quinta-feira, 12 de maio de 2016

E agora, Senhor Presidente?

Por Almir M. Quites - 11/05/2016


É certo que Michel Temer vai assumir como presidente interino do Brasil. O incerto é o que acontecerá neste período de até 180 dias, porque o Brasil é um doente grave que está na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). Para um médico, nesta situação, a interinidade não interessa. Há que agir, com a máxima urgência! É preciso oferecer suporte avançado de vida ao país para recuperar a saudável ordem, indispensável ao progresso.

O Brasil precisa que Temer tenha amplos poderes como presidente, no entanto, logo de início, haverá quem queira discutir a extensão dos poderes de um presidente interino.  Embora este seja um debate intempestivo, vão argumentar que um presidente em exercício só pode cumprir atividades regulares, sem se intrometer em decisões governamentais, de políticas públicas duradouras. 

É óbvio que Temer deve empossar novos ministros e passar a tratar das grandes reformas, como a política, a trabalhista e a da Previdência, as quais precisam ser aprovadas no Congresso Nacional.

O mais urgente, no entanto, é mudar o caráter do governo. O governo brasileiro tem mau-caráter, isto é, não apresenta firmeza de princípios ou de moral. O caráter do governo é o conjunto de características e traços relativos à maneira de agir e de reagir. É o feitio moral, a coerência de atitudes. O Brasil precisa sair da UTI com bom-caráter!

A mudança de caráter é uma transformação do interior, da alma. O novo governo será capaz disto? É fundamental adotar a humildade como virtude, caracterizada pela consciência das próprias limitações, e também a modéstia, a simplicidade. É preciso um sonoro mea-culpa dos políticos do novo governo, acostumados a usufruir de mordomias, que pesam sobre a sociedade brasileira.

É preciso não deixar dúvidas sobre o novo caráter de governo para que Temer possa ser mais eficaz em seu mandato que, com o impeachment, se estenderá até o final de 2018.

As mordomias dos políticos brasileiros são vergonhosas! Mesmo que você já saiba disto, confira neste texto. Você ainda vai se espantar! O absurdo vai desde o mau comportamento dos políticos até o gigantismo do Estado perdulário, igualmente nos três poderes da combalida República.

Vamos começar tratando do mau comportamento dos políticos. Para um entendimento maior de como isto bagunça o Estado, veja aqui: BRASILUNÇA [http://almirquites.blogspot.com.br/2015/10/brasilunca.html]

No momento, para simplificar, vamos nos restringir a lembrar de alguns exemplos deste comportamento reprovável.

Começo pelo vergonhoso e imoral comportamento do ex-presidente Lula que, ao deixar a presidência da república, levou com ele bens que não lhe pertenciam! A maioria dos bens está guardada, sem custo algum, em 23 caixas lacradas numa agência do Banco do Brasil, localizada no centro de São Paulo, desde 21 de janeiro de 2011, dia em que Lula deixou o governo. Outros estão com seus filhos. É claro que presentes dados ao Presidente pertencem ao Estado, não à pessoa física do presidente. Veja a lista de bens levados por Lula aqui: http://reaconaria.org/blog/reacablog/breve-lista-de-objetos-que-lula-levou-da-presidencia/

Obviamente também é imoral o Deputado Eduardo Cunha ser afastado do mandato e da presidência da Câmara pelo STF e manter a cota de gabinete e congêneres, a prerrogativa de uso da residência oficial, do jatinho da FAB, de veículos oficiais, de seguranças parlamentares, tudo pago com dinheiro dos cofres públicos, ou seja, pago pelos "otários cidadãos". Isto é equivalente a alguém perder o emprego, em uma casa de comércio, e levar para casa a mesa, a cadeira, o computador e até mercadorias da loja. É absurdo! 

O mesmo vale para a presidente Dilma Rousseff. É absurdo que ela continue utilizando o Palácio da Alvorada, os veículos oficiais, o avião presidencial brasileiro e todas as regalias do cargo. Reitero: isso é imoral, é inaceitável!

Agora vamos nos ater ao gigantismo do Estado e de seu comportamento perdulário

O Estado brasileiro é vergonhosamente extravagante e perdulário. Compõem-se de uma Câmara de Deputados federais e um Senado, 27 assembleias legislativas e 5.564 câmaras de vereadores. Custo total: mais de R$ 20 bilhões por ano! Repito, por ano! Este valor corresponde ao que o Governo precisa para recuperar a bacia hidrográfica do Rio Doce, após o terrível desastre ecológico. Notem também que R$ 20 bilhões é um valor próximo do total gasto com o programa Bolsa Família em 2015, que beneficia 14 milhões de famílias. O custo só do Congresso Nacional (Câmara e Senado) é de cerca de R$ 10 bilhões, ou o equivalente a um gasto, aproximado, de quase R$ 19.000,00 por minuto

O custo da atividade parlamentar ultrapassou o limite razoável e chega a por em risco a própria democracia, a qual o Congresso deveria representar. É imperativo e inadiável que a nação e os cidadãos, repactuem um custo aceitável para o funcionamento legislativo no país, impondo um teto de despesas. A iniciativa, para isso, deveria partir do próprio governo Temer.

Segundo pesquisa da ONU, em parceria com a UIP (União Interparlamentar), o custo do Congresso brasileiro é o segundo mais caro do mundo, seja em valor global ou por parlamentar, apenas superado pelos Estados Unidos, cujo produto interno bruto (PIB) é mais de oito vezes maior e cuja renda per capita é mais de quatro vezes maior. Se o Brasil decidisse se adaptar à média de custo da atividade parlamentar da Alemanha (total: US$ 821 milhões; por parlamentar: US$ 1,191 milhão) ou da França (total: US$ 998 milhões; por parlamentar: US$ 1,079 milhão), o custo total do Congresso (Senado e Câmara de Deputados) deveria ser de US$ 674 milhões (média por parlamentar: US$ 1,135 milhão), ou R$ 1,348 bilhão. Economizaríamos R$ 8,6 bilhões!! 

O mesmo acontece em relação ao orçamento das Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores. É preciso frear os gastos delas, por exemplo, proibindo o uso de recursos do Fundo de Participação dos Estados e Municípios em despesas legislativas. A transferência de recursos da União ou de estados para municípios é resultado de um esforço de arrecadação que envolve toda nação e deve atender apenas as prioridades básicas, como saúde, educação, cultura e assistência social, além de investimentos em infraestrutura local. Despesas com funcionamento legislativo deveriam ser cobertas exclusivamente com impostos arrecadados localmente. Atualmente é uma vergonha!

Um salário de R$ 33.763,00 por mês, como recebe um deputado federal, é um luxo para poucos no país. Mas este não é o único atrativo do cargo. A lista de benefícios é tão extensa que um parlamentar pode viver sem qualquer gasto pessoal. Eles recebem auxílio-moradia de R$ 4.253,00 ou apartamento de graça para morar, verba de R$ 92.000,00 para contratar até 25 funcionários. Os Deputados têm ainda direito a reembolso dos recursos gastos até o limite mensal que varia de R$ 27.000,00 a R$ 45.240,00 dependendo do Estado do parlamentar. Este reembolso é chamado de "Cotão". Por exemplo, o "Cotão" é de R$ 27.977,66,para quem é eleito por Brasília, e de R$ 41.612,80, para os de Roraima. Com esse dinheiro, o parlamentar comprar passagens aéreas, pagar telefone e serviços postais, manter escritório de apoio à atividade parlamentar, pagar contas de restaurantes e de hotéis, alugar ou fretar aeronaves, embarcações ou carros, encher tanque de combustível, contratar segurança particular ou serviços de consultoria. (Nota: se estes valores estiverem errados será para menos, porque é difícil fazer a correção monetária em país de alta inflação).

Além de tudo isso, os deputados federais ganham dois salários no primeiro e no último mês da legislatura, como ajuda de custo, e ainda têm o ressarcimento ilimitado de gastos com médicos nos melhores hospitais do país, carro alugado, combustível e conta de telefone paga pelo Estado. Os deputados federais custam mais R$ 1 bilhão por ano ao contribuinte. (Os dados são de levantamento do Congresso em Foco com base nos valores atualizados dos benefícios dos parlamentares na Câmara). 

A média de salários dos deputados estaduais e senadores não diferem muito dos deputados federais. 

O novo governo, presidido por Michel Temer, terá fundamental importância neste processo, mas não será o único gestor do futuro, porque herda um país alquebrado, exaurido no chamado "presidencialismo de coalizão", o regime no qual o apoio do Congresso é comprado com cargos no poder executivo e também com todo o tipo de benesse, até mesmo com dinheiro, fruto de propinas, como aconteceu a partir de 2003. Este sistema tem que acabar. Quem paga é o povo. O governo Temer deve abrir espaço para que se repense o sistema de governo. 

Ao mesmo tempo, precisa fortalecer as instituições democráticas, que foram duramente golpeadas nesses últimos 13 anos de governo petista. 

Nada vai ser fácil no curto mandato de Temer, mas para o cidadão brasileiro, há a esperança de que não piore! 

De inicio, pelo menos, Temer terá o apoio da grande maioria da população, mas não terá apoio dos sindicatos, nem dos movimentos sociais, nem dos estudantes. Também não terá apoio entre os artistas que sugam recursos públicos pelas benesses da Lei Rouanet. Também não terá apoio dos professores universitários, nem dos funcionários públicos. Não terá apoio entre Deputados e Senadores que se acostumaram a vender o seu apoio ao governo a cada votação em plenário. Sempre há incompreensões, mas isto não é motivo para que não se faça o que deve ser feito.  

Como proceder para ter o indispensável apoio da maioria dos Deputados e dos Senadores? É simples! Basta não se submeter nunca às chantagens deles. Mostre-lhes, Senhor Presidente Michel Temer, que não há nada a comprar, porque o governo não está à venda! 

Se Temer persistir no erro de trocar cargos por apoio, os custos do negócio aumentarão desmedidamente. Se, ao contrário, esta prática indecente for definitivamente banida, então todos os parlamentares apoiarão o governo, não só por decência, mas também para ficarem próximos ao poder. Se, ainda assim, houver qualquer tentativa de barganha, será imperativo fazer a denúncia pública e o encaminhamento do caso à Justiça.

Há muito que fazer, mas advirto que o governo não deve sequer cogitar de aumento de impostos, sem que, antes, trate de reduzir drasticamente o tamanho do Estado e as mordomias, de todos, inclusive de Deputados e Senadores. Se a economia do Brasil chegou a este ponto tão dramático, é por culpa também dos parlamentares que não fiscalizaram devidamente os atos do Poder Executivo. 

O novo governo deverá, logo de início, encaminhar as seguintes reivindicações populares indicadas a seguir para deputados federais, mas extensíveis a todos os parlamentares:

  1.  Proibição do desvio de parlamentares de suas funções, daquelas funções para as quais foi eleito; o parlamentar não pode assumir cargo no poder executivo, o que se constitui em desrespeito à decisão dos eleitores e ao princípio da separação dos poderes;
  2.  Redução do número de deputados;
  3.  Redução de salários dos deputados e fixação em lei do critério de correção salarial, que não deverá ser proporcionalmente maior que o aumento real do PIB do país;
  4.  Extinção de cargos em comissão (cujos ocupantes percebem salários altíssimos e a única condição para ser admitido é ser parente ou amigo). O acesso ao serviço público só poderá se efetivar através de concurso público, amplamente divulgado.
  5.  Punição, nos moldes da CLT, ao parlamentar que faltar às sessões;
  6.  Abolição de jetons por sessão extra.
  7.  Cancelamento do auxílio-moradia e simplificação dos apartamentos funcionais.
  8.  Extinção do "<i>Cotão</i>", extravagante que drena os cofres públicos.
  9.  Proibição de candidatura a qualquer cargo político a quem estiver sendo processado por qualquer ato de improbidade, corrupção e atos simililares.
  10.  Extinção das aposentadorias especiais para políticos.
  11.  Fim do foro privilegiado.

Agora estenda estas considerações ao Senado e a todas as 27 assembleias legislativas e 5.564 câmaras de vereadores. Considere também o luxo das casas legislativas e dos poderes executivos do município, dos estados da federação e do governo federal. No governo federal, por exemplo, temos o Palácio do Planalto (sede do Poder Executivo Federal, projetada pelo arquiteto Oscar Niemeyer e concluída em abril de 1960), o Palácio do Jaburu (residência oficial do vice-presidente da República, inaugurada 17 anos depois da criação de Brasília), o Palácio da Alvorada (residência oficial do Presidente da República), a Granja do Torto (casa de campo oficial da Presidência, localizada na Fazenda Riacho Torto).  A família real da Inglaterra não tem tanta mordomia. 

Não falem em aumento de impostos sem antes reduzir verdadeiramente o fardo decorrente do gigantismo do Estado e das mordomias imorais.

Vejam alguns bons exemplos!


David William Donald Cameron, atual primeiro-ministro do Reino Unido e líder do Partido Conservador. Ele se desloca para o trabalho de metrô. Neste dia, não encontrou lugar vazio e segui tranquilamente, em pé, como qualquer cidadão, lendo seu jornal. 
Na Inglaterra, os Primeiros Ministros andam de metrô. Tony Blair lavava a louça da janta preparada pela esposa. Margareth Thatcher cozinhava a janta e o marido lavava a louça.


Veja aqui: como é na Suécia?

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Na Suécia, juízes da Suprema Corte não têm direito a carro oficial com motorista, secretária particular ou apartamento funcional, e nem benefícios extras como auxílio-saúde, auxílio-alimentação, auxílio-moradia, abonos, prêmios e verbas de representação. "Luxo pago com o dinheiro do contribuinte é imoral e antiético", diz o juiz Goran Lambertz.

Agora, sobre os parlamentares

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Na Suécia parlamentares não têm mordomias
O vídeo mostra que o povo manda, atua. Na Suécia, os políticos não têm direito a nada disso. Para se locomover, eles usam transporte público ou seus próprios carros. O Parlamento tem apenas três veículos oficiais, que estão disponíveis para seu presidente e seus três vice-presidentes - mas só em eventos oficiais. Os juízes do Supremo Tribunal da Suécia não têm direito a carro oficial.

Os políticos lá existem para trabalharem para o povo. Nós brasileiros devemos aprender com o povo de lá.


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Não pensem que só na Suécia e no Reino Unido o político é tratado como um cidadão comum, sem privilégios. Este costume é compartilhado com alguns outros países europeus, como a Bélgica (até o rei viaja em avião comercial), a Alemanha (Merkel não viaja com o marido, que vai em outro avião de carreira na classe turista, passagem paga do próprio bolso), Noruega, Finlândia, etc. 


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