uma intensa propaganda governamental, feita com recursos de origem ilícita, Dilma Rousseff foi reeleita para continuar seu moribundo governo. Há fortes indícios de que as eleições foram fraudulentas, embora seja impossível fazer prova disso, porque o sistema brasileiro de apuração eleitoral foi concebido para que não fosse auditável. O povo não compreende isso, o que é normal, mas há também muitos jornalistas importantes e cultos que também não compreendem (para mais informações sobre as urnas eletrônicas, clique aqui). Para entender mais sobre a fraude das urnas eletrônicas, começando de uma forma mais amena, recomendo iniciar pela leitura do CONTO DA URNA ELETRÔNICA.

Outros escândalos ainda maiores se sucederam. O Petrolão foi ainda maior que o Mensalão e já existia naquele tempo. Este esquema foi usado para desviar dinheiro da Petrobras, através de contratos superfaturados e dinheiro sujo para benefício de políticos. Este dinheiro também era usado para barganhas políticas, para comprar votos e para financiar campanhas políticas. A Petrobrás só não entrou em falência porque é empresa estatal. O povo paga a conta.

A presidente Dilma, que sucedeu o presidente Lula, não teve condições de recuperar os ministérios feudais ou não quis. O fato é que eles são muito resistentes. Seria preciso eliminar todas as quadrilhas incrustadas nos mesmos. Acredito que recuperação destes feudos ministeriais será impossível enquanto não houver uma comoção geral no país, talvez até uma drástica quebra dos ditames constitucionais. Logo, o assalto ao Estado continuará. 

A crise atual é bem pior do que a crise pré-1964. Naquela época, o drama desembocou num Golpe Militar. Hoje, convivemos novamente com este risco. 

Vamos continuar esperando o quê? O impeachment da presidente é um processo legal e político, não judicial (como querem nos fazer crer). Não se precisa de prova judicial contra a Presidente, basta que a nação perca a confiança nela. O impeachment existe justamente para isso, para não submeter a Nação a uma espera inútil e sofrida, que só pode agravar a crise. Neste caso, quem defende o Governo condena o povo, tal como "quem defende a raposa condena as galinhas".

Já há muitos pedidos de impeachment protocolados contra a presidente Dilma. Todos foram indeferidos por "falta de provas". Isto é, em si uma ilegalidade. O impeachment não tem caráter criminal, mas de natureza apenas política, apesar de o artigo 85, da Constituição Federal, denominar os atos presidenciais puníveis com o processo de impeachment de "crimes de responsabilidade", porque usa o sentido amplo do termo "crime". Estes "crimes" são apenas os indícios que serão apurados devidamente após o afastamento do presidente. Em caso de condenação, então sim, os indícios serão tipificados como crimes no sentido estrito do termo. Foi exatamente isso que o correu no caso do impeachment do presidente Collor em 1992. (leia mais sobre isso aqui). A abertura posterior de processo criminal contra o Presidente deposto, com fundamento na lei penal comum, pode, inclusive, absolver o ex-presidente. Foi o que aconteceu com o presidente Collor de Mello.

Repito, para ênfase, que as condutas presidenciais passíveis de punição com seu afastamento prematuro não se confundem com crimes propriamente ditos, porque outro é o objetivo da tipificação: afastar preventivamente o Presidente e salvaguardar o país de uma espera inútil, pelo fim de um mandato que só pode agravar inutilmente a saúde nacional. 



O assalto ao Estado continuará enquanto o Estado continuar aparelhado. O povo continuará pagando a conta. Entende-se por aparelhamento do Estado a tomada de órgãos ou setores da administração pública por representantes de grupo de interesses corporativos ou partidários, mediante a ocupação de postos estratégicos, de modo a colocar o Estado a serviço dos interesses do grupo. O Estado aparelhado coloca o Partido e seus líderes acima das Instituições nacionais. Quando isso acontece, os lideres se locupletam e o povo paga.

O Estado brasileiro está aparelhado? Sim. Então o assalto continuaráAssim, a estagnação da economia vai continuar, apesar de toda propaganda que se terá na mídia para nos convencer de que o Brasil está se recuperando. A nossa Petrobras e outras empresas estatais continuarão a serem saqueadas. A chamada "máquina de estraçalhar reputações de adversários" do PT continuará ativa, gerando mentiras. O PT vai "fazer o diabo" para ganhar as eleições de 2018! 

Sim, pior cego é aquele que não quer ver! Quem se auto cega é fanático! Flagela o próprio cérebro. Choca-me ver pessoas inteligentes aceitarem a corrupção no governo contentando-se com o argumento de que "a corrupção sempre existiu", que é endêmica, que "no Brasil é assim mesmo". Eta!, argumento impensado, tolo, até mesmo estúpido! Como se o fato de terem existido outros corruptos, fosse uma liberação para que todos se corrompam! Fico chocado ao ver estas pessoas que, por puro fanatismo, abdicam dos valores e princípios universais, que devem nortear uma sociedade justa! 

Bem, volto à História do Brasil.

A partir de 2002, sanado pelo Plano Real, o Brasil tornou-se um gigante com colossal futuro, com crescimento de 4% ao ano entre 2002 e 2007, enquanto as exportações de ferro, petróleo e açúcar cresceram e o consumo interno azeitou a máquina da economia. Mas, infelizmente, o PT estava no governo, os ministérios eram de "porteira fechada" e o Estado começou a crescer, inchar, a impor-se sobre o legislativo, sobre o Judiciário, sobre a economia e a sociedade. Os investimentos foram rareando e, quando feitos, era para saciar interesses partidários e de grupos econômicos privados. O governo quis que o Brasil se tornasse "bolivariano". Submeteu-se ao Foro de São Paulo, UNASUL, etc. O "bolivarianismo" se infiltrou no MERCOSUL. O governo brasileiro se aliou a ditadores de todo o mundo. Passou a priorizar os interesses "bolivarianos" e a fazer investimentos secretos no exterior. Tudo isso é motivo para impeachment, segundo a Constituição brasileira.

O Brasil enredou-se num cipoal econômico. Há uma década que as alavancas monetárias e fiscais estão emperradas. Agora, o Brasil está novamente em apuros. O crescimento médio foi de apenas 1,3% nos últimos quatro anos. A economia vai encolher de 0,5% a 1,0% este ano e também em 2016.

Os atuais novos ministros da presidente Dilma Rousseff, pescados no mar oposicionista, Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento), não terão suficiente apoio e, se forem honrados, pedirão demissão de seus cargos, o que será catastrófico, porque atualmente estes ministros são os únicos pilares íntegros e intactos da economia no solo da governança brasileira. A inflação de 2015 ficará em torno de 10%. O mercado interno está sendo arruinado. 

O Brasil enfrenta uma grave falta de água, já que três quartos de sua eletricidade provém de hidrelétricas. Para economizar energia e evitar apagões o governo vai aumentar os preços: as tarifas de energia vão subir mais de 40% neste ano. Como o Real perde valor em relação ao Dólar, a subida dos preços das importações vai trazer mais inflação.

A renda dos trabalhadores vai cair, porque a produtividade dos trabalhadores brasileiros não aumenta. Nos últimos dez anos, os salários cresceram mais rapidamente do que o PIB, o que é uma falácia insustentável. Os demagógicos afagos aos funcionários públicos foram os piores. Agora, a recessão vai arruinar os salários reais pagos aos milhões que o recebem, porque o salário mínimo do Brasil é indexado ao PIB e à inflação. Além disso, o governo petista mais que dobrou os custos de contratação de pessoal. Assim, a indústria e os meios de produção e de serviços, que já sofrem com o aumento de energia e de combustível, não poderão contratar pessoal e serviços. 

Não se precisa mais que um simples neurônio para prever que a recessão e o desemprego vêm a galope.

As famílias brasileiras estão endividadas e o preço destes empréstimos é demasiadamente elevado. O usurpante crédito ao consumo (a taxa média dos novos empréstimos é de 27%, segundo o Banco Central) representa 80% da dívida. Com a desaceleração da economia e com o Banco Central aumentando as taxas de juros, por causa da alta da inflação, os consumidores vão sofrer muito.

O Investimento vai cair drasticamente neste ano. A Petrobras, o colosso estatal do petróleo que era o maior investidor do Brasil, está atolada em um escândalo de corrupção que paralisou os gastos. Na última semana de fevereiro, a agência de classificação de crédito Moody reclassificou os títulos da dívida da Petrobrás para o status de lixo”. O Brasil gastou mais de 311 bilhões de reais (6% do PIB) em pagamentos de juros em 2014, um aumento de 25% sobre 2013. Isto significa que os ajustes fiscais do ministro Levy, se ele conseguir implantá-los, serão insuficientes. 

O Brasil, infelizmente, parece estar fadado à recessão. Com o Congresso desmoralizado e comprado a propinas, discute apenas futilidades, com seus expoentes sob julgamento por ladroagem e formação de quadrilha, com um STF cujos membros foram indicados pela Presidência da República, com aval do tal Congresso, não há saída institucional para o impasse que não seja o impeachment. A intervenção militar, para ser constitucional, precisa ser formalmente solicitada pelo Congresso ou pelo Poder Judiciário. Isto não vai acontecer. Logo, se o impeachment não ocorrer, não haverá saída constitucional para o Brasil!

Impeachment não é golpe, preciso repetir. Quem pede sua aplicação não é antidemocrático. O impeachment é instrumento expressamente previsto na Constituição brasileira (art. 52, I e II), cabível quando certas autoridades - entre elas o Presidente da República – cometem crime de responsabilidade (crime, aqui, no sentido lato).

Há, sim, condições jurídicas amplas para deflagrar o impeachment da presidente Dilma Rousseff. A denúncia de um presidente por crime de responsabilidade é iniciativa do cidadão (lei nº 1.079/50). Ela deve ser acompanhada de documentos que constituam início de prova ou indício de prática criminosa. A denúncia não tem de carrear prova definitiva; há, no processo criminal, a fase probatória justamente para este fim.

A configuração dos crimes de responsabilidade estão definidas no artigo 85 da Constituição e também na lei nº 8.492/92, a qual estabelece que se perpetra ato de improbidade administrativa não só por ação mas também por omissão (art. 10, dentre outros)– e na Lei Anticorrupção. Até mesmo as declarações à imprensa da presidente caracterizam que ela, por enorme omissão, crucial e frequente, violou  a probidade administrativa e a integridade do patrimônio público. 

Além disso, Dilma Rousseff
  • abandonou as metas de inflação e de superavit primário previstos em Lei;
  • fez investimentos públicos e secretos em outros países sem o aval do Congresso brasileiro;
  • designou executivos da Petrobras comprovadamente larápios;
  • nomeou uma presidente para a Petrobrás que não coibiu o desastre; e 
  • enquanto a Petrobrás se esvaía, nada fez, até que, afinal, tudo explodiu na imprensa.
Como agravante, pode-se citar que Dilma ocupou cargo na administração superior da Petrobras, quando aprovou a escandalosa aquisição da refinaria de Pasadena, e foi ministra de Estado em áreas a que afeta a petrolífera esvaída. 

Não são apenas estes os motivos válidos para  um impeachment da presidente do Brasil. Conforme foi explicado, a denúncia pode ser por crime comum, crime de responsabilidade, abuso de poder, desrespeito às normas constitucionais ou violação de direitos pétreos previstos na Constituição. Portanto a listagem acima não esgota as possibilidades. 

O impeachment é previsto em todos os países democráticos, tanto nos presidencialistas como nos parlamentaristas. Uma simples mentira dita pelo presidente é suficiente para deflagar o processo. Imagine agora os "investimentos públicos" feitos em outros países, sem prestação de contas, sem o aval do Congresso Nacional e sigilosos!

No caso Watergate, você lembra o que levou Nixon à renuncia (forçada pelo iminente processo de impeachment)? O presidente dos Estados Unidos não havia roubado, não tinha se omitido, deixando que roubassem, não havia recebido apoio financeiro para sua eleição através do suborno de grandes contratantes com o governo, não tinha aparelhado o estado americano, não aprovara - nem mesmo indiretamente, através de algum secretário - compras de empresas velhas, obsoletas e deficitárias por preço escandalosamente acima do seu real valor, não construíra uma refinaria orçada em 2,5 bilhões de dólares que consumiu mais de 20 bilhões de dólares e permaneceu inacabada, etc... O que levou, então, o Congresso Americano ao impeachment de Nixon?  Um simples fato: Nixon mentira à nação dizendo que não sabia da invasão ao edifício Watergate por membros do seu governo, às vésperas da convenção dos Democratas. O crime de invasão foi considerado menor do que o da mentira presidencial. Isso era imperdoável.

Não se admite que um presidente minta à nação! A figura do presidente americano é revestida de tal dignidade que uma mentira, mesmo que pareça secundária, irrelevante, é motivo para afastamento da chefia do governo. 

Quanta diferença com o que ocorre no Brasil desde o início da era petista no governo. Como estamos distantes dos padrões éticos exigidos ao governante na nação norte-americana!

No Brasil, não apenas se mente diretamente aos eleitores, mas se os ameaça com horrores caso a oposição ganhe: é o terrorismo eleitoral, é fazer “o diabo”, nas próprias palavras de Lula e Dilma, para ganhar a eleição.

Nunca houve no Brasil tanta imoralidade e deterioração. A impunidade, somada a persistente falta de decência, moralidade e pudor, desgasta as instituições brasileiras e criam condições favoráveis ao autoritarismo. O Brasil já perdeu a seriedade. A iniciativa de impeachment, a esta altura, passa a representar a oportunidade de seu resgate.

Para ver como se mente da forma mais cínica, mais descarada, mais despudorada, mais tirânica, até mesmo em sessão do Congresso, vejam e ouçam o vídeo abaixo. E há quem ainda conteste haver razões de sobra para o impeachment de Dilma Rousseff!

Agora, o Procurador Geral Rodrigo Janot pede ao Judiciário a investigação de 54 pessoas que estariam envolvidas na operação Lava Jato, que investiga o desvio de verbas na Petrobras. Pergunto: por que não apresentou denúncias, mas apenas pedido que abertura de inquérito? Já, de inicio, fiquei com a deprimente sensação de que "jogadas de baixo nível" estavam ocorrendo. Pergunto ainda: por que foi amplamente divulgado na mídia que ambos, Aécio Neves (candidato da oposição) e Dilma Rousseff (a presidente), seriam retirados da lista de Janot ainda antes de sua apresentação formal? Por que essa associação tão estranha, tão díspare dos dois adversários da última eleição presidencial?

Raciocinando como um marqueteiro político, parecem-me óbvias duas coisas:
  • que se quer passar a ideia de que a corrupção está igualmente presente em todo o espectro político, o que é uma falácia, porque, mesmo que assim fosse, o volume e a frequência da corrupção nos dois lados, oposição e situação, são absolutamente incomparáveis. 
  • que se deseja tornar mais palatável a retirada da lista do nome da presidente Dilma.
Assim a famosa lista de Janot já nasce sob suspeição. Que pressões, ameaças e propostas de vantagens, Janot deve ter recebido! Terá ele sucumbido a elas? 

De fato, apesar do doleiro Youssef, em sua delação premiada, ter afirmado que Dilma sabia de tudo, ainda assim, o procurador Janot não pediu que se abrisse a investigação da presidente Dilma Rousseff. Por que? 

Em seguida, a imprensa foi praticamente inundada pela declaração da Procuradoria-Geral da República, segundo a qual "o procurador Rodrigo Janot não poderia ter pedido abertura de inquérito sobre a atuação de Dilma por uma limitação constitucional". "Afinal", repetiu Janot e retumbou a mídia, "o parágrafo 4º do artigo 86 da Carta é explícito: 'O Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções' ".

Muito estranho! Insólito! Que insanidade dizer que os atos de irresponsabilidade da Presidente são estranhos ao exercício de suas funções! O relato do depoimento do doleiro Alberto Youssef, do dia 3 de outubro do ano passado, informa: “Eram comuns as disputas de poder entre partidos relacionadas à distribuição de cargos no âmbito da Petrobras e que essas discussões eram finalmente levadas ao Palácio do Planalto para solução";  e "reafirma que o alto escalão do governo tinha conhecimento”. O doleiro, deu os nomes: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a atual presidente, Dilma Rousseff, e os ex-ministros José Dirceu, Edison Lobão, Ideli Salvatti, Gleisi Hoffmann, Gilberto Carvalho e Antonio Palocci. 

O Ministério Público tem o dever de levar tudo ao Judiciário e, caso os indícios não sejam confirmados, até mesmo pedir a absolvição dos envolvidos, mas  por que isto vale para Palocci, os demais petistas, para o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), para o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ou para o também senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), mas não vale para Dilma Rousseff?

Alguma instituição tem de dar um jeito nesse país. Nada de esquerda, centro ou direita. Chega de ideologia barata que não leva a nada. O que interessa é o CERTO, o HONESTO, o RESPONSÁVEL. Esta instituição só pode ser o Congresso, não por iniciativa própria, mas por uma potente manifestação popular. Se não for o impeachment, virá um golpe militar. Teremos um novo Estado de Excessão! Vamos repetir os erros que levaram ao Golpe de 1964?

Ninguém aguenta mais! Só os fanáticos, os imbecis e os que se locupletam criminosamente.

É a minha opinião!

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As mentiras da presidente
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A cultura do nosso presidente. A poluição está lá, 
mas como a Terra gira, 
a gente passa lá 
e se suja!
Lula fala em uma conferência sobre o clima e a poluição. 
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Lula justifica o impeachment de Collor
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Vejam também:
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