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domingo, 7 de julho de 2013

A PRIMEIRA ELEIÇÃO ELETRÔNICA DO BRASIL

A primeira eleição com totalização eletrônica do Brasil, de abrangência estadual, ocorreu em 15 de novembro de 1982. Estávamos ainda sob a ditadura militar. Disputaram o governo fluminense os candidatos Moreira Franco (PDS), Miro Teixeira (PMDB), Sandra Cavalcanti (PTB), Lysâneas Maciel (PT) e Leonel Brizola (PDT). A votação foi em urna de lona (como era normal), mas a totalização dos votos foi centralizada. Naquele tempo, o acesso à Internet era restrito apenas a alguns órgãos de governo, a alguns setores militares e alguns setores de universidades. Uma empresa, chamada Proconsult, foi contratada para informatizar o processo de transmissão e totalização dos votos. Pois bem, houve fraude comprovada! Veja detalhes do caso na Wikipédia: http://pt.wikipedia.org/wiki/Caso_Proconsult

Em 20 de novembro, cinco dias após a votação, PDT, PMDB e PT pediram ao presidente da comissão apuradora do TRE-RJ uma auditoria técnica no trabalho da Proconsult, pois somente no dia 19 o total de votos nulos e em branco começou a constar dos boletins do Tribunal, mas com erros, segundo os delegados dos partidos.

Desconfiado, o PDT, de Leonel Brizola, havia feito uma apuração paralela. Como a contagem dos votos de cada urna ainda era manual, o PDT passou, então, a recolher os boletins de apuração e a enviá-los para pontos de digitação secretos. Os discos eram processados no Centro de Processamento de Dados da construtora Sérgio Dourado, na Rua Prudente de Morais, em Ipanema.

A Rádio Jornal do Brasil, logo após os primeiros dias de apuração, verificou que Brizola liderava na capital, onde estavam 70% dos votos, e decidiu se concentrar na apuração dos votos de Brizola e Moreira Franco. Graças a isto, a rádio e o jornal puderam perceber, antes dos resultados finais, as distorções que ocorriam nos números oficiais do TRE, repassados pelo Proconsult. Os editores do jornalismo da Rádio JB, Pery Cotta e Procópio Mineiro, passaram também a fazer uma contagem própria de votos, usando a estrutura de suas empresas, e constataram que seus resultados confirmavam os do PDT: Leonel Brizola vencia Moreira Franco na primeira eleição direta para governador após 18 anos de ditadura militar no Brasil.

Ficou comprovado que, nos resultados divulgados pela Proconsult, votos anulados e em branco eram fraudulentamente contabilizados pró Moreira Franco, modificando assim fraudulentamente o verdadeiro das urnas. 


Como as urnas ainda eram de lona e a apuração era manual, o esquema da fraude funcionava na etapa de totalização dos votos, quando, em função de um cognominado "diferencial delta", os programas instalados nos computadores da empresa Proconsult, contratada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio para o serviço, subtrairiam uma determinada porcentagem de votos dados a Brizola transformando-os em votos nulos, ou promoveriam a transferência de sufrágios em branco para a conta do então candidato governista, Moreira Franco. "Diferencial delta" era o nome dado a porcentagem de votos a serem transferidos.

Respaldado na apuração paralela da Rádio JB e também na sua própria experiência eleitoral, Miro Teixeira, no dia 18 de novembro, deu entrevista reconhecendo a vitória de Brizola. Em seguida, procurado pelo advogado do PDT, Wilson Mirza, concordou em enviar um telegrama a Brizola cumprimentando-o pela vitória. Veja aqui uma notícia do Jornal do Brasil da época (http://news.google.com/newspapers?id=s_8jAAAAIBAJ&sjid=68wEAAAAIBAJ&hl=pt-BR&pg=6788%2C4618650).

De posse do telegrama, no dia 19, Brizola concedeu uma entrevista voltada principalmente para jornalistas estrangeiros, na qual se proclamou o vitorioso da eleição, independentemente de os resultados divulgados pelo TRE/Proconsult não demonstrarem isto. "Só a fraude nos tira a vitória", bradou. Seu alerta repercutiu mundialmente e logo recebeu saudações de personalidades internacionais, como o chanceler socialista da Alemanha, Helmut Schmidt. Assim desmoronou o esquema da fraude, inclusive com a Rede Globo acenando uma bandeira branca ao abrir espaço para uma entrevista do candidato pedetista. Brizola, porém, impôs condições: falaria ao vivo, sem direito a cortes ou edições. O que de fato aconteceu.

Esta foi a primeira experiência brasileira com a apuração eletrônica. Como as urnas ainda eram as tradicionais urnas de lona, a apuração de cada urna era manual. Por isso foi possível fazer uma transmissão e apuração paralelas dos votos. Esta verificação evidenciou a grande fraude.

Atualmente o processo está completamente automatizado. Nem o próprio eleitor pode saber para quem seu voto foi contado. A transmissão dos votos, via intranet do STE, e a sua totalização já não podem ser verificadas. Não mais existe a possibilidade de fazer prova de fraude. Portanto é preciso que o povo tenha fé no processo. É por isso que se faz uma descomunal propaganda das urnas eletrônicas brasileiras.


Atualmente, em outros países, onde a apuração eleitoral é tão rápida quanto aqui, cada urna (geralmente de plástico transparente) é apurada manualmente no mesmo local da votação e o resultado é colocado na internet ali, na frente de todos os fiscais e populares interessados. Logo, a totalização é pública, fiscalizada por toda a população. Aqui tudo se faz numa rede privada administrada pela Oi (Telemar).
Temos que lutar para mudar isso!
A. Quites


JORNAL DO BRASIL, da época

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