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domingo, 8 de janeiro de 2017

A macabra estampa da crise

Por Almir Quites - 07/01/2017



Os brasileiros ainda estão sob o impacto do hediondo massacre que houve nos presídios de Manaus e de Roraima. No entanto, esta é apenas a crista de  uma crise muito maior. A violência é comum no país, não é novidade. O Brasil teve 380 assassinatos registrados em seus presídios só no ano passado. Contudo, estes crimes que ocorrem nos presídios podem ser considerados insignificantes, se compararmos com o número de assassinatos de cidadãos brasileiros que ocorrem diariamente fora das prisões. 


Os criminosos matam por ano mais brasileiros que a guerra civil da Síria. A média brasileira, nos últimos 5 anos, é de cerca de 60 mil assassinatos por ano (uma média de 164 homicídios por dia) e isto há muitos anos. No entanto, o caso dos presídios tem mais espaço no noticiário! Aí, então, até a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, mobiliza-se e questiona o contrato de concessão da administração do presídio à Umanizzare

Os governantes não sabem ainda que o Brasil é o país mais violento do mundo?! Incrível!

Sobre o caso de Manaus pergunto: por que não se publica o contrato firmado entre o estado do Amazonas e a empresa Umanizzare, responsável pela administração do presídio onde houve o massacre de 56 pessoas? Este documento, firmado pelo governo do estado, tem caráter público! Se não é divulgado pela mídia, então os governantes continuam protegendo os criminosos e desrespeitando a Constituição Federal, a qual estabelece que os atos públicos devem ser públicos (sim, óbvio, mas não parece), transparentes. A ministra Cármen Lúcia declarou-se "espantada" com o valor mensal de R$ 4.700,00/preso repassados à Umanizzare em Manaus, enquanto em outros estados, como São Paulo, o valor é bem menor, cerca de R$ 1.900,00. No entanto, fingem acreditar que um cidadão possa sustentar uma família com 1 salário mínimo, ou seja R$ 937,00 a partir de 2017! Incongruência! Aliás tem muita coisa que me espanta, neste país, desde o salário dos ministros dos tribunais superiores até a decadência, a bancarrota das universidades e hospitais públicos (apenas exemplos). Também espanta o custo do Poder Legislativo. Neste ano de 2017, com toda a crise, o Congresso Nacional custará R$ 28 milhões por dia aos contribuintes brasileiros.

Espantados ficamos também nós, com a confirmação de que o poder judiciário não sabe quantos prisioneiros estão trancafiados provisoriamente no Brasil, ou seja, sem condenação! Isto é muito mais espantoso! É mais um singelo sinal da total falência do Estado brasileiro.

Neste contexto, o governador do Amazonas, José Melo (PROS), no dia 03/01/2017, determinou que a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) inicie os trâmites para a indenização das famílias dos detentos mortos durante a guerra de facções das unidades prisionais de Manaus, conforme prevê a Constituição Federal e jurisprudências do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF). O povo se irrita só de pensar que terá que assumir mais este ônus financeiro. 

Em março de 2016, o STF decidiu que o poder público tem o dever de indenizar a família de detento que morrer dentro do presídio, mesmo que seja caso de suicídio. O ministro Marco Aurélio Mello (do STF), declarou que o Estado é responsável pela integridade do preso, porque a "Constituição Federal impõe ao Estado preservar a integridade física e moral do preso". Porém, quando os presidiários cometeram os delitos que os levaram a prisão, também foi por irresponsabilidade do Estado que não protegeu seus cidadãos. O artigo 144 da Constituição Federal também estabelece que a defesa e a preservação da paz e da ordem política, social, pública "constitui dever do Estado". No entanto, as famílias dos cidadãos que foram vítimas destes presidiários não tiveram qualquer indenização. Incongruência e insensatez!

Aliás, num momento como este, de comoção nacional, autoridades do governo José Melo, o qual que recebeu mais de R$ 1.000.000,00 da Umanizzare (empresa que administra o presídio) para financiar sua campanha política (segundo OGLOBO - http://oglobo.globo.com/brasil/familia-que-domina-servicos-de-presidios-no-amazonas-irrigou-campanha-de-governador-20744031), disseram que "os agentes penitenciários estavam distraídos, assistindo ao programa ‘Domingão do Faustão’, quando internos do semiaberto roubaram armas para dá-las aos presos do regime fechado”. Ou seja, a culpa é do Faustão!

O colapso da segurança pública é a macabra estampa da crise social, moral e política brasileira. Nucleou-se a partir da década de 80, quando Brizola, na época Governador do Rio de Janeiro, estabeleceu acordos com os contraventores do jogo do bicho e do tráfico de drogas, que facilitaram a consolidação do crime organizado naquele Estado, e agravou-se depois ao longo da "Era Petista". Os 13 anos e meio de reinado do PT, foram devotados a confinar os fatos criminosos na ideologia política, caracterizados pela insistência na tese de que o crime deriva da injustiça social, o que até a própria Operação Lava Jato prova que não é verdade. O crime organizado de "colarinho branco", como o protagonizado pela Odebrecht, é aliado dos partidos políticos que sustentaram o governo petista!  

O governo petista sempre foi obediente ao Foro de São Paulo e à outros organismos da esquerda internacional, em especial aos "bolivarianos". As FARC (Forças Revolucionárias da Colômbia) eram integrantes permanentes do Foro de São Paulo. Isto mostra que o crime organizado "sem colarinho" também estava alinhado com o PT e seus aliados. As FARC dominam as “exportações de drogas colombianas”, que totalizam cerca de US$ 7 bilhões, e escoam sua produção pela rota norte do Brasil, pela floresta Amazônica (paralela às fronteiras com Venezuela, Guianas e Suriname) e daí para os portos, aeroportos e pistas de pouso clandestinas espalhadas por esta rota, de onde é despachada para os grandes centros, em diferentes continentes. Diferentes facções criminosas brasileiras lutam pelo domínio desta rota.

O narcotráfico, apesar de ser uma atividade ilegal e criminosa, constitui-se em organizações conhecidas como máfias. Estas máfias financiam políticos e estão infiltradas em todos os setores da sociedade, mantêm governantes e juízes na sua folha de pagamento, como ficou demonstrado nos EUA, na operação que acabou com a máfia de lá (Frank Costello, John Torrio e Al Capone, o "Poderoso Chefão") e na operação italiana Mãos Limpas.

No Brasil, é perceptível que o crime organizado já arruinou o país, perverteu os jovens e comprou políticos. Contudo, há quem defenda a legalização das drogas e seu tráfego, como se o Brasil tivesse poder para impor as suas leis ao crime organizado! Ora, nem o presidente da República cumpre a Constituição Brasileira (vejam as reiteradas medidas provisórias).

Se o problema é sistêmico, então não adianta nada atacar só uma parte do problema! Por exemplo, se alguém está acometido de sérias doenças cardiopulmonares e vasculares, não terá cura enquanto o tratamento se restringir às manchas e feridas que aparecem na pele. Se a "pomadinha" fizer desaparecer o problema de pele, será ainda pior, porque a crença na cura dará tempo para que a doença sistêmica se agrave.  

Assim, não adianta tentar salvar só a economia brasileira, como não adianta só investigar e prender corruptos, porque o problema é sistêmico, isto é, está em todas as partes da organização nacional e interage com todas elas. Logo, a solução também deve ser sistêmica. 

Se os problemas do Brasil não forem urgentemente combatidos em todas as frentes, haverá uma convulsão social generalizada! Pareço pessimista ou realista?

Atualmente já é possível perceber que o povo brasileiro já anda irritado. O noticiário diariamente aumenta este profundo ressentimento.

O que será que sente um trabalhador que ganha só um salário mínimo ao saber que o Governo paga R$ 4.700,00 por mês para manter cada presidiário? O que sente este trabalhador ao saber que a empresa privada de Manaus, que recebe este valor (por preso) para administrar o presídio onde mataram barbaramente 56 presidiários, tem o nome de Umanizzare? Só pode pensar que é deboche cruel, um acinte! 

E só o povo vai pagar o preço de toda esta corrupção tão disseminada e vulgarizada. Os governantes e seus amigos continuarão aumentando seus já astronômicos próprios salários. 

A propósito, quando é que Lula será preso? Acho que nunca! Vão informar ao povo que não há mais vagas no sistema prisional!

Quando vão investigar os juízes, principalmente as cúpulas judiciárias, inclusive o próprio STF, com seus altíssimos salários? Acho que nunca! Vão dizer que a cúpula do judiciário só poderá ser investigada se a cúpula do judiciário autorizar!

E os membros do TSE, este órgão promotor das apurações eleitorais secretas, que não permite a evolução do sistema para torná-lo auditável? A atual forma de apuração eleitoral, feita com urnas do tipo DRE e totalização interna (nos sistemas secretos do TSE), só será mudada se o próprio TSE reconhecer que ele próprio desrespeitou a Constituição Federal. Logo, só se o TSE punir a si próprio! 

Há muito mais falcatruas nestes órgãos da cúpula governante do Brasil, nos três poderes, do que se pode imaginar. O Estado Brasileiro está falido. Não consegue cumprir com as suas obrigações, não tem organização e nem garante a segurança pública. Parece que o Estado, tal como consta na Constituição de 1988, já não existe. Então, para quem pagamos impostos? Para onde vão os recursos que pagamos? 

Existe democracia no Brasil ou é apenas uma farsa? 

Atualmente nossas esperanças só podem recair sobre estes jovens juízes de primeira instância que começam a reagir! 

Cuidado! O Juiz Sérgio Moro será muito mais agredido do que já acontece hoje. Ele corre perigo!

Continue lendo aqui:

FUNDAMENTAL É IR ÀS RAÍZES DOS PROBLEMAS BRASILEIROS
http://almirquites.blogspot.com.br/2017/01/fundamental-e-ir-as-raizes-dos.html



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Um comentário:

  1. Perfeito apenas precisamos de uma enorme UTI para sanar tudo, a entrada das facções de honra das forças armedas, uma vez que e notorio que o alto comando esta seduzido por essa tomada de poder entregue as organizações internacionais como a NOM!

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