Por Almir M. Quites
Agora é noite. É 27 de maio. Sinto-me apreensivo e depressivo com as notícias que recebi pela TV. O Brasil está muito doente e, há décadas, só piora!
Quando quero escrever sobre algo que me aflige, simplesmente começo, sem pensar muito. É o que estou fazendo agora.
O que me aflige é a bagunça em que vive o Brasil, que sempre improvisa e erra quando as crises estouram.
A circulação pelas estradas é o mecanismo pelo qual os bens de produção e de consumo são distribuídos pelo corpo do país, impulsionados pelo combustível dos caminhões. Caminhões & caminhoneiros são os corações do Brasil. As artérias, veias e capilares do Brasil são as rodovias. Elas têm a função de garantir a manutenção contínua do fluxo de bens aos tecidos sociais, gerar e manter a energia interna ao longo de sua estrutura, entregando os elementos necessários ao metabolismo social, além levar substâncias que devem ser eliminadas a órgãos excretores e fazer com que os bens recicláveis retornem para serem renovados.
No entanto, os corações do Brasil fizeram greve nacional! O Brasil entrou em coma!
O Estado brasileiro ainda não aprendeu a lidar com greves. Primeiro finge que não vê e quando os problemas se avolumam perde o controle. A ordem jurídica só é eficaz quando a Justiça age prontamente e "recoloca nos eixos" dos Direitos e Deveres qualquer peça do complexo sistema social que inicie um pequeno processo de desvio. Quando não se age assim, a crise cresce, estoura, propaga-se e os danos são irreparáveis. É a nucleação de movimentos grevistas que deve ser corrigida com a negociação e a Justiça.
É obvio que a greve não é um direito absoluto, porque deve se harmonizar com outros direitos e garantias, por exemplo, com o direito à vida, à liberdade, à segurança, à propriedade, à livre manifestação de pensamento (vedado o anonimato), à indenização por danos morais e materiais, à livre locomoção etc. Todos os direitos devem, portanto, ser observados ao se exercer o direito de greve. Tudo isso é tão óbvio que nem precisaria constar da Constituição Federal, mas consta (CF1988, art. 5°).
O direito de greve pertence aos trabalhadores, pois a eles cabe decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os objetivos a alcançar. No entanto, a legitimidade e a legalidade da greve são também da responsabilidade do sindicato e deve ser avaliada diante das situações concretas e tão logo surjam. As indicações de greve devem ser resolvidas entre empregador e empregado, com mediação ou não, e com rápida decisão judicial, se houver demanda.
A greve deve ter como objetivo melhorias nas condições de trabalho, que possam ser atendidas pelo empregador. Quando o objetivo está fora do alcance do empregador, trata-se de uma greve de caráter abusivo. Neste caso, a greve passa a ser um movimento político, ação de protesto contra um terceiro, que pode ser o Estado, e não contra o empregador.
No caso da atual greve dos caminhoneiros, ainda que os objetivos sejam válidos e justos, a greve não pode ser considerada como uma greve normal, com as regras, princípios, direitos e deveres que são próprios da legislação trabalhista. Trata-se de uma greve política.
A greve política é abusiva por princípio, porque o lócus da negociação política não é o poder judiciário. Sei, no entanto, que há greves políticas atinentes a fatores de repercussão direta na vida e trabalho dos grevistas. Estas até que poderiam ser consideradas legítimas, dependendo do caso. No entanto, a "greve de solidariedade", coloca-se claramente no campo do conflito político e não do Direito do Trabalho.
A atual greve dos caminhoneiros tem os dois aspectos, o lícito e o ilícito entrelaçados em um complexo sistema de interesses. A greve é dos caminhoneiros, mas os objetivos interessam aos empresários do transporte, o que configuraria o locaute ("lock out", ou seja, bloqueio feito pelos empregadores).
Enfatizo que se trata de uma greve política. Os grevistas reivindicam uma mudança na política de preços de um terceiro ator, ou seja, a empresa de produção de combustíveis, da qual as empresas empregadoras dependem. No caso, este terceiro ator é a Petrobras, a qual é uma empresa de capital aberto (sociedade anônima), cujo acionista majoritário é o Governo do Brasil. Logo, trata-se de uma empresa estatal de economia mista. Esta empresa não emprega os grevistas e tem o dever de estabelecer suas políticas internamente, na assembléia de acionistas. É muito temerário que, por ser empresa de economia mista, a Petrobras sofra interferência do governo federal. Isto deve exasperar os demais acionistas e desvaloriza as suas ações no mercado internacional. A interferência é tão grande que quem está negociando com os caminhoneiros grevistas é o próprio Presidente da República.
O governo não cedeu aos grevistas, deu tudo o que eles reivindicaram sem qualquer resistência, mas a greve não acabou. Agora dizem que o que os grevistas querem é a redução do Estado, a redução dos gastos públicos e o "fim da roubalheira". Mentira! No Brasil, as greves nunca exigem a redução do Estado. Ao contrário, sempre querem mais privilégios garantidos pelo Estado. No setor público, cobiçam aumento salarial e manutenção ou mesmo ampliação de mordomias. No setor privado, visam reserva de mercado, garantia de preços mínimos e isenções fiscais. A greve dos caminhoneiros não foi diferente. O povo sempre paga a conta e o Estado fica mais pesado!
Enfim, está tudo errado!
A greve já afeta drasticamente multidões indefesas. Há greves paralelas de solidariedade. O prolongamento sem trégua da paralisação afeta amplos setores da população brasileira e põe em grave risco justamente os cidadãos e as famílias mais frágeis. O povo já não suporta o desabastecimento nos postos de combustíveis do país, da falta de alimentos, de água, gás, remédios, além dos transtornos das estradas brasileiras. A greve já se mostra abusiva até mesmo para o povo, que de inicio a apoiava. A greve é “irresponsável” e “absurda”.
O bloqueio de rodovias é abusivo. Muitos políticos e militantes insensatos tomam carona na greve e a associam aos seus interesses. Uns alardeiam que os grevistas pedem “Lula livre" e "Lula presidente"; outros alardeiam que eles querem "intervenção militar" e "Bolsonaro presidente". É a insanidade geral! "O país morre, o povo sofre, mas meu candidato ganha!", é um pensamento de doido!
Todos esquecem que quem vai pagar o prejuízo de toda esta desordem é o povo. Na primeira semana de greve, as perdas para o país já ultrapassaram a cifra de 20 bilhões de reais.
Há também os efeitos secundários da grave, ainda não contabilizados. O principal deles está na própria ingerência política nos preços dos combustíveis, porque desequilibra o mercado. O mercado é muito complexo para ser controlado por medidas de contingência. Este desequilíbrio se propaga desencadeando efeitos terciários e, como uma onda, vai longe, aliás como um tsunami, pois todos os outros entes do mercado, no Brasil e no mundo todo, sofrem com estas as perturbações.
Assim, esta greve traz prejuízos injustos a muitíssimos outros setores. Podem eclodir outras greves, inclusive na própria Petrobras e suas refinarias, nucleadas pela perturbação do mercado. Uma rebelião tributária pode ser nucleada, contra os "2/5 dos infernos"!
No Brasil, o certo é que a conta acaba sendo paga pelo povo, especialmente pelos mais pobres.
Os políticos brasileiros nem desconfiam que não entendem de sistemas complexos, são mal assessorados, ou nem isso! São imediatistas, focados em si mesmos e não são responsabilizados por suas ações.
Os caminhoneiros simplesmente pararam o Brasil, semearam o caos e, se tiverem algum sucesso, será para uma categoria de empregadores a custa de todo um povo. O Brasil empobrece e se desorganiza. A grande maioria dos brasileiros assiste impotente e atônito um desfecho trágico tara todo o país.
A reivindicação do setor pode ser justa, mas a forma de forçar uma solução foi truculenta. O preço dos combustíveis não depende da já quase falida Petrobras e muito menos do já quebrado povo brasileiro. O preço dos combustíveis depende principalmente do preço internacional e do valor do dólar. Além disso, também os impostos cobrados, sobre os combustíveis, pelo arruinado governo brasileiro são altíssimos, pesam no bolso de todos os brasileiros, não somente no dos caminhoneiros.
Esta enorme confusão de greve e locaute contra o Governo Federal e Petrobras resultará em grande prejuízo para o povo! Os grevistas e seus empregadores serão beneficiados pelo governo, mas a custa de um enorme prejuízo para o Estado de mais de 30 bilhões de Reais e para todo o povo brasileiro! A solução justa para o problema real teria que ser alcançada por meio de um processo político mais complexo, portanto não imediatista. O governo precisaria reduzir seus gastos e reduzir os impostos sobre os combustíveis. Isto não vai acontecer.
A vida segue, a cada dia pior. As eleições não vão renovar a classe política. Serão mais uma ilusão e outra desilusão!
A doença brasileira só tem cura de longo prazo e se tivermos sensatez para começar agora a corrigir os sérios problemas institucionais.
Parece-me que os brasileiros e seus líderes nem sabem reconhecer este tipo de problema! Isto me deprime.
Agora é noite. É 27 de maio. Sinto-me apreensivo e depressivo com as notícias que recebi pela TV. O Brasil está muito doente e, há décadas, só piora!
Quando quero escrever sobre algo que me aflige, simplesmente começo, sem pensar muito. É o que estou fazendo agora.
O que me aflige é a bagunça em que vive o Brasil, que sempre improvisa e erra quando as crises estouram.
A circulação pelas estradas é o mecanismo pelo qual os bens de produção e de consumo são distribuídos pelo corpo do país, impulsionados pelo combustível dos caminhões. Caminhões & caminhoneiros são os corações do Brasil. As artérias, veias e capilares do Brasil são as rodovias. Elas têm a função de garantir a manutenção contínua do fluxo de bens aos tecidos sociais, gerar e manter a energia interna ao longo de sua estrutura, entregando os elementos necessários ao metabolismo social, além levar substâncias que devem ser eliminadas a órgãos excretores e fazer com que os bens recicláveis retornem para serem renovados.
No entanto, os corações do Brasil fizeram greve nacional! O Brasil entrou em coma!
O Estado brasileiro ainda não aprendeu a lidar com greves. Primeiro finge que não vê e quando os problemas se avolumam perde o controle. A ordem jurídica só é eficaz quando a Justiça age prontamente e "recoloca nos eixos" dos Direitos e Deveres qualquer peça do complexo sistema social que inicie um pequeno processo de desvio. Quando não se age assim, a crise cresce, estoura, propaga-se e os danos são irreparáveis. É a nucleação de movimentos grevistas que deve ser corrigida com a negociação e a Justiça.
É obvio que a greve não é um direito absoluto, porque deve se harmonizar com outros direitos e garantias, por exemplo, com o direito à vida, à liberdade, à segurança, à propriedade, à livre manifestação de pensamento (vedado o anonimato), à indenização por danos morais e materiais, à livre locomoção etc. Todos os direitos devem, portanto, ser observados ao se exercer o direito de greve. Tudo isso é tão óbvio que nem precisaria constar da Constituição Federal, mas consta (CF1988, art. 5°).
O direito de greve pertence aos trabalhadores, pois a eles cabe decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os objetivos a alcançar. No entanto, a legitimidade e a legalidade da greve são também da responsabilidade do sindicato e deve ser avaliada diante das situações concretas e tão logo surjam. As indicações de greve devem ser resolvidas entre empregador e empregado, com mediação ou não, e com rápida decisão judicial, se houver demanda.
A greve deve ter como objetivo melhorias nas condições de trabalho, que possam ser atendidas pelo empregador. Quando o objetivo está fora do alcance do empregador, trata-se de uma greve de caráter abusivo. Neste caso, a greve passa a ser um movimento político, ação de protesto contra um terceiro, que pode ser o Estado, e não contra o empregador.
No caso da atual greve dos caminhoneiros, ainda que os objetivos sejam válidos e justos, a greve não pode ser considerada como uma greve normal, com as regras, princípios, direitos e deveres que são próprios da legislação trabalhista. Trata-se de uma greve política.
A greve política é abusiva por princípio, porque o lócus da negociação política não é o poder judiciário. Sei, no entanto, que há greves políticas atinentes a fatores de repercussão direta na vida e trabalho dos grevistas. Estas até que poderiam ser consideradas legítimas, dependendo do caso. No entanto, a "greve de solidariedade", coloca-se claramente no campo do conflito político e não do Direito do Trabalho.
A atual greve dos caminhoneiros tem os dois aspectos, o lícito e o ilícito entrelaçados em um complexo sistema de interesses. A greve é dos caminhoneiros, mas os objetivos interessam aos empresários do transporte, o que configuraria o locaute ("lock out", ou seja, bloqueio feito pelos empregadores).
Enfatizo que se trata de uma greve política. Os grevistas reivindicam uma mudança na política de preços de um terceiro ator, ou seja, a empresa de produção de combustíveis, da qual as empresas empregadoras dependem. No caso, este terceiro ator é a Petrobras, a qual é uma empresa de capital aberto (sociedade anônima), cujo acionista majoritário é o Governo do Brasil. Logo, trata-se de uma empresa estatal de economia mista. Esta empresa não emprega os grevistas e tem o dever de estabelecer suas políticas internamente, na assembléia de acionistas. É muito temerário que, por ser empresa de economia mista, a Petrobras sofra interferência do governo federal. Isto deve exasperar os demais acionistas e desvaloriza as suas ações no mercado internacional. A interferência é tão grande que quem está negociando com os caminhoneiros grevistas é o próprio Presidente da República.
O governo não cedeu aos grevistas, deu tudo o que eles reivindicaram sem qualquer resistência, mas a greve não acabou. Agora dizem que o que os grevistas querem é a redução do Estado, a redução dos gastos públicos e o "fim da roubalheira". Mentira! No Brasil, as greves nunca exigem a redução do Estado. Ao contrário, sempre querem mais privilégios garantidos pelo Estado. No setor público, cobiçam aumento salarial e manutenção ou mesmo ampliação de mordomias. No setor privado, visam reserva de mercado, garantia de preços mínimos e isenções fiscais. A greve dos caminhoneiros não foi diferente. O povo sempre paga a conta e o Estado fica mais pesado!
Enfim, está tudo errado!
A greve já afeta drasticamente multidões indefesas. Há greves paralelas de solidariedade. O prolongamento sem trégua da paralisação afeta amplos setores da população brasileira e põe em grave risco justamente os cidadãos e as famílias mais frágeis. O povo já não suporta o desabastecimento nos postos de combustíveis do país, da falta de alimentos, de água, gás, remédios, além dos transtornos das estradas brasileiras. A greve já se mostra abusiva até mesmo para o povo, que de inicio a apoiava. A greve é “irresponsável” e “absurda”.
O bloqueio de rodovias é abusivo. Muitos políticos e militantes insensatos tomam carona na greve e a associam aos seus interesses. Uns alardeiam que os grevistas pedem “Lula livre" e "Lula presidente"; outros alardeiam que eles querem "intervenção militar" e "Bolsonaro presidente". É a insanidade geral! "O país morre, o povo sofre, mas meu candidato ganha!", é um pensamento de doido!
Todos esquecem que quem vai pagar o prejuízo de toda esta desordem é o povo. Na primeira semana de greve, as perdas para o país já ultrapassaram a cifra de 20 bilhões de reais.
Há também os efeitos secundários da grave, ainda não contabilizados. O principal deles está na própria ingerência política nos preços dos combustíveis, porque desequilibra o mercado. O mercado é muito complexo para ser controlado por medidas de contingência. Este desequilíbrio se propaga desencadeando efeitos terciários e, como uma onda, vai longe, aliás como um tsunami, pois todos os outros entes do mercado, no Brasil e no mundo todo, sofrem com estas as perturbações.
Assim, esta greve traz prejuízos injustos a muitíssimos outros setores. Podem eclodir outras greves, inclusive na própria Petrobras e suas refinarias, nucleadas pela perturbação do mercado. Uma rebelião tributária pode ser nucleada, contra os "2/5 dos infernos"!
No Brasil, o certo é que a conta acaba sendo paga pelo povo, especialmente pelos mais pobres.
Os políticos brasileiros nem desconfiam que não entendem de sistemas complexos, são mal assessorados, ou nem isso! São imediatistas, focados em si mesmos e não são responsabilizados por suas ações.
Os caminhoneiros simplesmente pararam o Brasil, semearam o caos e, se tiverem algum sucesso, será para uma categoria de empregadores a custa de todo um povo. O Brasil empobrece e se desorganiza. A grande maioria dos brasileiros assiste impotente e atônito um desfecho trágico tara todo o país.
A reivindicação do setor pode ser justa, mas a forma de forçar uma solução foi truculenta. O preço dos combustíveis não depende da já quase falida Petrobras e muito menos do já quebrado povo brasileiro. O preço dos combustíveis depende principalmente do preço internacional e do valor do dólar. Além disso, também os impostos cobrados, sobre os combustíveis, pelo arruinado governo brasileiro são altíssimos, pesam no bolso de todos os brasileiros, não somente no dos caminhoneiros.
Esta enorme confusão de greve e locaute contra o Governo Federal e Petrobras resultará em grande prejuízo para o povo! Os grevistas e seus empregadores serão beneficiados pelo governo, mas a custa de um enorme prejuízo para o Estado de mais de 30 bilhões de Reais e para todo o povo brasileiro! A solução justa para o problema real teria que ser alcançada por meio de um processo político mais complexo, portanto não imediatista. O governo precisaria reduzir seus gastos e reduzir os impostos sobre os combustíveis. Isto não vai acontecer.
A vida segue, a cada dia pior. As eleições não vão renovar a classe política. Serão mais uma ilusão e outra desilusão!
A doença brasileira só tem cura de longo prazo e se tivermos sensatez para começar agora a corrigir os sérios problemas institucionais.
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