sábado, 1 de outubro de 2016

Urna eletrônica brasileira: voto em caixa-preta

Almir Quites - 01/10/2016


Como amanhã teremos eleições no Brasil, novamente nesta abominável caixa-preta eletrônica, convém entender melhor o porquê do repúdio mundial. Atualmente um único país do mundo a aceita: o Brasil! Que vergonha! 

Rememorando um pouco da história do início deste século, nos USA, pode-se compreender um pouco melhor.

Nos EUA, em novembro de 2004, o candidato republicano George Walker Bush (
filho) e seu vice Dick Cheney foram reeleitos, tendo vencido os senadores democratas John Kerry/John Edwards. O Estado de Ohio se tornou o fiel da balança de uma eleição inesperadamente apertada, o que causou grande desconfiança sobre a lisura da apuração. Posteriormente foi comprovada a fraude eleitoral.

Alguns anos antes, muitos Estados norte-americanos passaram a usar urnas eletrônicas e muitos especialistas advertiam que elas apresentavam um grande risco de fraude. Avisaram que a recontagem seria impossível com as urnas tipo DRE (
"Direct Recording Electrocnic voting machines" ou, simplificadamente, "máquinas DRE"), porque não usavam o voto de papel como contrapartida física impressa. Um dos maiores produtores de tais máquinas é a Diebold Election Systems

Bev Harris (https://en.wikipedia.org/wiki/Bev_Harris), em seu livro Voto em Caixa Preta [Nota 1], descreveu em detalhes os problemas deste tipo de urna. Por outro lado, os defensores do voto eletrônico diziam que a intenção do votante poderia ser gravada com muito mais certeza e precisão do que usando voto de papel. Um simples ardil!

Depois da eleição, foram apontados indícios de irregularidades e erros sistemáticos durante o processo de apuração eleitoral. O Comitê Judiciário e outras organizações políticas iniciaram investigações, das quais sugiram alguns documentos importantes.

Apesar de o resultado geral das eleições não ter sido questionado pela campanha de Kerry, partidos menores impugnaram os resultados e exigiram a recontagem dos votos em Ohio. Houve um grande tumulto. O resultado eleitoral não foi invalidade pelo poder legislativo. Logo depois disto, parlamentares e autoridades eleitorais de 25 Estados aprovaram leis e normas determinando o uso de do sistema de voto impresso. Apenas 18 Estados permaneceram com o sistema digital sem o voto impresso.

No final de abril, as urnas eletrônicas sofreram um grande golpe: o secretário de Estado da Califórnia, Kevin Shelley, proibiu o uso de 14 mil máquinas da empresa Diebold (
uma de suas subsidiárias, a Diebold Procomp, que fabrica as urnas brasileiras), a menos que mudanças sérias fossem implementadas.

Em 2003, descobriu-se que o presidente da Diebold, Walden O'Dell, havia enviado cartas a várias pessoas com um pedido de doações para o Partido Republicano nas quais afirmava: "Estou comprometido a ajudar Ohio a dar seus votos no Colégio Eleitoral ao presidente [
George W. Bush] no ano que vem".

Neste mesmo ano, a credibilidade do sistema da Diebold já havia sido abalada com a divulgação de vários estudos, sendo que o mais notório foi o do Instituto de Segurança em Informação da Universidade Johns Hopkins. O diretor do instituto, o professor de ciência da computação Aviel Rubin, disse: "Se eu fosse o criador de uma máquina dessas, eu poderia decidir quem seria o presidente. Quem quisesse comprar uma eleição teria apenas de subornar um dos programadores. E não há nada que possa ser feito para detectar isso, porque é muito fácil esconder dentro do software o que ele realmente faz. Você pode fazer parecer que está fazendo uma coisa quando, na verdade, está fazendo outra". Devido ao impacto de seu relatório, ele foi chamado a depor no Congresso e recebeu um prêmio da fundação Electronic Frontier.

Por determinação do Ministério Público norte-americano, a Diebold foi condenada a pagar multa de US$ 48 milhões. Atualmente ela não pode operar nos EUA. O procurador Federal dos EUA, Steven Dettelbach, declarou que a Diebold tem “padrão mundial de conduta criminosa” (
http://www.folhapolitica.org/2013/12/procurador-dos-eua-diz-que-fabricante.html) e completou: "Empresas norte-americanas que paguem propina a funcionários públicos estão violando a lei dos Estados Unidos estejam em Cleveland, Ohio, ou em qualquer país do mundo".

O acordo de acusação incluíram prêmios para executivos da Diebold e funcionários que ajudassem na aplicação da lei e na ação das autoridades reguladoras, inclusive para prestarem testemunhos perante um grande júri. O procurador federal Steven Dettelbach argumentou que as leis dos Estados Unidos são aplicáveis independentemente do país onde atuem e façam negócios as empresas do país. A Diebold também foi condenada a pagar multa de quase US$ 50 milhões nos Estados Unidos, por determinação do Departamento de Justiça, por subornar funcionários na Rússia, na Indonésia e na China.

Agora o esclarecimento crucial: a Diebold é a empresa responsável pela fabricação das urnas eletrônicas usadas no Brasil e uma das principais fornecedoras de equipamentos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para a eleição de 2014, também entrou no esquema do TSE a empresa 
Smartmatic Corp., de reputação similar a da Diebold.

Veja agora, no vídeo abaixo, uma corte norte-americana funcionando.



Como se fez uma fraude eleitoral eletrônica
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Nota1 

Leitura complementar:
http://www.folhapolitica.org/2013/12/eua-multam-diebold-fabricante-das-urnas.html


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