Por Almir M. Quites
Ao comentar a notícia de que o pré-candidato à Presidência da República, o deputado federal Jair Bolsonaro fora denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) no dia 13/04/18, pela prática de racismo contra quilombolas, indígenas, refugiado, mulheres e LGBTs (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros), recebi de um leitor o seguinte comentário indignado:
A denúncia contra o deputado se refere a um episódio ocorrido em abril de 2017, durante discurso no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, e dela constam frases que teriam sido ditas por Bolsonaro, como estas tomadas como exemplo:
Qualquer brasileiro deve falar a verdade, mas não pode infringir a Lei da Injúria Qualificada, prevista no artigo 140, § 3º, do Código Penal. Bolsonaro a infringiu. Trata-se de ofensa a honra de alguém com a utilização de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião ou origem.
Aprecio o leitor que fez o comentário indignado e já vi outros comentários dele que me pareceram muito pertinentes. No entanto, não posso concordar com ele desta vez.
Vou explicar o meu ponto de vista sobre o caso.
Uma coisa é falar a verdade, outra é infringir a Lei da Injúria Qualificada.
A Procuradora Geral, Raquel Dodge, não tomou iniciativa alguma para prejudicar a candidatura do Bolsonaro, porque a ação penal aplicável a esse crime é pública, não é de iniciativa da Raquel Dodge. Quem apresenta a ação é o ofendido. Uma vez aberta a ação judicial, então cabe ao Ministério Público assumir o caso. Logo, a Procuradora tinha obrigação de assumir caso.
Quem errou foi o Bolsonaro. Nenhum brasileiro, nem mesmo um deputado federal, está acima da Lei.
Ainda que não existisse a Lei acima citada, a forma decente de discordar de alguém é com argumentos, nunca com ataques a pessoa do opositor (o que é conhecido, desde os tempos do Império Romano, como "argumentum ad hominem").
Bolsonaro é intempestivo mesmo, destemperado e irresponsável. Ele mesmo se complicou e deu um tiro no próprio pé. Não é a primeira vez que Bolsonaro faz isso! Um dia, algum ofendido abriria um processo contra ele. Repito: a culpa do que ocorreu é do próprio Bolsonaro.
Tem um artigo meu, do ano passado, que demonstra isto claramente. O título foi
BOLSONARO VERSUS MÍRIAM LEITÃO
http://almirquites.blogspot.com.br/2017/06/bolsonaro-versus-mirian-leitao.html
Há muito tempo Bolsonaro tem frequentemente mostrado publicamente seus preconceitos e, deste modo, infringindo a Lei. Mais cedo ou mais tarde ele seria denunciado.
As frases que foram publicadas são tipicamente manifestações preconceituosas que caracterizam a infringência da Lei. A ação judicial deve conter as provas, porque a palestra foi pública e a ofensa foi contundente.
É óbvio que Bolsonaro não tem estatura moral para ser Presidente da República. Seu comportamento vulgar não difere muito do comportamento do Lula.
O presidente de um país deve, antes de tudo, primar pelo acatamento das normas morais, pela dignidade e honradez. Não se constrói um país decente sem que o bom exemplo venha de cima.
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| Gafes de Bolsonaro |
Ao comentar a notícia de que o pré-candidato à Presidência da República, o deputado federal Jair Bolsonaro fora denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) no dia 13/04/18, pela prática de racismo contra quilombolas, indígenas, refugiado, mulheres e LGBTs (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros), recebi de um leitor o seguinte comentário indignado:
Nesse país, não se pode falar a verdade que se é chamado de racista, fascista e outros adjetivos, principalmente se for o Jair Bolsonaro. Lula disse que Pelotas, "era um pólo exportador de viados", mas tudo bem; chamou as mulheres do PT de "mulheres do grelo duro", não tem problema; o Deputado Jean Wyllis cuspiu no rosto de Bolsonaro, não tem problema; mas o Bolsonaro falar que a Maria do Rosário "não merece ser estuprada", dá processo; ele falar que "o negro mais magro do quilombo, pesa 7 arrobas", dá processo. Vamos elegê-lo no primeiro turno, e pronto.
O leitor indignado está profundamente equivocado. A denúncia contra o deputado se refere a um episódio ocorrido em abril de 2017, durante discurso no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, e dela constam frases que teriam sido ditas por Bolsonaro, como estas tomadas como exemplo:
- "Eu tenho 5 filhos. Foram 4 homens, a quinta eu dei uma fraquejada e veio uma mulher".
- "Alguém já viu um japonês pedindo esmola por aí? Porque é uma raça que tem vergonha na cara. Não é igual essa raça que tá aí embaixo ou como uma minoria tá ruminando aqui do lado".
- "Isso aqui é só reserva indígena, tá faltando quilombolas, que é outra brincadeira. Eu fui em um quilombola em El Dourado Paulista. Olha, o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador eles servem mais. Mais de um bilhão de reais por ano gastado com eles".
Qualquer brasileiro deve falar a verdade, mas não pode infringir a Lei da Injúria Qualificada, prevista no artigo 140, § 3º, do Código Penal. Bolsonaro a infringiu. Trata-se de ofensa a honra de alguém com a utilização de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião ou origem.
Aprecio o leitor que fez o comentário indignado e já vi outros comentários dele que me pareceram muito pertinentes. No entanto, não posso concordar com ele desta vez.
Vou explicar o meu ponto de vista sobre o caso.
Uma coisa é falar a verdade, outra é infringir a Lei da Injúria Qualificada.
A Procuradora Geral, Raquel Dodge, não tomou iniciativa alguma para prejudicar a candidatura do Bolsonaro, porque a ação penal aplicável a esse crime é pública, não é de iniciativa da Raquel Dodge. Quem apresenta a ação é o ofendido. Uma vez aberta a ação judicial, então cabe ao Ministério Público assumir o caso. Logo, a Procuradora tinha obrigação de assumir caso.
Quem errou foi o Bolsonaro. Nenhum brasileiro, nem mesmo um deputado federal, está acima da Lei.
Ainda que não existisse a Lei acima citada, a forma decente de discordar de alguém é com argumentos, nunca com ataques a pessoa do opositor (o que é conhecido, desde os tempos do Império Romano, como "argumentum ad hominem").
Bolsonaro é intempestivo mesmo, destemperado e irresponsável. Ele mesmo se complicou e deu um tiro no próprio pé. Não é a primeira vez que Bolsonaro faz isso! Um dia, algum ofendido abriria um processo contra ele. Repito: a culpa do que ocorreu é do próprio Bolsonaro.
Tem um artigo meu, do ano passado, que demonstra isto claramente. O título foi
BOLSONARO VERSUS MÍRIAM LEITÃO
http://almirquites.blogspot.com.br/2017/06/bolsonaro-versus-mirian-leitao.html
Há muito tempo Bolsonaro tem frequentemente mostrado publicamente seus preconceitos e, deste modo, infringindo a Lei. Mais cedo ou mais tarde ele seria denunciado.
As frases que foram publicadas são tipicamente manifestações preconceituosas que caracterizam a infringência da Lei. A ação judicial deve conter as provas, porque a palestra foi pública e a ofensa foi contundente.
É óbvio que Bolsonaro não tem estatura moral para ser Presidente da República. Seu comportamento vulgar não difere muito do comportamento do Lula.
O presidente de um país deve, antes de tudo, primar pelo acatamento das normas morais, pela dignidade e honradez. Não se constrói um país decente sem que o bom exemplo venha de cima.
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Almir Quites
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