quarta-feira, 25 de maio de 2016

A herança maldita

Por Almir Quites - 25/05/2016


Como será que os correspondentes estrangeiros 
interpretam esta charge?

Os futuros governos do Brasil vão herdar uma herança maldita. Para removê-la do tecido social brasileiro, será preciso submeter o povo brasileiro a sacrifícios durante muitos anos. Os remédios serão amargos, mas absolutamente necessários para evitar que a situação piore. O povo brasileiro não vai entender isso. Assim, é preciso começar a explicar tim-tim por tim-tim, o que aconteceu. É o que começo a fazer aqui.

Ah, se o povo realmente soubesse de tudo o que aconteceu!

O rombo nas contas públicas em 2016 foi estimado em R$ 170,5 bilhões. Este é o pior resultado desde 1997 (data do início da série histórica da Secretaria do Tesouro Nacional). Portanto, é o pior resultado dos últimos 20 anos.  O presidente interino Michel Temer anunciou, nesta terça-feira (24/05), as medidas que o governo irá tomar para conter o endividamento do governo e controlar o déficit público. É só o começo! A medida mais importante propõe o limite de gastos. A despesa primária total, ou seja, a despesa não financeira do governo subiu de 15% a 19% do PIB de 2003 a 1015. 

O Partido dos Trabalhadores (PT) governou o país por 13 anos e, neste período, a irresponsabilidade fiscal foi crescente. Tudo o que o governo fez foi muita propaganda para encobrir o saque sistemático dos recursos públicos visando fortalecer o partido, para perpetuá-lo no poder e para distribuir benesses aos companheiros. No governo petista, a estrutura de governo se estendeu clandestinamente para dominar a sociedade brasileira. Assim, os governantes se apoderaram das empresas estatais (mais de uma centena) e passou a controlar cerca de 20% do PIB brasileiro, o qual foi de cerca de R$ 6.000.000.000.000,00 em 2015 (seis trilhões, 3,8% menor do que em 2014). A disputa pelo controle dessa superestrutura tornou-se acirradíssima e flagiciosa, criando um ambiente no qual só bandido subsiste. Com a corrupção sobrevieram os privilégios pseudo-legais (aqueles privilégios indevidos que o partido e seus membros obtém dentro da lei). 

O nascimento desta superestrutura criminosa começou a ser montada no início primeiro governo Lula, com base em práticas já em uso pelo PT em municípios que governava, como em Campinas (onde o assassinato do prefeito Celso Daniel ficou impune). Para ter uma base aliada forte e fiel no Congresso, o Governo Federal passou a comprar os votos dos parlamentares, com desvio de recursos públicos, por meio de uma mesada que, depois de denunciada por Roberto Jefferson, passou a ser conhecida como Mensalão. Esta palavra já se encontra nos dicionários da língua portuguesa, significando a quantia paga ou recebida como contrapartida por um voto favorável a determinado projeto. Esta prática foi o objeto da Ação Penal 470, na qual diversos líderes petistas, entre outros, foram condenados. José Dirceu, o maior líder do PT, foi condenado a quase oito anos de prisão nesta Ação Penal. 

O esquema do Mensalão, contudo, continuou existindo e foi até aperfeiçoado (para ampliar a espoliação). Não satisfeitos com o poder de indicar milhares de cargos comissionados nas mais de 100 empresas estatais, os políticos corruptos passaram a intermediar os contratos da Petrobrás e a receber propinas. Quando foi constatada a continuidade do crime, após investigações da operação conhecida como Lava-Jato, o esquema passou a ser conhecido como Petrolão, porque envolvia a Petrobrás e com sufixo aumentativo para fazer alusão ao Mensalão. Ficou comprovado que José Dirceu recebeu propinas de vulto mesmo após a condenação do processo do Mensalão. Um acinte à Justiça brasileira! Estima-se que o prejuízo causado ao país só pelo Petrolão foi estimado em R$ 21 bilhões.

Como em qualquer governo populista, o povo brasileiro foi mantido iludido, com discursos do tipo "luta de classes", "nós contra eles", "nós os bons e eles os poderosos", "nós que tiramos 36 milhões de famílias da pobreza" etc. Governos populistas intitulam o líder de "pai dos pobres", não obedecem a Constituição do país, julgam-se acima das leis, e, aos poucos, vão destruindo as instituições e acumulando poder indevidamente. Foi isto que aconteceu com o nosso pobre país! Para entender melhor isto, leia aqui: POPULISMO SELVAGEM (http://almirquites.blogspot.com.br/2015/10/populismo-selvagem.html
e aqui: A GRAVÍSSIMA DOENÇA BRASILEIRA (http://almirquites.blogspot.com.br/2015/09/nosso-populismo-em-grave-crise.html).

Mas não foi só isso. Como constatou um dos procuradores da Lava-Jato, a ladroagem se disseminou por toda a administração pública federal, como num processo metastático.

Também eclodiu o escândalo do Eletrolão. A Operação Lava-Jato começou a desbaratar a teia de corrupção no setor elétrico federal. Iniciou pelas obras de construção da usina nuclear de Angra Três e se espraiou por empreendimentos de R$ 28,6 bilhões encabeçados pela Eletrobras. Não houve limites para a fúria corruptora do governo petista. Parada há 25 anos, a construção de Angra Três foi retomada quando Dilma estava na Casa Civil e Lula na Presidência da República. Já deveria estar pronta, mas seu custo dobrou para R$ 15 bilhões e o término da obra foi adiado para 2018. A lista de obras com suspeitas de desvios é muito mais extensa. Também inclui, para ficar nos exemplos mais vistosos, as hidrelétricas de Belo Monte, cujo valor saltou de R$ 19 bilhões para R$ 33 bilhões, mas teve apenas 2/3 concluídos até agora, e Jirau, e até a fabricação de submarinos nucleares, cujo projeto beira R$ 30 bilhões.

Não esqueçamos do escândalo dos combustíveis. A intervenção federal no setor de combustíveis, parte integrante da política de controle de preços, ocorreu de forma indireta. A Petrobras vendeu combustível, entre 2005 e 2013, até 30% abaixo do preço internacional. No mesmo período, a empresa implementou seu gigantesco programa de investimentos, com destaque para o Pré-Sal, uma farsa publicitária, que ampliou a dívida da empresa para valores superiores a R$ 400 bilhões – e em muitos casos levando bancos públicos a lhe emprestar dinheiro, causando um segundo nível de prejuízos. O déficit do setor de petróleo (a diferença entre o que o Brasil importa e exporta no setor) chegou a cerca de US$ 10 bilhões – ou seja, o país gastou mais do que vendeu algo próximo de R$ 23 bilhões apenas em petróleo. O prejuízo estimado foi de R$ 87 bilhões entre 2005 e 2013. 

Não dá para listar e explicar todos os escândalos do governo petista. Poderia explicar aqui apenas mais alguns, como o caso das linhas de transmissão e das usinas de geração de energia. Como o governo não cumpriu os cronogramas previstos nos contratos, cerca de 700 empreendimentos do setor elétrico licitados desde 2005 apresentam um descompasso responsável por prejuízos bilionários. Segundo o Tribunal de Contas da União, 79% das obras de geração hidrelétrica apresentam um atraso médio de oito meses – 88% das eólicas possuem atrasos médios de 10 meses, enquanto 62% das pequenas centrais hidrelétricas possuem um atraso médio de quatro meses. Mas o pior problema ainda reside no fato de que geração e transmissão foram licitadas de forma separada. Como os prazos não foram ajustados, resultou um grave descompasso na capacidade de ofertar energia. As usinas prontas são incapazes de entregar sua energia pela inexistência de linhas, o que não significa, porém, que deixem de receber o valor acertado em contratos. O prejuízo estimado, segundo o TCU, foi de R$ 8,3 bilhões.

Há ainda a Copa do Mundo de Futebol. O caso é deplorável, muito mais que a derrota por 7x1 para a Alemanha. Quando apresentou sua candidatura à FIFA em 2007, o Brasil sugeriu que seus gastos seriam de US$ 1,1 bilhão (ou R$ 2,6 bilhões). O resultado final, porém, foi o triplo. O prejuízo aos brasileiros, estimado pelo TCU, foi de R$ 1,1 bilhões em subsídios creditícios e fiscais e de R$ 6,3 bilhões apenas nas arenas.

Vocês se lembram do caso das Contas de Luz, o tal "errinho de cálculo" do valor da conta? Segundo apontou o Tribunal de Contas da União, entre 2002 e 2010 a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) permitiu reajustes de tarifas maiores do que os devidos. A agência reconheceu o erro e mudou o cálculo em 2010. O prejuízo passado, porém (alguns bilhões pagos a mais pelos consumidores) já havia sido computado a favor das distribuidoras. Após o Tribunal estimar o prejuízo e pedir a devolução do montante, a presidente Dilma Rousseff e seu governo decidiram anunciar, em rede nacional, a redução tarifária como uma bondade de iniciativa da governante, iniciativa da "mãe dos pobres"! O prejuízo estimado ao país foi de R$ 11 bilhões.

Tem ainda a "caixa preta" do BNDES, a qual ainda não foi aberta. Tratam-se dos subsídios do BNDES, a conhecida bolsa-empresário! O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, criado como BNDE no governo de Getúlio Vargas (outro populista), porém adquiriu volume e importância a partir do governo petista com sua política secreta de favorecimentos a empresários e ditaduras corruptas. Desde que seu ex-presidente, Guido Mantega, tornou-se Ministro da Fazenda, os empréstimos realizados pelo Tesouro ao banco – isto é, dinheiro do governo para o banco – saltaram de R$ 10 bilhões (0,4% do PIB) para R$ 415 bilhões (8,4% do PIB), tornando o governo a principal fonte de recursos do banco, além do Fundo de Amparo ao Trabalhador, sustentado pelo FGTS. Para emprestar os recursos ao banco, o governo recorre a empréstimos, pagando taxas de juros superiores a 14%, enquanto o BNDES realiza seus empréstimos em taxas próximas de 5% ao ano. A diferença, portanto, é prejuízo para os brasileiros. Apesar do segredo destas operações, O TCU obrigou o Ministério da Fazenda a calcular o custo para o período 2012 a 2015. Resultado: R$ 79,7 bilhões. De 2009 a 2011, não há um número preciso do custo. As estimativas do TCU são de pelo menos R$ 31,8 bilhões.

E o caso da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco? Com três anos de atraso nas obras em relação ao cronograma original, a Refinaria Abreu e Lima teve alguns percalços no caminho, como a perda da Petrobrás de seu principal sócio no projeto, a estatal venezuelana PDVSA. A conclusão da obra não porá fim à saga de uma década com um valor final de dez vezes maior do que o previsto. A investigação da Polícia Federal (PF) chegou à conclusão que o chamado "Clube das Empreiteiras" agiu para garantir que o consórcio formado pelas empreiteiras Odebrecht e OAS ganhasse licitações para obras na Refinaria Abreu e Lima. A ação em cartel, conforme consta no relatório, fez com que o valor de referência do certame aumentasse e garantisse lucro, em média, três vezes maior para as empresas. Ainda segundo os peritos, esse valor atualizado para outubro de 2015 corresponde a R$ 2 bilhões. 

Pasadena? Lembra? A refinaria texana de Pasadena foi adquirida em 2005 pela empresa belga Astra Oil por US$ 42,5 milhões e, logo em seguida, revendida para a Petrobrás por US$ 1,157 bilhões. A compra com enorme sobre preço foi investigada pelo Tribunal de Contas da União, que condenou 11 diretores e ex-diretores da estatal brasileira pelo prejuízo, congelando seus bens para reaver o montante. O prejuízo estimado foi de R$ 1,6 bilhões.

Um escândalo puxa outro! A saga da construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, COMPERJ, segue à risca o roteiro da refinaria pernambucana Abreu e Lima, marcada por atrasos e custos muito acima do previstos. A conclusão da obra, que deveria ser entregue em 2011, ficou para sabe-se lá quando e o valor final pulou de US$ 11 bilhões para US$31 bilhões, como aponta o Tribunal de Contas da União.

Não podemos esquecer a Transposição do Rio São Francisco. A obra mais cara financiada com impostos pelo Programa de Aceleração do Crescimento, a transposição do Rio São Francisco, para levar água ao semiárido nordestino por meio de 600 km de canais, teve seu prazo de entrega sucessivamente ampliado e nem se sabe mais quando isto acontecerá. O custo da obra quase dobrou em relação ao projeto inicial. Sobre isso, leia mais aqui: A SECA DO NORDESTE E AS MENTIRAS (http://almirquites.blogspot.com.br/2016/02/a-seca-do-nordeste-e-mentira.html).

Haveria ainda muitos outros escândalos para lembrar aqui, como o caso do Fundo Soberano, do Trem Bala etc. Para ver e se indignar com uma listagem bem maior dos escândalos só do governo Dilma, leia aqui: DILMA, BRASIL E A MAMÃE PETISTA (http://almirquites.blogspot.com.br/2014/12/dilma-brasil-e-mamae-petista.html)

Agora a presidente Dilma, Lula e o PT estão fora! Ufa! Fica a herança maldita! Os brasileiros terão que assumir e sofrer este enorme prejuízo. Os petistas vão para a oposição e, na maior cara de pau, como se não tivessem nada a ver com o caso, vão por a culpa de tudo no atual governo que recém foi empossado, na oposição e em "forças ocultas". O povo brasileiro, sofrido e iludido, provavelmente vai sucumbir novamente. Tolamente vai se deixar levar pelo discurso agressivo e populista do PT! Triste isso, não é? Lembrem-se, 3/4 da população brasileira é analfabeta funcional e não entendeu nada do que aconteceu.

A propósito do analfabetismo funcional, leia aqui: O BRASIL E A FALÊNCIA INSTITUCIONAL (http://almirquites.blogspot.com.br/2016/02/o-brasil-e-falencia-institucional.html).

O povo brasileiro precisa entender melhor o que é o governo e qual a sua responsabilidade sobre ele. O seguinte artigo deveria ser mais divulgado, por que mostra como o governo pode meter a mão no nosso bolso sem que percebamos. Clique aqui: O GOVERNO E NÓS
(http://almirquites.blogspot.com.br/2016/02/o-governo-e-nos.html)

O Brasil precisa de uma lavagem, urgente, à jato, e de uma Constituinte Exclusiva.


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"Herança maldita"
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"Herança maldita" segundo Augusto Nunes
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