sexta-feira, 24 de junho de 2016

Constituinte: Sim ou Não

Por Almir Quites - 23/06/2016

Li este texto, de Theodiano Bastos, e afirmo que concordo que precisamos urgentemente convocar uma assembléia Nacional Constituinte exclusiva. 

Leia! (texto em azul) 

É ingenuidade pedir a quem tem poder para mudar o poder” - Giordano Bruno.


02 DE OUTUBRO/16: ASSEMBLEIA GERAL CONSTITUINTE EXCLUSIVA
Por Theodiano Bastos


Junto com as eleições municipais já programadas para 02 de outubro de 2016, também poderia ser eleitos os Constituintes para elaborarem, a partir de janeiro de 2017 uma nova Carta Magna para o Brasil. 

Essa nova Carta Magna, depois de aprovada, seria submetida a um referendo e a Assembleia Constituinte seria dissolvida e seus membros proibidos de concorrer  a cargos eletivos nas eleições seguintes, único jeito de se implantar o Parlamentarismo ou continuar com o presidencialismo, e aprovação das reformas imprescindíveis, como as políticas, fiscal, tributária, trabalhista e sindical, o que propiciará a execução de projeto ambicioso de “engenharia social” no Brasil, preservando-se do Estado Democrático de Direito. É um desafio neste mundo conturbado e preso à síndrome do medo, mas necessárias e desejadas a fim de se conseguir as mudanças profundas que dêem outro rumo ao Brasil, no interesse das maiorias sempre marginalizadas e excluídas.

Este texto não termina aqui. Continue lendo o artigo de Theodiano Bastos no endereçp logo indicado. Siga o "link", mas depois volte para cá.

Nota sobre o autor: Theodiano Bastos é baiano, radicado no Espírito Santo desde 1995, autor dos livros “A Procura do Destino” e “O Triunfo das Idéias", LIDERANÇA, CHEFIA E COMANDO", BRASIL – O LULOPERISMO NO PODER , e a publicar, já no prelo, “PEGADAS DA CAMINHADA”. Coordenador e introdutor das antologias publicadas pela UFES/CEPA: “Resgate da Família: alternativa para enfrentar sua dissolução, a violência e as drogas”, “Corrupção, Impunidade e Violência: O que fazer?”, “Globalização é Neocolonialismo? Põe a Ciência e a Tecnologia a Serviço do Social e da Vida” e “Um Novo Mundo é Possível? Para Aonde Vamos?”

Agora apresento a minha opinião sobre o assunto.

Os estragos causados por 13 anos de governo petista foram incomensuráveis. É indispensável "despetizar" o governo, as autarquias e as empresas estatais em todos os níveis, do federal ao municipal. Os órgãos e empresas públicas foram "aparelhados". Esta é uma tarefa enorme e difícil. Não se deve subestimar este fato!

O povo requer um novo Brasil. Precisamos começar tudo novamente. Décadas foram perdidas. Este Brasil já apodreceu.

Precisamos de um novo processo Constituinte, mas desta vez, com uma Constituinte Exclusiva (o ideal é que os políticos que detêm cargo público não participem dela e que aqueles que participarem se tornem inelegíveis por 8 anos).

Algumas diretrizes são importantes:
  • O Brasil precisa voltar a ser uma federação de estados independentes, cada um com autonomia quase total. Isto é importante, porque, assim, quando um mau presidente for empossado, não será o país inteiro que irá à bancarrota, à ruína. 
  • O Brasil precisa limitar o número de partidos, a três, por exemplo, para que tenham significado.  
  • Os processos político e eleitoral devem ser controlados pelo povo. Os candidatos devem ser escolhidos pelos eleitores de cada partido, em primárias, como nos EUA.  
  • Um parlamentar, por ter sido eleito para o Parlamento, não pode ser retirado de lá pelo poder executivo, nem para ser Ministro de Estado. Atualmente isto é comum e o deputado ou senador é substituído por alguém que não foi eleito. 
  • O órgão executor da apuração eleitoral deve ser totalmente independente dos três poderes e todos os procedimentos devem ser publicamente auditáveis. 
  • Ah, agora com letras maiúsculas: O FORO ESPECIAL POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO DEVE SER EXTINTO. Basta que a Lei estipule que os parlamentares e outras altas autoridades públicas gozam de imunidade quanto ao exercício de suas funções. Qualquer Juiz de primeira saberá identificar esta condição e, assim, indeferiria, de plano, qualquer processo abusivo que não atenda a este princípio. 
Há tantas, mas tantas outras coisas a citar que prefiro parar por aqui.

Atenção para este alerta! Em outros tempos, eu nem pensaria nestas artimanhas infames, mas hoje é diferente. A sujeira é inconcebível!

O alerta é o seguinte: o PT e seus partidos aliados também estão defendendo a ideia de uma Assembléia Constituinte Exclusiva. Eles vêm nela uma possibilidade de tomar o controle da Assembléia Constituinte para introduzir no texto da Carta Magna artigos que consagrem suas ideologias de Estado forte, que tutela e oprime a sociedade e de ideologia  esquerdista nos moldes do projeto da PÁTRIA GRANDE!

Os cidadãos precisam ser intolerantes com os inimigos da democracia!

(http://almirquites.blogspot.com.br/2014/12/patria-grande-grande-conspiracao.html)

Este é o risco a ser enfrentado! Qual o melhor momento para se instalar uma Constituinte Nacional Exclusiva? Parece-me que é agora, mas com salvaguardas eficazes contra os radicais que contra a democracia e a favor de seus interesses pessoais.

Temos que recomeçar, mas agora do jeito certo!

Vejam aqui outros artigos mais antigos que escrevi sobre o tema da Constituinte Exclusiva:



Não podemos esmorecer. A democracia precisa ser praticada e defendida pelos cidadãos. 


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