quarta-feira, 14 de março de 2018

De coisas óbvias à indignação

Por Almir Quites
Fonte: https://encrypted-tbn0.gstatic.com/images?q=tbn:ANd9GcQ7zEFBwWf0RJ4srA63HDdemQZMZoiTzh43FAw9wj_CmiO6oAmviw

O editorial de O Globo de 08/03/2018, dia da invasão de seu parque gráfico pelo MST, estampou que os ministros do STF que votarem para soltar Lula serão cúmplices da corrupção. O jornal está correto.


Num julgamento de habeas corpus de 2016, o Supremo ratificou o correto entendimento de que sentenças confirmadas em segunda instância podem começar a ser cumpridas, sem prejuízo dos recursos e do princípio constitucional da presunção da inocência. Esta decisão é correta, porque é na primeira e segunda instâncias que se avaliam os fatos e as provas. Depois delas, apenas questões legais são avaliadas e não há reexame do mérito.

A condenação de Lula se encaixa perfeitamente nesta decisão, mas legiões de corruptos se unem agora para tentar rever a jurisprudência. Há grande pressão para que a presidente do Supremo Tribunal, ministra Cármen Lúcia, paute a questão. O fato é que, independentemente da retórica poética da ministra, isto pode acontecer. Ela sabe perfeitamente que a matéria não precisa necessariamente do aval dela para chegar ao plenário. Pode chegar, por exemplo, por simples requerimento de habeas corpus para Lula ou outro qualquer.

Se assim for, cada um dos 11 ministros terá que dar seu voto e cada um terá que assumir sua responsabilidade na luta nacional contra a corrupção que os próprios governantes fazem para espoliar o Estado brasileiro. 

Rever esta jurisprudência em tão pouco tempo de avaliação e justamente após a decisão unânime do STJ, contra a pretensão do ex-presidente Lula, é um desacato a toda a ordem jurídica e a todo o povo brasileiro. Seria romper com o principio da impessoalidade para atender ao caso específico do ex-presidente Lula. Seria a evidência cabal de que o Supremo se submete a injunções políticas, mesmo quando significa condenar o sistema penal brasileiro a ineficácia, premiando a impunidade.

Esperar que os demais ministros tenham a consciência de não levar este tema a pauta é nada mais que ilusão, porque basta que um deles tenha particular intetesse no tema e ali estão, por exemplo, Gilmar Mendes, Lewandowski e Tofolli, além de outros "garantistas" de bandidos.

O risco é enorme. 

Será mesmo revoltante o descarado casuísmo de uma decisão do STF em favor da ORCRIM, a organização criminosa que se apoderou do Estado brasileiro. Será o estopim para uma mobilização geral pelo impeachment de membros do STF. 

A Nação está de olho na Suprema Corte!

Há muito tempo que o STF desaponta e expõe que, por baixo da capa preta dos ministros, há muita empáfia, pouca inteligência e muita ineficácia, além de interesses inconfessáveis. 

Isto fica evidente na leitura do seguinte artigo, escrito em 10 de março de 2016, portanto há 2 anos. Leia: 
ELEMENTAR, CAROS MEMBROS DO STF!
https://almirquites.blogspot.com.br/2016/03/elementar-caros-membros-do-stf.html



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Almir Quites

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