Por Almir M. Quites
Todos os políticos que dominaram o
Estado brasileiro formam, com alguns empresários, uma grande Organização
Criminosa (OrCrim) suprapartidária, a qual possui o total controle do processo político, inclusive o eleitoral. Afinal, são os atuais caciques partidários que escolhem os candidatos e são eles que detém os recursos de campanha. Além disso, a apuração eleitoral é secreta e controlada pelos programadores do TSE.
Rodrigo Janot foi nomeado para o
cargo de Procurador Geral da República, em 2013, por uma integrante desta mesma Organização Criminosa
(OrCrim), a qual se apoderou do Estado brasileiro há muito tempo (no mínimo, desde 2003) e levou tanto Dilma Rousseff
quanto Michel Temer à Presidência da República. Na época da nomeação de Janot, a presidente Dilma Rousseff não teve escolha porque não se
dispunha a enfrentar o pessoal do Ministério Público. Rodrigo Janot tinha vencido a
eleição interna da Procuradoria em 2013. Em agosto de 2015, para ser
reconduzido à função, Janot teve mais de 300 votos de vantagem sobre o segundo
colocado.
O tempo passou e hoje se observa
nitidamente que há uma gigantesca propaganda de guerra do governo Temer contra
Rodrigo Janot. Fabulosos recursos públicos devem estar sendo desviados para
esta guerra. Nela, os combatentes de Temer acusam Janot de tudo que podem, até
de ter feito todas as acusações contra o Presidente no último mês de seu
mandato (de Janot), como se isto fosse por puro desvario! Ora, que crime ou erro há
nisso? Claro que se trata de uma estratégia correta e normal de quem tem um
prazo de mandato. Trata-se de ampliar o prazo das investigações e fazer as
denúncias formais no final, até porque assim evita-se que as elas sejam
dificultadas.
Janot também está sendo "acusado" de ter se encontrado "clandestinamente" num bar com o advogado de Joesley Batista, Pierpaolo Bottini, conforme foto divulgada por O Antagonista. Ora, nada proíbe que as partes em litígio conversem entre si, seja onde for. Só há ilícito nisto se as partes tramarem algo ilegal, o que vale para qualquer conversa entre quem quer que seja. Neste caso, se uma das partes tiver interesse, pode levar o caso a Justiça e comprovar a ilicitude. Esclareço ainda, que, no caso em foco, trata-se de um diálogo entre as duas partes previstas no Instituto da Colaboração Premiada. Este Instituto, diferentemente do Direito tradicional, faz com que as partes conversem e negociem. As duas partes (no caso, Janot, pelo Ministério Público, e Joesley Batista, como colaborador) negociam e submetem o acordo ao Ministro Edson Fachin, como representante da Suprema Corte. Que há de errado nisto? Pois então, até isto tem sido usado pela propaganda de guerra e muitos inocentes, por não entenderem o que se passa na política, acabam jogando contra, repassando estas tolices e ajudando o bandido.
Janot também está sendo "acusado" de ter se encontrado "clandestinamente" num bar com o advogado de Joesley Batista, Pierpaolo Bottini, conforme foto divulgada por O Antagonista. Ora, nada proíbe que as partes em litígio conversem entre si, seja onde for. Só há ilícito nisto se as partes tramarem algo ilegal, o que vale para qualquer conversa entre quem quer que seja. Neste caso, se uma das partes tiver interesse, pode levar o caso a Justiça e comprovar a ilicitude. Esclareço ainda, que, no caso em foco, trata-se de um diálogo entre as duas partes previstas no Instituto da Colaboração Premiada. Este Instituto, diferentemente do Direito tradicional, faz com que as partes conversem e negociem. As duas partes (no caso, Janot, pelo Ministério Público, e Joesley Batista, como colaborador) negociam e submetem o acordo ao Ministro Edson Fachin, como representante da Suprema Corte. Que há de errado nisto? Pois então, até isto tem sido usado pela propaganda de guerra e muitos inocentes, por não entenderem o que se passa na política, acabam jogando contra, repassando estas tolices e ajudando o bandido.
A verdade é que, até aqui e até onde
posso ver, Janot tem cumprido fielmente o seu papel, conforme prescreve a Constituição
Federal. É exatamente isto que a Procuradoria Geral da República (PGR) deve fazer.
A Procuradoria Geral da República é
órgão de defesa da sociedade, não de seus governantes. É o procurador-geral da
República quem tem a função de promover Ações Diretas de Inconstitucionalidade
e Ações Penais para denunciar qualquer autoridade do governo, inclusive
deputado federal, senador, ministro de Estado, presidente e vice-presidente da
República.
Acusar Janot de "perseguir
Temer" é exatamente o que faz Lula em relação ao Juiz Sérgio Moro. Ambos,
Moro e Janot, estão cumprindo suas respectivas funções.
Não nos cabe julgar as motivações
pessoais de Janot, de Moro ou de Temer, que podem ser mesquinhas ou nobres,
tanto faz. O que importa é saber quem está cumprindo as suas funções constitucionais
e quem não está!
O fato é que Rodrigo Janot e Sérgio
Moro estão enfrentando a poderosa Orcrim, ao contrário
de Temer. Toda a artilharia da OrCrim está apontada para estes eles.
Para ler mais sobre este assunto,
indico este artigo, de 10 de agosto deste ano:
𝓐𝓵𝓶𝓲𝓻 𝓠𝓾𝓲𝓽𝓮𝓼
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