Por Almir M. Quites Para compartilhar, toque aqui
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| Duas décadas marcadas pela corrupção |
𝘽𝙧𝙖𝙨𝙞𝙡, quer dizer "como brasa", incandescente. No nosso Brasil, o diabo se diverte e o povo sofre.
Todos dizem que o Brasil é uma democracia, mas é uma democracia maliciosa, manhosa, delinquente. Aqui vigora um Estado no qual a elite do povo não está submetida ao império do Direito.
A História do Brasil tem mais de 520 anos. Vou contar algo dos últimos 20, duas décadas de corrupção. Isto é importante para melhor interpretamos o presente.
No entanto, depois, um simples Ministro da Fazenda, com competência, derrotou o dragão! Foi uma alegria enorme! A moeda brasileira, o Real, que oscilava livremente no mercado, chegou a valer mais que o Dólar dos EUA. Todos apoiavam o Plano Real, exceto o PT, por razões eleitoreiras.
O ministro da economia, conhecido como FHC, virou herói nacional! Foi aclamado, eleito e reeleito Presidente do Brasil. No ano de 1992, quando foi eleito para seu primeiro mandato, o Índice de desenvolvimento humano (IDH) do Brasil era 0,627, o que colocava o Brasil no 73º lugar no ranking internacional.
No entanto, o povo brasileiro é volúvel. Após a crise internacional de 1998, a moeda brasileira sofreu uma desvalorização acentuada. Mesmo assim, em 1999, o IDH ainda era ascendente, subiu para 0,676 e o Brasil tinha melhorado no ranking internacional. Já era o 68º colocado. Mesmo assim, o povo não perdoou FHC, e reagiu como se ele tivesse alguma culpa! Foi o efeito da intensa guerra de propaganda eleitoral, a qual o PT venceu. Então, no final de 2002, o povo elegeu um novo presidente bem diferente de FHC. Era Lula da Silva (PT), que um pouco antes da eleição, por razões eleitoreiras, jurara defender o Plano Real.
Ao contrário de FHC, Lula era ignorante, incompetente, malandro, nunca tinha trabalhado, escrevia muito mal, falava pelos cotovelos, mentia e bebia muito! Embebedava-se com frequência.
Lula foi um presidente de "faz de conta"! Não governava, mas tinha muitos amigos "demasiadamente espertos", que faziam tudo por ele. Lula apenas divertia o povo com bravatas, enquanto ele e seus amigos se endinheiravam, acumulavam mais poderes e compravam congressistas com recursos públicos para votarem a favor de suas propostas. Aos poucos, o povo passou a crer que Lula era inteligente! A propaganda petista era intensa! Povo iludido, povo vencido!
Todavia, a corrupção foi tanta, que eclodiu o 𝐄𝐬𝐜â𝐧𝐝𝐚𝐥𝐨 𝐝𝐨 𝐌𝐞𝐧𝐬𝐚𝐥ã𝐨.
Como, no Brasil, a elite não é julgada na primeira instância da Justiça brasileira, o processo judicial foi para o Supremo Tribunal Federal (STF). O procurador-geral da República apresentou a denúncia ao STF, em abril de 2006, envolvendo “os 40 do Mensalão”, como os denunciados ficaram conhecidos.
A propaganda petista desqualificava a denúncia chamando-a de “obra de ficção”, “panfleto partidário” e “imprestável”, mas o PT sabia que a denúncia tinha potencial para derrubar o governo de Lula.
Como nós sabemos, contra os políticos poderosos, a Justiça brasileira tarda e finalmente falha! Pois é! O STF só decidiu abrir o processo criminal contra os 40 denunciados no Mensalão em agosto de 2007. Bem depois da reeleição de Lula!
Lula foi reeleito em novembro de 2006, para um segundo mandato, com mais de 58,1 milhões de votos (60,8% dos votos válidos). Estranhamente a soma de abstenções com votos brancos e nulos foi muito grande, superando a 1/4 do eleitorado. Tratava-se de forte indício de manipulação na apuração eleitoral, mas em pouco tempo isto foi esquecido!
O relator do Mensalão (Ação Penal 470), foi o ministro Joaquim Barbosa, que fez um trabalho corajoso e honesto, exatamente como compete a um ministro da mais alta corte de justiça.
Joaquim Barbosa ordenou a quebra do sigilo fiscal dos 38 réus do mensalão.
O fato é que, somente no dia 7 de julho de 2011, quando Lula já tinha passado o seu mandato presidencial para Dilma Rousseff, o processo judicial do Mensalão chegou ao seu final no STF. Nas alegações finais, o então procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu a condenação de 37 dos 40 denunciados. 25 foram condenados, inclusive o poderoso ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, como chefe da organização criminosa, e o ex-presidente do PT, José Genoíno. Todos os votos de Joaquim Barbosa foram aprovados, sendo que 97% deles por unanimidade.
O governo Lula foi marcado por um altíssimo nível de corrupção que impediu a melhoria do padrão de vida do povo brasileiro. Depois que Lula assumiu o governo do Brasil, ao contrário do que a propaganda petista insinua, o Brasil só perdeu posições no ranking internacional do IDH. Em 2009, o Brasil já era 92° colocado! Em 2010, último ano do mandato de Lula, o Brasil estava no 88º.
No Ano em que Dilma Rousseff sofreu o impeachment a colocação do Brasil já estava melhor, era a 84°.
A melhor colocação do Brasil foi em 1999, no governo de FHC, quando o Brasil era o 68° colocado.
A corrupção prejudicou o desenvolvimento do Brasil. Lula sempre afirmava que "não sabia de nada" e que seus amigos o teriam traído. Na verdade, os amigos de Lula, fizeram de tudo para livrá-lo de qualquer acusação, por que, para eles, era mais importante salvar o seu governo. Joaquim Barbosa, sempre afirmou que o Ministério Público deveria apurar a acusação, feita por Marcos Valério, de que o ex-presidente Lula sabia do esquema criminoso do Mensalão. Isto não aconteceu! Lula foi indevidamente poupado, apesar de ser o chefe de todos, inclusive por ser o Presidente!No entanto, já estava em curso uma forte reação contra o "absurdo de se condenar políticos tão poderosos". André Vargas (ex-deputado do PT do Paraná e Vice-presidente da Câmara dos Deputados, de 2011 a 2014) de punho em riste, hostilizou Joaquim Barbosa, o ministro relator do processo do Mensalão no STF. Mais tarde, André Vargas foi pego também pela Operação Lava-Jato e aí se constatou que, na época daquele gesto desafiador contra Joaquim Barbosa, André Vargas estava recebendo propina de contratos públicos! Então, Sérgio Moro comentou, na sentença de sua condenação na Lava-Jato: “Aquele gesto de protesto não passa de hipocrisia e mostra-se retrospectivamente revelador de uma personalidade não só permeável ao crime, mas também desrespeitosa às instituições da Justiça.”
Os corruptos se articulavam para desacreditar o relator do processo do Mensalão. A mídia brasileira já esboçava acusações estapafúrdias contra Joaquim Barbosa. No STF, esta reação era capitaneada pelos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Mas foi o ministro decano Celso de Melo, com os seus "embargos infringentes", quem criou uma forma artificial de propiciar um novo julgamento a todos acusados, no qual as penas de todos eles foram abrandadas! Pouco a pouco, estas penas começaram a ser ainda mais abrandadas ou anuladas. Foi mais um incentivo do STF à corrupção!
Sérgio Moro foi muito elogiado por sua eficiência e eficácia, a ponto de se tornar referência mundial no combate à corrupção.
Depois, para salvar a Operação Lava-Jato, que estava sendo atacada ferozmente, Sérgio Moro largou sua promissora carreira como Juíz e aceitou ser Ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro, que lhe prometera um ministério com muito poder e todo o apoio no combate à corrupção. Sérgio Moro foi muito claro com Bolsonaro e o povo brasileiro. Ele disse que aceitaria o convite desde que tivesse "carta branca" (total autonomia como ministro), total apoio à Operação Lava-Jato, inclusive para ampliá-la a todos os Estados, e tivesse o comando da Segurança Pública. Bolsonaro aceitou e se comprometeu com Sérgio Moro!
No entanto, aceitar este convite foi o grande erro de Sérgio Moro. A palavra de Jair Bolsonaro não valia nada!
Nesta época, o povo brasileiro já tinha elevado Sérgio Moro à condição de herói nacional! Mas a reação dos políticos poderosos foi e continua sendo implacável!
O povo precisaria dar apoio a pessoas que ousam enfrentar os corruptos poderosos, mas o povo (como um todo) é volúvel e logo esquece quem lutou por ele!
A Operação Lava-Jato foi destruída, com apoio do STF, dos petistas e dos bolsonaristas!
Esta destruição se acentuou na Segunda Turma do STF, mas foi obra conjunta de todos os corruptos que capturaram o Estado brasileiro.
O Supremo anulou as condenações de Lula sem decidir se ele é culpado ou inocente.
O Moro foi julgado suspeito por causa das mensagens hackeadas, obtidas pelo submundo do crime, mas não decidiram se elas são provas válidas ou não. Ao contrário,
de imediato assumiram a validade e todos da TV Globo também divulgaram aqueles textos como verdade indiscutível. Hackers alteram os originais hackeados e esta operação não deixa qualquer vestígio.
Era fundamental que o STF decidisse se Lula tinha cometido ou não os delitos dos quais era acusado. Não o fez! As provas não foram reanalisadas, tanto as que condenavam Lula, como as que condenavam Sérgio Moro! Mas só a suspeição de Sérgio Moro foi oficialmente declarada!
Os processos contra Lula foram anulados sem análise das provas duramente obtidas com muito trabalho!
Depois de uma enorme campanha midiática contra Sérgio Moro e a Operação Lava-Jato, o atual Presidente Jair Bolsonaro e o ex-Presidente Lula e seus partidos, uniram-se contra Sérgio Moro, que agora, como político, é pré-candidato à Presidência da República.
Lula e Bolsonaro têm muito poder, o qual decorre de seus aliados corruptos que capturaram o Estado brasileiro. Todos eles, juntos, podem infernizar ou mesmo impossibilitar a candidatura de Sérgio Moro
Essas decisões do STF geram insegurança jurídica, instabilidade econômica e imprevisibilidade eleitoral. Elas abriram as portas para que todos os condenados da operação Lava Jato pedissem a reconsideração de suas sentenças.
Neste final de 2021, a Petrobrás anunciou o fechamento do ano com pouco mais de R$ 6.000.000.000 (6 bilhões) recuperados pela Operação Lava-Jato! Quem devolveu o dinheiro roubado? Quem o roubou? Quem o STF protege? Certamente não é a Constituição nem o Estado brasileiro.
A Segunda Turma do STF foi ferramenta importante deste tsunami de impunidade. Só neste ano que findou, 2021, este mini colegiado anulou sentenças, excluiu provas e arquivou ou suspendeu investigações em favor de mais de uma dezena de políticos graúdos. Também liberou empresários que corromperam agentes públicos para saquear o Estado! Entre eles, estão, além de Lula, o presidente da Câmara, Arthur Lira, o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, o ministro Vital do Rêgo, do TCU, o deputado Aécio Neves, o ex-governador fluminense Sérgio Cabral, o ex-deputado Eduardo Cunha e o ex-ministro Geddel Vieira Lima e o senador Flávio Bolsonaro. Este ganhou a anulação das provas do esquema "rachidinhas", que funcionou na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.
Neste ano, de 2021, os poderosos corruptos conseguiram da Segunda Turma, 206 habeas corpus ou reverções de decisões desfavoráveis proferidas por outros tribunais de instâncias inferiores.
É a impunidade de quem sabe que, na última instância, tudo se resolve facilmente! É a degeneração do Judiciário bem visível.
Cada um destes casos desencadeia um efeito dominó que libera mais corruptos, como aconteceu com Eduardo Cunha, que teve anulada sua maior condenação, de quase 24 anos de prisão, por fraudes no FGTS.
As decisões da Segunda Turma tiraram, nos últimos meses, cinco operações das mãos do juiz Marcelo Bretas, no Rio. O colegiado atendeu ao empresário Jacob Barata Filho e mandou para a Justiça estadual a ação de pagamento de propina do setor de transportes ao grupo do ex-governador Sérgio Cabral. Gilmar Mendes foi padrinho de casamento da filha de Barata e já o livrou da cadeia três vezes!
A Segunda turma também decidiu que a corrupção do governo Cabral na área da saúde não tinha conexão alguma com a operação que levou o ex-governador à prisão em 2016! Cabral, que ainda responde por dezenas ações, já foi condenado a mais de 400 anos de prisão.
O tsunami da impunidade cresce. Advogados já pediram a suspensão da ação penal movida em 2018 pela Lava Jato contra a rede de operadores comandada pelo doleiro Dario Messer, a qual movimentou 5,5 bilhões de reais entre 2011 e 2017. Até mesmo os réus que assinaram acordos de delação premiada pretendem anular os processos.
Este tsunami de recursos, questionando decisões da Lava-Jato, vai agora cair nas mãos do ministro André Mendonça, indicado por Jair Bolsonaro!
Eta, Brasil!
Mesmo assim, aqui vai minha mensagem de Ano Novo:
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