terça-feira, 14 de fevereiro de 2017

O governo Temer já decepcionou



O governo Temer já decepcionou! Não dá mais!

O país está definhando, embora apresente melhoras em alguns indicadores econômicos. Estes indicadores, no entanto, não são suficientes para retratar o estado geral, que visivelmente se deteriora. Governar um país é muito mais do que cuidar apenas da economia.


Os políticos, que influem no governo Temer, são praticamente os mesmos de antes, com os mesmos vícios, as mesmas mordomias e as mesmas preocupações egoístas; com o mesmo descaramento e o mesmo desejo de acabar com a operação Lava-Jato. Vivem nababescamente. Atentem para o total de gastos que eles fazem apenas com seus advogados milionários. Coisa de marajá grã-fino. Considere também todos os privilégios dos quais eles desfrutam.

A impaciência do povo e a eficiência da operação Lava-Jato começam a atemorizar os políticos. Isto faz com que eles se unam ainda mais e se protejam, sejam de que partido forem. Até mesmo os ministros dos tribunais superiores "colocam as barbas de molho".

Já apostei que a liminar que suspendeu a nomeação de Moreira Franco como ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência será derrubada pelo ministro Celso de Mello (veja no artigo indicado abaixo). Se a decisão fosse contra Temer, o baque do governo seria grande, mas isto não acontecerá. O que acontecerá então?

O STF vai decidir por critérios políticos e, para favorecer o governo Temer, numa "conta de chegar", produzirá incongruências jurídicas. O caso é escandaloso, porque a nomeação de Moreira Franco ocorreu imediatamente após as delações serem homologadas pelo STF. Então, um ministério desnecessário foi recriado às pressas, especialmente para ele, depois de ter sido extinto pelo próprio presidente Temer. Como se vê, o interesse público não foi considerado! Moreira Franco foi citado 34 vezes na delação premiada de Cláudio Melo Filho, ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht, que o acusou de ter recebido dinheiro para defender os interesses da empreiteira. De fato, o que o presidente fez, foi tirar Moreira Franco do foro natural e passá-lo para o STF, onde as investigações são tão lentas que os crimes podem prescrever. É de conhecimento público que, desde setembro do ano passado, Moreira pedia que Temer lhe concedesse o foro privilegiado. 

Submeter as decisões jurídicas aos interesses políticos é o que os ministros do STF eufemisticamente chamam de "equilibrar os interesses da lei com a pressão política" para "não causar crise entre Poderes".

Isto tudo significa exatamente o mesmo de sempre: tribunais superiores que protegem os políticos graúdos e um Congresso que não faz nada mais que vender votos (o que é crime) e legislar em causa própria. Tudo em meio a uma total promiscuidade entre os poderes; em outras palavras, não há independência entre os poderes. 

A corrupção continuará a mesma, embora um pouco mais acuada pela Lava-Jato.

Tudo isto mostra que, em vez de ser uma corte de justiça, a Corte Constitucional, o STF se comporta como um órgão submisso aos interesses políticos. Com isso, enrola-se cada vez mais em incoerências, cria jurisprudência conflitiva e aumenta ainda mais a insegurança jurídica, a qual tem potencial explosivo. O STF colabora até com a improbidade administrativa, na medida em que se curva ao poder político.

Quando a corrupção campeia solta no governo, a estabilidade não serve ao interesse público, mas unicamente ao interesse das quadrilhas criminosas que detêm o poder!

Os absurdos privilégios dos governantes, nos três poderes, continuam intactos! 

Não adianta tentar arrumar a economia quando as instituições estão "bichadas" e os comportamentos continuam os mesmos.

O Estado brasileiro foi assaltado! Chamem a policia! Ah! Ela está em greve!

Manifestem-se! Produzam provas e as divulguem pelas redes sociais. Façam como Sérgio Moro, sigam o rastro do dinheiro e vocês colaborarão para encontrarmos todas as conexões secretas entre todos os partidos e as quadrilhas, que, como peças articuladas, nutrem-se do Estado.

Ajudem a salvar o Brasil. Temos que iniciar acabando com tal de foro privilegiado, o qual só desmoraliza o Brasil e até mesmo o próprio STF. 

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