quarta-feira, 12 de julho de 2017

LULA É CONDENADO

Por Almir M. Quites




O índice ibovespa subiu e o dólar despencou após Luiz Inácio Lula da Silva ser condenado pelo Juiz Sérgio Moro. É a primeira vez na história do Brasil que um ex-presidente é condenado por corrupção.

O Juiz Sergio Moro condenou o ex-presidente Lula a nove anos e meio de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.  A sentença também o interdita para o "exercício de cargo ou função pública ou de diretor, membro de conselho ou de gerência". Aliás, esta é apenas a primeira condenação dos muitos processos em trâmite na Operação Lava-Jato e na Operação Zelotes.

A sentença, anunciada hoje, refere-se ao processo em que o petista foi acusado pela Lava-Jato de receber propina da OAS, uma das empreiteiras do chamado clube do bilhão, que se refestelou nos últimos anos com contratos bilionários na Petrobras. Entre as vantagens recebidas por Lula, segundo a acusação, está um apartamento tríplex no balneário do Guarujá, em São Paulo. 

O Juiz não decretou a prisão do ex-presidente, embora existam "depoimentos de pelo menos duas pessoas no sentido de que ele [Lula] teria orientado a destruição de provas". Para o Juiz, isso já seria suficiente para se "cogitar a decretação da prisão preventiva do ex-presidente". Apesar disso, ele permite que o petista recorra em liberdade. Moro declarou que "a prudência recomenda que se aguarde o julgamento pela Corte de apelação antes de se extrair as consequências próprias da condenação" e acrescentou que "a prisão cautelar de um ex-presidente da República não deixa de envolver certos traumas". Assim, o ex-presidente Lula poderá apresentar a sua apelação em liberdade. 

Infelizmente o Juiz Sérgio Moro, com estas suas justificativas (do parágrafo anterior), confessa um grave erro seu, pois reconhece que aplicou as penas a Lula com uma consideração especial, ou seja, como se ele não fosse igual a todos os outros brasileiros perante a Lei. Por que será que o Juiz fez isso? Parece que se trata de erro intencional!

Ao não recolher Lula à prisão e justificar esta decisão na sentença com argumentos que fazem de Lula um cidadão desigual aos outros perante a Lei, o Tribunal de Recurso de Porto Alegre poderá ser obrigado a colocar Lula no xadrez a qualquer momento, tão logo tenha que decidir sobre recurso do Ministério Público. Assim, Lula fica em situação de alta instabilidade e, por outro lado, será todo o judiciário, não Sérgio Moro, quem vai mandar trancafiar o ex presidente. 

É certo que o Ministério Público Federal (MPF) vai recorrer contra a sentença do juiz Sergio Moro a respeito de Lula. Os Procuradores da República costumam criticar o Juiz Moro de aplicar penas pequenas. Eles acham que a pena de Lula, neste processo, deveria ser o dobro. A "bondade de Moro" poderá ser anulada neste recurso a qualquer momento.

Pouco menos de dez meses se passaram entre a acusação inicial e formal feita pelos procuradores da Lava-Jato e a sentença do juiz Moro. Lula já está condenado e em posição de cheque-mate.

A sentença de condenação de Lula foi anunciada precisamente hoje, enquanto a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados Federais discutia a admissibilidade de abertura de processo contra o presidente Michel Temer.

Esta concomitância nos deu a possibilidade de ver os petistas e seus aliados argumentando que não há prova alguma contra Lula, mas que há provas evidentes contra Temer. Ao mesmo tempo, os políticos dos outros partidos não vêm prova alguma contra Temer, mas, ao mesmo tempo, dizem que as provas contra Lula são evidentes. A verdade que os fatos que condenam Lula são similares aos que condenam Temer.

O Juiz Sérgio Moro, ao apresentar seu veredicto no dia de hoje, colocou todos os políticos em contradição íntima e, deu a todos uma grande lição. Todos os políticos mostraram que são parciais e injustos. São interesseiros e desonestos.

A mais importante qualidade de um político deveria ser a honestidade. Hoje  quase todos eles tiveram que se expor e foram reprovados. A maioria nem percebeu a incoerência pessoal.

A Operação Lava-Jato atualmente está em crise. Vem sofrendo reveses na luta contra a corrupção. Mesmo assim, o processo contra Lula seguiu impertubável o seu rito normal. 

A condenação veio num momento muito grave, devido ao severo e dissimulado ataque que a operação vem sofrendo por parte do governo. Está havendo encolhimento das equipes da Polícia Federal (PF), o que é o principal problema a prejudicar os trabalhos de investigação. Os políticos corruptos, supra-partidariamente unidos, movem uma guerra sem tréguas contra a Operação.  

O procurador Deltan Dallagnol ressaltou que "os delegados que atuavam exclusivamente na Lava-Jato fazem parte agora de equipes maiores que investigam outros tipos de crimes". Ele citou, ainda, um exemplo: "das seis últimas operações da Lava-Jato, apenas uma partiu da Polícia Federal. As restantes foram do Ministério Público Federal" e acrescentou que "97 em cada 100 casos de corrupção comprovada acabam em absoluta impunidade".
Na quinta-feira passada, falando sobre o futuro da 
Operação Lava-Jato, com lágrimas nos olhos, 
o Juiz Sérgio Moro fez emocionante 
apelo ao povo pedindo apoio às investigações.

Há poucos dias, li n'O Estadão, uma longa reportagem sobre redução de pessoal, cortes de verbas, falta de incentivo, insegurança administrativa e brigas internas que levaram podem comprometer severamente o grupo de trabalho da Polícia Federal na Operação Lava Jato. O desmonte da força-tarefa já teria reduzido o número de operações ostensivas, como ordens de prisão, conduções coercitivas e buscas e apreensões.

Nos primeiros seis meses deste ano foram deflagradas quatro operações da Lava Jato, em Curitiba, predominantemente originadas de investigações do Ministério Público Federal. No mesmo período, em 2016, dez fases das investigações foram deflagradas.

Lula foi o primeiro ex presidente a ser condenado à prisão. O próximo deverá ser Michel Temer ou Dilma Rousseff. Pelo fato de Temer ainda estar na presidência, há muitos interesses em jogo e muitos políticos dispostos a salvá-lo. O fato é que a podridão do governo é impossível de esconder. É uma vergonha querer absolver Temer sob o argumento de que a gravação foi ilícita. Sobre isso leia:
Estado que envergonha os cidadãos!
http://almirquites.blogspot.com.br/2017/07/estado-que-envergonha-os-cidadaos.html

Quem diria que aquela pequena operação policial de Londrina, no Paraná, iria crescer tanto a ponto de se tornar uma operação elogiada em todo o mundo. 

As investigações começaram em 2009, mas ainda não se chamava Lava-Jato. Focaram os crimes de lavagem de recursos relacionados ao ex-deputado federal José Janene, em Londrina, no Paraná. Além do ex-deputado, estavam envolvidos nos crimes os doleiros Alberto Youssef e Carlos Habib Chater. Alberto Youssef era um antigo conhecido dos procuradores da República e policiais federais. Ele já havia sido investigado e processado por crimes contra o sistema financeiro nacional e de lavagem de dinheiro no caso Banestado.

A operação cresceu rapidamente porque, por acaso, os investigadores haviam descoberto um veio que levava ao fulcro da corrupção, ao roubo em grande escala de recursos públicos feito com a participação dos governantes do Brasil. 

Em julho de 2013, a investigação começou a monitorar as conversas do doleiro Carlos Habib Chater. Pelas interceptações, foram identificadas 4 organizações criminosas que se relacionavam entre si, todas lideradas por doleiros. A primeira era chefiada por Chater (cuja investigação ficou conhecida como “Operação Lava-Jato”, nome que acabou sendo usado, mais tarde, para se referir também a todos os casos); a segunda, por Nelma Kodama (cuja investigação foi chamada “Operação Dolce Vita”); a terceira, por Alberto Youssef (cuja apuração foi nomeada “Operação Bidone”); e a quarta, por Raul Srour (cuja investigação foi denominada “Operação Casa Blanca”).

Na segunda etapa da Operação, as provas colhidas apontavam para a existência de um grande esquema de corrupção e lavagem de dinheiro na Petrobras. Em 27 de agosto de 2014, Paulo Roberto Costa assinou acordo de colaboração com o Ministério Público Federal. A iniciativa foi do próprio ex-diretor, que prestou importante auxílio para a apuração dos fatos em troca de benefícios. Nessa mesma época, o Ministério Público da Suíça entrou em contato com o MPF e informou que Paulo Roberto Costa tinha mais de US$ 23 milhões em bancos suíços, dinheiro incompatível com seus rendimentos lícitos. Os valores foram bloqueados. As investigações tiveram então um grande impulso!

Atualmente a Operação Lava Jato é um orgulho do país. Há ilhas de excelência no Brasil e a força-tarefa da Lava-Jato é uma delas. É a maior operação contra a corrupção nacional, uma das maiores do mundo. Foi responsável por virar a classe política do avesso, expondo sua perversidade, inclusive da cúpula do governo, e as relações promíscuas entre o poder político e o econômico. Sua eficiência é concreta e constatada por números. Mudar o que está dando tão certo será um enorme retrocesso.


𝓐𝓵𝓶𝓲𝓻 𝓠𝓾𝓲𝓽𝓮𝓼


Presidente atrás da grade



Entrevista, por telefone, 
com o Presidente  da Quarta Região
 (em Porto Alegre) 
Desenbargador Thompson Flores
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Trailer do filme
A História da Lava-Jato
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