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quinta-feira, 25 de julho de 2013

AFINAL, O QUE É A URNA ELETRÔNICA BRASILEIRA?




Geralmente, quando se pensa em urna eletrônica, imagina-se algo como uma simples e inocente caixa registradora, aquele dispositivo mecânico ou eletrônico que serve para calcular e registrar transações de vendas. É um erro!

As urnas eletrônicas são computadores ligados a teclado, monitor, mídias removíveis e impressoras. Sendo um computador, a urna obedece a um programa, que foi escrito por pessoas e que está embutido como software e como hardware. Este sistema é confiável? Não. Então, o que precisa ser feito para que seja?


É fundamental que o sistema de apuração eletrônica dos votos dos cidadãos respeite o princípio da transparência do ato público, o que não acontece. Quando você aperta o botão CONFIRMA, da urna, você não sabe mais o que será feito do seu voto. Haja fé! Fé cega, porque pode haver fraude dentro da urna e/ou na totalização que se faz pela transmissão dos dados via rede privada do TSE, operada pela companhia telefônica Oi, que surgiu de acordos numa intrincada disputa entre o PT e Daniel Dantas. Quem é este cara? Veja aqui: http://pt.wikipedia.org/wiki/Daniel_Dantas_(empres%C3%A1rio). Qual foi a encrenca com o PT? Veja aqui: http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/tag/daniel-dantas/

A segurança das urnas eletrônicas deveria interessar a todos nós, mas a propaganda foi tão sedutora que o povo passou a ter fé cega e prematura no sistema. Como é bom acreditar que só o Brasil tem tecnologia para fazer uma urna eletrônica capaz de apurar os votos de todo o país em um só dia. A propaganda diz que a urna é "100% brasileira"! Os governantes repetem esta mentira à viva voz.

A fabricação, ainda hoje, é da Diebold Inc. O software básico é o Unix e o software de apuração foi feito pela Procomp, empresa que pertence à americana Diebold, de Cincinnati, Ohio. A verdade é que outros países têm muito mais tecnologia que nós e muitos deles já utilizam um processo eleitoral mais evoluído que o nosso, entre eles está a nossa vizinha Argentina (na província de Salta).

No sistema eleitoral brasileiro, tanto o hardware como os softwares, são desenvolvidos por empresas contratadas. Os técnicos do TSE apenas fazem testes dos softwares, os quais são extremamente complexos e podem conter meandros difíceis de detectar. Não só o povo, mas também os técnicos do TSE (e até mesmo seu presidente) podem estar sendo enganados em sua boa fé, na melhor das hipóteses, ou podem estar envolvidos em corrupção, na pior.

A vulnerabilidade do sistema reside no programa, escrito em "C", que pode ser alterado quando se quiser, por exemplo, só durante a eleição, não antes nem depois, seja por meio de algum estímulo interno (até do hardware), ou externo ou mesmo por estímulo aleatório (não controlado por alguém). Nas fraudes descobertas em Ohio, EUA, o estímulo vinha do cartão do presidente de mesa, quando abria o processo, conforme alegou o Estado de Ohio (que processou a empresa). A empresa ré, por sua vez, alegou que o problema se originou num programa de antivírus. Esta empresa chama-se Premier Election Solutions, antiga Diebold (já citada).

Não é possível, por melhor que seja o perito, verificar a honestidade do programa na hora da inseminação da urna brasileira. O programa é muito complexo (pelo que sei) e não deveria sê-lo, se houvesse intenção de facilitar uma auditagem simples e segura a qualquer tempo. Algoritmos de verificação de possíveis alterações nos programas, não garantem nada, porque eles também teriam que ser auditados, ali na hora.


De tudo isso, fica evidente que a urna eletrônica brasileira não cumpre com os requisitos que uma urna urna eleitoral deve ter. Não basta que ela propria gaca a apuracao dos votos e que apresente um resultado em menos tempo. É preciso que cumpra a função para a qual se destina. Ela não as cumpre, logo não substitui a urna de lona com sua apuração manual. Você substituiria um martelo por um celular de alta tecnologia para pregar vigas de madeira? Claro que não! 

As manifestações políticas populares precisam começar, urgentemente, a questionar a constitucionalidade do sistema de apuração eletrônica do Brasil. É preciso substituir o sistema atual por um sistema eletrônico transparente, cuja apuração independa do software, como já é feito em outros países, e que possa ser auditada. outra possibilidade é seguir o exemplo de outros países, como a Alemanha, que voltaram para a apuração manual de urnas de lona ou de plástico transparente. Eles provaram que isto não atrasa a apuração dos votos em mais de uma hora.


Povo esclarecido jamais será vencido!

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