sexta-feira, 17 de junho de 2016

A grande dívida constitucional

Por Almir Quites - 16/06/16


Caros leitores

Estamos em dívida com a CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL! A auditoria da dívida pública está prevista na Constituição Federal de 1988, mas até hoje não foi realizada.


Como vocês sabem, a dívida pública é a soma das dívidas contraídas pelo governo com o objetivo de financiar os gastos não cobertos com a arrecadação de impostos. Essa dívida é formada tanto por empréstimos internacionais quanto pela emissão de títulos do governo, comprados por investidores com o objetivo de obter remuneração futura por meio de juros. 

A dívida pública está na origem do maior gasto do governo, que monta a quase R$ 1 trilhão por ano do orçamento público. Isso significa que metade do Orçamento da União é destinada ao pagamento do serviço da dívida. Se fosse eliminada, o Brasil poderia investir muito mais na economia e na infraestrutura econômica e social. Recentemente, o Tribunal de Contas da União elencou dezenas de irregularidades na dívida pública e recomendou a auditoria já prevista na Constituição.

O congresso Nacional havia aprovado, no final de 2015, a auditoria da dívida pública brasileira, com a participação de entidades da sociedade civil, mas a então presidente Dilma Rousseff a vetou. O veto foi publicado no Diário Oficial da União em 14 de janeiro de 2016. 

O veto da presidente Dilma à auditoria da dívida pública talvez tenha sido o maior erro de seu governo, mas o governo Temer nada fez para derrubá-lo. Recentemente, o Congresso Nacional derrubou vários vetos da presidente afastada, mas aceitou o veto à auditoria da dívida pública. Este fato não mereceu destaque tanto na mídia como nas redes sociais. Por quê?

A auditoria da dívida pública é fundamental para esclarecer à nação sobre o que se faz com os recursos que todos nós transferimos para o governo. É possível que haja alta sem-vergonhice na origem desta enorme dívida. A sociedade precisa estar atenta às discussões sobre as contas públicas levadas ao Congresso Nacional. Por que vetar a auditoria? 

O caso se agravou no Governo Dilma. Lembro que Mansueto Almeida (reconhecido especialista em finanças públicas) se dedicou a alertar a sociedade, por meio de artigos no seu blogue, para a ruína fiscal em curso no primeiro mandato de Dilma (2011-2014). Ele calculou que a dívida decorrente dos empréstimos feitos pelo Tesouro Nacional, entre 2008 e 2015, ao BNDES seria paga pela sociedade durante décadas.


A elevada divida pública bruta do Brasil, aumentou quase 15% do PIB em 24 meses, passou de 51,7% do PIB, em dezembro de 2013, para 66,2% do PIB, em dezembro de 2015. As projeções de mercado apontam para estimativas que vão de 80% a 90% do PIB até 2018.


A dívida bruta média dos países emergentes é de 40% do PIB. A nossa, que já é alta, está em franco processo de crescimento. A grande maioria dos analistas nacionais e estrangeiros diz que ela já é insustentável. Como o governo vai conseguir estabilizar a dívida pública bruta com um resultado primário negativo e uma economia que, acredito, não crescerá mais que 3% ao ano até 2018? O Brasil terá que pagar juros reais de mais de 6% ao ano. Teremos aumento de inflação e de carga tributária, porquanto será impossível cortar as despesas de 5% do PIB para voltarmos a ter superávit primário na casa de 3% do PIB até 2018. O problema requer ações urgentes, inclusive a auditoria que foi abortada.

Temos que trazer este tema à tona.

Almir Quites


. ¨°•○●□.. ☆ \AMQ/ ☆ ..□●○•°¨ .
__________________________________________
"""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""""

Aviso sobre comentários:

Comentários contra e a favor são bem vindos, mesmo que ácidos, desde que não contenham agressões gratuitas, meros xingamentos, racismos e outras variantes que desqualificam qualquer debatedor. Fundamentem suas opiniões e sejam bem-vindos.

Por favor, evite o anonimato! Escreva o seu nome no final do seu comentário.
Não use CAIXA ALTA, isto é, não escreva tudo em maiúsculas, escreva normalmente. 
Obrigado pela sua participação!
Volte sempre!
___________________________________________________________
¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Busca pelo mês

Almir Quites

Seguir por e-mail

Wikipedia

Resultados da pesquisa