sábado, 3 de março de 2018

Eleições gerais na Itália

Por Almir Quites




A Itália vai às urnas hoje 
(04/03/2018). Será mais um bom exemplo para nós brasileiros. Vocês vão ver nos noticiários de TV.

Cerca de 46 milhões de eleitores devem votar para reformular o Parlamento do país neste domingo. Estão em disputa 630 assentos da Câmara dos Deputados e todos os 315 assentos eletivos do Senado. O resultado desta eleição determinará o próximo Primeiro-Ministro do país. O tema principal é a imigração.

Como é a votação italiana? É em voto de papel e com apuração manual.

O uso do voto no papel pode até parecer mais laborioso na hora da apuração, mas não é. O resultado final vem num tempo quase igual ao que temos aqui no Brasil com as urnas eletrônicas, uma vez descontados os tempos de recontagens requeridas e de julgamento pelos tribunais de recursos, e ainda tem outras vantagens consideráveis. Este direito do eleitor à recontagem e ao recurso imediato aos Tribunais foi ilegalmente suprimido do eleitor brasileiro quando o uso das urnas eletrônicas foram oficializadas. É por isso que a nossa apuração se tornou mais fácil.

Na Itália,  a apuração é processada publicamente, é transparente, feita diante de fiscais partidários, de outros observadores independentes e de jornalistas. Não há brecha alguma para manipulação eletrônica. Em caso de contestação, recontagens, sejam parciais ou totais, são possíveis a qualquer tempo. 


Terminada a votação, inicia-se a apuração manual, à frente e à vista de todos. Em poucos minutos, sai o resultado.
Cada seção eleitoral tem a incumbência de contar os votos de sua própria urna. Assim, todas as urnas são apuradas ao mesmo tempo (em paralelo).

No Brasil, a máquina de votar é do tipo DRE 
("Direct Recording Electronic voting machine", ou seja, máquina de gravação eletrônica direta do voto). Nela não há voto para ser contado, nem urna (pois foi substituída por computador), nem possibilidade de recontagem, nem de recursos aos tribunais. Quando o eleitor aperta o botão CONFIRMA, imagina ter conferido um voto real, mas, de fato, só conferiu a foto do candidato. O voto não existe! O que o software faz com o voto virtual, só quem escreveu o programa (o software, a lista de comandos do computador) pode saber

O que chamamos de urna é um computador (
a máquina de votar) que realiza uma contagem de apertos no fatídico Botão Confirma. A apuração é virtual e resulta num Boletim de Urna, cujos dados não podem ser conferidos. Não há votos a serem recontados. Se o software, inserido na urna, for desonesto (não há como verificar), o eleitor nunca saberá se sua intenção de voto foi computada corretamente.

Na eleição italiana de hoje, a apuração, que começará às 23h de hoje, será mais demorada do que o normal (cerca de 20h) e o resultado final só sairá na segunda-feira ao final da tarde, porque os tribunais de recurso vão operar durante a apuração e porque foi introduzido um sistema de verificação da autenticidade da cédula eleitoral. Que importam algumas horas a mais de apuração, se isto garante a lisura do processo?

O Brasil é o único país do mundo que faz apurações eleitorais secretas e sem votos.

Nós, brasileiros, precisamos recuperar nossos direitos como eleitores, os quais foram suprimidos com o uso da "urna eletrônica" tipo DRE. Aqui o eleitor é obrigado a ter fé na honestidade de todos os técnicos programadores contratados pelo TSE. A implantação do sistema de VOTO IMPRESSO (em substituição ao sistema DRE), garantiria a reposição destes direitos, mas o TSE e o STF são contrários, embora seja lei em vigor. Vão tentar, como já fizeram em 2002 e 2013, declarar a lei como inconstitucional. Isto será mais um absurdo, mais um golpe! Inconstitucional é a apuração eleitoral ser secreta!


POVO ILUDIDO É POVO VENCIDO, ESPOLIADO E SOFRIDO

𝓐𝓵𝓶𝓲𝓻 𝓠𝓾𝓲𝓽𝓮𝓼
Almir Quites

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