Por Almir M. Quites
A reunião informal de anteontem dos ministros do STF, acertada entre o decano e a presidente da Corte, não ocorreu, porque Cármen Lúcia, a presidente, rompeu o acordo com o ministro decano Celso de Mello e não convidou os demais ministros para a reunião. Ontem, no entanto, ela pautou para hoje a discussão pelo plenário do STF do habeas corpus preventivo do ex presidente Lula.
Se o plenário for favorável à Lula, ele não será preso, mas continuará inelegível. Além de ser muito prejudicial à operação Lava-Jato, esta decisão terá repercussão geral, como se fosse uma ADC (Ação Direta de Constitucionalidade), simplesmente porque há um preceito constitucional que está acima de tudo isso: TODOS SÃO IGUAIS PERANTE A LEI! Logo, todos os interessados em abater a Lava-Jato vão se apegar a este preceito!
Ter Foro Privilegiado já é bom. Se ocorrer a revogação da jurisprudência da prisão em condenação de segunda instância, não ter Foro Privilegiado vai ser melhor ainda para os políticos corruptos.
O STF só faz lambança e aumenta ainda mais a insegurança jurídica.
Muito provavelmente os membros do STF já sabem o placar que vai dar hoje. Se Lula ganhar, terá maioria e ninguém vai ter pejo algum por tê-lo tratado como alguém especial perante a Lei, se é que já tiveram algum dia. Só que, neste caso, a Lava-Jato minguará expressivamente. Tudo indica que este é o objetivo prioritário.
Não é o destino de Lula que importa agora, mas o da Lava-Jato. Parece-me haver um grande conluio para amarrar ou mesmo destruir a Lava-Jato. Acredito que ela assusta não só os políticos, mas também muitos ministros do STF, inclusive a ministra presidente, a ministra das frases de efeito poético.
É difícil saber o que acontece nos bastidores.
Na verdade não sei prever o que vai acontecer. Só sei que, para muitos, alvejar a Lava-Jato é o objetivo.
Para entender melhor sobre este tema, continue lendo aqui:
✔ "LULA QUENTE" NO STF
http://almirquites.blogspot.com/2018/03/lula-quente-no-stf.html
Um sórdido "jogo de xadrez" está sendo jogado na suprema Corte.
O julgamento de hoje do habeas corpus do ex-presidente Lula no STF também interessa a outros condenados em segunda instância na Operação Lava-Jato, os quais também estão sob o risco de prisão. A liberdade de Lula estenderá a eles o mesmo benefício. Segundo a Folha de S.Paulo, entre eles está José Dirceu (PT), que atualmente recorre da condenação a 30 anos e 9 meses de prisão.
Veja a lista completa segundo a Folha:
Réus soltos já julgados em 2ª instância e que podem ser presos com o esgotamento de recursos:
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| Fonte: https://www.sponholz.arq.br/dia/imagem_dia_1.jpg |
A reunião informal de anteontem dos ministros do STF, acertada entre o decano e a presidente da Corte, não ocorreu, porque Cármen Lúcia, a presidente, rompeu o acordo com o ministro decano Celso de Mello e não convidou os demais ministros para a reunião. Ontem, no entanto, ela pautou para hoje a discussão pelo plenário do STF do habeas corpus preventivo do ex presidente Lula.
Ter Foro Privilegiado já é bom. Se ocorrer a revogação da jurisprudência da prisão em condenação de segunda instância, não ter Foro Privilegiado vai ser melhor ainda para os políticos corruptos.
O STF só faz lambança e aumenta ainda mais a insegurança jurídica.
Muito provavelmente os membros do STF já sabem o placar que vai dar hoje. Se Lula ganhar, terá maioria e ninguém vai ter pejo algum por tê-lo tratado como alguém especial perante a Lei, se é que já tiveram algum dia. Só que, neste caso, a Lava-Jato minguará expressivamente. Tudo indica que este é o objetivo prioritário.
Não é o destino de Lula que importa agora, mas o da Lava-Jato. Parece-me haver um grande conluio para amarrar ou mesmo destruir a Lava-Jato. Acredito que ela assusta não só os políticos, mas também muitos ministros do STF, inclusive a ministra presidente, a ministra das frases de efeito poético.
É difícil saber o que acontece nos bastidores.
Na verdade não sei prever o que vai acontecer. Só sei que, para muitos, alvejar a Lava-Jato é o objetivo.
Para entender melhor sobre este tema, continue lendo aqui:
✔ "LULA QUENTE" NO STF
http://almirquites.blogspot.com/2018/03/lula-quente-no-stf.html
Um sórdido "jogo de xadrez" está sendo jogado na suprema Corte.
O julgamento de hoje do habeas corpus do ex-presidente Lula no STF também interessa a outros condenados em segunda instância na Operação Lava-Jato, os quais também estão sob o risco de prisão. A liberdade de Lula estenderá a eles o mesmo benefício. Segundo a Folha de S.Paulo, entre eles está José Dirceu (PT), que atualmente recorre da condenação a 30 anos e 9 meses de prisão.
Veja a lista completa segundo a Folha:
Réus soltos já julgados em 2ª instância e que podem ser presos com o esgotamento de recursos:
- Alberto Vilaça Gomes, ex-diretor da Mendes Júnior
- Dario de Queiroz Galvão Filho, ex-presidente da Galvão Engenharia
- Enivaldo Quadrado, doleiro
- Erton Fonseca, executivo da Galvão Engenharia
- Fernando Moura, empresário
- João Cláudio Genu, operador do Partido Progressista
- José Dirceu, ex-ministro
- Jean Luscher Castro, executivo da Galvão Engenharia
- Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente
- Rogerio Cunha Oliveira, ex-diretor da Mendes Júnior
- Sergio Cunha Mendes, ex-vice-presidente da Mendes Júnior
Réus da Lava Jato que estavam soltos e foram presos após esgotamento de recursos na 2ª instância:
- Waldomiro Oliveira, ex-auxiliar de Alberto Youssef
- Márcio Bonilho, representante da empresa Sanko Sider
- Agenor Franklin Medeiros, ex-executivo da OAS
- Jayme Alves de Oliveira Filho, ex-agente da PF
- Luis Eduardo de Oliveira e Silva, irmão de José Dirceu
- Julio César dos Santos, ex-sócio de José Dirceu
- Leon Vargas, irmão do ex-deputado André Vargas
- Ricardo Hoffmann, publicitário
- Gerson Almada, ex-sócio da Engevix
Há ainda outros réus condenados em segunda instância que estão na cadeia devido a ordens de prisão preventiva expedidas anos atrás, como o ex-deputado Eduardo Cunha e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari. Além disso, outros alvos condenados em segunda instância fizeram acordos de delação e estão em regimes como o domiciliar. Entre eles estão o ex-deputado Pedro Corrêa e o marqueteiro João Santana.
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Almir Quites
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