domingo, 22 de janeiro de 2017

Teori Zavascki e as hipóteses conspiratórias

Por Almir Quites - 22/01/2017


Coincidências intrigantes suscitam teorias explicativas.


A morte do ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava-Jato, no Supremo Tribunal Federal (STF), levanta a questão das conspirações assassinas. Teoria da conspiração é uma hipótese explicativa ou especulativa, que sugere que duas ou mais pessoas ou uma ou mais organizações tramam secretamente para deliberadamente causar ou acobertar um evento tipicamente ilegal ou sinistro. Esta expressão adquiriu um significado depreciativo e geralmente é usada para rejeitar ou ridicularizar argumentos inoportunos. Os que usam esta expressão com este significado poderiam ser acusados, também pejorativamente, de fervorosos adeptos da "Teoria Anticonspiratória". Sinais contrários anulam variáveis de igual intensidade! Uma das mais famosas "teorias de conspiração" foi a relativa ao assassinato de John Fitzgerald Kennedy, o 35° presidente dos Estados Unidos, em Dallas, Texas, no dia 02/11/1963. Em apenas algumas horas, a polícia prendeu Lee Harvey Oswald, um ex-soldado, acusado de ser o autor dos disparos. Dois dias depois, ele foi assassinado em frente as câmeras de TV. A versão oficial diz que Lee era um comunista maluco, autor dos três disparos que mataram o presidente. No entanto, todos que analisaram esse caso sabem que essa versão tem mais furos que peneira. Até hoje, as dúvidas persistem e, com elas as teorias conspiratórias. A maioria delas não é convincente, assim como a versão oficial! No Brasil, o caso do assassinato de Paulo César Cavalcante Farias é icônico. Além de ter atuado como chefe de campanha de Fernando Collor de Mello em 1989, o político esteve envolvido em um dos maiores escândalos políticos do país daquele tempo (hoje amplamente suplantado). O empresário, conhecido como PC Farias, e sua namorada Suzana Marcolino, foram mortos numa casa trancada por dentro e vigiada por quatro seguranças. Passaram-se duas décadas e a mesma pergunta continua sem resposta: “Quem matou PC Farias?”. Não se sabe quem foram os assassinos e tampouco quem foram os mandantes! Por que? Absoluta incompetência ou há forças ocultas impedindo que o processo policial e jurídico flua a contento?
Conspirações existem! Ninguém pode negar isto. Negá-las a priori é querer abafá-las ou fazer um ato de fé (crença sem base nos fatos). Qualquer teoria da conspiração é apenas uma hipótese. Formular hipóteses para desvendar crimes é uma tarefa importante e corriqueira entre os investigadores. Estas hipóteses, se não forem estapafúrdias, devem ser levadas a sério, não devem ser descartadas de plano. Elas podem vir a ser comprovadas, como aquela que envolveu o ex-presidente dos Estados Unidos, Richard Nixon, e seus assessores, a qual visava acobertar o escândalo de Watergate. Neste caso, devido ao comum significado depreciativo da expressão, passam a ser referidas referidas como "jornalismo investigativo", "análise histórica" ou simplesmente "escândalo" em vez de "teoria conspiratória".
A hipótese conspiratória merece uma investigação, até porque, sua origem pode estar associada com fatos conhecidos de pessoas que não querem se expor. A investigação deve ser feita também por entidades independentes da sociedade civil. A decretação de sigilo nas investigações é uma medida muito suspeita.
Será que podemos associar a morte do ministro Teori Zavascki a uma grande conspiração? Foi crime político? Na história recente do Brasil, há uma sucessão de fatos que parecem mostrar serem as conspirações uma instituição nacional. Vamos citar, a seguir, apenas alguns.
  • ➫ Antônio da Costa Santos, mais conhecido como Toninho do PT, exercia o cargo de prefeito de Campinas quando descobriu um esquema de corrupção que beneficiava o partido. Foi assassinado a tiros, às 22h15' do dia 10 de setembro de 2001, apenas oito meses após ter assumido a prefeitura. Sua atuação contra o crime organizado rendeu-lhe várias ameaças, principalmente após o corte de até 40% pagos em contratos superfaturados com empresas de serviços de merenda escolar e limpeza urbana. A cobertura de sua morte foi quase completamente ofuscada pelos ataques de 11 de setembro de 2001 aos Estados Unidos, ocorridos na manhã seguinte ao dia da sua morte. Aliás, todos os cinco envolvidos no caso foram assassinados. O caso da morte de Toninho segue sem ser solução pela polícia.
  • O petista Celso Daniel era prefeito de Santo André em 2002. Lá pelas tantas, descobriu um grande esquema de corrupção na região do ABC paulista que desviava dinheiro para o Partido dos Trabalhadores (PT) e favorecia principalmente a Lula, Palocci e José Dirceu. Celso foi assassinado após jantar num restaurante com um empresário ligado ao PT. As sete testemunhas do caso, inclusive o empresário, o garçom e o manobrista do restaurante em que ele jantou, foram assassinados. Até hoje o assassinato de Celso Daniel não foi solucionado. A família da vítima conta que Celso Daniel havia preparado um dossiê sobre os desvio de recursos da prefeitura, o qual desapareceu após seu assassinato. A polícia afirma que foi crime comum, mas a família da vítima, hoje exilada na Europa, sustenta que foi crime político e responsabiliza Gilberto Carvalho (ministro da Secretaria-Geral da Presidência do presidente Lula) e seu partido.
  • Arthur Sendas, membro do Conselho de Administração da Petrobrás que autorizou a compra de Pasadena, morreu assassinado dentro do apartamento em outubro de 2008. O assassino, Roberto Costa, um dos motoristas da família, 23 anos, disse que matou por acaso: ele estava com a arma de Sendas nas mãos e ela disparou acidentalmente, atingindo a cabeça do empresário. O motorista Roberto Costa Junior foi condenado a 18 anos e 4 meses de prisão, em regime fechado, pelo assassinato do empresário. A revelação do ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, de que teria recebido R$ 1,5 milhão de propina na compra da refinaria de Pasadena abriu um enorme campo de investigação sobre a fraudulenta compra da refinaria.
  •  ➫ O presidente da Vale (até 2007 Companhia Vale do Rio Doce - CVRD), Roger Agnelli, notificou à presidente Dilma (PT) sobre grandes recursos retirados da empresa e deu prazo para a devolução ou a apresentação de prestação de contas sob pena de denúncia ao Tribunal de Contas da União (incluindo disputa de royalties e desvio de verbas na prefeitura de Parauapebas). Agnelli deixou a presidência da Vale, em maio de 2011, devido a pressão de Guido Mântega, o qual obteve o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e da Previ (que juntos detinham 60,5% da Vale). Algum tempo depois, no dia 19 de março de 2016, o avião que o transportava Agnelli e sua familia acidentou-se em dia de "céu de brigadeiro", por motivos desconhecidos. Morreram todos. O avião (modelo CA-9 prefixo PR-ZRA) era de propriedade do próprio Agnelli. Roger Agnelli também era membro do Conselho de Administração da Petrobras, em 2006, quando foi comprada a Refinaria Pasadena. Compunham este Conselho, Dilma Rousseff (como presidente), Silas Rondeau Cavalcante, Guido Mantega, Roger Agnelli (falecido), Fábio Barbosa, Arthur Sendas, (falecido), Gleuber Vieira, Jorge Gerdau Johannperter e José Sérgio Gabrielli.
  •  ➫ Eduardo Campos era governador de Pernambuco. Desentendeu-se com Lula e, contra a vontade deste, lançou-se candidato à presidência da república. Isto punha em risco a reeleição de Dilma Rousseff. Na época, Lula declarou publicamente: "A minha grande preocupação é repetir o que aconteceu em 1989: que venha um desconhecido, que se apresente muito bem, jovem ... e nós vimos o que deu". A frase era uma cínica comparação entre Fernando Collor de Mello e Eduardo Campos. Em 1989, Collor era apenas conhecido como governador de um Estado do Nordeste (Alagoas). Era jovem, pregava renovação e ganhou a eleição, tornando-se presidente do Brasil. Depois, sofreu um processo de impeachment e o país passou por severa crise econômica. Em 2014, Eduardo Campos (PSB), também político nordestino relativamente desconhecido, que governava um Estado do nordeste (Pernambuco), apresentava-se como o jovem que iria renovar a política. Morreu em desastre de avião, em 13 de agosto de 2014, o qual caiu em circunstâncias até hoje não esclarecidas. O avião (Cessna Citation 560XLS+ de prefixo PR-AFA) saiu do Aeroporto Santos Dumont, na cidade do Rio de Janeiro, por volta das 9h, com destino ao município de Guarujá, para cumprir agenda de campanha. Por volta das 10h, o avião caiu sobre uma área residencial do bairro do Boqueirão, no município de Santos, Estado de São Paulo, sem deixar sobreviventes. Segundo as investigações, havia operações financeiras suspeitíssimas. Segundo o Ministério Público Federal, Eduardo Campos e o senador Fernando Bezerra Coelho teriam recebido propina da construtora Camargo Corrêa referente às obras na Refinaria Abreu e Lima. A empreiteira OAS também estaria envolvida. O esquema de lavagem de dinheiro, que movimentou R$ 600 milhões, estaria ligado com outros esquemas investigados na Operação Lava Jato. Paulo César de Barros Morato, o dono da empresa proprietária do avião que matou Eduardo Campos, estava foragido e era procurado pela PF na Operação Turbulência, que investiga lavagem de dinheiro. Moratto foi encontrado em um motel de Olinda (PE) no dia 22 de junho. Fora envenenado com pesticida,veneno conhecido como chumbinho. Por três vezes o comando da Aeronáutica mudou os chefes da investigação. A versão final sobre as causas do acidente foi mudada cinco vezes. Pouco se sabe até hoje sobre as investigações, porque 3 meses antes a Presidente Dilma Rousseff tinha sancionado a Lei 12.970, que tornou sigilosa a investigação de acidentes aéreos feitos pela Aeronáutica e estabeleceu que o acesso da polícia e do Ministério Público às gravações das caixas-pretas de dados e de voz do avião só poderia ocorrer mediante decisão judicial.

Agora, tivemos a notícia que impactou novamente os brasileiros: a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, em um acidente de avião nesta quinta-feira (19/01). As redes sociais foram inundadas por teorias da conspiração em relação ao seu falecimento. Teori Zavaski era o ministro do Supremo que cuidava da Operação Lava-Jato. Iria homologar, já no próximo mês, a delação da Odebrecht, conhecida como "delação do fim do mundo", que acusa políticos de muitos partidos e especialmente Lula pelo maior escândalo de corrupção da história do planeta. No dia 19 deste mês, o avião em que Teori viajava caiu em circunstâncias misteriosas.

Em primeiro lugar deve ficar bem claro que o ministro Zavascki não podia estar naquele avião, simplesmente porque não lhe pertencia ─ ele estava viajando de carona. Um magistrado do Supremo Tribunal Federal não pode aceitar favores, seja de proprietários de aviões ou de qualquer outra pessoa. O mesmo vale para os juízes de qualquer comarca, de qualquer parte do Brasil. Alguém investigou as condições em que esta carona foi oferecida?
Parece que, sempre que algo ameaça os políticos poderosos ou seus interesses, como o ex-presidente Lula (e seu partido), mortes misteriosas acontecem. Coincidências? Não dá para esquecer que o próprio Lula declarou que eles são capazes de "fazer o diabo" para ganhar eleições. Veja este artigo: SÓ INTERESSAM AS ELEIÇÕES, NADA MAIS! http://almirquites.blogspot.com.br/2014/11/so-interessa-eleicaonada-mais.html Como se constata, razões para que a morte do ministro Teori integre a lista de conspirações criminosas existem e são fortes. Ainda não é possível saber se a inclusão deste acidente nesta lista de crimes é correta. No entanto, é possível que seja. Afinal, para as facções políticas criminosas era extremamente importante frear a "DELAÇÃO DO FIM DO MUNDO" e a Operação Lava-Jato. Nas redes sociais, os internautas lembraram uma postagem feita, em maio de 2016, pelo filho do ministro Teori, Francisco Prehn Zavascki, que relatou que sua família estava sendo alvo de ameaças. Em 26 de maio, ele escreveu: "É obvio que há movimentos dos mais variados tipos para frear a Lava Jato. Penso que é até infantil imaginar que não há, isto é, que criminosos do pior tipo (conforme o MPF afirma) simplesmente resolveram se submeter à lei! Acredito que a lei e as instituições vão vencer. Porém, alerto: se algo acontecer com alguém da minha família, vocês já sabem onde procurar...! Fica o recado!". A postagem de Francisco não está mais visível no Facebook. (Para vê-la procure no Google com as seguintes palavras-chave: "imagem postagem filho Teori"). A morte de Teori abriu um macabro festival de elogios exagerados ao ministro, como se fosse uma canonização. Inúmeros elogios são tão exagerados quanto eloquentes, geralmente feitos por seus colegas e, principalmente, por políticos investigados por corrupção e que precisam manter boas relações com o pessoal que compõe seu privilegiado foro. Outros são acompanhados de "enigmáticas afirmações", como a de Eliseu Padilha, ministro da Casa Civil: “A morte, por certo, vai fazer com que a gente tenha, em relação à Lava-Jato, um pouco mais de tempo para que as chamadas delações sejam homologadas ou não”. No mesmo sentido, está o consternado depoimento do Senador Romero Jucá: “o falecimento de Zavascki é uma grande perda para o país e para a justiça brasileira. O ministro sempre desempenhou um trabalho com precisão técnica e discrição necessária. Todos nós lamentamos a perda e estamos solidários à família, amigos e admiradores”. Como é sabido, Jucá foi flagrado numa conversa com o ex-diretor da Transpetro e ex-senador, Sérgio Machado, na qual ele fala em “pacto” para parar com a Operação Lava-Jato. 

Desacreditar as teorias conspiratórias e "canonizar" o falecido ministro do STF são tarefas fazem parte das estratégias daqueles que querem brecar a Operação Lava-Jato.

Em minha opinião, Teori Zavascki não era tão fiel assim à Justiça e às leis. Aliás, acho que, se fosse, não teria sido indicado para ser membro do STF. Os membros deste Tribunal são escolhidos pelo critério de lealdade e não pelos de honestidade e notório saber. Não esqueçamos que Teori foi nomeado ministro do STF pelo PT e que "retribuiu" ajudando muito ao partido e especialmente a Lula, que foi protegido mesmo sem ter foro privilegiado. 

Relembremos alguns fatos que exemplificam este último parágrafo:
  • Na Ação Penal 470, Teori apoiou os réus "mensaleiros". O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no dia 27/02/2014, por seis votos a cinco, absolver do crime de formação de quadrilha o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, o ex-presidente do PT José Genoíno e outros cinco condenados no processo do mensalão do PT, entre eles ex-dirigentes do Banco Rural e outros do grupo de Marcos Valério. Votaram pela absolvição Teori Zavascki, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia. Para o Teori, houve "notória exacerbação" das penas por quadrilha impostas aos réus no julgamento em 2012. Assim, para Zavascki, "as penas justas" já estariam prescritas. Isto significa que, de fato, Teori conseguiu alterar as penas antes impostas. Seu comportamento foi ardiloso, seu argumento capcioso.
  • Em 2015, Teori concedeu liminar barrando o rito do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados. A decisão Teori Zavascki e Rosa Weber atenderam aos mandados de segurança protocolados pelos deputados Wadih Damous (PT-RJ) e Rubens Pereira Júnior (PC do B-MA) questionando o fato de Cunha não ter analisado um recurso do Partido dos Trabalhadores contra o rito estabelecido pela presidência da Casa. Foi uma óbvia violação do Princípio da Separação de Poderes, consagrado como princípio fundamental do ordenamento jurídico brasileiro desde a Carta Imperial de 1824, em seu Título 3º.
  • Em março de 2016, mesmo diante da decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendia a nomeação do ex-presidente Lula para a Casa Civil do governo Dilma, Teori determinou a remessa à Suprema Corte de todas as investigações relativas ao ex-presidente Lula, conduzidas pelo juiz Sergio Moro. Teori também colocou sob sigilo as gravações interceptadas pela Lava-Jato que envolviam o líder petista. Assim, com base em uma alegada falha do Juiz Sérgio Moro, que tinha divulgado as conversa de Lula com a presidente Dilma, por julgar relevante a transparência de atos que deveriam ser públicos, Teori colocou Lula sob proteção do STF. Para entender "as jogadas" safadas que foram feitas, leia aqui: COMBATE: JUSTIÇA X LULA (http://almirquites.blogspot.com.br/2016/06/combate-justica-x-lula.htm) Depois, continue lendo aqui: CONSPIRATA ABATUMADA (http://almirquites.blogspot.com.br/2016/03/conspirata-abatumada.html
  • Após o impeachment de Dilma, Teori devolveu as investigações contra o ex-presidente Lula a Sergio Moro. No despacho em que mandou o processo para Curitiba, no entanto, o ministro anulou a validade legal das gravações telefônicas da Lava-Jato em que Lula e Dilma foram flagrados discutindo o envio de um termo de posse como ministro da Casa Civil “em caso de necessidade”. No despacho, Teori atacou a decisão de Moro, que classificou como “violação da competência" do STF. Para o ministro caberia somente ao STF decidir a respeito de investigações envolvendo autoridades com foro privilegiado, mas Lula não tinha direito ao foro privilegiado! O fato da presidente Dilma ter caído no grampo do telefono de um assessor de Lula não mudava este fato. Suas justificativas, no texto decisório foi um contorcionismo evidentemente artificial. Foi assim que, em processo, em que poderia ter culminado com a prisão de Luiz Inácio Lula da Silva, Teori colaborou decisivamente para abortar esta possibilidade e garantir que o acusado respondesse pelos crimes em completa liberdade, apesar das inúmeras e graves acusações existentes e que autorizariam uma eventual prisão preventiva.
  • Em outubro de 2016, em sua mais recente decisão de repercussão política, Teori Zavascki suspendeu a Operação Métis, deflagrada pela Polícia Federal com autorização da Justiça Federal da primeira instância, e avocou a investigação ao STF. Na ação, a PF tinha feito buscas no Senado e prendido quatro policiais legislativos suspeitos de atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato a partir de varreduras contra escutas telefônicas em gabinetes e casas senadores. Foi quando Renan Calheiros afirmou que a Casa Legislativa teria sido alvo da ação de um “juizeco”.
  • Em 07/12/2016, o Supremo Tribunal (STF) decidiu que, ao invés de tirar um réu do cargo de presidente do Senado, como manda a Constituição, deve-se tirar do cargo uma de suas prerrogativas constitucionais. O ministro Marco Aurélio Mello, que havia concedido liminar para afastar Calheiros da presidência do Senado, demonstrou indignação assim: “É uma meia sola constitucional, o famoso jeitinho brasileiro”. Não ministro, não foi só isto, foi um crime. Ninguém é ingênuo, toda decisão judicial contra a lei e especialmente contra a Constituição da República, é dolosa e evidencia corrupção! O STF foi desmoralizado por Renan Calheiros! Uma vergonha! Como votou Teori Zavascki? Teori Zavascki, que já havia concedido liminar para afastar do cargo o peemedebista Eduardo Cunha (pelo mesmo motivo pelo qual agora julgava Renan), votou a favor desta medida esdrúxula e foi acompanhado por Dias Toffoli, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e a presidente Cármen Lúcia. A crise fez caírem as máscaras. Caíram as do Congresso e as dos juízes que integram o STF. Foram tantas as contradições, que hoje não há qualquer dúvida de que o STF atua como órgão político e não como órgão jurídico. Fazem malabarismos para parecer que decidem baseados nas leis, mas na verdade apenas justificam suas decisões políticas sob uma tosca aparência jurídica. O que houve na reunião do dia sete de dezembro do ano passado, por exemplo, foi uma decisão orquestrada entre mesa diretora do Senado e STF. Sobre este assunto leia aqui: STF, Submisso Tribunal Federal (http://almirquites.blogspot.com.br/2016/12/stf-orgao-submisso-ao-poder.html
Conclusões:
  1. É verdade que não se pode afirmar que o acidente fatal de Teori tenha sido obra de uma grande conspiração, mas não há dúvida de que se encaixa muito bem no enredo de uma hipótese conspiratória que não deve ser descartada sem uma investigação independente e bem feita.
  2. Muitas estratégias estão sendo usadas para exaurir a Operação Lava-Jato. Os exagerados elogios póstumos à Teori também se servem a este propósito.

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Curiosidade! 

Em meio às notícias sobre a morte na queda de um avião do relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Teori Zavascki, uma postagem feita no Twitter pelo senador José Medeiros (PSD-MT) na tarde desta quinta-feira vem causando alvoroço nas redes sociais. No texto, publicado pouco antes que a tragédia se tornasse pública, o político escreve que “uma bomba de forte impacto no Brasil, envolvendo STF”, seria noticiada em breve. Foi o bastante para que alguns internautas insinuassem que o senador soube anteriormente da morte do ministro.

Em contato com o EXTRA, José Medeiros explicou que estava numa reunião com Michel Temer, pouco antes das 16h, quando o presidente recebeu um telefonema com a confirmação de que Teori Zavascki estava no avião que havia caído. A postagem em questão foi feita assim que o senador deixou o encontro.

— "Não quis colocar (o nome do ministro) porque ninguém havia noticiado" — afirmou o político, antes de dar detalhes sobre a reação de Temer ao ser informado do ocorrido.

— "Tocou o telefone e ele disse: “Meu Deus”. Depois que desligou, ele olhou pra mim e falou: “Rapaz, o ministro estava no voo”. Já estávamos encerrando a conversa, então fui embora e saí dali com um bolo no estômago. É uma notícia impactante demais".



Conforme o texto deste ´site`, a confusão se deve às características do próprio Twitter. "Se um usuário cadastrado no Brasil acessa a postagem, ela aparece no horário real em que foi feita: às 16h58m. Caso um internauta que não esteja logado numa conta abra o mesmo link, contudo, o horário exposto é outro, de 10h58m, em virtude do fuso-horário norte-americano".

Esta explicação me parece válida, porque o horário do Twitter é o de San Francisco, Califórnia.  

Leia mais: http://extra.globo.com/noticias/brasil/senador-explica-tuite-sobre-bomba-no-stf-daqui-pouco-vao-dizer-que-matei-ministro-rv1-1-20801389.html

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